Marcelo Diniz De Carvalho

Processos do Advogado

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2. Processo 00102012020168260510
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010201-20.2016.8.26.0510 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Tortura - RONALDO DE JESUS BARBOSA - - JOSE ANTONIO DE PAULA - Petição de fls. 1509/1517 e certidão de fls. 1577: Dê-se vista ao Ministério Público. - ADV: MARCELO CYPRIANO (OAB 326669/SP), FABRICIO ROGERIO FUZATTO DE OLIVEIRA (OAB 198437/SP), FABRICIO ROGERIO FUZATTO DE OLIVEIRA (OAB 198437/SP), ANDRÉ LUÍS CERINO DA FONSECA (OAB 225178/SP), MARCELO DINIZ DE CARVALHO (OAB 253681/SP), MARCIO ADRIANO SARAIVA (OAB 317556/SP), MARCELO CYPRIANO (OAB 326669/SP), ALEX SANDRO OCHSENDORF (OAB 162430/SP), PAULO HENRIQUE PESCE (OAB 393869/SP), RENAN DE LIMA CLARO (OAB 442753/SP)
3. Processo 10097922220198260510
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009792-22.2019.8.26.0510 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - M.E.B.G.L. - M.A.G.L. - Vistos. Antes de determinar a intimação do executado para pagamento, deverá a parte exequente para retificar os cálculos apresentados, de maneira a deixar mais clara a cobrança relativa ao acordo de fls.118/119, com vencimento antecipado desde o inadimplemento, abatidas as parcelas já pagas, e a cobrança referente às parcelas ordinárias inadimplidas. Prazo: 10 dias. Com a apresentação, intime-se o executado para, em 03 dias, comprovar o pagamento, justificar o inadimplemento ou impugnar a pretensão executória, sob pena de prisão. Intime-se. - ADV: LAIS CRISTINA PINHEIRO MOREIRA (OAB 449123/SP), MARCELO DINIZ DE CARVALHO (OAB 253681/SP), ALESSANDRO RICARDO ANDRIOLLI BORTOLAI (OAB 237427/SP)
4. Processo 00005068520248260502
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000506-85.2024.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Marcio Tadeu Bonatti - Vista à defesa sobre o cálculo - ADV: HEITOR ALVES (OAB 206101/SP), LAIS CRISTINA PINHEIRO MOREIRA (OAB 449123/SP), MARCELO DINIZ DE CARVALHO (OAB 253681/SP), MARIA CLARA DINIZ DE CARVALHO (OAB 491504/SP)
5. Processo 10160786620248260566
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016078-66.2024.8.26.0566 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Rodrigo Donisete da Silva - E.A. Felix Intermediações de Negócios e outro - Ante o exposto, julgo parcialmente procedente o pedido para reconhecer a responsabilidade solidária da parte ré pela colisão, sendo esta responsável pelo conserto do veículo do autor, devendo arcar com o pagamento da franquia de seu seguro, facultando ao autor a promoção de ação própria, se o caso, para discutir eventual desvalorização de seu veículo após o conserto promovido pela seguradora, extinguindo-se o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem ônus sucumbenciais a teor do artigo 55 da Lei nº 9.099/95. Em caso de interposição de recurso inominado, o preparo corresponderá: a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1,5% sobre o valor atualizado da causa, ou (2% sobre o valor atualizado da causa em caso de Execução de Título Extrajudicial), observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; b) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do oficial de justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc.), a serem recolhidas na guia FEDTJ, à exceção das diligências de oficial de justiça, que deverão ser colhidas na guia GRD. O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pelo Cartório, que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. Aos advogados interessados, está disponível, no site deste Tribunal, planilha para elaboração do cálculo do preparo, mediante acesso a ser realizado por meio do portal do Tribunal de Justiça de São Paulo, a partir da aba Primeira Instância -Cálculos de Custas Processuais - Juizados Especiais - Planilha Apuração da Taxa Judiciária, onde há menção dos links para emissão da guia de recolhimento da taxa judiciária (DARE), das despesas processuais (FEDTJ) e das diligências de oficial de justiça (GRD). Publique-se e intimem-se. - ADV: LUIZ HENRIQUE GONSALEZ PINHO (OAB 498525/SP), MARCELO DINIZ DE CARVALHO (OAB 253681/SP), LAIS CRISTINA PINHEIRO MOREIRA (OAB 449123/SP)
