Marcela Roque Rizzo De Camargo

Processos do Advogado

1. Processo 10496553320248260114
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1049655-33.2024.8.26.0114 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Campinas - Recorrente: Tapiriri Empreendimentos Ltda. (“tapiriri”) - Recorrida: Luciana Caetano Borgo de Faria - Requerido: Alexandre Marchi de Faria - Recurso extraordinário: vista para contrarrazões. - Magistrado(a) Jurandir de Abreu Júnior - Colégio Recursal - Advs: Marcela Roque Rizzo de Camargo (OAB: 253360/SP) - Kelly Durazzo Nadeu (OAB: 335337/SP) - Amanda Quirino Bueno (OAB: 417676/SP) - Juliana Fabbro (OAB: 292794/SP) - 16º Andar, Sala 1607
2. Processo 10140283120258260114
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014028-31.2025.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Atraso na Entrega do Imóvel - Barbara Romero - Tapiriri Empreendimentos S/A - À parte contrária para as contrarrazões. Em razão da migração iminente de todo o acervo desta unidade para o sistema eproc, e visando a manutenção regular das intimações, sem qualquer prejuízo às partes, solicita-se aos advogados que providenciem seu cadastro imediato no sistema eproc, nos termos das orientações disponibilizadas no site: https://www.tjsp.jus.br/eproc , Manuais e Tutorias Público Externo / Advogados: https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf. - ADV: KELLY DURAZZO NADEU (OAB 335337/SP), MARCELA ROQUE RIZZO DE CAMARGO (OAB 253360/SP), JULIANA FABBRO (OAB 292794/SP)
3. Processo 10104249420258260071
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010424-94.2025.8.26.0071 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Salvador Filardi Empreendimendos Comerciais e Participações Ltda - - Bauru 216 Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda - Manifeste-se a parte interessada, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o Aviso de Recebimento devolvido negativo. - ADV: MARCELA ROQUE RIZZO DE CAMARGO (OAB 253360/SP), MARCELA ROQUE RIZZO DE CAMARGO (OAB 253360/SP)
4. Processo 10096217420238260009
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009621-74.2023.8.26.0009 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Saven Comercial e Imóveis Ltda. - Soul Norte Bar Restaurante Ltda e outros - São José dos Campos Spe Ltda - Fls. 234/234 e 236/239: não é o caso de reconhecer quitação tácita, diante da manifestação de fls. 226/227. Também não há o que se falar em preclusão, considerando tratar-se de prazo judicial. Intimem-se os executados para depósito do saldo residual apontado, no prazo de 05 dias, sob pena de prosseguimento do feito. Int. - ADV: ADVOCACIA SALOMONE (OAB 8018/SP), RODRIGO DE SOUZA AGRELA (OAB 320910/SP), MARCELA ROQUE RIZZO DE CAMARGO (OAB 253360/SP), KELLY DURAZZO NADEU (OAB 335337/SP)
5. Processo 10168549620228260320
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016854-96.2022.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Rogerson José de Oliveira - Jose Mauricio da Silva Me - - Valeria Cristina de Almeida - - Leandro Roberto da Silva e outro - Diante da inércia da parte autora (fl. 193) bem como da não localização da parte correquerida, julgo EXTINTA a presente ação, sem resolução de mérito, com relação à corré Limeira Caminhões e Carretas Eireli, com fundamento no art. 485, inciso IV, do CPC, c.c. o art. 2º, art. 14, §1º, inc. I, art. 18, § 2º e art. 51, inc. II, todos da Lei nº 9.099/95, PROSSEGUINDO-SE o feito com relação aos demais corréus Jose Mauricio da Silva Me, Leandro Roberto da Silva e Valeria Cristina de Almeida, já citados. Sem custas ou verba honorária. Transitada esta em julgado, anote-se no sistema a baixa da parte ora excluída da lide (Limeira Caminhões). Sem prejuízo, fica o autor intimado para apresentação de réplica às contestações, no prazo de 15 (quinze) dias. P.I.C. (OBS: Preparo para eventual recurso deve seguir orientações que constam dos autos e Comunicado CG nº. 1.530/2021) - ADV: ANDRÉ SOCOLOWSKI (OAB 274544/SP), MARCELA ROQUE RIZZO DE CAMARGO (OAB 253360/SP), VALDIR TOZATTI (OAB 153222/SP), VALDEVINO VITOR DOS SANTOS (OAB 240458/SP), WALTER DE RAMOS NETTO (OAB 49092/PR)
6. Processo 40004314120258260114
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000431-41.2025.8.26.0114/SP AUTOR : WILLIAM INOCENCIO DO NASCIMENTO ADVOGADO(A) : JULIANA FABBRO (OAB SP292794) RÉU : TAPIRIRI EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO(A) : MARCELA ROQUE RIZZO DE CAMARGO (OAB SP253360) RÉU : BIZPARK 1 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO(A) : RAFAEL ZANINI FRANÇA (OAB SP247504) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido inicial, com base no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para condenar a requerida a pagar ao autor, a título de lucros cessantes, a quantia equivalente a 1% sobre o valor atualizado do imóvel por cada mês decorrido desde o dia seguinte após o término do prazo em que o imóvel deveria ter sido entregue (novembro de 2023) até a data desta sentença, ou seja, R$ 60.720,00, que deverá ser atualizada pelo IPCA desde a data em que cada valor deveria ter sido pago (novembro de 2023 a julho de 2025) e acrescida de juros legais de mora de acordo com a SELIC, desde a citação, excluindo-se a correção monetária a partir de então e advertindo-se, desde já, que caso a taxa apresente resultado negativo, este será considerado igual a zero para efeito de cálculo dos juros.  