Daniel Martins Silva

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 50012857820244036305
   Tribunal: TRF3 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001285-78.2024.4.03.6305 / 1ª Vara Gabinete JEF de Registro AUTOR: MARIANA RODRIGUES BARBOSA Advogado do(a) AUTOR: DANIEL MARTINS SILVA - SP255095 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O “1.Nos termos do artigo 203, parágrafo 4º do Código de Processo Civil e Portaria REGT-01V nº 94, de 16/07/2023, fica intimado o INSS para que, no prazo de 10 (DEZ) dias, manifeste-se sobre o LAUDO FAVORÁVEL, bem como a possibilidade de oferecer ou não proposta de acordo à presente demanda. 2.Fica intimada também a parte autora para, no mesmo prazo acima especificado, manifestar-se sobre o laudo pericial juntado aos autos. 3.Decorrido o prazo com ou sem manifestação, os autos serão remetidos ao magistrado (a) para julgamento.” REGISTRO, 20 de janeiro de 2025.
3. Processo 50016385520234036305
   Tribunal: TRF3 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001638-55.2023.4.03.6305 / 1ª Vara Gabinete JEF de Registro AUTOR: SANDRA REGINA DE MENDONCA Advogado do(a) AUTOR: DANIEL MARTINS SILVA - SP255095 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, DAVID DE MENDONCA ALVES, CAMILLA VITORIA DE MENDONCA ALVES Advogado do(a) REU: DANIEL MARTINS SILVA - SP255095 A T O O R D I N A T Ó R I O “1. Nos termos do artigo 203, parágrafo 4º do Código de Processo Civil, intimo as partes de que foi designada a audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 06/08/2025(quarta-feira), às 14h30, a ser realizada presencialmente na sede desta 1ª Vara Federal de Registro, situado na Av. Clara Gianotti de Souza, nº 1539, Bairro CECAP. 2. As partes deverão comparecer acompanhadas de suas testemunhas, independentemente de intimação ou expedição de carta precatória, diante da celeridade processual que norteia o procedimento dos Juizados Especiais Federais. 3. A parte autora deverá trazer aos autos a relação nominal e o documento oficial de identificação com foto de cada uma das testemunhas arroladas no feito, bem como a cópia do processo administrativo do benefício cuja concessão requer, caso não acostado, no prazo de 10 dias.” REGISTRO, 7 de julho de 2025.
4. Processo 00005281020258260244
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000528-10.2025.8.26.0244 (processo principal 1001780-65.2024.8.26.0244) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Odeval Almeida dos Santos Filho - Vistos. Recebo o pedido de cumprimento de sentença. INTIME-SE o INSS (Instituto Nacional de Seguro Social), por meio de seu órgão de representação judicial, via portal eletrônico, para que cumpra a obrigação de implantação do benefício no prazo de 15 dias, sob pena de multa diária, sem prejuízo de nova avaliação após decorrido o prazo. Nos termos do requerido pela parte Exequente, determino, ainda, que o Executado apresente, no prazo de 30 dias, os cálculos das parcelas vencidas e vincendas devidas à parte autora, respeitada a prescrição quinquenal, com planilha discriminada e atualizada até a data da efetiva implantação do benefício, nos moldes da chamada execução invertida, medida que visa conferir maior efetividade e celeridade à presente execução. Servirá esta decisão como ofício ao INSS. Proceda o Cartório Judicial ao encaminhamento via e-mail institucional, com urgência. Intime-se. - ADV: DANIEL MARTINS SILVA (OAB 255095/SP)
5. Processo 10011163420248260244
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001116-34.2024.8.26.0244 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Célia da Silva Souza - Vistas dos autos às partes para: ( x ) intimá-las de que foi designado o dia 22 de agosto de 2025, às 14 horas e 30 minutos, a data para a realização da perícia médica, a qual ocorrerá na Rua dos Estudantes, nº 40 (Unidade Mista de Saúde) - Centro - Iguape/SP, devendo o(a) periciando(a) levar os exames médicos, atestados e/ou documentos que comprovem a sua doença. Consigna-se que sua ausência injustificada acarretará a preclusão da prova. A redesignação do exame pericial só será admitida na eventual hipótese de impossibilidade por caso fortuito/força maior, o que deverá ser comprovado nos autos. - ADV: DANIEL MARTINS SILVA (OAB 255095/SP)
