Fabio Rodrigo Manias

Processos do Advogado

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2. Processo 10017371920258260269
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001737-19.2025.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Pedreira Gestão de Negócios Ltda - vista ao autor para se manifestar sobre certidão negativa do oficial de justiça. - ADV: FÁBIO RODRIGO CAMILOTTI MANIAS (OAB 254892/SP)
3. Processo 51387912520258210001
   Tribunal: TJRS | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   MONITÓRIA Nº 5138791-25.2025.8.21.0001/RS AUTOR : KOZI PLAST INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO(A) : FABIO RODRIGO MANIAS (OAB SP254892) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Trata-se de ação monitória ( evento 1, INIC1 ). Observa-se que a parte autora tem endereço em São Paulo/SP e a parte demandada reside em logradouro pertencente ao Foro Regional da Restinga, conforme pesquisa realizada junto ao site do TJRS. Rua Jorge Mello Guimarães de 1133 até final Ímpar 91780-020 Belém Novo Foro Regional da Restinga Portanto, esse Juízo não é o competente para o prosseguimento da demanda, posto que se trata de competência absoluta entre os Foros Regionais das Comarcas de Porto Alegre, segundo disposto na Súmula 03 do TJ/RS. Assim, declino da competência, devendo a ação ser redistribuída no Foro Regional da Restinga. Redistribua-se. Dil. legais.
4. Processo 10001099420168260435
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000109-94.2016.8.26.0435/50002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Pedreira - Embargte: Anita Martines Collado Lindo e outros - Embargdo: Caio Marchini - Magistrado(a) Angela Moreno Pacheco de Rezende Lopes - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTES QUE PRETENDEM O REEXAME DOS FATOS E DAS PROVAS, COM A MODIFICAÇÃO DO JULGADO - V. ACÓRDÃO, CUJA FUNDAMENTAÇÃO SE BASEOU NAS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL, ESTANDO SUFICIENTEMENTE CLARA - MERO INCONFORMISMO COM A DECISÃO COLEGIADA INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS ELENCADOS NO ART. 1.022 DO CPC - V. ACÓRDÃO MANTIDO - EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Vitor Lenzi (OAB: 391449/SP) - Luciano Jose Lenzi (OAB: 130418/SP) - Alessandra Aparecida de Godoi da Silva (OAB: 330920/SP) - Cezar Camilotti Filho (OAB: 444853/SP) - Fabio Rodrigo Manias (OAB: 254892/SP) - André Vanderlei Vicentini (OAB: 161946/SP) - Paulo Antonio Lenzi (OAB: 41501/SP) - Sandro Ricardo Lenzi (OAB: 106331/SP) - 4º andar
5. Processo 10016891820238260435
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1001689-18.2023.8.26.0435; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Privado; CARLOS ABRÃO; Foro de Pedreira; 1ª Vara; Embargos à Execução; 1001689-18.2023.8.26.0435; Nota Promissória; Apelante: Sun Industria e Comério de Pláticos Ltda; Advogado: Fabio Rodrigo Camilotti Manias (OAB: 254892/SP); Apelante: José Carlos da Silva; Advogado: Fabio Rodrigo Camilotti Manias (OAB: 254892/SP); Apelado: Aticca Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Multissetorial; Advogado: Alexandre Geraldo do Nascimento (OAB: 152146/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
6. Processo 00012424420238260533
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001242-44.2023.8.26.0533 (processo principal 1004533-74.2019.8.26.0533) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Industrias Romi S/A - Nova Forma Indústria e Comércio de Plasticos Ltda Epp - - Murilo Augusto Politte de Campos e outro - Vistas dos autos às partes para: Manifestarem-se sobre o laudo pericial juntado. (Peticionamento eficaz! A correta especificação do "tipo da petição" ao tempo do envio de petições intermediárias via sistema de "Peticionamento Eletrônico" favorecerá a celeridade e a eficiência na prestação jurisdicional). - ADV: FÁBIO RODRIGO CAMILOTTI MANIAS (OAB 254892/SP), ALESSANDRA APARECIDA DE GODOI DA SILVA (OAB 330920/SP), MARIA CAROLINA GIUBBINA AGUIAR (OAB 262713/SP), FÁBIO RODRIGO CAMILOTTI MANIAS (OAB 254892/SP)
7. Processo 80173688220248050080
