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Rogerio Bertolino Lemos

Rogerio Bertolino Lemos

Número da OAB: OAB/SP 254405

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 111
Total de Intimações: 159
Tribunais: TJRJ, TRT15, TRT24, TRF3, TRT2, TJSP
Nome: ROGERIO BERTOLINO LEMOS

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 159 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE4 - SOROCABA ACum 0001904-26.2013.5.15.0109 AUTOR: SINDICATO DOS TRABALHADORES EMPREGADOS EM AUTO MOTO ESCOLA, CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES A E B, DESPACHANTES DOCUMENTISTAS E TRANSPORTE ESCOLAR RÉU: CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES-B ARACOIABA LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 78281a7 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Consideram-se satisfeitos os valores devidos no presente feito, restando extinta a execução, nos termos dos artigos 924, II e 925, do CPC. Intimem-se. Após, arquive-se definitivamente. RICARDO LUIS DA SILVA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES-B ARACOIABA LTDA - ME
  2. Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE4 - SOROCABA ACum 0001904-26.2013.5.15.0109 AUTOR: SINDICATO DOS TRABALHADORES EMPREGADOS EM AUTO MOTO ESCOLA, CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES A E B, DESPACHANTES DOCUMENTISTAS E TRANSPORTE ESCOLAR RÉU: CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES-B ARACOIABA LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 78281a7 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Consideram-se satisfeitos os valores devidos no presente feito, restando extinta a execução, nos termos dos artigos 924, II e 925, do CPC. Intimem-se. Após, arquive-se definitivamente. RICARDO LUIS DA SILVA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS TRABALHADORES EMPREGADOS EM AUTO MOTO ESCOLA, CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES A E B, DESPACHANTES DOCUMENTISTAS E TRANSPORTE ESCOLAR
  3. Tribunal: TRF3 | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Nº 5015529-06.2019.4.03.6105 / 2ª Vara Federal de Campinas REQUERENTE: SIND.DOS TRABALHADORES EM TELEMARKETING,OP. TELEMARKETING,TRAB. EM EMPR.DE RADIO CHAMADA E OP.RADIO CHAMADA DE CAPS Advogados do(a) REQUERENTE: PAMELA VARGAS - SP247823, ROGERIO BERTOLINO LEMOS - SP254405 REQUERIDO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O Vistos, etc. Id 366468069: tanto o eSocial como o GFIP Web são sistemas de informações utilizados pelas empresas para a declaração de suas obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas. Consta no manual do eSocial esta definição: "Trata-se de instrumento de unificação da prestação das informações referentes à escrituração das obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas e tem por finalidade padronizar sua transmissão, validação, armazenamento e distribuição". Ou seja, esses sistemas não armazenam informações sobre o efetivo recolhimento das contribuições declaradas. Dessa forma, apresenta-se temerária a pretensão do Sindicato autor de valer-se de relatórios gerados por sistemas que armazenam informações sobre declarações de contribuições, com a finalidade de instruir pedido de restituição de valores, sem a comprovação de que os contribuintes efetivamente realizaram tais recolhimentos. Vale lembrar ainda que inúmeras empresas já ajuizaram ações individuais pleiteando a restituição das contribuições objeto do presente cumprimento de sentença, situação que também impõe cautela em relação à pretensão de execução de valores com base nesses relatórios, sem o conhecimento dos contribuintes interessados. Dessa forma, mantenho o indeferimento do pedido, conforme Id 363342100. Concedo novo prazo de 60 (sessenta) dias ao exequente, para manifestação em termos de prosseguimento. Após, nada sendo requerido, remetam-se os autos ao arquivo findo, com as cautelas de praxe. Intimem-se CAMPINAS, 24 de junho de 2025.