6. Processo 10017298820238260244
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001729-88.2023.8.26.0244 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Rural (Art. 48/51) - Maria Nilsa Alves Ribeiro Santana - O acórdão transitou em julgado. Fica o vencedor intimado a iniciar o incidente de cumprimento de sentença na forma do decidido pela Corregedoria Geral da Justiça que publicou o Comunicado CG Nº 1631/2015, no DJe de 11.12.2015, pp. 08/09, explicando, de forma pormenorizada, a conduta a ser adota para cadastramento do incidente de cumprimento de sentença, devendo o procurador acessar o portal e-SAJ e escolher a opção "Petição Intermediária de 1º Grau", categoria "Execução de Sentença" e selecionar a classe, conforme o caso, "156 - Cumprimento de Sentença" ou "157 - Cumprimento Provisória de Sentença". O cumprimento de sentença, provisório ou definitivo, deve ser instruído com sentença, acórdão, se existente; certidão de trânsito em julgado, ou certidão da interposição de recurso não dotado de efeito suspensivo; demonstrativo de débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa, que deve atender aos requisitos do art. 524/CPC; decisão de habilitação, se o caso; procurações outorgados por todas as partes que integrarão o cumprimento (exequente e executado), salvo se não representadas no processo de origem e, outras peças processuais que o exequente considere necessárias, conforme art. 522, parágrafo único, e art. 524, ambos do CPC, c.c. os comunicados acima citados. - ADV: DANIEL MARTINS SILVA (OAB 255095/SP)
7. Processo 00005281020258260244
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000528-10.2025.8.26.0244 (processo principal 1001780-65.2024.8.26.0244) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Odeval Almeida dos Santos Filho - Vistos. Recebo o pedidodecumprimentode sentença. INTIME-SE o INSS (Instituto Nacional de Seguro Social), por meio de seu órgão de representação judicial, via portal eletrônico, para que cumpra a obrigação de implantação do benefício no prazo de 15 dias, sob pena de multa diária, sem prejuízo de nova avaliação após decorrido o prazo. Nos termos do requerido pela parte Exequente, determino, ainda, que o Executado apresente, no prazo de 30 dias, os cálculos das parcelas vencidas e vincendas devidas à parte autora, respeitada a prescrição quinquenal, com planilha discriminada e atualizada até a data da efetiva implantação do benefício, nos moldes da chamada execução invertida, medida que visa conferir maior efetividade e celeridade à presente execução. Servirá esta decisão como ofício ao INSS. Proceda o Cartório Judicial ao encaminhamento via e-mail institucional, com urgência. Intime-se. - ADV: DANIEL MARTINS SILVA (OAB 255095/SP)
8. Processo 00005662220258260244
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000566-22.2025.8.26.0244 (processo principal 1002160-25.2023.8.26.0244) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Marcos Antonio de Pontes - Vistos. Recebo o pedidodecumprimentode sentença. INTIME-SE o INSS (Instituto Nacional de Seguro Social), por meio de seu órgão de representação judicial, via portal eletrônico, para que cumpra a obrigação de implantação do benefício no prazo de 15 dias, sob pena de multa diária, sem prejuízo de nova avaliação após decorrido o prazo. Nos termos do requerido pela parte Exequente, determino, ainda, que o Executado apresente, no prazo de 30 dias, os cálculos das parcelas vencidas e vincendas devidas à parte autora, respeitada a prescrição quinquenal, com planilha discriminada e atualizada até a data da efetiva implantação do benefício, nos moldes da chamada execução invertida, medida que visa conferir maior efetividade e celeridade à presente execução. Servirá esta decisão como ofício ao INSS. Proceda o Cartório Judicial ao encaminhamento via e-mail institucional, com urgência. Intime-se. - ADV: DANIEL MARTINS SILVA (OAB 255095/SP)