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Rogerio Bertolino Lemos

Rogerio Bertolino Lemos

Número da OAB: OAB/SP 254405

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 107
Total de Intimações: 154
Tribunais: TRT2, TRF3, TJSP, TJRJ, TRT24, TRT15
Nome: ROGERIO BERTOLINO LEMOS

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 154 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SUMARÉ ATOrd 0012615-12.2017.5.15.0122 AUTOR: SINDICATO DOS TRABALHADORES EMPREGADOS EM AUTO MOTO ESCOLA, CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES A E B, DESPACHANTES DOCUMENTISTAS E TRANSPORTE ESCOLAR E OUTROS (3) RÉU: CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES B INTEGRAL LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fd803be proferido nos autos. DESPACHO Designo audiência para o dia 21/07/2025 15:30. Seguem abaixo as informações para participação na audiência designada por meio da ferramenta de videoconferência ZOOM. Link de acesso: Acesso pelo aplicativo: ID da reunião: 852 0776 0063     /     Senha de acesso: 54321Link de acesso pelo computador: https://trt15-jus-br.zoom.us/j/85207760063?pwd=WXR5TUNiYkFjaGRnUlVTZWJhSFFBUT09 SUMARE/SP, 01 de julho de 2025 FRANCINA NUNES DA COSTA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES B INTEGRAL LTDA - ME
  2. Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE TIETÊ ATOrd 0011466-82.2015.5.15.0111 AUTOR: SINDICATO DOS TRABALHADORES EMPREGADOS EM AUTO MOTO ESCOLA, CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES A E B, DESPACHANTES DOCUMENTISTAS E TRANSPORTE ESCOLAR RÉU: AUTO ESCOLA LARANJAL LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 543e8f4 proferido nos autos. DESPACHO Diante das listas de biometria encaminhadas pelo DETRAN, intime-se o Sr. Perito para que promova a adequação do laudo quanto aos substituídos EDUARDO FERRAZ BUENO, DANIELA DE OLIVEIRA e FRANCISCO DIAS DE BRITO, utilizando obrigatoriamente o PjeCalc (Sistema de Cálculo Trabalhista - http://portal.trt15.jus.br/pje-calc-cidadao).  Deverão ser anexados ao PJe dois arquivos gerados em referido programa: – O “.PDF”, usando o tipo de documento “Planilha de Cálculos”; – O “.PJC”, que deverá ser previamente gerado pelo usuário no PJE-Calc Cidadão, menu “Operações”, submenu “Exportar”; O laudo retificado deverá ser apresentado pelo perito até o dia 19/08/2025. As partes poderão apresentar impugnação até o dia 29/08/2025, sob pena de preclusão. O perito deverá responder as impugnações eventualmente apresentadas, prestando os esclarecimentos solicitados até o dia 19/09/2025. Sobre os esclarecimentos, as partes poderão se manifestar até o dia 01/10/2025, sob pena de preclusão. Todos os prazos acima correrão independentemente de nova intimação, devendo as partes e o(a) perito(a) controlar as datas limite mencionadas. TIETE/SP, 03 de julho de 2025 DIOVANA BETHANIA ORTOLAN INOCENCIO FABRETI Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS TRABALHADORES EMPREGADOS EM AUTO MOTO ESCOLA, CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES A E B, DESPACHANTES DOCUMENTISTAS E TRANSPORTE ESCOLAR
  3. Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE TIETÊ ATOrd 0011466-82.2015.5.15.0111 AUTOR: SINDICATO DOS TRABALHADORES EMPREGADOS EM AUTO MOTO ESCOLA, CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES A E B, DESPACHANTES DOCUMENTISTAS E TRANSPORTE ESCOLAR RÉU: AUTO ESCOLA LARANJAL LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 543e8f4 proferido nos autos. DESPACHO Diante das listas de biometria encaminhadas pelo DETRAN, intime-se o Sr. Perito para que promova a adequação do laudo quanto aos substituídos EDUARDO FERRAZ BUENO, DANIELA DE OLIVEIRA e FRANCISCO DIAS DE BRITO, utilizando obrigatoriamente o PjeCalc (Sistema de Cálculo Trabalhista - http://portal.trt15.jus.br/pje-calc-cidadao).  Deverão ser anexados ao PJe dois arquivos gerados em referido programa: – O “.PDF”, usando o tipo de documento “Planilha de Cálculos”; – O “.PJC”, que deverá ser previamente gerado pelo usuário no PJE-Calc Cidadão, menu “Operações”, submenu “Exportar”; O laudo retificado deverá ser apresentado pelo perito até o dia 19/08/2025. As partes poderão apresentar impugnação até o dia 29/08/2025, sob pena de preclusão. O perito deverá responder as impugnações eventualmente apresentadas, prestando os esclarecimentos solicitados até o dia 19/09/2025. Sobre os esclarecimentos, as partes poderão se manifestar até o dia 01/10/2025, sob pena de preclusão. Todos os prazos acima correrão independentemente de nova intimação, devendo as partes e o(a) perito(a) controlar as datas limite mencionadas. TIETE/SP, 03 de julho de 2025 DIOVANA BETHANIA ORTOLAN INOCENCIO FABRETI Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - AUTO ESCOLA LARANJAL LTDA - ME
