Luana Carolina Salemi De Souza Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 10008973220245020311
   Tribunal: TRT2 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: IVETE RIBEIRO ROT 1000897-32.2024.5.02.0311 RECORRENTE: CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA FEITOSA RECORRIDO: CENTRO AUTOMOTIVO HELENA MARIA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d3777b4 proferida nos autos.  1000897-32.2024.5.02.0311 - 4ª TurmaPartes:   1. CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA FEITOSA 2. CENTRO AUTOMOTIVO HELENA MARIA LTDA RECURSO DE: CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA FEITOSA O recurso de revista interposto pelo reclamante versa sobre a cobrança da contribuição assistencial prevista no art. 513 da CLT aos empregados não sindicalizados, cuja legalidade já foi definida pelo Supremo Tribunal Federal (tema 935 da tabela de repercussão geral). Em 18/03/2024, o Pleno do Tribunal Superior do Trabalho admitiu o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR - 1000154-39.2024.5.00.0000) suscitado perante a Seção Especializada em Dissídios Coletivos, a fim de apreciar a questão exclusivamente de direito que trata sobre o modo, o momento e o lugar apropriado para o empregado não sindicalizado exercer seu direito de oposição ao pagamento da contribuição assistencial (Tema nº 2). Tendo em vista a decisão proferida em 24/04/2024 pelo Ministro Relator Guilherme Augusto Caputo Bastos, que determinou a suspensão (CPC, art. 982, I) de todos os processos, em curso no âmbito da Justiça do Trabalho (dissídios individuais e coletivos), que tenham como objeto controvérsia idêntica à do recurso afetado no IRDR-1000154-39.2024.5.00.0000, os presentes autos deverão permanecer sobrestados, até o pronunciamento definitivo do Tribunal Superior do Trabalho. Ciência às partes.     /rlcm SAO PAULO/SP, 02 de julho de 2025. WILSON FERNANDES Desembargador Vice-Presidente Judicial - em exercício Intimado(s) / Citado(s) - CENTRO AUTOMOTIVO HELENA MARIA LTDA
3. Processo 14022219220228120000
   Tribunal: TJMS | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Recurso Especial nº 1402221-92.2022.8.12.0000/50010 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: S. P. do B. LTDA - E. R. J. Advogado: Daniel Araujo (OAB: 234931/RJ) Advogado: Ferdinando de Abreu Brunelli (OAB: 253669/RJ) Advogado: Flavio Galdino (OAB: 94605/RJ) Advogado: Felipe Brandão André (OAB: 163343/RJ) Advogado: Fernanda Rocha David (OAB: 201982/RJ) Recorrido: F. de R. de A. - F. de I. E. D. C. N. P. Advogada: Maria Tereza Tedde de Moraes (OAB: 258537/SP) Advogado: Flavio Ribeiro Brilhante Junior (OAB: 23846/CE) Interessado: S. E. A. P. ( LTDA Advogado: Guilherme Ferreira de Brito (OAB: 9982/MS) Advogado: Henrique Lima (OAB: 9979/MS) Advogado: Paulo de Tarso Azevedo Pegolo (OAB: 10789/MS) Interessado: W. I. P. S. Advogado: Guilherme Ferreira de Brito (OAB: 9982/MS) Advogado: Henrique Lima (OAB: 9979/MS) Advogado: Paulo de Tarso Azevedo Pegolo (OAB: 10789/MS) Interessado: T. E. LTD Advogado: Guilherme Ferreira de Brito (OAB: 9982/MS) Advogado: Henrique Lima (OAB: 9979/MS) Advogado: Paulo de Tarso Azevedo Pegolo (OAB: 10789/MS) Interessado: T. L. S. Advogado: Guilherme Ferreira de Brito (OAB: 9982/MS) Advogado: Henrique Lima (OAB: 9979/MS) Advogado: Paulo de Tarso Azevedo Pegolo (OAB: 10789/MS) Interessado: S. S. A. R. LTDA Advogado: Guilherme Ferreira de Brito (OAB: 9982/MS) Advogado: Henrique Lima (OAB: 9979/MS) Advogado: Paulo de Tarso Azevedo Pegolo (OAB: 10789/MS) Interessado: C. C. Advogado: Cesar Augusto Guimaraes Pereira (OAB: 18662/PR) Interessado: C. P. C. Interessado: S. I. P. E. A. P. C. Interessado: S. B. S. Interessado: S. I. P. S. C. Interessado: S. O. S. C. LTD. Interessado: S. O. S. C. Interessado: H. N. L. Ante o exposto, nos termos do art. 1.030, V, do CPC, inadmite-se o presente Recurso Especial interposto por S. P. do B. LTDA - E. R. J. . I.C.
