Fabricio Pires De Carvalho

Processos do Advogado

1. Processo 00011178520258260281
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001117-85.2025.8.26.0281 (processo principal 1003214-75.2024.8.26.0281) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Fabiano Reis de Carvalho - Crefaz Sociedade de Crédito Ao Microoempreendor e À Empresa de Pequeno Porte Ltda. - Vistos. Diante da satisfação da obrigação (fls. 8/9 e 14/15), EXTINGUE-SE a presente execução, o que faço com apoio no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil. Consigno que o trânsito em julgado desta decisão ocorrerá nesta data, tendo em vista o caráter consensual do pedido. No mais, expeça-se mandado de levantamento eletrônico do depósito de fls. 9, no valor de R$ 1.262,96, mais acréscimos do depositário, em favor da parte exequente. Observe a serventia os dados bancários já indicados (fl. 15). P.I., e, inexistindo custas remanescentes a serem recolhidas, o que a serventia certificará, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. - ADV: FABRICIO PIRES DE CARVALHO (OAB 254518/SP), FELIPE ANDRE DE CARVALHO LIMA (OAB 131602/MG), ALINE HITOMI TANIGUCHI (OAB 75363/PR)
2. Processo 10176360920258260576
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017636-09.2025.8.26.0576 - Interdição/Curatela - Família - Reginaldo Bezerra Beraldo - - Micheli Thais Pereira Lima - À parte autora para manifestar-se em réplica à contestação apresentada, no prazo legal. - ADV: FABRICIO PIRES DE CARVALHO (OAB 254518/SP), FABRICIO PIRES DE CARVALHO (OAB 254518/SP)
3. Processo 10238042720258260576
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1023804-27.2025.8.26.0576 - Tutela Infância e Juventude - Tutela de Urgência - L.E. - F.P.E.S.P. - Ao autor para réplica no prazo legal. - ADV: ALEXANDRE FERRARI VIDOTTI (OAB 149762/SP), FABRICIO PIRES DE CARVALHO (OAB 254518/SP)
4. Processo 10238042720258260576
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1023804-27.2025.8.26.0576 - Tutela Infância e Juventude - Tutela de Urgência - L.E. - F.P.E.S.P. - Ao autor para réplica no prazo legal. - ADV: ALEXANDRE FERRARI VIDOTTI (OAB 149762/SP), FABRICIO PIRES DE CARVALHO (OAB 254518/SP)
5. Processo 10117295320258260576
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011729-53.2025.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Erika Maragon Ferreira Alves - Unifatecie - Centro Universitário - Vistos. 1) A procuração de p. 51 não está assinada. Sendo assim, regularize o patrono da parte requerida sua representação processual, no prazo de 15 (quinze) dias, com a juntada de procuração ASSINADA, preferencialmente de forma física. Observe que a procuração, se for assinada digitalmente, deve constar certificadora autorizada pelo ICP-Brasil. O rol das autoridades certificadoras ICP-Brasil consta no endereço eletrônico https://www.gov.br/iti/pt-br/assuntos/icp-brasil/autoridades-certificadoras. 2) PP. 61/99: À réplica pelo prazo de 15 (quinze) dias, devendo a parte autora observar, especialmente, se a contestação ofertada pela parte requerida alegou algumas das matérias enumeradas no art. 337 do cpc, em face da disposição do art. 351 do mesmo códex, como também deverá explicitamente manifestar sobre as eventuais alegações sobre fatos impeditivos, modificativos ou extintivos de seu pretenso direito (art. 350 CPC). Intimem-se. - ADV: FABRICIO PIRES DE CARVALHO (OAB 254518/SP), MAICON VIEIRA FURLAN (OAB 516670/SP)
6. Processo 00002675320078260607
