Daniel Martins Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 50015508020244036305
   Tribunal: TRF3 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001550-80.2024.4.03.6305 / 1ª Vara Gabinete JEF de Registro AUTOR: LENI DE ALCANTARA CARVALHEIRO Advogado do(a) AUTOR: DANIEL MARTINS SILVA - SP255095 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O “1. Conforme determinado no tópico final da sentença proferida, intimo a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do que preceitua o artigo 42, §2º da Lei 9.099/95 c/c Enunciado 34 e 36 do FONAJEF. 2. Após a manifestação, os autos serão remetidos à Turma Recursal para análise do processamento do recurso interposto.” REGISTRO, 7 de julho de 2025.
3. Processo 50015516520244036305
   Tribunal: TRF3 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001551-65.2024.4.03.6305 / 1ª Vara Gabinete JEF de Registro AUTOR: CELIO FERREIRA Advogado do(a) AUTOR: DANIEL MARTINS SILVA - SP255095 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O “1. Conforme determinado no tópico final da sentença proferida, intimo a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do que preceitua o artigo 42, §2º da Lei 9.099/95 c/c Enunciado 34 e 36 do FONAJEF. 2. Após a manifestação, os autos serão remetidos à Turma Recursal para análise do processamento do recurso interposto.” REGISTRO, 7 de julho de 2025.
4. Processo 10017486020248260244
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001748-60.2024.8.26.0244 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência - Eliza Maria Souza de Oliveira - Vistos. 1. O laudo pericial foi apresentado e o(a) perito(a) solicitou a majoração dos honorários periciais, em face da natureza e da extensão dos trabalhos. Compulsando os autos, verifico que o pedido deve ser acolhido, em razão da extensão do trabalho desenvolvido, da diligência, do zelo profissional e do grau de especialização do(a) perito(a). Assim, majoro o valor dos honorários periciais para R$ 600,00 (Seiscentos reais), com fundamento na Resolução CJF nº 305/2014 (alterada pela Resolução CJF nº 575/2019 e pela Portaria Conjunta CJF/MPO nº 2, de 16 de dezembro de 2024). Proceda-se à solicitação do pagamento pelo sistema AJG/CJF. 2. Cite-se e intime-se o INSS, ficando o réu advertido do prazo de 30 dias úteis para apresentar a defesa. Sem prejuízo, fica a parte autora intimada para se manifestar sobre o laudo pericial juntado aos autos, no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: DANIEL MARTINS SILVA (OAB 255095/SP)
5. Processo 10003048920248260244
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000304-89.2024.8.26.0244 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Maria Aparecida Barros da Silva - Vistos. Os autos vieram a conclusão por equívoco, tendo em vista a intimação de fl. 57. Aguarde-se a contestação ou eventual decurso de prazo. Oportunamente, tornem conclusos. Intime-se - ADV: DANIEL MARTINS SILVA (OAB 255095/SP)
6. Processo 50018478720244036305
   Tribunal: TRF3 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5001847-87.2024.4.03.6305 / 1ª Vara Gabinete JEF de Registro EXEQUENTE: MARILZA COSTA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: DANIEL MARTINS SILVA - SP255095 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 12 da Resolução Conselho da Justiça Federal (CJF) n. 822/2023, ficam as partes intimadas do teor do(s) ofício(s) requisitório(s) expedido(s). Normativos observados: 1. Consoante disposto no artigo 16 da Resolução CJF n. 822/2023, o destacamento de honorários somente é viável antes da elaboração da requisição de pagamento. 2. Em conformidade com o artigo 7º da Resolução CJF n. 822/2023, a atualização de valores de precatórios e RPV é realizada automaticamente até o efetivo pagamento. 3. Ressalvada a hipótese do artigo 494, inciso I, do Código de Processo Civil (CPC), não cabe, neste momento processual, rediscussão da quantia de condenação, servindo esta intimação das partes somente para possibilitar a conferência do preenchimento do(s) ofício(s) requisitório(s) pelos respectivos interessados. Se nada for requerido no prazo de 5 (cinco) dias, o(s) requisitório(s) será(ão) transmitido(s) ao Tribunal. REGISTRO/SP, 14 de julho de 2025.
7. Processo 50019789620234036305
   Tribunal: TRF3 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   A T O O R D I N A T Ó R I O 1. Nos termos do artigo 203, parágrafo 4º do Código de Processo Civil e Portaria REGT-01V nº 94 de 16/07/2023, intimo a parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifeste-se sobre a última petição do réu anexada aos autos. 2. Após a manifestação, os autos serão remetidos ao magistrado (a) para conclusão."
8. Processo 10004970720248260244
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000497-07.2024.8.26.0244 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Sandra Hermenegilda dos Santos Dias Guedes - Fica a parte autora intimada para manifestar-se em termos de prosseguimento, no prazo de 10 dias. No silêncio, a parte autora será intimada por carta postal para dar andamento ao feito, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do processo nos termos do artigo 485, III, e § 1º do Código de Processo Civil. - ADV: DANIEL MARTINS SILVA (OAB 255095/SP)