  4. Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 21ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000235-75.2018.5.02.0021 RECLAMANTE: FERNANDO HENRIQUE DE JESUS MARINS RECLAMADO: SOPHIA CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES B S/S LTDA - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f362120 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 21ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. São Paulo, data abaixo. Everton de Paula Silva   DECISÃO Vistos etc. Nos autos ofício Id.d9426fc recebido do Departamento de Polícia Judiciária da Capital – DECAP, 3ª Seccional, 87ª D.P. Vila Pereira Barreto, na qual informa que o veículo Honda/CG 125 Fan, Placa BYZ3349, de propriedade da executada SOPHIA CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES B S/S LTDA – ME, encontra-se apreendido e depositado naquela unidade policial em decorrência de registro de ocorrência nº IC9221/2024, o qual originou o processo criminal nº1526744-65.2024.8.26.0050, em trâmite perante o Foro Central Criminal da Barra Funda, e solicita informações acerca da manutenção do bloqueio e da apreensão do referido motociclo. Intimado, o exequente apresentou manifestação Id.0175b29 na qual requer a penhora do bem supracitado. Da análise da documentação anexada ao ofício Id.d9426fc, verifico que a numeração do chassi e marcação do motor do referido veículo foram danificadas e suprimidas, conforme Laudo Pericial Id.e6d8a90. Destarte, tendo em vista que a situação do bem dificilmente despertará interesse em eventual hasta pública, onerando o processo sem resultado prático e efetivo à execução, inviável o prosseguimento em relação ao veículo Honda/CG 125 Fan, Placa BYZ3349. Cancelem-se as restrições havidas sobre o veículo supracitado, oriundas deste Juízo. Providencie a Secretaria. Confiro força de ofício a esta decisão, por economia e celeridade processuais, a ser encaminhado pela z. Serventia, por meio eletrônico, ao DECAP, 3ª SECCIONAL, 87ª D.P. VILA PEREIRA BARRETO, a fim de informar que não há interesse na manutenção do bloqueio e da apreensão do veículo Honda/CG 125 Fan, Placa BYZ3349, por parte deste Juízo, em resposta ao ofício Id d9426fc, referente ao BO: IC9221/2024, IP: 2208696-59.2024.010352, processo criminal nº 1526744-65.2024.8.26.0050. Indique o exequente diretrizes eficazes de prosseguimento do feito, atentando-se ao teor dos autos a fim de evitar o requerimento de diligências já realizadas ou inúteis à satisfação do crédito exequendo, no prazo de 10 (dez) dias, sob as penalidades do art. 11-A da CLT. O feito aguardará sobrestado, sendo de rigor esclarecer que tal sobrestamento tem a finalidade única de atendimento de parâmetros de registros do sistema PJe, de modo que não produz efeito de suspensão/interrupção do prazo prescricional. Doravante, a contagem do prazo prescricional seguirá o quanto decidido pelo c. STJ no Tema Repetitivo nº 568, no sentido de que "[a] efetiva constrição patrimonial e a efetiva citação (ainda que por edital) são aptas a interromper o curso da prescrição intercorrente, não bastando para tal o mero peticionamento em juízo, requerendo, v.g., a feitura da penhora sobre ativos financeiros ou sobre outros bens". Assim, o prazo prescricional aberto no primeiro despacho determinando à parte exequente a indicação de meios efetivos de prosseguimento somente será interrompido a partir da petição que indicar meios que efetivamente resultem em constrição de ativos. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 03 de julho de 2025. ANA CAROLINA SILVA MONTEIRO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - SOPHIA CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES B S/S LTDA - ME
