Fabricio Pires De Carvalho

Processos do Advogado

1. Processo 10160599320258260576
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016059-93.2025.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Conceicao Ramos de Souza - Claro S.A. - À réplica pelo prazo de 15 (quinze) dias, devendo a parte autora observar, especialmente, se a contestação ofertada pela parte requerida alegou algumas das matérias enumeradas no art. 337 do CPC, em face da disposição do art. 351 do mesmo Códex, como também deverá explicitamente manifestar sobre os eventuais alegações sobre fatos impeditivos, modificativos ou extintivos de seu pretenso direito (art. 350 do CPC). - ADV: FABRICIO PIRES DE CARVALHO (OAB 254518/SP), JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP)
2. Processo 00005822320258260390
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000582-23.2025.8.26.0390 (processo principal 1002110-80.2022.8.26.0390) - Cumprimento de sentença - Tutela de Urgência - F.R.C. - Diante da concordância da requerida, HOMOLOGO o valor devido pela Fazenda Pública do Estado de São Paulo em R$ 2.269,76 (valor global), atualizado até 09/06/2025 (data base), conforme planilha de fls. 03. O requerimento do requisitório deverá ser realizado por peticionamento eletrônico pelo próprio interessado no portal do E-SAJ (escolher opção "Petição Intermediária de 1º Grau", categoria "Requisitório de Pequeno Valor" ou "Precatório", conforme o caso), cadastrado como incidente processual apartado e preenchido com dados necessários, com numeração própria, e instruído com as peças necessárias, especialmente a memória de cálculo homologada. Saliento que ao se cadastrar o incidente de requisição ou de precatório, o valor global devido e a data base devem ser os acima indicados, tendo em vista que a atualização do restante será feita pela entidade devedora ou pelo DEPRE, conforme o caso. Alerto que, devido às recentes alterações no sistema de requisição de pagamento eletrônico, a requisição deverá, necessariamente, conter um documento chamado "Planilha de Cálculos", contendo a planilha que foi homologada nestes autos. Ressalto, ainda, que devem ser discriminadas todas as verbas incidentes sobre o principal, nos respectivos campos disponíveis no sistema de peticionamento eletrônico, de conformidade com o apresentado na planilha de cálculo homologada. Esclareço que no caso de valores requisitados mediante Precatório, o registro dos precatórios eletrônicos deverá ocorrer de forma individualizada por credor, tal como serão os ofícios de requisição, ainda que exista litisconsórcio, ou seja, deverá ser cadastrado um incidente de requisição eletrônica para cada um dos credores individualizadamente, salvo quando se tratar de requisição de valores para a parte e de honorários sucumbenciais para seu advogado, situação em que poderão ser requisitados em conjunto, no mesmo incidente, mas separando seus respectivos valores no campo "Valores da Parte", nos termos do da Portaria n° 9.622/2018, do Comunicado Conjunto n° 1.212/2018 e do Comunicado n° 02/2018. Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias, sem que tenha sido cadastrado o incidente de requisição de pequeno valor de de precatório, conforme o caso, arquivem-se os autos provisoriamente com anotação de suspensão da execução, sem prejuízo de seu desarquivamento e requerimento posterior, independentemente de novo despacho ou intimação. - ADV: FABRICIO PIRES DE CARVALHO (OAB 254518/SP)
3. Processo 10212745020258260576
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1021274-50.2025.8.26.0576 - Inventário - Inventário e Partilha - Fatima Mendes dos Santos - Ester Mendes dos Santos Guerra - - Jesse Mendes dos Santos - - Lessandra Mendes dos Santos - - Lessia Mendes dos Santos - Certifico e dou fé que decorreu em branco o prazo para que o autor se manifestasse conforme ato ordinatório - despacho - decisão de fls. 64. /////------/////-----////// Ante a certidão retro: ao autor para requerer o que de direito no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: FABRICIO PIRES DE CARVALHO (OAB 254518/SP), FABRICIO PIRES DE CARVALHO (OAB 254518/SP), FABRICIO PIRES DE CARVALHO (OAB 254518/SP), FABRICIO PIRES DE CARVALHO (OAB 254518/SP), FABRICIO PIRES DE CARVALHO (OAB 254518/SP)
4. Processo 21858139520258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2185813-95.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Ellen Cristine de Oliveira Adão - Agravado: Socinal S.a. - Crédito Financiamento e Investimento - Magistrado(a) Plinio Novaes de Andrade Júnior - Deram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO AÇÃO REVISIONAL - GRATUIDADE DA JUSTIÇA - PESSOA FÍSICA - DECISÃO DE INDEFERIMENTO DO BENEFÍCIO - AFIRMAÇÃO DA AUTORA DE QUE NÃO POSSUI CONDIÇÕES DE ARCAR COM AS DESPESAS PROCESSUAIS, SEM PREJUÍZO PRÓPRIO OU DE SUA FAMÍLIA - CARTEIRA DE TRABALHO, DEMONSTRANDO AUSÊNCIA DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO VIGENTE RECORRENTE QUE DEMONSTROU O RECEBIMENTO DE BENEFÍCIO ASSISTENCIAL DENOMINADO BOLSA FAMÍLIA, ATÉ DEZEMBRO DE 2024 - ADOÇÃO DO CRITÉRIO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO A REQUERENTE NÃO PODE SER COMPELIDA A COMPROVAR UM FATO NEGATIVO, ISTO É, A AUSÊNCIA DE CONDIÇÕES ECONÔMICAS PARA SUPORTAR OS ENCARGOS DO PROCESSO - DECLARAÇÃO DE ISENTO ABOLIDA PELA RECEITA FEDERAL - GRATUIDADE CONCEDIDA, RESSALVADO O DIREITO DE A PARTE CONTRÁRIA IMPUGNÁ-LA, NA FORMA LEGAL, HIPÓTESE EM QUE PODERÁ SER MELHOR APURADA A SITUAÇÃO FINANCEIRA DA RECORRENTE - DECISÃO REFORMADA - RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Alexandre Amador Borges Macedo (OAB: 251495/SP) - Fabiano Reis de Carvalho (OAB: 168880/SP) - Fabricio Pires de Carvalho (OAB: 254518/SP) - 3º andar