Sem sucumbência por força do disposto no artigo 55 da Lei nº 9.099/95.  O prazo para interposição de recurso é de 10 (dez) dias.  A análise de eventual requerimento pelo benefício da justiça gratuita fica prejudicada nesta fase processual, pois o acesso ao Juizado Especial independerá, em primeiro grau de jurisdição, do pagamento de custas, taxas ou despesas (artigo 54 da Lei 9.099/95). Cumprirá à parte formular pedido quando da interposição de recurso inominado.  No sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição do Recurso Inominado, deverá ser elaborada certidão antes da remessa dos autos ao Colégio Recursal. Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo corresponderá, nos termos do Comunicado Conjunto nº 951/2023, publicado em razão das alterações havidas na Lei Estadual nº 11.608/2003, operadas pela Lei Estadual nº 17.785/2023, a partir de 03.01.2024: 1.a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1,5% (um e meio por cento) sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs,(a ser recolhida em guia única gerada diretamente no sistema EPROC), quando não se tratar de execução de título extrajudicial; 1.b) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 2% (dois por cento) sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, ,(a ser recolhida em guia única gerada diretamente no sistema EPROC), quando se tratar de execução de título extrajudicial; 2) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo MM. Juiz de Direito, se ilíquido ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, (a ser recolhida em guia única gerada diretamente no sistema EPROC); 3) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais atinentes ao envio de citações e intimações, utilização de sistemas conveniados, publicação de editais, diligências de Oficial de Justiça, etc., (a serem recolhidas em guia única gerada diretamente no sistema EPROC). O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos, ressaltando-se, ainda, a INEXISTÊNCIA de intimação ou prazo para complementação do valor do preparo, nos termos do art. 42, § 1º da Lei 9099/95.  Para recolhimento do preparo no EPROC, o advogado deverá seguir os seguintes passos: 1) Acessar a tela de Custas Processuais, clicando no botão ?custas? disponível na capa do processo; 2) Gerar a guia: clicando em ?Guia para Recurso Inominado?, escolhendo a base de cálculo do preparo: valor da causa ou valor da condenação (este deverá ser inserido manualmente, com a devida atualização, sob pena de deserção), e clicando em ?Gerar Guia para Recurso Inominado?; 3) Efetuar o pagamento da guia: a guia gerada está disponível na tela de custas ou na tabela de eventos do processo e deverá ser paga dentro do prazo legal de 48 horas (artigo 42, §1º, da Lei nº 9.099/95), prorrogado para o próximo dia útil se cair em final de semana ou feriado. Após o pagamento, o sistema integrado registrará automaticamente um evento de quitação no histórico do processo. Aos advogados interessados, está disponível, no site deste Tribunal, planilha para elaboração do cálculo do preparo, nos casos de interposição de Recurso Inominado. O acesso à planilha poderá ser realizado por meio do portal do Tribunal de Justiça de São Paulo, a partir da aba Institucional - Primeira Instância - Cálculos de Custas Processuais - Juizados Especiais - Planilha Apuração da Taxa Judiciária ou diretamente pelo link https://www.tjsp.jus.br/Download/SPI/CustasProcessuais/1.PlanilhaRecursoInominado.Xls Fica a parte vencedora advertida de que, em regra, não haverá cobrança de taxa judiciária para cadastro/distribuição do cumprimento de sentença, SALVO o recolhimento de 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito e despesas processuais referentes a todos os serviços eventualmente utilizados em fase executória, quando reconhecida a litigância de má-fé (artigo 55, parágrafo único, incisos I e III, da Lei 9.099/95). Caso tenha ocorrido depósito de mídia em cartório, deverá a parte depositante, no prazo de 15 (quinze) dias contados a partir do trânsito em julgado e independentemente de nova intimação, comparecer perante esta unidade para retirada. Decorrido o prazo e na inércia do interessado, a Serventia procederá à inutilização das referidas mídias, nos termos do art. 1.259 das Normas da Corregedoria.  Com o trânsito em julgado, certifique-se e intimem-se as partes. Nada sendo requerido em trinta dias, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe.  Dispensado o registro da sentença, nos termos do artigo 72, parágrafo 6º, das Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo.