  5. Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 21ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000235-75.2018.5.02.0021 RECLAMANTE: FERNANDO HENRIQUE DE JESUS MARINS RECLAMADO: SOPHIA CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES B S/S LTDA - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f362120 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 21ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. São Paulo, data abaixo. Everton de Paula Silva   DECISÃO Vistos etc. Nos autos ofício Id.d9426fc recebido do Departamento de Polícia Judiciária da Capital – DECAP, 3ª Seccional, 87ª D.P. Vila Pereira Barreto, na qual informa que o veículo Honda/CG 125 Fan, Placa BYZ3349, de propriedade da executada SOPHIA CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES B S/S LTDA – ME, encontra-se apreendido e depositado naquela unidade policial em decorrência de registro de ocorrência nº IC9221/2024, o qual originou o processo criminal nº1526744-65.2024.8.26.0050, em trâmite perante o Foro Central Criminal da Barra Funda, e solicita informações acerca da manutenção do bloqueio e da apreensão do referido motociclo. Intimado, o exequente apresentou manifestação Id.0175b29 na qual requer a penhora do bem supracitado. Da análise da documentação anexada ao ofício Id.d9426fc, verifico que a numeração do chassi e marcação do motor do referido veículo foram danificadas e suprimidas, conforme Laudo Pericial Id.e6d8a90. Destarte, tendo em vista que a situação do bem dificilmente despertará interesse em eventual hasta pública, onerando o processo sem resultado prático e efetivo à execução, inviável o prosseguimento em relação ao veículo Honda/CG 125 Fan, Placa BYZ3349. Cancelem-se as restrições havidas sobre o veículo supracitado, oriundas deste Juízo. Providencie a Secretaria. Confiro força de ofício a esta decisão, por economia e celeridade processuais, a ser encaminhado pela z. Serventia, por meio eletrônico, ao DECAP, 3ª SECCIONAL, 87ª D.P. VILA PEREIRA BARRETO, a fim de informar que não há interesse na manutenção do bloqueio e da apreensão do veículo Honda/CG 125 Fan, Placa BYZ3349, por parte deste Juízo, em resposta ao ofício Id d9426fc, referente ao BO: IC9221/2024, IP: 2208696-59.2024.010352, processo criminal nº 1526744-65.2024.8.26.0050. Indique o exequente diretrizes eficazes de prosseguimento do feito, atentando-se ao teor dos autos a fim de evitar o requerimento de diligências já realizadas ou inúteis à satisfação do crédito exequendo, no prazo de 10 (dez) dias, sob as penalidades do art. 11-A da CLT. O feito aguardará sobrestado, sendo de rigor esclarecer que tal sobrestamento tem a finalidade única de atendimento de parâmetros de registros do sistema PJe, de modo que não produz efeito de suspensão/interrupção do prazo prescricional. Doravante, a contagem do prazo prescricional seguirá o quanto decidido pelo c. STJ no Tema Repetitivo nº 568, no sentido de que "[a] efetiva constrição patrimonial e a efetiva citação (ainda que por edital) são aptas a interromper o curso da prescrição intercorrente, não bastando para tal o mero peticionamento em juízo, requerendo, v.g., a feitura da penhora sobre ativos financeiros ou sobre outros bens". Assim, o prazo prescricional aberto no primeiro despacho determinando à parte exequente a indicação de meios efetivos de prosseguimento somente será interrompido a partir da petição que indicar meios que efetivamente resultem em constrição de ativos. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 03 de julho de 2025. ANA CAROLINA SILVA MONTEIRO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - FERNANDO HENRIQUE DE JESUS MARINS
