Fábio Marinho Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 10121892320258260032
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012189-23.2025.8.26.0032 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Unimed de Araçatuba Cooperativa de Trabalho Médico - Vistos. Concedo à parte o prazo de 15 (quinze) dias para o recolhimento das custas judiciais, por meio da guia DARE, com os respectivos comprovantes de pagamento, e, nos termos do que dispõe o Provimento CG 33/2013, obrigatório o preenchimento da guia DARE, nela consignando o número do processo, nome das partes (autor/exequente e réu/executado) e a comarca onde distribuída ou tramita a ação, e as necessárias diligências, sob pena de indeferimento da petição inicial, com a extinção da ação e cancelamento da distribuição. Int. - ADV: FÁBIO MARINHO DOS SANTOS (OAB 253268/SP), LUIZ ANTONIO BRAGA (OAB 76473/SP)
3. Processo 00016343220238260032
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001634-32.2023.8.26.0032 (processo principal 1003538-07.2022.8.26.0032) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Unimed de Araçatuba - Cooperativa de Trabalho Médico - Ato 01: Providencie(m) o(s) Exequente(s), em 05 (cinco) dias, o recolhimento das custas para obtenção das informações dos convênios, conforme Anexo V do Provimento CSM nº 2.684/2023 (vide abaixo), em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT, código 434-1. A fim de dar maior agilidade ao pedido, tipificar a comprovação do recolhimento (tipo de petição) pelo código 8280, pelo acesso do "peticionamento intermediário", na categoria "petição diversas". Ato 02: Objetivando a obtenção de informações junto ao(s) convênio(s), apresente o procurador do(s) Exequente(s), em 05 (cinco) dias, planilha pormenorizada e atualizada do débito. - ADV: FÁBIO MARINHO DOS SANTOS (OAB 253268/SP), LUIZ ANTONIO BRAGA (OAB 76473/SP), VINICIUS CAZELATO (OAB 387998/SP)
4. Processo 00053266820258260032
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005326-68.2025.8.26.0032 (processo principal 1013676-62.2024.8.26.0032) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Unimed de Araçatuba - Cooperativa de Trabalho Médico - Andressa Costa da Silva Alves - VISTOS. Promova o interessado o recolhimento em 15 dias, sob pena de extinção do incidente, das custas atinentes à instauração do cumprimento de sentença (Lei Estadual n° 11.608/2003, art. 4º, IV), no valor correspondente a 2% do valor do crédito a ser satisfeito, considerando que o valor mínimo a ser recolhido equivale a R$ 185,10, para o ano de 2025 (guia DARE - cód. 230-6), e da taxa para intimação postal (guia FED-TJ - Código 120-1, R$ 32,75), sendo possível a emissão da guia pela internet - https://portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp). Int. - ADV: FÁBIO MARINHO DOS SANTOS (OAB 253268/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP), LUIZ ANTONIO BRAGA (OAB 76473/SP)
5. Processo 10066158720238260032
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006615-87.2023.8.26.0032 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Cooperativa de Crédito Coopcred - Ana Paula Dangelo Pires - Vistos. Nos termos da certidão cartorária de fl. 363, requeira a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, o que entender de direito para satisfação de seu crédito. Sobrevindo silêncio e decorridos mais 30 (trinta) dias em cartório sem qualquer requerimento, aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: GUILHERME LUCCA REIS NISHIKAWA (OAB 488505/SP), ALINE NANKITA BATISTA CAMARGO (OAB 442876/SP), FÁBIO MARINHO DOS SANTOS (OAB 253268/SP), LAURO GUSTAVO MIYAMOTO (OAB 232238/SP)
6. Processo 00053266820258260032
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005326-68.2025.8.26.0032 (processo principal 1013676-62.2024.8.26.0032) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Unimed de Araçatuba - Cooperativa de Trabalho Médico - Andressa Costa da Silva Alves - VISTOS. Promova o interessado o recolhimento em 15 dias, sob pena de extinção do incidente, das custas atinentes à instauração do cumprimento de sentença (Lei Estadual n° 11.608/2003, art. 4º, IV), no valor correspondente a 2% do valor do crédito a ser satisfeito, considerando que o valor mínimo a ser recolhido equivale a R$ 185,10, para o ano de 2025 (guia DARE - cód. 230-6), e da taxa para intimação postal (guia FED-TJ - Código 120-1, R$ 32,75), sendo possível a emissão da guia pela internet - https://portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp). Int. - ADV: FÁBIO MARINHO DOS SANTOS (OAB 253268/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP), LUIZ ANTONIO BRAGA (OAB 76473/SP)
7. Processo 00053266820258260032
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005326-68.2025.8.26.0032 (processo principal 1013676-62.2024.8.26.0032) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Unimed de Araçatuba - Cooperativa de Trabalho Médico - Andressa Costa da Silva Alves - VISTOS. Promova o interessado o recolhimento em 15 dias, sob pena de extinção do incidente, das custas atinentes à instauração do cumprimento de sentença (Lei Estadual n° 11.608/2003, art. 4º, IV), no valor correspondente a 2% do valor do crédito a ser satisfeito, considerando que o valor mínimo a ser recolhido equivale a R$ 185,10, para o ano de 2025 (guia DARE - cód. 230-6), e da taxa para intimação postal (guia FED-TJ - Código 120-1, R$ 32,75), sendo possível a emissão da guia pela internet - https://portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp). Int. - ADV: FÁBIO MARINHO DOS SANTOS (OAB 253268/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP), LUIZ ANTONIO BRAGA (OAB 76473/SP)
8. Processo 10165968220198260032
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016596-82.2019.8.26.0032 - Execução de Título Extrajudicial - Transação - Js Pneus Comercial e Distribuidora Ltda Epp - VISTOS. Aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: FÁBIO MARINHO DOS SANTOS (OAB 253268/SP), LUIZ ANTONIO BRAGA (OAB 76473/SP)