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000267-53.2007.8.26.0607 (607.01.2007.000267) - Procedimento Sumário - Obrigações - V.A.P.S. - - Marinele Giovana Efigenia dos Santos - Alvorada Comércio, Transportes e Representações de Cereais Ltda e outros - Bradesco Autore Companhia de Seguros - M.A.S. - - Espólio Sandra Regina Borges Soares e outros - Vistos. 1. Intime-se a parte executada (Espólio de Sandra Regina Borges Soares), pelo DJE, sobre o bloqueio realizado na fl. 1602 (R$ 67,27), pelo sistema SISBAJUD para, querendo, no prazo de 05 dias, impugnar o levantamento. Após o decurso do prazo assinalado, mantida a inércia, providencie a serventia a elaboração de minuta para transferência do valor bloqueado na fl. 1602 (R$ 67,27) para conta judicial vinculada ao presente feito. Após, expeça-se mandado de levantamento eletrônico da referida quantia (R$ 67,27) em favor da parte exequente, devendo, para tanto, juntar aos autos o formulário MLE. 2. Nos termos do art. 732, §4º, do CPC, intimem-se os terceiros adquirentes Lucas José Borges e Mauro Borges, e sua esposa Patrícia de Paula de Freitas Borges, nos endereços indicados nas fls. 1608 para, querendo, apresentem embargos de terceiro visando comprovar que a aquisição do imóvel sob Matrícula nº 9.403 (fls. 1132/1138) e o do veículo Placa IVW/Space Cross GII, ano/modelo 2012/2013, Placa FCB-8406 (fls. 1109/1110), se deu com boa-fé. Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado. 3. Oficie-se à Superintendência da Polícia Federal de São Paulo, requisitando certidão de movimetno migratório do CYRO JOSÉ BORGES SOARES (CPF/MF nº 384.010.948-520). Servirá a presente, por cópia digitada, como ofício, a qual deverá ser encaminhada pela parte exequente, documentando-se nos autos. 4. Fls. 1608, item IV: Os veiculos já se encontram penhorados, considerando que a decisão de fl. 1407 serve como temo de penhora. 5. Defiro a expedição de ofícios à CNSEG, SUSEP, CETIP, CBLC e operadoras de cartão de crédito GetNet, Rede, Cielo, Vero, SafraPay, Stone, Amex, PagSeguro, Mercado Pago, Global Payments e Bancoob, requisitando informações sobre a existência de eventuais valores em nomes dos executados. Servirá a presente, por cópia digitada, como ofício, a qual deverá ser encaminhada pela parte exequente, documentando-se nos autos. 6. Defiro a pesquisa patrimonial dos executados, pelo sistema SNIPER; como também o bloqueio de ativos financeiros, pelo sistema SISBAJUD. Intime-se. - ADV: WAGNER DOMINGOS CAMILO (OAB 135903/SP), FABRICIO PIRES DE CARVALHO (OAB 254518/SP), GUSTAVO FLOSI GOMES (OAB 209634/SP), GUSTAVO FLOSI GOMES (OAB 209634/SP), VICTOR JOSE PETRAROLI NETO (OAB 31464/SP), FABIANO REIS DE CARVALHO (OAB 168880/SP), ALEXANDRE AMADOR BORGES MACEDO (OAB 251495/SP), FLAVIANI LOPES AMORIM TONOLLI (OAB 326200/SP), PEDRO HENRIQUE FLOSI SOARES (OAB 395786/SP), ALEXANDRE CERQUEIRA CASTILHO (OAB 412830/SP), ALEXANDRE CERQUEIRA CASTILHO (OAB 412830/SP), WAGNER DOMINGOS CAMILO (OAB 135903/SP), ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB 130291/SP)
7. Processo 00005822320258260390
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000582-23.2025.8.26.0390 (processo principal 1002110-80.2022.8.26.0390) - Cumprimento de sentença - Tutela de Urgência - F.R.C. - Anote-se nos autos originários o início da fase de cumprimento de sentença no formato digital. Intime-se a Fazenda Pública do Estado de São Paulo, via Portal Eletrônico, para, nos termos do artigo 534 e 535 do CPC, no prazo de 30 (trinta) dias, impugnar a execução de (R$ 2.269,76, atualizada até 09/06/2025), nestes autos. Caso apresentada impugnação ao cumprimento de sentença, intime-se a parte Exequente para que, em 15 (quinze) dias, manifeste-se. Não havendo impugnação ou havendo concordância, certifique-se e tornem conclusos para homologação do cálculo, momento em que a parte exequente será intimada para cadastrar o incidente de requisição eletrônica de pequeno valor ou de precatório, observando-se o disposto no artigo 100 da CF (Art. 535, §3º, do CPC) e nos termos do Comunicado SPI nº 64/2015 (Processo CPA nº 2013/186913). No mais, aguarde-se a comunicação do pagamento. Int. - ADV: FABRICIO PIRES DE CARVALHO (OAB 254518/SP)
8. Processo 10186762620258260576
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018676-26.2025.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Eunice dos Santos - Banco Mercantil do Brasil S.A. - 1) Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, em réplica, face a contestação apresentada. 2) Decorrido o prazo de 15 (quinze) dias para réplica, independentemente de nova intimação, especifiquem as partes, no prazo comum de 5 (cinco) dias, as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando a necessidade e pertinência, sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide. - ADV: FABRICIO PIRES DE CARVALHO (OAB 254518/SP), JOAQUIM DONIZETI CREPALDI (OAB 356103/SP)
