Charles Douglas Marques

Processos do Advogado

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2. Processo 00105169020215150102
   Tribunal: TRT15 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª CÂMARA Relatora: PATRICIA GLUGOVSKIS PENNA MARTINS AP 0010516-90.2021.5.15.0102 AGRAVANTE: FMB ESTRUTURAS METALICAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA AGRAVADO: NILSON ALVES DOS SANTOS Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: http://pje.trt15.jus.br/consultaprocessual.  CAMPINAS/SP, 07 de julho de 2025. LEANDRO DE MORAIS ASSIS Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - NILSON ALVES DOS SANTOS
3. Processo 00105169020215150102
   Tribunal: TRT15 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª CÂMARA Relatora: PATRICIA GLUGOVSKIS PENNA MARTINS AP 0010516-90.2021.5.15.0102 AGRAVANTE: FMB ESTRUTURAS METALICAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA AGRAVADO: NILSON ALVES DOS SANTOS Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: http://pje.trt15.jus.br/consultaprocessual.  CAMPINAS/SP, 07 de julho de 2025. LEANDRO DE MORAIS ASSIS Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - FMB ESTRUTURAS METALICAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
4. Processo 00102197820245150102
   Tribunal: TRT15 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE TAUBATÉ ATSum 0010219-78.2024.5.15.0102 AUTOR: LIDIANE APARECIDA DE FARIA GOUVEA E OUTROS (11) RÉU: SIN T I O MET MEC MAT EL ELET S A A P TTE TBE DISTRITOS E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 696d7b4 proferida nos autos. DECISÃO Ante o silêncio da reclamante, HOMOLOGO o laudo contábil apresentado pela 1ª reclamada, nos valores dele constantes.   Deverá a 1ª reclamada juntar os seus cálculos devidamente atualizados através do sistema “ PJe-calc” em PDF e com o arquivo “pjc” exportado pelo Pje-Calc, nos termos do artigo 22, § 6º da Resolução CSJT nº 185/2017, no prazo de 05 dias. O principal será acrescido de juros de mora e correção monetária, enquanto os juros moratórios receberão apenas a incidência de correção monetária, sempre a partir da data de atualização dos cálculos.  Excluídos da base de cálculo do IRRF os juros, conforme OJ nº400 do TST, bem como as férias indenizadas, além do terço constitucional, conforme Súmula 125 do STJ, adotada por este Juízo.  Da importância acima, poderá ser deduzido o Imposto de Renda retido na fonte, conforme o disposto no Art.46, par.1º, incisos I a III da Lei 8.541 de 1992, a ser apurado e retido nos moldes da Instrução Normativa RFB nº 1.558/2015.  O valor correspondente à contribuição previdenciária da parte do empregado será deduzida ao final. Tendo em vista que o valor das contribuições previdenciárias neste processo é inferior a R$ 40.000,00, fica dispensada a manifestação do Órgão Jurídico que representa a União na cobrança das contribuições sociais perante esta Justiça Especializada, conforme Portaria Normativa PGF/AGU nº 47, de 7 DE JULHO DE 2023. Intimem-se as reclamadas, por intermédio de seu advogado constituído nos autos, para que efetuem o pagamento dos valores ora homologados, devidamente atualizados até o efetivo pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias. Desejando a empresa que o valor do(s) depósito(s) recursal(is)seja(m) utilizado(s) para pagamento parcial do débito deverá, no mesmo prazo acima concedido, juntar aos autos o(s) extrato(s) relativo(s) ao(s) depósito(s) recursal(is) e peticionar no sentido de que a liberação deste(s) ao autor seja efetivada pelo Juízo, comprovando, no mesmo prazo, se for o caso, o pagamento dos valores complementares da execução devidamente atualizados. Deverá o Reclamante, no prazo de cinco dias, caso a reclamada deixe de efetuar o pagamento do débito, manifestar seu interesse em executar os valores ora homologados, entendendo-se que seu silêncio será interpretado como pedido de execução, ficando as partes cientes desde já, que o Juízo utilizará todos os meios executivos disponíveis para tanto, inclusive para efeito do disposto nos Arts. 855-A e 872 da CLT.  