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Ricardo Dias De Castro

Ricardo Dias De Castro

Número da OAB: OAB/SP 254813

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 96
Total de Intimações: 132
Tribunais: TRF4, TJRJ, TJDFT, TRT15, TJPR, TRT2, TRF1, TJBA, TJSP, TJMA, TRT9
Nome: RICARDO DIAS DE CASTRO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 132 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0016567-38.2012.8.26.0309 (309.01.2012.016567) - Procedimento Comum Cível - Duplicata - Supermercado Ky Ltda - Vinagold Alimentos Ltda nova denominação Nova Vinagre Brasil Ltda. - Adnan Abdel Kader Salem - Berganais Supermercados Ltda - - Embavi Empresa Brasileira de Agrin e Vinagre Ltda - Vistos. Expeça-se a certidão requerida. Após, retornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: ALEANDRO TIAGO PINHEIRO DE OLIVEIRA (OAB 270576/SP), RAFAEL OLIVEIRA SALVIA (OAB 279383/SP), JULIO DE ALMEIDA (OAB 127553/SP), RICARDO DIAS DE CASTRO (OAB 254813/SP), ADNAN ABDEL KADER SALEM (OAB 180675/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1061806-10.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Frederico Guilherme Rocha Bezerra - Vistos. Em decisão anterior, foi determinada a expedição de ordem de indisponibilidade de ativos financeiros, que foi devidamente cumprida, conforme extrato de fls. Retro. Desconsiderados eventuais valores irrisórios, insuficientes para satisfazer sequer os custos operacionais do sistema, não foram encontrados valores em nome do(s) executado(s). Prossiga-se com a pesquisa via sistema Sniper, conforme decisão anterior. Intimem-se. - ADV: RICARDO DIAS DE CASTRO (OAB 254813/SP), MAURO EDUARDO RAPASSI DIAS (OAB 134706/SP)
  3. Tribunal: TRT9 | Data: 03/07/2025
    Tipo: Lista de distribuição
    Processo 0000887-10.2025.5.09.0041 distribuído para 21ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA na data 01/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt9.jus.br/pjekz/visualizacao/25070200300657600000149496702?instancia=1
  4. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2052634-65.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Bruno Serapião (Inventariante) e outros - Agravada: Lara Blick Serapião (Menor(es) representado(s)) - Magistrado(a) Alexandre Marcondes - Deram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. INVENTÁRIO. RECURSO PROVIDO. 1. RECURSO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO QUE INDEFERIU O LEVANTAMENTO DE VALORES A TÍTULO DE RESSARCIMENTO, REMETENDO AS PARTES ÀS VIAS ORDINÁRIAS. 2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM DETERMINAR SE AS DESPESAS COMUNICÁVEIS DO INVENTÁRIO SUPORTADAS EXCLUSIVAMENTE PELOS AGRAVANTES DEVEM SER RATEADAS ENTRE TODOS OS HERDEIROS, INCLUINDO A AGRAVADA. 3. AS DESPESAS DO INVENTÁRIO DEVEM SER SUPORTADAS PELO ESPÓLIO, MAS PODEM SER ADIANTADAS PELOS HERDEIROS, GARANTINDO-LHES DIREITO A REEMBOLSO. 4. O ART. 648, I DO CPC É EXPRESSO AO DISPOR QUE SERÁ OBSERVADA NA PARTILHA A MÁXIMA IGUALDADE POSSÍVEL QUANTO AO VALOR, À NATUREZA E À QUALIDADE DOS BENS. 5. O ART. 612 DO CPC CONSAGRA A UNIVERSALIDADE DO JUÍZO DO INVENTÁRIO PARA DIRIMIR QUESTÕES INERENTES À SUCESSÃO. 6. A AGRAVADA NÃO NEGA QUE OS AGRAVANTES SUPORTARAM DESPESAS COMUNICÁVEIS INERENTES AO INVENTÁRIO. 7. EMBORA A QUESTÃO DO REEMBOLSO ORA PRETENDIDO TENHA SIDO SUSCITADA PELOS AGRAVANTES SOMENTE APÓS A PROLAÇÃO DA SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DE PARTILHA, REFERIDO JULGADO ATRIBUIU AOS HERDEIROS SEUS RESPECTIVOS QUINHÕES, SALVO ERROS, OMISSÕES, ENGANO OU DIREITOS DE TERCEIROS. 8. AS DESPESAS COMINÁVEIS SUPORTADAS EXCLUSIVAMENTE PELOS AGRAVANTES DEVEM SER RATEADAS COM A AGRAVADA. 9. DECISÃO REFORMADA. RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Sauhan Valle de Vasconcellos (OAB: 316309/SP) - Ricardo Buzinari da Silva (OAB: 325563/SP) - Mauro Eduardo Rapassi Dias (OAB: 134706/SP) - Ricardo Dias de Castro (OAB: 254813/SP) - Adriana Reis da Silva Maglio (OAB: 283482/SP) - Francisco de Paulo Vieira (OAB: 277055/SP) - 4º andar