   Tribunal: TJBA | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA/BA    AUTOS DO PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 8017368-82.2024.8.05.0080 [Prestação de Serviços]   DESPACHO Vistos, etc.   Considerando a necessidade de se fomentar os meios de resolução negociada de conflitos, promovendo-se, assim, o desaquecimento da crescente judicialização dos múltiplos conflitos sociais, tem-se como imperativo, consoante normativas preconizadas pelo E. CNJ - Resoluções n. 125/2010 e 326/2020-  a necessidade de ser conferida às partes a possibilidade de utilização dos meios alternativos de solução de conflitos. Assim, recebo a inicial, na forma do artigo 334 do CPC e determino o encaminhamento do feito para a realização de audiência de conciliação. Observe o Cartório que a Audiência de Conciliação e/ou Mediação só não se realizará quando incidente a norma do art. 334, 4º, DO CPC, que prevê: "A audiência não será realizada: I - se ambas as partes manifestarem, expressamente, desinteresse na composição consensual; ..." Se o desinteresse na audiência de conciliação for manifestado por autor (es) e ré (us), DE LOGO FICA (M) O (S) RÉU (S) CIENTIFICADOS DE QUE O PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE DEFESA SERÁ O DO ARTIGO 335, II, E § 1º  DO CPC . Mantendo-se a audiência a ser designada, devem as partes comparecer acompanhadas de seus advogados, devendo o cartório providenciar: a) a citação da parte ré para comparecimento no ato e, no caso de não composição consensual do conflito naquela ocasião, deverá oferecer contestação, no prazo de 15 (quinze) dias contados da data da Audiência, na forma do disposto no art. 335, FICANDO POR ESTE ATO CIENTIFICADO QUE A FLUÊNCIA DO PRAZO SE DARÁ INDEPENDENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, INCLUSIVE NA AUDIÊNCIA, PARA APRESENTAR DEFESA; b) a intimação da parte autora, na pessoa de seu advogado, para comparecimento pessoal, consoante o disposto no art. 334, § 2º do CPC; c) a advertência às partes das penalidades previstas no § 8º do art. 334, do CPC.    Ademais, em tal hipótese, deve ser observado o Decreto n. 335/2020, do TJ/BA , que fixa critérios para a remuneração não só dos mediadores, mas também de conciliadores judiciais, estipulando que compete às partes o pagamento da remuneração dos conciliadores. A redação da respectiva normativa prevê o seguinte: Art. 11. A remuneração do conciliador será custeada pelas partes, preferencialmente, em frações iguais, por meio de depósito em conta judicial, cabendo ao juiz coordenador do CEJUSC ou ao juiz do processo, nas comarcas onde não exista Centro Judiciário de Solução de Conflitos, conforme o caso, expedir o alvará de pagamento. (grifo nosso) Indico para a função a conciliadora  TAIZE DOS REIS SOUZA, taizereis18@hotmail.com, 75 982205341, devidamente inscrita no Cadastro Nacional e Estadual de Mediadores Judiciais e Conciliadores, cuja remuneração será custeada pelas partes, nos moldes do Decreto mencionado. Registro que A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA NO FORMATO TELEPRESENCIAL e que o valor da remuneração da conciliadora será de R$ 300,00 (trezentos  reais), valor esse fixado de acordo com o patamar básico previsto na tabela do Decreto n. 335/2020.    Obtida a conciliação, façam-nos os autos conclusos para análise e homologação da avença. Sendo dispensada a composição negociada do conflito e apresentada contestação pelo (a) Requerido (a), intime-se a parte autora, POR ATO ORDINATÓRIO,  para que se manifeste em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. Na sequência, com ou sem manifestação do (a) autor (a) em réplica, intimem-se as partes, POR ATO ORDINATÓRIO, para que informem, no prazo de 5 dias, as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência e necessidade da prova. No caso de ser o (a) Requerido (a) revel, após a certificação da ausência de contestação, estando o processo regular, venham conclusos para saneamento ou julgamento do feito. Feira de Santana, data do sistema.    Ely Christianne Esperon Lorena Juíza de Direito
8. Processo 80173688220248050080
