Ricardo Dias De Castro

Processos do Advogado

1. Processo 23795171020248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2379517-10.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Cerqueira César - Agravante: Ruy Antonio Piozzi - Agravado: Sergio Barbosa Pimentel e outro - Magistrado(a) Rodolfo Cesar Milano - Negaram provimento ao recurso. V. U. - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DECISÃO DE PRIMEIRO GRAU QUE ACOLHEU, APENAS EM PARTE, A IMPUGNAÇÃO DA PARTE EXECUTADA. IRRESIGNAÇÃO. DESCABIMENTO. AUSÊNCIA DE QUALQUER CONDICIONANTE PARA O PAGAMENTO DAS INDENIZAÇÕES, MATERIAIS E MORAIS, DEVIDAS PELA PARTE EXECUTADA À PARTE EXEQUENTE. RECURSO NÃO PROVIDO.  ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Mauro Eduardo Rapassi Dias (OAB: 134706/SP) - Ricardo Dias de Castro (OAB: 254813/SP) - Iago Eduardo Alves Souza (OAB: 452142/SP) - Antonio Carlos Bortoliero Parra (OAB: 54089/SP) - 5º andar
2. Processo 10246886920248260001
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1024688-69.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Antonia Aparecida de Jesus - Andorinha Supermercado Ltda. - - Axa Seguros S/A - Providencie a parte ré o depósito, em Cartório, por meio "pen drive", das imagens do evento ocorrido nas dependências do estacionamento, as quais ficarão à disposição do Juízo, devendo ser entregue tantas cópias quantas forem as partes do processo, cópias essas que lhes serão disponibilizadas (art. 1.259 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça). (pela norma, deve ser apresentada uma mídia para cada uma das outras pessoas que componham o processo, além da cópia que ficará em Juízo). Intimem-se. - ADV: KATIA ARAUJO ALMEIDA LEE (OAB 252894/SP), ARAÚJO ALMEIDA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 25888/SP), MAURO EDUARDO RAPASSI DIAS (OAB 134706/SP), JOÃO GUIMARO DE CARVALHO FILHO (OAB 250041/SP), BRUNO GOMES BEZERRA (OAB 295624/SP), FERNANDO ARIOSTO SOUZA SILVA (OAB 253871/SP), RICARDO DIAS DE CASTRO (OAB 254813/SP)
3. Processo 10199469820238260562
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019946-98.2023.8.26.0562 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Laticínios Camanducaia Ltda. - Fica deferido o prazo de sobrestamento do feito por 90 (noventa) dias. Decorrido este prazo, sem qualquer andamento ao feito pelo credor, o processo será remetido ao arquivo para aguardar provocação. - ADV: RICARDO DIAS DE CASTRO (OAB 254813/SP), MAURO EDUARDO RAPASSI DIAS (OAB 134706/SP)
4. Processo 00092782620178260100
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009278-26.2017.8.26.0100 (processo principal 0247708-15.2007.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Transporte de Coisas - Transdata Engenharia e Movimentação Ltda - Logimaster Transportes Nacionais e Internacionais Ltda e outro - Mauad Alimentos Ltda e outros - Vistos. Fls. 704: Aguardem-se as respostas dos ofícios por mais trinta dias. Após, manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento, no prazo de cinco dias.. Na inércia, arquivem-se os autos aguardando manifestação da parte. Intime-se. - ADV: MANOELA FONTOURA SPOLIDORO DE LECUE (OAB 55690/RS), FLAVIA LORENA PEIXOTO HOLANDA (OAB 280721/SP), MAURO EDUARDO RAPASSI DIAS (OAB 134706/SP), ISLAIR GARCIA DA COSTA CARDARELLI (OAB 230355/SP), RICARDO DIAS DE CASTRO (OAB 254813/SP)
5. Processo 00273031020128260053
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0027303-10.2012.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Nacional de Trânsito - Alecio Pedro Gouveia - Vistos Nos termos do Provimento CSM nº 2.660/2022, tratando-se de competência de Trânsito/DETRAN (COMUNICADO CONJUNTO N° 491/2022), encaminhem-se os autos para o Núcleo Especializado da 1ª RAJ, competente para o julgamento da ação. Cumpra-se independentemente de publicação, com urgência. Intimem-se. - ADV: RICARDO DIAS DE CASTRO (OAB 254813/SP), MAURO EDUARDO RAPASSI DIAS (OAB 134706/SP)
6. Processo 10023161520238260114
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002316-15.2023.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Laticínios Camanducaia Ltda. - Providencie o(a) autor(a) o recolhimento de uma despesa postal por endereço informado (ou despesa do oficial de justiça, se o caso), no prazo de 15 dias, sob pena de extinção. Carta Unipaginada AR Digital: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/DespesasPostaisCitacoesIntimacoes - ADV: RICARDO DIAS DE CASTRO (OAB 254813/SP), MAURO EDUARDO RAPASSI DIAS (OAB 134706/SP)
7. Processo 10160845620238260001
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016084-56.2023.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Condomínio - Condomínio Maison Debieux Rosa - Ricardo Dias de Castro - Vistos. Fls. 334/335 : Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. ANOTE-SE. À falta de notícia de concessão de efeito suspensivo, prossiga-se nos termos da decisão de fls. 332. Int. - ADV: RODRIGO ESTRADA (OAB 311255/SP), JONATHAN'S DE JESUS SILVA (OAB 391304/SP), RICARDO DIAS DE CASTRO (OAB 254813/SP)
8. Processo 00003123320178190209
   Tribunal: TJRJ | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   1 - Fl. 497 - Ao Cartório para anotação. 2 - Às partes sobre a proposta de honorários periciais.
9. Processo 00086466120218260002
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008646-61.2021.8.26.0002 (processo principal 1054768-57.2017.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Títulos de Crédito - M. G. Hortifruti Eireli - ME - Bergamais Supermercados Ltda. - American Fruit Agro Comercial Ltda. - - São Luiz Hortifruti Ltda - - Joao Luiz Brandao - Fls. 2145: Indique o patrono as fls. correspondetes à mencionada procuração. - ADV: AMANDA FREITAS CARVALHO (OAB 391840/SP), FRANCISCO ALDO DE OLIVEIRA (OAB 353586/SP), GABRIEL BARROS PEREIRA (OAB 350966/SP), JULIO CESAR DA COSTA PEREIRA (OAB 86710/SP), LUIS ANTONIO DE MELO GUERREIRO (OAB 322489/SP), RICARDO DIAS DE CASTRO (OAB 254813/SP), JOAO LUIZ BRANDAO (OAB 153097/SP), MAURO EDUARDO RAPASSI DIAS (OAB 134706/SP)
10. Processo 21970919320258260000
    Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 30/06/2025 2197091-93.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 33ª Câmara de Direito Privado; CARMEN LUCIA DA SILVA; Foro Regional de Santana; 7ª Vara Cível; Execução de Título Extrajudicial; 1016084-56.2023.8.26.0001; Despesas Condominiais; Agravante: Condomínio Maison Debieux Rosa; Advogado: Jonathan's de Jesus Silva (OAB: 391304/SP); Agravado: Ricardo Dias de Castro; Advogado: Ricardo Dias de Castro (OAB: 254813/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.