6. Processo 00037047220258260510
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003704-72.2025.8.26.0510 (processo principal 1010810-39.2023.8.26.0510) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Silvio Juppa Junior - - Guilherme Felipe Busnardo - Sociedade Individual de Advocacia - Sorano Comércio de Veículos Ltda. - - Cristiano Sorano de Lima - Vistos. Certidão de fls. 25: ciente. Aguarde-se pelo prazo de 15 (quinze) dias o recolhimento das custas devidas ao Estado, sob pena de cancelamento da distribuição (Art. 290 C.P.C.), com base na Lei nº 17.785/2023 e Comunicado sob nº 951/2023. Os executados serão intimados na pessoa de seus advogados. Intime-se. - ADV: MARIA CLARA DINIZ DE CARVALHO (OAB 491504/SP), MARCELO DINIZ DE CARVALHO (OAB 253681/SP), MARCELO DINIZ DE CARVALHO (OAB 253681/SP), LAIS CRISTINA PINHEIRO MOREIRA (OAB 449123/SP), LAIS CRISTINA PINHEIRO MOREIRA (OAB 449123/SP), GUILHERME FELIPE BUSNARDO (OAB 59780/SC), MARIA CLARA DINIZ DE CARVALHO (OAB 491504/SP), GUILHERME FELIPE BUSNARDO (OAB 59780/SC)
7. Processo 15034185920218260510
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1503418-59.2021.8.26.0510 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - G.R.S. - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão e a sentença. O sentenciado GLEISON RODRIGO DA SILVA foi condenado a pena privativa de liberdade, a ser cumprida inicialmente no regime semiaberto. Assim, nos termos do comunicado CG 628/2022 e em razão do condenado encontrar-se em liberdade, proceda-se a inserção dos eventos "93 - Decisão - Guia de Execução sem prisão" e "113 - Regime Semiaberto - Resolução CNJ 474/2022" no histórico de partes e expeça-se Guia de Recolhimento conforme item 6.1 do Comunicado CG nº 775/2022, encaminhando-a para a Vara das Execuções Criminais ou DEECRIM competente, conforme tabela de competência constante no Comunicado CG 574/2022. Verificando que o(a) ré(u) tem defensor constituído e não é beneficiário de gratuidade processual, intime-se para recolhimento da taxa judiciária, equivalente a 100 UFESPs (Lei 11.608/03, artigo 4º, § 9º, letra"a"), no prazo de 60 (sessenta) dias, sob pena de inscrição na dívida atina. Decorrido o prazo, sem que o réu efetue o pagamento da taxa judiciária ou caso não seja localizado, expeça-se certidão de taxa judiciária, nos termos do disposto no Comunicado Conjunto nº 1303/2019, devendo aguardar-se sua inscrição no próprio sistema SAJ/PG5. Após, não havendo deliberações, efetuem-se as anotações necessárias no sistema informatizado e arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Ciência ao Ministério Público, à Defensoria Pública e a(o) ilustre Defensor(a) constituído, se o caso. Intime-se. - ADV: MARCELO DINIZ DE CARVALHO (OAB 253681/SP), LAIS CRISTINA PINHEIRO MOREIRA (OAB 449123/SP)
8. Processo 00007903520258260510
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000790-35.2025.8.26.0510 (processo principal 1010450-70.2024.8.26.0510) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - E.S.O. - A.A.M. - Vistos. Providencie a Serventia, via INFOJUD, a pesquisa das 03 (três) últimas declarações de imposto de renda do requerido. - ADV: MARIA FERNANDA BISCARO (OAB 215286/SP), LAIS CRISTINA PINHEIRO MOREIRA (OAB 449123/SP), MARCELO DINIZ DE CARVALHO (OAB 253681/SP)