Juliano Frascari Costa

Processos do Advogado

1. Processo 00057643020258260506
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005764-30.2025.8.26.0506 (processo principal 1055502-72.2022.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Reivindicação - F.F.C. - - J.F.C. - - R.J.N. - R.F.S. - Vistos. Para prosseguimento do feito, providencie parte credora ao recolhimento das custas necessárias, no prazo de 10 (dez) dias, visto que o disposto pela Lei 15.109/2025, aplica-se apenas à taxa judiciária (custas) e não às despesas processuais. Neste sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO. Execução de título extrajudicial. Decisão que determinou o recolhimento das despesas para pesquisa SISBAJUD. Inconformismo do exequente. O art. 82, § 3º, do CPC, que dispensa o advogado-credor de recolher custas, não se aplica às despesas processuais, dentre elas o custeio das pesquisas de bens na execução. A jurisprudência é pacífica e consolidada ao distinguir os conceitos de custas e despesas processuais. Impossibilidade de interpretação extensiva da dispensa legal. Decisão mantida. Recurso desprovido. (TJSP; Agravo de Instrumento 2134819-63.2025.8.26.0000; Relator (a): REGIS RODRIGUES BONVICINO; Órgão Julgador: 23ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional II - Santo Amaro -4ª Vara Cível; Data do Julgamento: 15/05/2025; Data de Registro: 15/05/2025). Nos próximos peticionamentos, atente-se o advogado para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes. Int. - ADV: REINALDO JORGE NICOLINO (OAB 253439/SP), JULIANO FRASCARI COSTA (OAB 253331/SP), JULIANO FRASCARI COSTA (OAB 253331/SP), JULIANO FRASCARI COSTA (OAB 253331/SP), REINALDO JORGE NICOLINO (OAB 253439/SP), FABIANA FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 194194/SP), REINALDO JORGE NICOLINO (OAB 253439/SP), FABIANO FRASCARI COSTA (OAB 313895/SP), FABIANO FRASCARI COSTA (OAB 313895/SP), FABIANO FRASCARI COSTA (OAB 313895/SP)
2. Processo 10013308920248260352
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001330-89.2024.8.26.0352 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança - Ronaldo Jorge Tanajura - Unimed Norte Paulista - Cooperativa de Trabalho Médico - Certifico e dou fé que o recurso, fls. 86/97, é tempestivo e o preparo foi devidamente recolhido. Manifeste-se a parte adversa em contrarrazões. - ADV: JULIANO FRASCARI COSTA (OAB 253331/SP), FERNANDO CORREA DA SILVA (OAB 80833/SP), FABIANO FRASCARI COSTA (OAB 313895/SP)
3. Processo 10011975220218260352
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001197-52.2021.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Aquisição - Odécio Rosa Ferreira - - Maria Lourdes do Carmo Ferreira - Gilda Palheiro barion - Vistos. Intime-se a registradora do C.R.I local para análise dos autos, bem como apresentar o seu parecer, no prazo de trinta (30) dias, quanto à questão registral junto a serventia extrajudicial. Com a resposta, dê-se vista aos autores. Após, conclusos para deliberação. Int. - ADV: JULIANO FRASCARI COSTA (OAB 253331/SP), REINALDO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 241071/SP), JULIANO FRASCARI COSTA (OAB 253331/SP)
4. Processo 00000483320248260352
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000048-33.2024.8.26.0352 (processo principal 0003658-97.2010.8.26.0352) - Cumprimento de sentença - Adimplemento e Extinção - Elia Maria Pereira Gabalde Frascari - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Manifestem-se as partes, no prazo de 15 dias, sobre o laudo pericial (772/775) juntado aos autos. - ADV: REINALDO JORGE NICOLINO (OAB 253439/SP), FABIANO FRASCARI COSTA (OAB 313895/SP), DANIEL CARMELO PAGLIUSI RODRIGUES (OAB 174516/SP), JULIANO FRASCARI COSTA (OAB 253331/SP)
5. Processo 10011507320248260352
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001150-73.2024.8.26.0352 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Ivone de Freitas Carrijo Bernardineli - Fls. 89/127: Ciência aos interessados. Nada sendo requerido no prazo de 15 dias, os autos serão remetidos ao arquivo. - ADV: JULIANO FRASCARI COSTA (OAB 253331/SP), FABIANO FRASCARI COSTA (OAB 313895/SP)
6. Processo 10290009120258260506
