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Marcelo Diniz De Carvalho

Marcelo Diniz De Carvalho

Número da OAB: OAB/SP 253681

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 59
Total de Intimações: 78
Tribunais: TJSP
Nome: MARCELO DINIZ DE CARVALHO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 78 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0006673-65.2022.8.26.0510 (processo principal 1000453-68.2021.8.26.0510) - Cumprimento de sentença - Transferência de Financiamento (contrato de gaveta) - Celio de Souza - Soranno & Lima Comércio de Veículos Ltda. - Jorge Romão da Silva - Ar2 Fomento Mercantil Ltda - - Rosa Mitiko Kuribaiashi - AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Vistos. Certidão de fls. 333: ciente. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento do feito. Prazo: 30 (trinta) dias. Intime-se. - ADV: MARCELO DINIZ DE CARVALHO (OAB 253681/SP), MAIKON RIOS BARBOSA (OAB 323378/SP), LAIS CRISTINA PINHEIRO MOREIRA (OAB 449123/SP), PAOLA MORALES DE OLIVEIRA (OAB 400060/SP), LUIZ GONZAGA PEÇANHA MORAES (OAB 103592/SP), GIOVANE GARCIA MORAES D´UMBRA (OAB 400002/SP), ALEQUES RAMOS DA CRUZ (OAB 398365/SP), ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB 130291/SP), DENISE SOARES DE FREITAS (OAB 220270/SP), PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI (OAB 256755/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1010364-41.2020.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Carlos Eduardo Couto - - Tauana Saraiva Couto - Finesse Empreendimentos Imobiliário Spe Ltda - - Barbo Rio Claro Empreendimentos Ltda - - Caprem Construtora - Vistos. Intimem-se as partes para que no prazo comum de 15 (quinze) dias manifestem-se sobre o laudo do perito do juízo, facultada a apresentação de parecer pelo assistente técnico das partes no mesmo prazo. Apresentadas divergências, na forma do artigo 477, §2º, I e II, intime-se o perito do juízo para esclarecimentos no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: ANDRE FERREIRA ZOCCOLI (OAB 131015/SP), MAYARA FERNANDA MEDRADE ARAUJO (OAB 438925/SP), ANDRE FERREIRA ZOCCOLI (OAB 131015/SP), LAIS CRISTINA PINHEIRO MOREIRA (OAB 449123/SP), LAIS CRISTINA PINHEIRO MOREIRA (OAB 449123/SP), MARCELO DINIZ DE CARVALHO (OAB 253681/SP), MARCELO DINIZ DE CARVALHO (OAB 253681/SP), VICTOR RONCATTO PIOVEZAN (OAB 242595/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2065207-38.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Rio Claro - Agravante: Willian Podence de Freitas (Por curador) e outro - Agravado: Unimed de Rio Claro Sp -Cooperativa de Trabalho Médico - Magistrado(a) José Aparício Coelho Prado Neto - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DECISÃO QUE DIANTE DO DESCUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO DE FAZER EM RELAÇÃO AS SESSÕES DE FONOAUDIOLOGIA, APLICOU NOVA MULTA A EXECUTADA NO IMPORTE DE R$ 10.000,00 - INCONFORMISMO DO EXEQUENTE - DESCABIMENTO HIPÓTESE EM QUE A EXECUTADA VEM REITERADAMENTE DESCUMPRINDO A OBRIGAÇÃO QUE LHE FOI IMPOSTA DE FORMA A ENSEJAR A FIXAÇÃO DA MULTA ARBITRADA QUE NÃO COMPORTA MAJORAÇÃO, POIS ATENDIDOS OS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE - RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Sergio Roberto Pezzotti Mendes (OAB: 81862/SP) - Marcia Silva Rodrigues de Oliveira (OAB: 143220/SP) - Marcelo Diniz de Carvalho (OAB: 253681/SP) - Diego Carraschi Mendes (OAB: 213876/SP) - Lais Cristina Pinheiro Moreira (OAB: 449123/SP) - Gilson Tadeu Lorenzon (OAB: 128669/SP) - William Nagib Filho (OAB: 132840/SP) - Washington Sylvio Zanchenko Fonseca (OAB: 217293/SP) - Daniela Cristina Ito (OAB: 196763/SP) - 4º andar