  4. Tribunal: TRF3 | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Nº 5015529-06.2019.4.03.6105 / 2ª Vara Federal de Campinas REQUERENTE: SIND.DOS TRABALHADORES EM TELEMARKETING,OP. TELEMARKETING,TRAB. EM EMPR.DE RADIO CHAMADA E OP.RADIO CHAMADA DE CAPS Advogados do(a) REQUERENTE: PAMELA VARGAS - SP247823, ROGERIO BERTOLINO LEMOS - SP254405 REQUERIDO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O Vistos, etc. Id 366468069: tanto o eSocial como o GFIP Web são sistemas de informações utilizados pelas empresas para a declaração de suas obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas. Consta no manual do eSocial esta definição: "Trata-se de instrumento de unificação da prestação das informações referentes à escrituração das obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas e tem por finalidade padronizar sua transmissão, validação, armazenamento e distribuição". Ou seja, esses sistemas não armazenam informações sobre o efetivo recolhimento das contribuições declaradas. Dessa forma, apresenta-se temerária a pretensão do Sindicato autor de valer-se de relatórios gerados por sistemas que armazenam informações sobre declarações de contribuições, com a finalidade de instruir pedido de restituição de valores, sem a comprovação de que os contribuintes efetivamente realizaram tais recolhimentos. Vale lembrar ainda que inúmeras empresas já ajuizaram ações individuais pleiteando a restituição das contribuições objeto do presente cumprimento de sentença, situação que também impõe cautela em relação à pretensão de execução de valores com base nesses relatórios, sem o conhecimento dos contribuintes interessados. Dessa forma, mantenho o indeferimento do pedido, conforme Id 363342100. Concedo novo prazo de 60 (sessenta) dias ao exequente, para manifestação em termos de prosseguimento. Após, nada sendo requerido, remetam-se os autos ao arquivo findo, com as cautelas de praxe. Intimem-se CAMPINAS, 24 de junho de 2025.
  5. Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO ÓRGÃO ESPECIAL - ANÁLISE DE RECURSO Relatora: KEILA NOGUEIRA SILVA ROT 0010793-89.2021.5.15.0043 RECORRENTE: FABIO AUGUSTO RODRIGUES DE OLIVEIRA RECORRIDO: SUPERSONIC LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 458048e proferido nos autos.   Mantenho o despacho agravado. Intime(m)-se o(s) agravado(s) para apresentar(em) contraminuta e contrarrazões. Após regular processamento, remetam-se ao C. Tribunal Superior do Trabalho.   Campinas, 02 de julho de 2025.   HELCIO DANTAS LOBO JUNIOR Desembargador Vice-Presidente Judicial Regimental Intimado(s) / Citado(s) - SUPERSONIC LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA
  6. Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO ÓRGÃO ESPECIAL - ANÁLISE DE RECURSO Relatora: KEILA NOGUEIRA SILVA ROT 0010793-89.2021.5.15.0043 RECORRENTE: FABIO AUGUSTO RODRIGUES DE OLIVEIRA RECORRIDO: SUPERSONIC LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 458048e proferido nos autos.   Mantenho o despacho agravado. Intime(m)-se o(s) agravado(s) para apresentar(em) contraminuta e contrarrazões. Após regular processamento, remetam-se ao C. Tribunal Superior do Trabalho.   Campinas, 02 de julho de 2025.   HELCIO DANTAS LOBO JUNIOR Desembargador Vice-Presidente Judicial Regimental Intimado(s) / Citado(s) - FABIO AUGUSTO RODRIGUES DE OLIVEIRA
  7. Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO LIQ2 - CAMPINAS ATOrd 0010551-46.2022.5.15.0092 AUTOR: LUANA DE ARAUJO ROCHA RÉU: LANCHONETE PANIFICADORA CONFEITARIA MASSA DOURADA LTDA - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9bba9a5 proferido nos autos. DESPACHO Diante da enorme discrepância nos cálculos apresentados pelas partes, por economia e celeridade processual, determino a apuração dos valores devidos nestes autos por contador(a) de confiança do Juízo. Para esse fim, nomeio o(a) Sr(a). VINICIUS DE SOUZA RODRIGUES, que deverá apresentar laudo em quinze dias. O laudo deverá ser elaborado com a utilização do PJe-Calc, conforme art. 1º do Ato CSJT.GP.SG Nº 146/2020 e juntado obrigatoriamente em PDF, com o arquivo “pjc” exportado pelo PJe-Calc. O Sr. Perito poderá, junto ao laudo, informar seus dados bancários para futuro recebimento de seus honorários. No prazo comum subsequente de 8 dias, as partes poderão se manifestar, apresentando impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT, independentemente de nova intimação. A contribuição previdenciária será corrigida pela taxa SELIC. Nas prestações de serviço anteriores a 04/03/2009, observe-se o regime de caixa; após 05/03/2009, inclusive, adote-se o regime de competência (Súmula nº 368 do C. TST). No mesmo prazo acima, deverá a parte reclamante apresentar dados bancários para transferência de seu crédito, em momento oportuno, diretamente à conta informada. Em caso de impugnação fundamentada das partes, intime-se o(a) perito(a) contábil a manifestar-se em 10 dias. Após, encaminhem-se os autos para conferência pelo Juízo e homologação. Os honorários periciais que serão oportunamente arbitrados ficam, desde logo, imputados à parte reclamada, já que todos os ônus processuais da fase de execução são de sua responsabilidade, nos termos do art. 789-A da CLT. Intimem-se partes e perito(a).   CAMPINAS/SP, 3 de julho de 2025 WALMIR AFFONSO JUNIOR Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - LANCHONETE PANIFICADORA CONFEITARIA MASSA DOURADA LTDA - EPP