No mesmo prazo acima, o(a) patrono(a) do(a) autor(a) deve informar seus dados bancários, a fim de possibilitar a liberação do crédito exequendo diretamente em conta corrente, tendo em visto o disposto no parágrafo 1º do Artigo 5º da PORTARIA CONJUNTA GP-VPA-VPJ-CR nº 003/2020 de de 24 de março de 2020 abaixo transcrito:§ 1º Recomenda-se aos magistrados que as liberações ocorram preferencialmente mediante transferência de crédito diretamente para a conta bancária do beneficiário ou do seu advogado, com poderes específicos para o ato. Havendo interesse na aplicação do disposto no art. 916/CPC, a ré deverá requerer e comprovar o depósito inicial de 30% (trinta) por cento do montante da dívida, bem como discriminar os valores que comporão cada parcela(crédito do autor, contribuições previdenciárias, honorários periciais, custas e demais despesas que compuserem a execução), a fim de permitir o levantamento imediato pelos credores.  Intimem-se. TAUBATE/SP, 04 de julho de 2025. BRUNO DA COSTA RODRIGUES Juiz do Trabalho Substituto ARD Intimado(s) / Citado(s) - RICARDO TERUO KAMIKIHARA - THAINARA FERNANDA DE OLIVEIRA NAKATSU - ANA LUCIA DA SILVA - CRISTINA JIMENA MANCILLA ORBENES - LIDIANE APARECIDA DE FARIA GOUVEA - RAFAEL KENJI NAKATSU - RICARDO FIGUEIREDO - JOELMA TEIXEIRA BEZERRA - JULIANA DOS SANTOS RODRIGUES CADEU - ANA CAROLINA HENRIQUES DA COSTA ROVIDA - CESAR AUGUSTO LOPES RIBEIRO - KAMILA ZANDONADI MEDEIROS YAMAMOTO
5. Processo 00102197820245150102
   Tribunal: TRT15 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE TAUBATÉ ATSum 0010219-78.2024.5.15.0102 AUTOR: LIDIANE APARECIDA DE FARIA GOUVEA E OUTROS (11) RÉU: SIN T I O MET MEC MAT EL ELET S A A P TTE TBE DISTRITOS E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 696d7b4 proferida nos autos. DECISÃO Ante o silêncio da reclamante, HOMOLOGO o laudo contábil apresentado pela 1ª reclamada, nos valores dele constantes.   Deverá a 1ª reclamada juntar os seus cálculos devidamente atualizados através do sistema “ PJe-calc” em PDF e com o arquivo “pjc” exportado pelo Pje-Calc, nos termos do artigo 22, § 6º da Resolução CSJT nº 185/2017, no prazo de 05 dias. O principal será acrescido de juros de mora e correção monetária, enquanto os juros moratórios receberão apenas a incidência de correção monetária, sempre a partir da data de atualização dos cálculos.  Excluídos da base de cálculo do IRRF os juros, conforme OJ nº400 do TST, bem como as férias indenizadas, além do terço constitucional, conforme Súmula 125 do STJ, adotada por este Juízo.  Da importância acima, poderá ser deduzido o Imposto de Renda retido na fonte, conforme o disposto no Art.46, par.1º, incisos I a III da Lei 8.541 de 1992, a ser apurado e retido nos moldes da Instrução Normativa RFB nº 1.558/2015.  O valor correspondente à contribuição previdenciária da parte do empregado será deduzida ao final. Tendo em vista que o valor das contribuições previdenciárias neste processo é inferior a R$ 40.000,00, fica dispensada a manifestação do Órgão Jurídico que representa a União na cobrança das contribuições sociais perante esta Justiça Especializada, conforme Portaria Normativa PGF/AGU nº 47, de 7 DE JULHO DE 2023. Intimem-se as reclamadas, por intermédio de seu advogado constituído nos autos, para que efetuem o pagamento dos valores ora homologados, devidamente atualizados até o efetivo pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias. Desejando a empresa que o valor do(s) depósito(s) recursal(is)seja(m) utilizado(s) para pagamento parcial do débito deverá, no mesmo prazo acima concedido, juntar aos autos o(s) extrato(s) relativo(s) ao(s) depósito(s) recursal(is) e peticionar no sentido de que a liberação deste(s) ao autor seja efetivada pelo Juízo, comprovando, no mesmo prazo, se for o caso, o pagamento dos valores complementares da execução devidamente atualizados. Deverá o Reclamante, no prazo de cinco dias, caso a reclamada deixe de efetuar o pagamento do débito, manifestar seu interesse em executar os valores ora homologados, entendendo-se que seu silêncio será interpretado como pedido de execução, ficando as partes cientes desde já, que o Juízo utilizará todos os meios executivos disponíveis para tanto, inclusive para efeito do disposto nos Arts. 855-A e 872 da CLT.  No mesmo prazo acima, o(a) patrono(a) do(a) autor(a) deve informar seus dados bancários, a fim de possibilitar a liberação do crédito exequendo diretamente em conta corrente, tendo em visto o disposto no parágrafo 1º do Artigo 5º da PORTARIA CONJUNTA GP-VPA-VPJ-CR nº 003/2020 de de 24 de março de 2020 abaixo transcrito:§ 1º Recomenda-se aos magistrados que as liberações ocorram preferencialmente mediante transferência de crédito diretamente para a conta bancária do beneficiário ou do seu advogado, com poderes específicos para o ato. Havendo interesse na aplicação do disposto no art. 916/CPC, a ré deverá requerer e comprovar o depósito inicial de 30% (trinta) por cento do montante da dívida, bem como discriminar os valores que comporão cada parcela(crédito do autor, contribuições previdenciárias, honorários periciais, custas e demais despesas que compuserem a execução), a fim de permitir o levantamento imediato pelos credores.  Intimem-se. TAUBATE/SP, 04 de julho de 2025. BRUNO DA COSTA RODRIGUES Juiz do Trabalho Substituto ARD Intimado(s) / Citado(s) - SIN T I O MET MEC MAT EL ELET S A A P TTE TBE DISTRITOS - GE ENERGIAS RENOVAVEIS LTDA.
6. Processo 00100673020245150102
   Tribunal: TRT15 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE TAUBATÉ ATAlc 0010067-30.2024.5.15.0102 AUTOR: JOSE WANDERLEY RIBEIRO JUNIOR E OUTROS (1) RÉU: GE ENERGIAS RENOVAVEIS LTDA. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a2d89de proferido nos autos. DESPACHO Considerando-se a manifestação ID efecd51, proceda a reclamada ao pagamento dos honorários advocatícios, devendo comprovar o pagamento nos autos no prazo de 10 dias, sob pena de execução. No mesmo prazo, informem as partes seus dados bancários para transferência e transfiram-se os valores. Cumpridas todas as providências e zeradas as contas vinculadas aos autos, remetam–se ao arquivo. Intimem-se. TAUBATE/SP, 04 de julho de 2025 BRUNO DA COSTA RODRIGUES Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - SIN T I O MET MEC MAT EL ELET S A A P TTE TBE DISTRITOS - GE ENERGIAS RENOVAVEIS LTDA.
7. Processo 00100673020245150102
   Tribunal: TRT15 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE TAUBATÉ ATAlc 0010067-30.2024.5.15.0102 AUTOR: JOSE WANDERLEY RIBEIRO JUNIOR E OUTROS (1) RÉU: GE ENERGIAS RENOVAVEIS LTDA. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a2d89de proferido nos autos. DESPACHO Considerando-se a manifestação ID efecd51, proceda a reclamada ao pagamento dos honorários advocatícios, devendo comprovar o pagamento nos autos no prazo de 10 dias, sob pena de execução. No mesmo prazo, informem as partes seus dados bancários para transferência e transfiram-se os valores. Cumpridas todas as providências e zeradas as contas vinculadas aos autos, remetam–se ao arquivo. Intimem-se. TAUBATE/SP, 04 de julho de 2025 BRUNO DA COSTA RODRIGUES Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - JOSE WANDERLEY RIBEIRO JUNIOR - ROBERTO ORTIZ LUGLI