  4. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001261-73.2021.8.26.0510 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.C.T.S. - F.A.S. - Vistos. Fls. 404/405 - Tratam-se de embargos de declaração opostos pela autora em face da sentença de fls. 398/402, aduzindo necessidade de ser aclarada a sentença no tocante: a) ao FGTS, se os valores depositados na constância do casamento serão partilhados, b) a necessidade de bloqueio do saldo de FGTS, c) a determinar intimação da empresa em que o réu trabalha via oficial de justiça, d) declarar que os valores do réu em aplicações CDB sejam partilhados. Porque tempestivos e isentos de preparo, conheço dos embargos, que merecem parcial guarida. Em relação à partilha do FGTS, verifica-se que a sentença embargada já contemplou expressamente a divisão dos valores depositados durante a constância da união, conforme aceito pelo réu (fl. 399). A redação da sentença é clara e inequívoca quanto a este ponto, não havendo obscuridade, contradição ou omissão a ser sanada. Quanto ao bloqueio do saldo de FGTS e à intimação da empresa empregadora do réupara cômputo das horas extras na pensão alimentícia, tais providências constituem medidas executórias que devem ser requeridas na fase própria de cumprimento de sentença ou liquidação, conforme o caso. Não se tratam de questões que demandem esclarecimento da sentença, mas sim de atos processuais subsequentes ao julgamento. Saliente-se que deverão observar as restrições próprias relacionadas a eventual levantamento do saldo de FGTS, , não podendo o Poder Judiciário autorizar saques em desconformidade com a legislação específica. Relativamente às aplicações em CDB, procede o pleito da embargante. Conforme documento de fl. 349, existem valores aplicados em CDB em nome do réu junto ao Banco Santander que não foram expressamente contemplados na partilha. Com efeito, tratando-se de bens adquiridos na constância do casamento, aplicam-se as regras do regime da comunhão parcial de bens, presumindo-se que tais valores foram obtidos pelo esforço comum do casal, ainda que formalmente titularizados em nome de apenas um dos cônjuges, nos termos do artigo 1.660, inciso I, do Código Civil. Diante do exposto, acolho parcialmente os embargos de declaração para, integrando a sentença embargada, determinar que os valores existentes em aplicação CDB (fl. 349) em nome do réu, junto ao Banco Santander, sejam incluídos na partilha de bens, limitadamente aos montantes e rendimentos auferidos durante o período da união conjugal, devendo ser apurados por meio de extrato bancário que comprove a evolução patrimonial no período. No mais, a sentença persiste tal qual lançada. Publique-se, retifique-se o registro e efetuem-se anotações remissivas, persistindo os demais termos da sentença embargada. Intime(m)-se. - ADV: LAIS CRISTINA PINHEIRO MOREIRA (OAB 449123/SP), ANA PAULA GONÇALVES COPRIVA (OAB 135540/SP), MARCELO DINIZ DE CARVALHO (OAB 253681/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1004115-45.2018.8.26.0510 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Varixx Indústria Eletrônica Ltda - Kravadera Crossfit Ltda - Thierre Di Castro Garrito - fls. 244/245: manifeste-se o executado, em dez dias. - ADV: LARISSA FOLIETTI DA SILVA (OAB 502277/SP), MARIA CLARA DINIZ DE CARVALHO (OAB 491504/SP), MARIA CLARA DINIZ DE CARVALHO (OAB 491504/SP), ANDRE FERREIRA ZOCCOLI (OAB 131015/SP), MARCELO DINIZ DE CARVALHO (OAB 253681/SP), MARCELO DINIZ DE CARVALHO (OAB 253681/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1505135-04.2024.8.26.0510 - Inquérito Policial - Estupro de vulnerável - B.H.N. - Y.H.F. e outros - Prestei informações ao Recurso Ordinário em Habeas Corpus, conforme ofício que segue em anexo. Encaminhem-nas conforme