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1029000-91.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Rozendo Barbosa de Freitas Neto - Vistos. Para fins de apreciação do pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita, demonstre a parte autora sua condição de necessitada, juntando aos autos, em 15 dias, cópia dos extratos de todas as suas contas dos últimos três meses e comprovante da rendas auferidas como vendedor autônomo, ou providencie o recolhimento das custas processuais em até 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290, CPC) e extinção do feito. Atendida a determinação supra, conclusos para despacho inicial na fila "conclusos - despacho". Intime-se. - ADV: JULIANO FRASCARI COSTA (OAB 253331/SP)
7. Processo 10013187520248260352
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001318-75.2024.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - K.M.M.S.V. - Certidão de honorários disponível para impressão. Nada sendo requerido no prazo de 15 dias, os autos serão remetidos ao arquivo. - ADV: JULIANO FRASCARI COSTA (OAB 253331/SP)
8. Processo 50005441120254036335
   Tribunal: TRF3 | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO 5000544-11.2025.4.03.6335 AUTOR: FATIMA OLIVEIRA Advogados do(a) AUTOR: FABIANO FRASCARI COSTA - SP313895, JULIANO FRASCARI COSTA - SP253331, REINALDO JORGE NICOLINO - SP253439 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) REU: INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PIMENTA DE SOUZA - RJ099589 VISTOS, em sentença. Trata-se de ação proposta em face da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, a respeito de danos materiais e/ou morais. Sobreveio proposta de acordo da CEF (id 371404296), aceita pela parte autora (id 371409851). É o relatório necessário. DECIDO. Diante da concordância da parte autora, HOMOLOGO por sentença o acordo celebrado entre as partes, conforme proposta lançada nos autos, extinguindo o processo com resolução de mérito, nos moldes do art. 487, III, ‘b’, do Código de Processo Civil. Custas e verba honorária nos termos do acordo firmado. Tendo as partes renunciado ao prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se e restituam-se os autos ao juízo de origem. De São Paulo para Barretos, data da assinatura eletrônica. PAULO MARCOS RODRIGUES DE ALMEIDA Central de Conciliação de São Paulo Juiz Federal Coordenador
9. Processo 50005441120254036335
   Tribunal: TRF3 | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO 5000544-11.2025.4.03.6335 AUTOR: FATIMA OLIVEIRA Advogados do(a) AUTOR: FABIANO FRASCARI COSTA - SP313895, JULIANO FRASCARI COSTA - SP253331, REINALDO JORGE NICOLINO - SP253439 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) REU: INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PIMENTA DE SOUZA - RJ099589 VISTOS, em sentença. Trata-se de ação proposta em face da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, a respeito de danos materiais e/ou morais. Sobreveio proposta de acordo da CEF (id 371404296), aceita pela parte autora (id 371409851). É o relatório necessário. DECIDO. Diante da concordância da parte autora, HOMOLOGO por sentença o acordo celebrado entre as partes, conforme proposta lançada nos autos, extinguindo o processo com resolução de mérito, nos moldes do art. 487, III, ‘b’, do Código de Processo Civil. Custas e verba honorária nos termos do acordo firmado. Tendo as partes renunciado ao prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se e restituam-se os autos ao juízo de origem. De São Paulo para Barretos, data da assinatura eletrônica. PAULO MARCOS RODRIGUES DE ALMEIDA Central de Conciliação de São Paulo Juiz Federal Coordenador
10. Processo 10013332520208260242
    Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001333-25.2020.8.26.0242 - Inventário - Inventário e Partilha - Jennifer Santos Souza Mateus - Giovanny Faria de Souza Mateus - - Giorgia Castro Souza Mateus - - Valéria Constante - Fls. 184/188 - Esboço de partilha juntado - INTIMEM-SE os demais sucessores para que manifestem no prazo legal. - ADV: LETICIA GARCIA DA SILVEIRA CARVALHO (OAB 374906/SP), JULIANO FRASCARI COSTA (OAB 253331/SP), JULIANO FRASCARI COSTA (OAB 253331/SP), MATHEUS GAROFALO FERNANDO (OAB 416442/SP)