Clement Benoit Philippe Martin

Processos do Advogado

1. Processo 80117813920198050150
   Tribunal: TJBA | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado da Bahia2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE LAURO DE FREITASRua da Saúde, 52, Centro, LAURO DE FREITAS - BA - CEP: 42703-630     ATO ORDINATÓRIO     PROCESSO: 8011781-39.2019.8.05.0150AUTOR:QUALITTAS QUALIFICACAO PROFISSIONAL E PARTICIPACOES LTDA-ME - MERÉU: CARMEN MIRACI DE MATOS REIS Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:   Considerando o disposto nas Notas Explicativas da Tabela I, item 10 da Lei Estadual 12.373/2011 - "As taxas deverão ser pagas antecipadamente, salvo se o interessado for beneficiário da Justiça Gratuita ou se o Juízo deferir a postergação do pagamento em se tratando de medida de natureza urgente e de se encontrar encerrado o expediente bancário". Intime-se a parte autora, por seu advogado, para no prazo de 5 dias, providenciar o pagamento da custas referente a diligência, sob pena de extinção do feito por abandono da causa. Claudia Virginia Alves MaiaEscrivã
2. Processo 10056856620248260248
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 18/06/2025 1005685-66.2024.8.26.0248; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Indaiatuba; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005685-66.2024.8.26.0248; Assunto: Locação de Móvel; Apelante: Noemy Kumagai; Advogado: Clement Benoit Philippe Martin (OAB: 254507/SP); Apelada: Companhia de Locação das Américas; Advogado: Igor Maciel Antunes (OAB: 74420/MG); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
3. Processo 50222193920248210027
   Tribunal: TJRS | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5022219-39.2024.8.21.0027/RS (originário: processo nº 50073224520208210027/RS) RELATOR : CARLOS ALBERTO ELY FONTELA EXEQUENTE : VALERIA BAGNATORI DENARDI ADVOGADO(A) : CLEMENT BENOIT PHILIPPE MARTIN (OAB SP254507) EXEQUENTE : CRISTILA ANDRE PRADO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOGACIA ADVOGADO(A) : CLEMENT BENOIT PHILIPPE MARTIN (OAB SP254507) EXEQUENTE : CLEMENT BENOIT PHILIPPE MARTIN SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA ADVOGADO(A) : CLEMENT BENOIT PHILIPPE MARTIN (OAB SP254507) EXECUTADO : GIULIANO HOFF ADVOGADO(A) : Thiago Sebastian Pellenz Silva (OAB RS082659) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 67 - 21/06/2025 - Remetidos os Autos Evento 66 - 04/05/2025 - Comunicação eletrônica recebida - julgado PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Número: 50073224520208210027/RS
4. Processo 20762852920258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2076285-29.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Campinas - Agravante: Rogério Ricardo de Onofre Júnior - Agravado: Bn Zini Publicidade e Promoções Ltda - Magistrado(a) Lavínio Donizetti Paschoalão - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL - DECISÃO QUE REJEITOU EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE E DETERMINOU LEVANTAMENTO DE VALORES BLOQUEADOS - IRRESIGNAÇÃO DO EXECUTADO - ALEGA OCORRÊNCIA DE PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE - DESCABIMENTO - PRAZO QUINQUENAL (ART. 206, § 5º, I, DO CÓDIGO CIVIL) - PRESCRIÇÃO NÃO CONSUMADA - NÃO RETROAÇÃO DA NOVA REDAÇÃO DO ART. 921, DO CPC - SEM EXTRAPOLAÇÃO DO PRAZO PRESCRICIONAL OU INÉRCIA DO EXEQUENTE - PRESCRIÇÃO NÃO CONFIGURADA - PEDIDO DE DESBLOQUEIO DE VALORES - VERBA SALARIAL NÃO COMPROVADA - ARGUMENTOS GENÉRICOS SEM APRESENTAÇÃO DOCUMENTAL - MANUTENÇÃO DO BLOQUEIO - PRECEDENTES DESTE E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - DECISÃO MANTIDA - RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Rafael Henrique Kroll (OAB: 363778/SP) - Joao Carlos de Lima Junior (OAB: 142452/SP) - Clement Benoit Philippe Martin (OAB: 254507/SP) - 3º andar
5. Processo 00070678620138160083
   Tribunal: TJPR | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 721) JUNTADA DE CERTIDÃO (05/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
6. Processo 50036557620244036128
   Tribunal: TRF3 | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   1ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO 3ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO/SP Rua João Guimarães Rosa, 215 - Consolação - São Paulo/SP - CEP: 01303-030 - site: www.jfsp.jus.br 5003655-76.2024.4.03.6128 EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) EMBARGANTE: J M BROS PARTICIPACOES S A EMBARGADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogados do(a) EMBARGANTE: CLEMENT BENOIT PHILIPPE MARTIN - SP254507, VALERIA BAGNATORI DENARDI - SP201516 DESPACHO Intime-se a embargante para, no prazo de 15 dias, emendar a inicial com o fim de atestar a garantia integral da execução fiscal. Tudo sob pena de indeferimento da inicial. São Paulo, data da assinatura eletrônica.
7. Processo 00026087820048260309
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002608-78.2004.8.26.0309 (309.01.2004.002608) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Wesley Wendel França Bonfim - Erika Resende de Souza - Erika Rezende de Souza EPP - Vistos. Fls. 438/439: Recebo os embargos de declaração e os acolho. Quanto aos pedidos de suspensão da CNH, apreensão de passaporte, bloqueio de cartões de crédito do(a) devedor(a), e proibição de participação em licitações e concursos públicos, por ora, fica suspenso o processo em razão da afetação sob rito dos recursos repetitivos do Tema 1137 pelo C. STJ, com o escopo de uniformizar o provimento jurisdicional relativo à adoção de meios executivos atípicos. Todavia, cumpre ressaltar que referida suspensão se dá apenas em relação à matéria supra e não impede o regular andamento desta execução. Aguarde-se o prazo de 15 dias para eventual manifestação. Decorrido o prazo sem provocação, arquivem-se os autos, observando-se o disposto no art. 921, § 2º, do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: CLEMENT BENOIT PHILIPPE MARTIN (OAB 254507/SP), KELLY DOS SANTOS GONÇALVES (OAB 446237/SP), ARIANE MOURA QUEIROZ (OAB 451703/SP), JESSICA MIURA DE SANTIS (OAB 210926/SP), ARIANE MOURA QUEIROZ (OAB 451703/SP), KELLY DOS SANTOS GONÇALVES (OAB 446237/SP), JOÃO CARLOS HUTTER (OAB 175887/SP)