7. Processo 10041416820258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004141-68.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Rita Durazzo Nadeu - Fls. 148/149: Ciência às partes. - ADV: MARCELA ROQUE RIZZO DE CAMARGO (OAB 253360/SP)
8. Processo 10052962520258260320
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005296-25.2025.8.26.0320 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Geziel Batista - Vistos. O pedido inicial na forma que posto, não tem condições de admissibilidade, vez que a parte requerente foi devidamente intimada para que emendasse a inicial e juntasse documentos indispensáveis a propositura da presente ação. A determinação não foi atendida pela parte interessada. Assim, falta ao pedido os documentos indispensáveis à propositura da ação, a teor do art. 320 do C.P.C.. Ante o exposto, indefiro o pedido inicial e JULGO EXTINTO os presentes autos, com fundamento no art. 485, incisos I e IV do Código de Processo Civil. Transitada em julgado a presente decisão, arquivem-se os presentes autos. P.I.C.. - ADV: MARCELA ROQUE RIZZO DE CAMARGO (OAB 253360/SP)
9. Processo 10902031120258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1090203-11.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - G.D.N. - Vistos. Conforme requerido pela autora em sua petição inicial, remetam-se os autos a uma das Varas do Juizado Especial Cível Central da Capital, com urgência. Int. - ADV: MARCELA ROQUE RIZZO DE CAMARGO (OAB 253360/SP)
10. Processo 10023475520238260075
    Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002347-55.2023.8.26.0075 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - A.A.G. - J.A.F.J. - Isso posto, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo parcialmente procedente o pedido inicial para condenar o réu a pagar à autora as contribuições associativas vencidas no período de janeiro a novembro de 2019, janeiro a março de 2020 e abril de 2021, descritas na planilha de cálculo de fls. 225-226, bem como das contribuições vincendas e inadimplidas no curso do processo, com correção monetária e juros de mora a contar do vencimento de cada parcela, além de multa de 2% (dois por cento) sobre o débito. A correção monetária e os juros de mora terão incidência nos termos do art. 389 e do art. 406, ambos do Código Civil, com a observância das alterações efetivadas pela Lei n°14.905/2024, bem como pelos critérios ditados pelo direito intertemporal, da seguinte forma: i) até o dia 27/08/2024, a correção monetária será calculada pelo INPC-IBGE (Tabela Prática do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo) e os juros de mora serão de 1% ao mês; ii) a partir do dia 28/08/2024 (início da vigência da Lei n° 14.905/2024), o índice a ser utilizado será: a) o IPCA-IBGE, quando incidir apenas correção monetária; b) a taxa SELIC, deduzida do IPCA-IBGE, quando incidir apenas juros de mora; c) a taxa SELIC, quando incidir conjuntamente correção monetária e juros de mora, observando-se o disposto na Resolução 5171/24 do Conselho Monetário Nacional. Em razão da sucumbência mínima da autora, condeno o réu ao pagamento da integralidade das custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, que arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da condenação, nos termos dos arts. 85, § 2º, do Código de Processo Civil. P.I.C. Bertioga, 26 de junho de 2025. - ADV: IGOR MATHEUS DE MENEZES (OAB 204937/SP), JANA DANTE LEITE DE BARROS (OAB 185255/SP), KELLY DURAZZO NADEU (OAB 335337/SP), MARCELA ROQUE RIZZO DE CAMARGO (OAB 253360/SP)