5. Processo 00005399420248260334
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000539-94.2024.8.26.0334 (processo principal 1000074-68.2024.8.26.0334) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - C L PETROCELLI JOSÉ BONIFÁCIO - Francisca Krislley Silva Rossini e outro - Ante o exposto, defiro o cancelamento da penhora. Decorrido o prazo recursal, certifique-se. Após, promova-se o desbloqueio da quantia ou, se já foi transferida para conta judicial, expeça-se MLE em favor do executado, intimando-o para preencher o formulário para solicitação do MLE Mandado de Levantamento Eletrônico (art. 1.112, §8º, das NSCGJ), cabendo-lhe indicar o procurador, com poderes constituídos na procuração. 2- Manifeste(m)-se o(a)(s) exequente(s) em prosseguimento no prazo de 15 dias. Na inércia, certifique-se e remetam-se os autos ao arquivo provisório, aguardando eventual provocação pelo prazo prescricional (art. 921, §2º, do CPC). Sem prejuízo, para analise do pedido do beneficio da justiça gratuita formulado pela executada, deverá a executada, no prazo de 15 (quinze) dias, providenciar a juntada de: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho e comprovante de renda mensal; b) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade, dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; d) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federa Intime-se. - ADV: IZABELA CRISTINA MANCINI (OAB 405950/SP), FABRICIO PIRES DE CARVALHO (OAB 254518/SP), AMANDA MARCELINO FERREIRA (OAB 467417/SP)
6. Processo 21951094420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2195109-44.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Geicinaldo Ferreira Ribeiro - Agravado: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - Trata-se de agravo de instrumento interposto por GEICINALDO FERREIRA RIBEIRO contra a r. decisão (fls. 98/99 dos autos de origem) que, em ação revisional de contrato bancário, indeferiu o pedido de concessão do benefício da justiça gratuita formulado na inicial. Insurge-se o agravante, alegando fazer jus à concessão do benefício pleiteado, ressaltando que o fato de receber mensalmente "Bolsa Família" no importe de R$ 300,00, bem como auferir salário de R$ 1.800,00 são evidências de sua condição de necessitado. Colaciona jurisprudência a respeito. Postula, assim, a concessão de efeito suspensivo ao presente recurso e, ao final, a reforma da r. decisão. Estando evidenciado, no caso, o periculum in mora a persistirem os efeitos da r. decisão recorrida até o julgamento deste recurso, recebo-o no efeito suspensivo, a fim de evitar a extinção, de plano, da ação ajuizada pelo agravante. Deixo de intimar a parte agravada para apresentação de contraminuta, uma vez que ainda não instaurado o contraditório. Fica concedida a benesse pleiteada pelo agravante apenas para fins de recebimento do presente recurso. Serve cópia da presente decisão como ofício. São Paulo, 27 de junho de 2025. - Magistrado(a) Thiago de Siqueira - Advs: Fabricio Pires de Carvalho (OAB: 254518/SP) - 3º andar
7. Processo 21951094420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 2195109-44.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Privado; THIAGO DE SIQUEIRA; Foro Regional de Jabaquara; 5ª Vara Cível; 1013600-91.2025.8.26.0003; Crédito Direto ao Consumidor - CDC; Agravante: Geicinaldo Ferreira Ribeiro; Advogado: Fabricio Pires de Carvalho (OAB: 254518/SP); Agravado: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
8. Processo 00059058820144036106
   Tribunal: TRF3 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0005905-88.2014.4.03.6106 / 1ª Vara Federal de São José do Rio Preto EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ONDA VERDE Advogado do(a) EXEQUENTE: FABRICIO PIRES DE CARVALHO - SP254518 EXECUTADO: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL, COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZ Advogados do(a) EXECUTADO: DIEGO HERRERA ALVES DE MORAES - DF22002-A, JOAO CARLOS ZANON - SP163266 A T O O R D I N A T Ó R I O Certifico e dou fé que FAÇO VISTA destes autos ao exequente/Município de Onda Verde, pelo prazo de 15 (quinze) dias, para que se manifeste sobre o pagamento efetuado pela CPFL. SãO JOSé DO RIO PRETO, 27 de junho de 2025.
9. Processo 21951094420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 2195109-44.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara Cível; Nº origem: 1013600-91.2025.8.26.0003; Assunto: Crédito Direto ao Consumidor - CDC; Agravante: Geicinaldo Ferreira Ribeiro; Advogado: Fabricio Pires de Carvalho (OAB: 254518/SP); Agravado: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos
10. Processo 10005606620258260383
    Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000560-66.2025.8.26.0383 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - M.A.L.P.E. - Fica a parte autora intimada a se manifestar sobre a pesquisa CRCJUD negativa.(PRAZO: 10 DIAS). - ADV: FABRICIO PIRES DE CARVALHO (OAB 254518/SP)