  6. Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 68ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0003269-07.2013.5.02.0068 RECLAMANTE: MARIA SILVIA ANANIAS RECLAMADO: VALDENIRA ALVES DA SILVA 07741380842 E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e4f88a9 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 68ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, 02 de julho de 2025. LAURA DE CARVALHO BARROS VENANCIO   DESPACHO   Intime-se o autor para tomar conhecimento do resultado das diligências efetuadas e para, no prazo de 20 dias, prover meios para dar efetividade à execução. No silêncio ou a requerimento de providências já realizadas, os autos serão sobrestados, nos termos do Ofício Circular CSJT.SG.SEGGEST n. 47/2023, referente à Consulta Administrativa n. 0000139-62.2022.2.00.0500 da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, até o término do fluxo da prescrição intercorrente estabelecido de forma expressa pelo art. 11-A da CLT (incluído pela Lei nº 13.467, de 2017).  SAO PAULO/SP, 03 de julho de 2025. CLEUSA SOARES DE ARAUJO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MARIA SILVIA ANANIAS
  7. Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 9ª CÂMARA Relatora: SCYNTHIA MARIA SISTI TRISTAO ROT 0010701-43.2023.5.15.0043 RECORRENTE: ALEXANDRE RODRIGUES RECORRIDO: CANAL DE COMUNICACAO EVENTOS LTDA - ME Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: http://pje.trt15.jus.br/consultaprocessual.  CAMPINAS/SP, 03 de julho de 2025. VANIA DE CASSIA PEDROSO BRUNETTI Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - CANAL DE COMUNICACAO EVENTOS LTDA - ME
  8. Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 9ª CÂMARA Relatora: SCYNTHIA MARIA SISTI TRISTAO ROT 0010701-43.2023.5.15.0043 RECORRENTE: ALEXANDRE RODRIGUES RECORRIDO: CANAL DE COMUNICACAO EVENTOS LTDA - ME Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: http://pje.trt15.jus.br/consultaprocessual.  CAMPINAS/SP, 03 de julho de 2025. VANIA DE CASSIA PEDROSO BRUNETTI Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - ALEXANDRE RODRIGUES
  9. Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 10ª CÂMARA Relator: FABIO GRASSELLI RORSum 0011437-57.2024.5.15.0130 RECORRENTE: LAYRA ELISCREIA FABRI DA COSTA RECORRIDO: TELLEMAX CONSULTORIA EM TELEMARKETING LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d63e758 proferido nos autos. GDFG-18   Compulsando os autos, verifico que há irregularidade na representação processual da segunda reclamada, CLARO S.A., pois o advogado signatária das contrarrazões, Dr. Jorge Donizeti Sanchez, não possui procuração válida nos autos, deixando, portanto, aquela peça processual de preencher um dos pressupostos extrínsecos de admissibilidade. É que a Dra. Viviane Alves da Silva não assinou o substabelecimento (ID cab7beb) que daria poderes ao mencionado causídico. Ademais, o referido patrono não participou de audiência, de sorte que também não possui mandato tácito. A Súmula n.º 383, II, do TST, porém, permite seja sanado o vício na representação quando a procuração ou o substabelecimento já estiverem juntados, como ocorre no presente caso. Desta forma, concedo o prazo de 5 dias, nos termos da citada súmula, para que a segunda reclamada regularize, diretamente no 2º grau, a sua representação processual. Após, retornem conclusos. Campinas, 30 de junho de 2025.   FABIO GRASSELLI Relator Intimado(s) / Citado(s) - CLARO S.A.
  10. Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 46ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001680-24.2016.5.02.0046 RECLAMANTE: FRANCO DURANTE MORALLES RECLAMADO: CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES NOVA PONTUAL LTDA - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 23c142a proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 46ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. FABIO VELILLA MENDES   DESPACHO   Vistos. Id 16d0d90: cumpra-se a sentença id f2f1853 dos embargos de terceiros, e levante-se a penhora sobre o imóvel matriculado sob nª 42.687, no CRI de Cotia/SP. Id 74c5883: expeça-se ofício ao CRI de Avará, para que junte aos autos a certidão atualizada do imóvel localizado à Rua Mecca, n° 310, bairro Rivieira de Santa Cristina I, Arandu/SP, CEP 18715-101. Com a juntada das respostas, intime-se o autor, a fim de indicar meios concretos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento pelo art. 11-A, da CLT. SAO PAULO/SP, 03 de julho de 2025. ROGERIA DO AMARAL Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - FRANCO DURANTE MORALLES
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