Alexandre Dumas Leite

Processos do Advogado

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2. Processo 40002244620258260048
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 4000224-46.2025.8.26.0048 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Atibaia na data de 03/06/2025.
3. Processo 10032198820228260048
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003219-88.2022.8.26.0048 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Abilas Rodrigues Dias - Vistos. Fl. 163: Intime-se o perito, via e-mail, para promover a juntada do laudo pericial no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: CLAUDIA APARECIDA LEITE (OAB 108566/SP), ALEXANDRE DUMAS LEITE (OAB 255044/SP)
4. Processo 40001603620258260048
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   Petição Cível Nº 4000160-36.2025.8.26.0048/SP REQUERENTE : ARTHUR AMARAL SEGA ADVOGADO(A) : ALEXANDRE DUMAS LEITE (OAB SP255044) DESPACHO/DECISÃO Vistos. As Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça prescrevem que: Art. 1.196. As petições referentes a processos eletrônicos serão produzidas eletronicamente e enviadas pelo sistema de processamento do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, ressalvada a utilização do meio físico nos casos expressamente previstos neste Capítulo. Art. 1.197. A correta formação do processo eletrônico constitui responsabilidade do advogado ou procurador, que deverá carregar as peças essenciais e documentos na ordem que devam aparecer no processo: I – petição; II - procuração; III – documentos pessoais e/ou atos constitutivos; IV - documentos necessários à instrução da causa e; V - comprovante do recolhimento das despesas processuais, se o caso. § 1º Os documentos digitalizados e anexados às petições eletrônicas serão classificados e organizados de forma a facilitar o exame dos autos eletrônicos. § 2º Quando a forma de apresentação dos documentos ensejar prejuízo ao exercício do contraditório e da ampla defesa, poderá o juiz determinar nova apresentação. Eventuais dúvidas devem ser sanadas junto ao canal apropriado do TJSP, ou seja, SUPORTE TELEFÔNICO - Esclarecimentos de dúvidas, Cadastro de Advogados, Consultas de Processos, Peticionamento Eletrônico de 1ª, 2ª Instância e Colégio Recursal e Pesquisa de Jurisprudências: (11) 3627-1919 e (11) 3614-7950. No caso dos autos, em que pese a peça processual estar revestida dos elementos que a caracterizam como petição inicial, o fato é que foi distribuída como classe processual PETIÇÃO CÍVEL, tendo como assunto principal PETIÇÃO INTERMEDIÁRIA. O processo eletrônico, para ter seguimento no fluxo e ser reconhecido como processo e não petição, tem classes processuais definidas, nesta Vara, como PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, para ações de conhecimento, e, EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL, sendo que o assunto principal deve corresponder ao teor do pedido. Posto isso, não se tratando de AÇÃO, mas sim de PETIÇÃO, determino o cancelamento da distribuição, concitando aos N. Patronos a distribuição nos termos da legislação vigente, disponíveis em http://www.tjsp.jus.br/PeticionamentoEletronico e http://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/Peticionamento/PeticionamentoInicial.pdf. Int.
5. Processo 10040798420258260048
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Alexandre Dumas Leite (OAB 255044/SP) Processo 1004079-84.2025.8.26.0048 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Reqte: C. W. R. L. S. , B. W. R. L. S. - Vistos. Trata-se de cumprimento se sentença que fixou obrigação alimentar do genitor em relação aos filhos no importe de 50% do salário mínimo no caso de emprego informal em que a parte credora alega a inadimplência a partir de março/2025, cujo débito, nesta data, perfaz o montante de R$ 2.277,00. 1. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. 2. Nos termos do art. 528, §3º, do CPC e da Súmula 309, do STJ, intime-se a parte executada PESSOALMENTE para, NO PRAZO DE 3 DIAS, EFETUAR o PAGAMENTO do DÉBITO INICIAL SOMADO ÀS PRESTAÇÕES ALIMENTÍCIAS QUE SE VENCEREM NO DECORRER DA AÇÃO ATÉ A DATA DO EFETIVO PAGAMENTO, PROVAR QUE O FEZ OU JUSTIFICAR a IMPOSSIBILIDADE DE FAZÊ-LO. Anoto que somente a comprovação de fato que gere a impossibilidade absoluta de pagar justificará o inadimplemento e que, não havendo pagamento ou se a justificativa apresentada não for aceita, poderá ser decretada sua prisão, em regime fechado, pelo prazo de 1 (um) a 3 (três) meses. 3. Havendo impugnação, abra-se vista à parte contrária e ao Ministério Público. 4. Em caso de não pagamento ou pagamento parcial, caberá à parte exequente informar ao juízo e atualizar a planilha de débito. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado de citação. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei, ficando deferidas as prerrogativas do art. 212, §2º do Código de Processo Civil. Int.
6. Processo 10107003420248260048
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Alexandre Dumas Leite (OAB 255044/SP) Processo 1010700-34.2024.8.26.0048 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Ismar Ladeia Colen - Nota de cartório: Fls. 151: Ficam as partes intimadas, pela imprensa, de que foi AGENDADA PERÍCIA PARA O PRÓXIMO DIA 13/06/2025 , às 12:40h na Rua Barra Funda, 824, Barra Funda, CEP 01152-000, São Paulo - SP
7. Processo 00002597420258260048
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Alexandre Dumas Leite (OAB 255044/SP) Processo 0000259-74.2025.8.26.0048 - Cumprimento Provisório de Sentença - Reqte: Ismar Ladeia Colen - Vistos. Ante a inércia da parte executada e considerando a gravidade do quadro clínico da parte exequente, apresente esta última, no prazo de cinco dias, orçamento para a aquisição direta do medicamento, a fim de viabilizar a análise de eventual bloqueio de valores pelo SISBAJUD. Int.
8. Processo 00002597420258260048
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Alexandre Dumas Leite (OAB 255044/SP) Processo 0000259-74.2025.8.26.0048 - Cumprimento Provisório de Sentença - Reqte: Ismar Ladeia Colen - Vistos. Ante a inércia da parte executada e considerando a gravidade do quadro clínico da parte exequente, apresente esta última, no prazo de cinco dias, orçamento para a aquisição direta do medicamento, a fim de viabilizar a análise de eventual bloqueio de valores pelo SISBAJUD. Int.