solicitado. - ADV: ESCLAIR RODOLFO DE FREITAS JUNIOR (OAB 226556/SP), MARCELO DINIZ DE CARVALHO (OAB 253681/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000790-35.2025.8.26.0510 (processo principal 1010450-70.2024.8.26.0510) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - E.S.O. - A.A.M. - FOLHAS 81/91: ciência à parte credora, para manifestação em 5 dias. - ADV: LAIS CRISTINA PINHEIRO MOREIRA (OAB 449123/SP), MARCELO DINIZ DE CARVALHO (OAB 253681/SP), MARIA FERNANDA BISCARO (OAB 215286/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1009792-22.2019.8.26.0510 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - M.A.G.L. - Fls. 216/220: Fica a parte executada intimada a comprovar o pgamento, justificar o inadimplemento ou impugnar a pretensão executória, no prazo de 3 dias, sob pena de prisão. - ADV: MARCELO DINIZ DE CARVALHO (OAB 253681/SP), LAIS CRISTINA PINHEIRO MOREIRA (OAB 449123/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1540675-79.2016.8.26.0224 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - Meire da Costa Choperia Me - Trata-se de pedido de buscas de ativos da parte executada por meio de consulta ao Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos - SNIPER. Indefiro a pesquisa de ativos do devedor através do sistema SNIPER. Na forma do Comunicado Conjunto nº 680/2022, item 2, no momento, estão integrados à base SNIPER dados dos seguintes órgãos: Receita Federal do Brasil, Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), Tribunal Superior Eleitoral (base de candidatos, com informações sobre candidaturas e bens declarados), Controladoria-Geral da União (informações sobre sanções administrativas, dados sobre empresas inidôneas e suspensas, entidades sem fins lucrativos impedidas, empresas punidas e acordos de leniência); Agência Nacional de Aviação Civil (Registro Aeronáutico Brasileiro) e Tribunal Marítimo (embarcações listadas no Registro Especial Brasileiro). Portanto, as informações pesquisadas pelo sistema nesta oportunidade não se mostram úteis a encontrar patrimônio do devedor apto a satisfazer o débito, seja por já se encontrarem em sistemas já pesquisados, seja pela falta de demonstração da plausibilidade pelo exequente que a parte executada possua embarcações ou aeronaves registradas, que sabidamente demandam alto custo para a custódia, o que é incompatível com a ausência de valores em banco. Int.-se a parte exequente para, no prazo de 30 dias, dizer sobre o prosseguimento. Em caso de inércia, remetam-se os autos ao arquivo na forma do art. 40 da LEF. - ADV: MARCELO DINIZ DE CARVALHO (OAB 253681/SP), LARISSA FOLIETTI DA SILVA (OAB 502277/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1010810-39.2023.8.26.0510 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Silvio Juppa Junior - Soranno & Lima Comércio de Veículos Ltda - - Cristiano Sorano de Lima - Vistos. Eventual cumprimento de sentença, deverá ser observado o peticionamento eletrônico (Provimento CG 16/2016), conforme o disposto nos Art. 917 e Art. 1.286, Subseção XXVI, do Capítulo XI, das NSCGJ. Certifique-se a existência de custas remanescentes, observando eventual gratuidade deferida; em caso positivo, providencie a parte o pagamento; no silêncio, extraia-se certidão de inscrição na divida ativa, remetendo-se à Fazenda Estadual. Aguarde-se por 30 (trinta) dias, e, a seguir, arquivem-se os autos observadas as formalidades legais. Intime-se. - ADV: MARIA CLARA DINIZ DE CARVALHO (OAB 491504/SP), MARCELO DINIZ DE CARVALHO (OAB 253681/SP), LAIS CRISTINA PINHEIRO MOREIRA (OAB 449123/SP), LAIS CRISTINA PINHEIRO MOREIRA (OAB 449123/SP), GUILHERME FELIPE BUSNARDO (OAB 59780/SC)
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