   Tribunal: TJBA | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA/BA    AUTOS DO PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 8017368-82.2024.8.05.0080 [Prestação de Serviços]   DESPACHO Vistos, etc.   Considerando a necessidade de se fomentar os meios de resolução negociada de conflitos, promovendo-se, assim, o desaquecimento da crescente judicialização dos múltiplos conflitos sociais, tem-se como imperativo, consoante normativas preconizadas pelo E. CNJ - Resoluções n. 125/2010 e 326/2020-  a necessidade de ser conferida às partes a possibilidade de utilização dos meios alternativos de solução de conflitos. Assim, recebo a inicial, na forma do artigo 334 do CPC e determino o encaminhamento do feito para a realização de audiência de conciliação. Observe o Cartório que a Audiência de Conciliação e/ou Mediação só não se realizará quando incidente a norma do art. 334, 4º, DO CPC, que prevê: "A audiência não será realizada: I - se ambas as partes manifestarem, expressamente, desinteresse na composição consensual; ..." Se o desinteresse na audiência de conciliação for manifestado por autor (es) e ré (us), DE LOGO FICA (M) O (S) RÉU (S) CIENTIFICADOS DE QUE O PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE DEFESA SERÁ O DO ARTIGO 335, II, E § 1º  DO CPC . Mantendo-se a audiência a ser designada, devem as partes comparecer acompanhadas de seus advogados, devendo o cartório providenciar: a) a citação da parte ré para comparecimento no ato e, no caso de não composição consensual do conflito naquela ocasião, deverá oferecer contestação, no prazo de 15 (quinze) dias contados da data da Audiência, na forma do disposto no art. 335, FICANDO POR ESTE ATO CIENTIFICADO QUE A FLUÊNCIA DO PRAZO SE DARÁ INDEPENDENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, INCLUSIVE NA AUDIÊNCIA, PARA APRESENTAR DEFESA; b) a intimação da parte autora, na pessoa de seu advogado, para comparecimento pessoal, consoante o disposto no art. 334, § 2º do CPC; c) a advertência às partes das penalidades previstas no § 8º do art. 334, do CPC.    Ademais, em tal hipótese, deve ser observado o Decreto n. 335/2020, do TJ/BA , que fixa critérios para a remuneração não só dos mediadores, mas também de conciliadores judiciais, estipulando que compete às partes o pagamento da remuneração dos conciliadores. A redação da respectiva normativa prevê o seguinte: Art. 11. A remuneração do conciliador será custeada pelas partes, preferencialmente, em frações iguais, por meio de depósito em conta judicial, cabendo ao juiz coordenador do CEJUSC ou ao juiz do processo, nas comarcas onde não exista Centro Judiciário de Solução de Conflitos, conforme o caso, expedir o alvará de pagamento. (grifo nosso) Indico para a função a conciliadora  TAIZE DOS REIS SOUZA, taizereis18@hotmail.com, 75 982205341, devidamente inscrita no Cadastro Nacional e Estadual de Mediadores Judiciais e Conciliadores, cuja remuneração será custeada pelas partes, nos moldes do Decreto mencionado. Registro que A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA NO FORMATO TELEPRESENCIAL e que o valor da remuneração da conciliadora será de R$ 300,00 (trezentos  reais), valor esse fixado de acordo com o patamar básico previsto na tabela do Decreto n. 335/2020.    Obtida a conciliação, façam-nos os autos conclusos para análise e homologação da avença. Sendo dispensada a composição negociada do conflito e apresentada contestação pelo (a) Requerido (a), intime-se a parte autora, POR ATO ORDINATÓRIO,  para que se manifeste em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. Na sequência, com ou sem manifestação do (a) autor (a) em réplica, intimem-se as partes, POR ATO ORDINATÓRIO, para que informem, no prazo de 5 dias, as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência e necessidade da prova. No caso de ser o (a) Requerido (a) revel, após a certificação da ausência de contestação, estando o processo regular, venham conclusos para saneamento ou julgamento do feito. Feira de Santana, data do sistema.    Ely Christianne Esperon Lorena Juíza de Direito