8. Processo 10294193920228260564
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1029419-39.2022.8.26.0564 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Concurso de Credores - Massa Falida de Enco Zolcsak Equipamentos Industriais Ltda. - Elemer Nedavaska - fls. 13/22 e outros - Lilian Karpati Rechnitz - - Ilona Zolcsak - - Pedro Hungria Agropecuária Ltda - - Rosa Bodner Ou Rose Lynda Bodnar Zolcsak - - Istvan Zolcsak (representado por Curadora Provisória Srª Georgina Ilona Irma Zolcsak Moinar) - - Pedro Hungria Zolcsak (procuração Fls 11777 e 12270) - - Marcos Roberto Parra - - Nelson Francisco - - Reginaldo Olivi - - Nivaldo Falcare - - Usiminas Mecanica S/A - - Banco BMD S/A - - BANCO FIBRA S.A. - - Sabesp - - Companhia Telefonica da Borda do Campo CTBC - - Comércio de Máquinas Irmãos Batata Ltda. - - Benedito Faria do Carmo - - Effort Am Participações Ltda. (representada por seu sócio Laszio Jozsef Moinar) - - Sumaré Indústria Química SA - - Indústrias Facchini Ltda. - - Sigmafer Zeladoria Patrimonial Ltda. Me - - Luiz de Paula Santos - - José Luiz Costa - - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - - Fazenda do Estado de São Paulo - - Katucha Mellão - - Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo - - Telecomunicações de São Paulo SA - TELESP - - Sindicato dos Metalúrgicos do ABC - - Antonio Pedro José Jutglar Ejio - - Alcoa Alumínio SA - - Santa Helena Assistência Médica SA - - Fazenda Nacional União - - Luiz Carlos de Barros Costa - - Prestes Advogados Associados - - Detasa SA Indústria e Comércio de Aço - - Guilherme Cardoso Balbino - - Luis Carlos Maricato - - Acf Imóveis SC Ltda. - - Pirâmide Distribuidora de Veículos SA - - Instituto Santo Antonio Reino da Criança - - Haden Inc - - Alex Arantes e Outros 370 (trezentos e setenta) - - Francisco André (representado por seu filho Edglay de Souza André) - - João Carlos Callas - - Albino Roberto Di Pieri - - Fernando Augusto de A Lemos Ferreira - - Antonio Carlos Pereira Araújo e Outros - - Elson Francisco Moreira - - Heitor Buscarioli Júnior - - Fabio Gentile - - Lilian Vargas Pereira - - Fátima Aparecida de Lima - - Ari Bordieri Júnior - - Virgílio Egydio Lopes Enei - - Hélio Silva Nunes - - Flávio Benedito Cadegiani - - Rosa Maria Mosconi Katchulan Fls. 156157 - - Carlos Eduardo Martinelli - - Prefeitura Municipal de Taubaté e outros - Banco Bamerindus do Brasil SA - - Sindicato dos Metalúrgicos do ABC - - Lilian Karpat Rechnitz - - Ferro e Aço Nossa Senhora de Fátima Ltda - - Sandro Valter Ribeiro Dias - - Roma Comércio de Metais em Geral Ltda. - - Haden Inc - - Metalúrgica Gerdau SA e Comércio Gerdau Ltda. - - José Roberto Regazzi - - MCI Comércio de Ações e Metais Ltda. - - Fixopar Com. de Parafusos e Ferramentas Ltda. - - Fazenda Pública Municipal de Guarujá - - Rosana Maria de Souza Marcílio 4701 - - Espólio de Raimundo de Souza Andrade (298/02) - (representado pela herdeira Alcione de Souza Andrade Silva e o.) f.17693 - - Pedro Rodrigues da Silva (09/98) - - Roberto Pereira de Campos - - Alberto Lopes Raposo - - Antonio Carlos de Brito - - Terezinha Bento - - Edson Jacintho de Oliveira - fls. 30/34 - - Cláudio Luix Lottenberg - - Anderson Rodrigues - Fls. 1092/1093 - - José Mariano da Silva - fls. 23/29 - - Marcos Archanjo de Mattos e outros - Prolim Produtos e Serviços Ltda. - - Nane Street Comércio Representações Exportações e Importações Ltda. Petição de fls. 10019 - - Rose Lynda Bodnar Zolcsak (embargos terceiro 201509) - - Caixa Economica Federal Fls. 10559 - - Cristovam José Barrero - - Enco Zolcsak Equipamentos Industriais Ltda. e outros - Avaliador: Wenceslau