  8. Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO LIQ2 - CAMPINAS ATOrd 0010551-46.2022.5.15.0092 AUTOR: LUANA DE ARAUJO ROCHA RÉU: LANCHONETE PANIFICADORA CONFEITARIA MASSA DOURADA LTDA - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9bba9a5 proferido nos autos. DESPACHO Diante da enorme discrepância nos cálculos apresentados pelas partes, por economia e celeridade processual, determino a apuração dos valores devidos nestes autos por contador(a) de confiança do Juízo. Para esse fim, nomeio o(a) Sr(a). VINICIUS DE SOUZA RODRIGUES, que deverá apresentar laudo em quinze dias. O laudo deverá ser elaborado com a utilização do PJe-Calc, conforme art. 1º do Ato CSJT.GP.SG Nº 146/2020 e juntado obrigatoriamente em PDF, com o arquivo “pjc” exportado pelo PJe-Calc. O Sr. Perito poderá, junto ao laudo, informar seus dados bancários para futuro recebimento de seus honorários. No prazo comum subsequente de 8 dias, as partes poderão se manifestar, apresentando impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT, independentemente de nova intimação. A contribuição previdenciária será corrigida pela taxa SELIC. Nas prestações de serviço anteriores a 04/03/2009, observe-se o regime de caixa; após 05/03/2009, inclusive, adote-se o regime de competência (Súmula nº 368 do C. TST). No mesmo prazo acima, deverá a parte reclamante apresentar dados bancários para transferência de seu crédito, em momento oportuno, diretamente à conta informada. Em caso de impugnação fundamentada das partes, intime-se o(a) perito(a) contábil a manifestar-se em 10 dias. Após, encaminhem-se os autos para conferência pelo Juízo e homologação. Os honorários periciais que serão oportunamente arbitrados ficam, desde logo, imputados à parte reclamada, já que todos os ônus processuais da fase de execução são de sua responsabilidade, nos termos do art. 789-A da CLT. Intimem-se partes e perito(a).   CAMPINAS/SP, 3 de julho de 2025 WALMIR AFFONSO JUNIOR Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - LUANA DE ARAUJO ROCHA
  9. Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SUMARÉ ATOrd 0012615-12.2017.5.15.0122 AUTOR: SINDICATO DOS TRABALHADORES EMPREGADOS EM AUTO MOTO ESCOLA, CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES A E B, DESPACHANTES DOCUMENTISTAS E TRANSPORTE ESCOLAR E OUTROS (3) RÉU: CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES B INTEGRAL LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fd803be proferido nos autos. DESPACHO Designo audiência para o dia 21/07/2025 15:30. Seguem abaixo as informações para participação na audiência designada por meio da ferramenta de videoconferência ZOOM. Link de acesso: Acesso pelo aplicativo: ID da reunião: 852 0776 0063     /     Senha de acesso: 54321Link de acesso pelo computador: https://trt15-jus-br.zoom.us/j/85207760063?pwd=WXR5TUNiYkFjaGRnUlVTZWJhSFFBUT09 SUMARE/SP, 01 de julho de 2025 FRANCINA NUNES DA COSTA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ELIAS CLOVIS AUGUSTO DE SOUZA - SINDICATO DOS TRABALHADORES EMPREGADOS EM AUTO MOTO ESCOLA, CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES A E B, DESPACHANTES DOCUMENTISTAS E TRANSPORTE ESCOLAR - JOB CASEMIRO DE SA - JOAO PAULO DA SILVA
  10. Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SUMARÉ ATOrd 0012615-12.2017.5.15.0122 AUTOR: SINDICATO DOS TRABALHADORES EMPREGADOS EM AUTO MOTO ESCOLA, CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES A E B, DESPACHANTES DOCUMENTISTAS E TRANSPORTE ESCOLAR E OUTROS (3) RÉU: CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES B INTEGRAL LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fd803be proferido nos autos. DESPACHO Designo audiência para o dia 21/07/2025 15:30. Seguem abaixo as informações para participação na audiência designada por meio da ferramenta de videoconferência ZOOM. Link de acesso: Acesso pelo aplicativo: ID da reunião: 852 0776 0063     /     Senha de acesso: 54321Link de acesso pelo computador: https://trt15-jus-br.zoom.us/j/85207760063?pwd=WXR5TUNiYkFjaGRnUlVTZWJhSFFBUT09 SUMARE/SP, 01 de julho de 2025 FRANCINA NUNES DA COSTA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES B INTEGRAL LTDA - ME
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