  5. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2379517-10.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Cerqueira César - Agravante: Ruy Antonio Piozzi - Agravado: Sergio Barbosa Pimentel e outro - Magistrado(a) Rodolfo Cesar Milano - Negaram provimento ao recurso. V. U. - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DECISÃO DE PRIMEIRO GRAU QUE ACOLHEU, APENAS EM PARTE, A IMPUGNAÇÃO DA PARTE EXECUTADA. IRRESIGNAÇÃO. DESCABIMENTO. AUSÊNCIA DE QUALQUER CONDICIONANTE PARA O PAGAMENTO DAS INDENIZAÇÕES, MATERIAIS E MORAIS, DEVIDAS PELA PARTE EXECUTADA À PARTE EXEQUENTE. RECURSO NÃO PROVIDO.  ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Mauro Eduardo Rapassi Dias (OAB: 134706/SP) - Ricardo Dias de Castro (OAB: 254813/SP) - Iago Eduardo Alves Souza (OAB: 452142/SP) - Antonio Carlos Bortoliero Parra (OAB: 54089/SP) - 5º andar
  6. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2379517-10.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Cerqueira César - Agravante: Ruy Antonio Piozzi - Agravado: Sergio Barbosa Pimentel e outro - Magistrado(a) Rodolfo Cesar Milano - Negaram provimento ao recurso. V. U. - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DECISÃO DE PRIMEIRO GRAU QUE ACOLHEU, APENAS EM PARTE, A IMPUGNAÇÃO DA PARTE EXECUTADA. IRRESIGNAÇÃO. DESCABIMENTO. AUSÊNCIA DE QUALQUER CONDICIONANTE PARA O PAGAMENTO DAS INDENIZAÇÕES, MATERIAIS E MORAIS, DEVIDAS PELA PARTE EXECUTADA À PARTE EXEQUENTE. RECURSO NÃO PROVIDO.  ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Mauro Eduardo Rapassi Dias (OAB: 134706/SP) - Ricardo Dias de Castro (OAB: 254813/SP) - Iago Eduardo Alves Souza (OAB: 452142/SP) - Antonio Carlos Bortoliero Parra (OAB: 54089/SP) - 5º andar
  7. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1024688-69.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Antonia Aparecida de Jesus - Andorinha Supermercado Ltda. - - Axa Seguros S/A - Providencie a parte ré o depósito, em Cartório, por meio "pen drive", das imagens do evento ocorrido nas dependências do estacionamento, as quais ficarão à disposição do Juízo, devendo ser entregue tantas cópias quantas forem as partes do processo, cópias essas que lhes serão disponibilizadas (art. 1.259 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça). (pela norma, deve ser apresentada uma mídia para cada uma das outras pessoas que componham o processo, além da cópia que ficará em Juízo). Intimem-se. - ADV: KATIA ARAUJO ALMEIDA LEE (OAB 252894/SP), ARAÚJO ALMEIDA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 25888/SP), MAURO EDUARDO RAPASSI DIAS (OAB 134706/SP), JOÃO GUIMARO DE CARVALHO FILHO (OAB 250041/SP), BRUNO GOMES BEZERRA (OAB 295624/SP), FERNANDO ARIOSTO SOUZA SILVA (OAB 253871/SP), RICARDO DIAS DE CASTRO (OAB 254813/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1019946-98.2023.8.26.0562 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Laticínios Camanducaia Ltda. - Fica deferido o prazo de sobrestamento do feito por 90 (noventa) dias. Decorrido este prazo, sem qualquer andamento ao feito pelo credor, o processo será remetido ao arquivo para aguardar provocação. - ADV: RICARDO DIAS DE CASTRO (OAB 254813/SP), MAURO EDUARDO RAPASSI DIAS (OAB 134706/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0009278-26.2017.8.26.0100 (processo principal 0247708-15.2007.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Transporte de Coisas - Transdata Engenharia e Movimentação Ltda - Logimaster Transportes Nacionais e Internacionais Ltda e outro - Mauad Alimentos Ltda e outros - Vistos. Fls. 704: Aguardem-se as respostas dos ofícios por mais trinta dias. Após, manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento, no prazo de cinco dias.. Na inércia, arquivem-se os autos aguardando manifestação da parte. Intime-se. - ADV: MANOELA FONTOURA SPOLIDORO DE LECUE (OAB 55690/RS), FLAVIA LORENA PEIXOTO HOLANDA (OAB 280721/SP), MAURO EDUARDO RAPASSI DIAS (OAB 134706/SP), ISLAIR GARCIA DA COSTA CARDARELLI (OAB 230355/SP), RICARDO DIAS DE CASTRO (OAB 254813/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0027303-10.2012.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Nacional de Trânsito - Alecio Pedro Gouveia - Vistos Nos termos do Provimento CSM nº 2.660/2022, tratando-se de competência de Trânsito/DETRAN (COMUNICADO CONJUNTO N° 491/2022), encaminhem-se os autos para o Núcleo Especializado da 1ª RAJ, competente para o julgamento da ação. Cumpra-se independentemente de publicação, com urgência. Intimem-se. - ADV: RICARDO DIAS DE CASTRO (OAB 254813/SP), MAURO EDUARDO RAPASSI DIAS (OAB 134706/SP)
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