Diogenes Alves Guerreiro

Processos do Advogado

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2. Processo 10033897020248260022
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Diogenes Alves Guerreiro (OAB 254881/SP), Pedro Pina (OAB 96852/SP), Naara Talita Costa Ribeiro (OAB 533495/SP) Processo 1003389-70.2024.8.26.0022 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: L. de M. L. - Reqdo: F. D. A. R. - Vistos. Processo em ordem. Partes legítimas e bem representadas. Presente o interesse de agir. Declaro-o saneado. Defiro as provas requeridas, especialmente a pericial. Oficie-se ao IMESC, solicitando a designação de dia e hora para a realização de exame pericial DNA. Faculto as partes a indicação de Assistentes Técnicos e apresentação de quesitos no prazo de cinco dias. A audiência de Instrução e julgamento será designada oportunamente. Quando da designação/agendamento de perícia, ou mesmo da eventual audiência de instrução e julgamento, ressalto/reitero ao(s) profissional(is) advogado(s) a advertência para que, apesar do benefício da gratuidade processual ora concedido, independentemente da expedição das intimações costumeiras, mantenha meio de comunicação seguro e eficiente com seu(ua) representado(a)/cliente, visando evitar prejuízo desnecessário de atos processuais acaso tais intimações restem infrutíferas. Intimem-se.
3. Processo 10002717420238260296
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Diogenes Alves Guerreiro (OAB 254881/SP), Pedro Pina (OAB 96852/SP), Thiago Marques da Silva Nascimento (OAB 367846/SP) Processo 1000271-74.2023.8.26.0296 - Divórcio Litigioso - Reqte: M. J. T. - Reqda: G. N. - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Tendo em vista que o RETORNO dos presentes autos do Eg. Tribunal de Justiça, manifeste-se a parte interessada requerendo o que de direito, observando-se que de acordo com o PROV. 16/2016 o requerimento de cumprimento de sentença deverá ser protocolado via petição eletrônica, como incidente (tipo 156). Nos termos da Lei nº 17.785/2023, que deu nova redação à Lei nº 11.608/2003 (Comunicado Conjunto 951/2023), para os incidentes instaurados a partir de 03/01/2024, a parte interessada, caso não seja beneficiária da assistência judiciária gratuita, deverá efetuar o recolhimento da taxa judiciária inicial da fase de cumprimento de sentença, no valor de 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito , observando-se o mínimo de 5 UFESPs. Observo por oportuno que, nos termos do § 13, artigo 4º, da mencionada Lei, a taxa judiciária recolhida por ocasião da instauração da fase de cumprimento de sentença deve ser incluída no demonstrativo de débito. NADA MAIS. Jaguariuna, 23 de maio de 2025. Eu, ___, MURILO MOREIRA DA SILVA, Escrevente Técnico Judiciário.
4. Processo 10015396620238260296
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Diogenes Alves Guerreiro (OAB 254881/SP), Pedro Pina (OAB 96852/SP), Célia Regina Nunes Módolo Foltran (OAB 265252/SP) Processo 1001539-66.2023.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Reqte: V. L. C. de L. - Reqdo: R. M. de L. - Vistos. Diante da aceitação das partes em custear os honorários periciais, por ora, nomeio a psicóloga Valquiria Antunes Pinheiro dos Santos, para a realização de estudo psicológico com as partes, dispensando, por enquanto, o estudo social, o que poderá ser analisado em nova oportunidade, a depender do estudo psicológico. Intime-se a Senhora Perita para que fixe seus honorários e agende data para os estudos, cadastrando a nomeação através do Portal de Auxiliares da Justiça, intimando-a pelo "e-mail" institucional. Com a juntada do valor dos honorários e da data para os estudos, intimem-se as partes para depósito de 50% dos honorários, no prazo de 10 dias da intimação, devendo depositar os 50% restantes no prazo de 10 dias da juntada dos laudos periciais. A intimação das partes se dará apenas pela imprensa oficial. Int.