Vagner Azevedo Souza - Milton Luis de Sena - - Geraldo Manoel Santos - - Célio Eduardo Zanco - - Luiz Roberto da Silva 9600 - - Horacio Nelson Melo e Santos - - Reginaldo Bispo dos Santos - - Hernandes Luiz de Arruda - - Telma Aparecida Fernandes (repr. espólio de Sonia Maria Ferreira Fernandes) - - Neide Menezes de Souza (ref. ao espólio de José Ricardo de Souza) - - Olaci Carlos de Oliveira - - Dorival de Sousa Bastos - - Dalton Geminiano da Silva - - Carlos Alberto Tavares Oliveira - - Wilson Molina Rodrigues - - Maura de Toledo Andrade dos Reis (filha de Mauro Amaral de Andrade) - - Manuela Toledo de Andrade (filha de Mauro Amaral de Andrade) - - Adriana Rivas da Encarnação e outros - Fls. 1050 - - Lutèce Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não-padronizados - - Dulcinéia de Campos Pereira (herdeira de José Pereira) - item 3. de fls. 1092 - - Dilcimar de Campos Pereira (herdeira de José Pereira) - item 3. de fls. 1092 - - Diego de Campos Pereira (herdeiro de José Pereira) - item 3. de fls. 1092 - - Daiana de Campos Pereira (herdeira de José Pereira) - item 3. de fls. 1092 - - Poliana Helena da Silva Gonçalves (herdeira de João José da Silva) - item 3. de fls. 1092 - - Juliana Aparecida da Silva Morgado (herdeira de João José da Silva) - item 3. de fls. 1092 - - Juliano Jose da Silva (herdeiro de João José da Silva) - item 3. de fls. 1092 - - Sandra Helena da Silva (herdeira de João José da Silva) - item 3. de fls. 1092 - - Maria do Carmo de Carvalho Avelino (herdeira de João José da Silva) - item 3. de fls. 1092 - - Mirian de Oliveira Mazzotini - - Patricia Malossi - - Henrique de Resende Mendonça - - Charles Robert Zyngier - - Dorival de Sousa Bastos - - Claudio Luiz Lottenberg - - Ary Paiva Bastos - - Julio Yamanochi - - Mirian de Oliveira Mazzotini - - Patricia Malossi - - Henrique de Resende Mendonça - - Charles Robert Zyngier - - Arthur Costa Robini - - Danielly de Oliveira Luvisa - - Diego Varela Tonella - - Marina Sthefany Ribeiro - - Silvio Albanese Junior - - Adriana Rivas da Encarnação e outros - Fls. 1050 (sucessores de Edson Augusto da Encarnação) - - Antonio Carlos Luiz e Outros - Fls. 1271/1272 - - Florentino Luiz Gonçalves - - Paulo Goncalves da Cruz - - Conexcred Intermediação e Agenciamento de Serviços Ltda. - FLS. 18283/18284 DOS PRINCIPAIS - - Maura de Toledo Andrade dos Reis (filha de Mauro Amaral de Andrade) - - Manuela Toledo de Andrade (filha de Mauro Amaral de Andrade) - - Adauto Moreira e outros - assist. por SINDMETAU - - Maria Salete Secol Uehara - - Fabio Hideo Mori - - Edmilson Raimundo Alipio e outros - "Manifeste-se o síndico nos termos da decisão de fls. 1356." (reiteração) - ADV: FERNANDO AUGUSTO CASTILHO TORRES (OAB 391940/SP), CHRISTIANO AMORIM AZEVEDO SOUZA (OAB 154932/SP), FERNANDO AUGUSTO CASTILHO TORRES (OAB 391940/SP), FERNANDO AUGUSTO CASTILHO TORRES (OAB 391940/SP), CHRISTIANO AMORIM AZEVEDO SOUZA (OAB 154932/SP), CHRISTIANO AMORIM AZEVEDO SOUZA (OAB 154932/SP), ARTHUR EITO NAKAO (OAB 390486/SP), ISAAC JARBAS MASCARENHAS DO CARMO (OAB 370751/SP), JOSÉ LUIS SERAPHICO DE ASSIS CARVALHO (OAB 358159/SP), NICOLAS ALEXEI KUDRIK BASITO (OAB 315753/SP), RAFAEL DE LACERDA CAMPOS (OAB 74828/MG), LAIZER ROMANO MACARIO (OAB 319634/SP), CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (OAB 357590/SP), ANA PAULA SOARES MANSSINI (OAB 233071/SP), JOSÉ LUIS SERAPHICO DE ASSIS CARVALHO (OAB 358159/SP), JOSÉ LUIS SERAPHICO DE ASSIS CARVALHO (OAB 358159/SP), BEATRIZ MARTINELLI (OAB 371609/SP), FABIANA DINIZ ALVES (OAB 526123/SP), FERNANDO AUGUSTO CASTILHO TORRES (OAB 391940/SP), RAFAEL DE ALBUQUERQUE PERA (OAB 397779/SP), VICENTE CASTELLO NETO (OAB 90422/SP), MARCO 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