4. Processo 10216197820248260405
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1021619-78.2024.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito de Cascavel e Região – Sicoob – Credicapital - Sidnei de Almeida Peres e outro - Vistos. Oficie-se à SOPAGUE e FISERV BRASIL INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA para que informe a esse Juízo a existência de eventuais créditos (recebíveis) em favor do executado AUTO POSTO ESTRELA DE ITAPEVI LTDA - CNPJ nº 07.731.158/0001-80 até o limite de R$ 73.908,35 e, em caso positivo, realize o bloqueio e a sua transferência para conta judicial em favor deste Juízo. Servirá a presente decisão, por cópia assinada digitalmente, como OFÍCIO, a ser encaminhada pela parte autora/exequente, com comprovação nos autos em 15 dias. Para processos físicos, a resposta deverá ser enviada em papel. No caso de processos digitais, a resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça (osasco4cv@tjsp.jus.br), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. Int. - ADV: LUANA CAROLINA SALEMI DE SOUZA OLIVEIRA (OAB 253669/SP), GIHAD MENEZES (OAB 300608/SP), OSNI TERÊNCIO DE SOUZA FILHO (OAB 48437/PR)
5. Processo 00260666220118190087
   Tribunal: TJRJ | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   As partes firmaram composição amigável, anexando-a nos autos, conforme petitório 541/543. O exame da peça de composição não indica vícios ou irregularidades procedimentais, pelo que sua homologação deve ser deferida. Com tais premissas HOMOLOGO a transação firmada pelas partes, e SUSPENDO O FEITO PELO prazo de 3 meses, na forma do art. 922 do CPC. Fls. 517/524, 534/537 e 548/549- Considerando a existência de inventário extrajudicial, esclareça o requerente quem é o inventariante, bem como a existência da companheira apontada na certidão de óbito à fl. 524. Outrossim, venham aos autos certidão do distribuidor comprovando a inexistência de inventário judicial. Intimem-se.
6. Processo 00152127320248260405
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0015212-73.2024.8.26.0405 (processo principal 1000725-18.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Seguro - Luana Carolina Salemi de Souza Oliveira - Liberty Seguros S/A - Vistos. Para fins de regularizar a denominação do polo passivo da ação, bem como os dados para fins de levantamento, junte a parte executada os documentos e atos societários que comprovem a alteração da denominação social, em 10 dias, sob pena de indeferimento. Após, tornem os autos conclusos para extinção. Intime-se. - ADV: PAULO HENRIQUE CREMONEZE PACHECO (OAB 131561/SP), LUANA CAROLINA SALEMI DE SOUZA OLIVEIRA (OAB 253669/SP)
7. Processo 00060773120038260063
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006077-31.2003.8.26.0063 (063.01.2003.006077) - Arrolamento de Bens - Percides Minutti Polonio - - Antonio Carlos Polonio - Vistos. Nomeio em substituição como inventariante ANTONIO CARLOS POLONIO. Trata-se de pedido de Alvará Judicial requerido por ANTONIO CARLOS POLONIO; JOSÉ ROMILDO POLÔNIO; RUBENS POLONIO; RENATO POLONIO e JULIO POLONIO JUNIOR para transferência de veículo que se encontrava em usufruto de Percides Minutti Polonio, falecida em 30/10/2021. Juntaram documentos (fls. 242/248). É o relatório. Fundamento e decido. DEFIRO o pedido para deferir a expedição de Alvará Judicial, com prazo de seis meses, a fim de que o(s) autor(es) possa proceder à transferência do veículo VW/LOGUS CLI, ANO/FAB 1995 ANO/MOD. 1995, COR AZUL, GASOLINA, CHASSI 9BWZZZ55ZSB765085 e PLACA BJD4191, que se encontra em usufruto de Percides Minutti Polonio, podendo, para tanto, assinar todos os documentos necessários para tal fim. Não existe interesse recursal, portanto, declaro o trânsito em julgado nesta data e dispenso a certificação. Anote-se no sistema. Servirá a presente decisão, instruída com os documentos necessários, como alvará para os fins acima descritos. Nada mais sendo requerido no prazo de 15 dias, tornem ao arquivo. Publique-se e intime-se. Intime-se. - ADV: DANIELA USTULIM (OAB 141121/SP), LUANA CAROLINA SALEMI DE SOUZA OLIVEIRA (OAB 253669/SP), MARCELO EDUARDO FAGGION (OAB 170682/SP)
8. Processo 10219546820228260405
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1021954-68.2022.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Combustíveis e derivados - Juliana Celi Curti Chiminazzo - Edilson Jose Negrelli e outros - Vistos. Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: LUANA CAROLINA SALEMI DE SOUZA OLIVEIRA (OAB 253669/SP), LUANA CAROLINA SALEMI DE SOUZA OLIVEIRA (OAB 253669/SP), LUIZ ADOLFO PERES (OAB 215841/SP), LUANA CAROLINA SALEMI DE SOUZA OLIVEIRA (OAB 253669/SP)