9. Processo 00029778720258260066
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002977-87.2025.8.26.0066 (processo principal 1006623-25.2024.8.26.0066) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Rosa Maria Camargo - AAPB - Associação dos Aposentados e Pensionistas Brasileiros do INSS e Fundo de Pensão - Processo número de ordem: 2024/001716. Vistos. Trata-se de incidente de cumprimento de sentença referente ao processo principal. Proceda a intimação da parte executada AAPB - Associação dos Aposentados e Pensionistas Brasileiros do INSS e Fundo de Pensão, por Carta AR Digital, como previsto no art. 513, § 2º, II, do CPC, para que efetue(m) o pagamento do débito apurado pela parte exequente Rosa Maria Camargo, no valor de R$ 7.433,84, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação de multa de 10% (dez por cento) e honorários de advogado de 10% (dez por cento), consoante dispõe o § 1º do art. 523 do CPC. Observo desde logo que considerar-se-á realizada a intimação quando a parte executada houver mudado de endereço sem prévia comunicação ao juízo (art. 513, § 3º, do CPC), devendo a Carta AR ser enviada ao último endereço válido cadastrado nos autos principais. Fica desde já a parte executada intimada de que poderá apresentar, nestes próprios autos, impugnação, cujo prazo de 15 (quinze) dias iniciar-se-á após o decurso do prazo de pagamento mencionado supra, nos termos do art. 525 do CPC. Efetuado o pagamento pela parte executada, intime-se a parte exequente para se manifestar sobre o valor adimplido no prazo de 5 (cinco) dias, oportunidade em que deverá requerer o que de direito em termos de prosseguimento do feito ou de extinção. Apresentada impugnação pela parte executada, expeça-se ato ordinatório para que a parte exequente manifeste-se em 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo legal sem que a parte executada efetue o pagamento do débito ou apresente impugnação, intime-se a parte exequente para manifestação em 5 (cinco) dias. Em caso de inércia por mais de 30 (trinta) dias, arquive-se provisoriamente. Intime-se. - ADV: FABIANO REIS DE CARVALHO (OAB 168880/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP), FABRICIO PIRES DE CARVALHO (OAB 254518/SP), ALEXANDRE AMADOR BORGES MACEDO (OAB 251495/SP)
10. Processo 21858139520258260000
    Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 2185813-95.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Ellen Cristine de Oliveira Adão - Agravado: Socinal S.a. - Crédito Financiamento e Investimento - Visto. Trata-se de agravo de instrumento interposto contra a respeitável decisão de fls. 102 dos autos originários que, em ação revisional, indeferiu os benefícios da gratuidade de justiça em prol da autora, ora agravante, e determinou o recolhimento das custas e despesas processuais, em 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do processo. A recorrente requereu a concessão de efeito suspensivo ao recurso. Ante a demonstração, de plano, de que a imediata produção dos efeitos da decisão agravada pode causar risco de dano grave, de difícil ou impossível reparação, concedo efeito suspensivo a este agravo, a fim de evitar, provisoriamente, a extinção do processo, por falta de recolhimento das custas processuais. Comunique-se ao Juízo de origem. Desnecessária a intimação da parte contrária para contraminuta, uma vez que, após a citação, poderá impugnar eventual concessão deste benefício, nos termos do artigo 100, do Código de Processo Civil. Int. - Magistrado(a) Plinio Novaes de Andrade Júnior - Advs: Alexandre Amador Borges Macedo (OAB: 251495/SP) - Fabiano Reis de Carvalho (OAB: 168880/SP) - Fabricio Pires de Carvalho (OAB: 254518/SP) - 3º andar