Eric Keller Tavares De Camargo

Processos do Advogado

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2. Processo 00009521020218260659
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000952-10.2021.8.26.0659 (processo principal 1001021-35.2015.8.26.0659) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Eric Keller Tavares de Camargo - Simcha Schaubert - Efetivada pesquisa no sistema Sisbajud, verificou-se o bloqueio de R$ 737,62 (fls. 66/77). Determino a transferência para conta judicial. Sem prejuízo, intime-se o devedor da penhora dos ativos pela imprensa oficial, na pessoa do advogado. Int. - ADV: MAURO ANTONIO BUENO CORSI (OAB 287890/SP), ERIC KELLER TAVARES DE CAMARGO (OAB 255124/SP)
3. Processo 10126403020248260114
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012640-30.2024.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Cíntia - Em caso de solicitação de averbação da penhora pelo ONR (Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis), compete à parte interessada acompanhar o recebimento do boleto no e-mail informado, conforme certidão juntada. Em caso de não recebimento do boleto em 15 (quinze) dias corridos, cabe ao interessado entrar em contato com o CRI competente e solicitá-lo, caso não haja exigências apontadas pelo CRI. Ressalto, ainda, que o boleto será encaminhado diretamente pelo CRI, sem intervenção desta serventia. - ADV: ERIC KELLER TAVARES DE CAMARGO (OAB 255124/SP)
4. Processo 00102403620088260659
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010240-36.2008.8.26.0659 (659.01.2008.010240) - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - Condomínio Vinhas da Vista Alegre - Anderson Marangoni e outro - Eric Keller Tavares de Camargo - Manifeste-se o devedor acerca da petição de fls. 555/556, no prazo de quinze dias. Após, os autos serão encaminhados à conclusão. - ADV: FABIO DA SILVA GONÇALVES DE AGUIAR (OAB 327846/SP), GUSTAVO FERNANDES MUNIZ DE SOUZA (OAB 306484/SP), DAVID FRANCISCO MENDES (OAB 80090/SP), ERIC KELLER TAVARES DE CAMARGO (OAB 255124/SP), RAFAEL FRANCISCO CARVALHO (OAB 250179/SP)
5. Processo 10486883320248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1048688-33.2024.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Pro Z Incorporadora Imobiliaria Spe Ltda - Apelado: Condomínio Eleva Cupece Lote 2 - Magistrado(a) Alfredo Attié - Negaram provimento ao recurso. V. U. - DESPESAS CONDOMINIAIS. EMBARGOS À EXECUÇÃO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DA EMBARGANTE EXECUTADA. COMPRADOR QUE SOMENTE É RESPONSÁVEL PELOS DÉBITOS CONDOMINIAIS POSTERIORES À ENTREGA DAS CHAVES E À CIÊNCIA INEQUÍVOCA DO CONDOMÍNIO SOBRE A TRANSAÇÃO. RECURSO ESPECIAL REPETITIVO 1.345.331/RS. INCONTROVERSO QUE AS CHAVES NÃO FORAM ENTREGUES À COMPRADORA. ORIGEM DA DÍVIDA CONDOMINIAL DEVIDAMENTE COMPROVADA PELA ATA DA ASSEMBLEIA REALIZADA EM 06/11/2023, EM QUE FOI DELIBERADA A INSTALAÇÃO DO CONDOMÍNIO, COM PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA COM PRIMEIRO VENCIMENTO EM 20/11/2023 E OS DEMAIS TODO DIA 10 DE CADA MÊS, INCLUINDO O RATEIO DE CONTAS DE CONSUMO, PORTANTO, RESTA AFASTADA A ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE PREVISIBILIDADE DAS DESPESAS EM ASSEMBLEIA. CORREÇÃO MONETÁRIA DEVIDA PARA IMPEDIR A DESVALORIZAÇÃO DA MOEDA. JUROS QUE DECORREM DA MORA, OCORRIDA COM O VENCIMENTO DE CADA PRESTAÇÃO CONDOMINIAL INADIMPLIDA, DEVENDO TER INCIDÊNCIA DESDE ENTÃO, CONFORME PRECEITUA O ART. 397 DO CC. INEXISTÊNCIA DE DUPLICIDADE DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, POSTO QUE FIXADOS DE ACORDO COM O DISPOSTO NO ARTIGO 827 E § 2º, DO CPC. RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE
6. Processo 21471629120258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2147162-91.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Campinas - Agravante: José Antônio Barbi - Agravado: Associação dos Moradores e Proprietarios dos Parques Luciamar e Xangrila - Magistrado(a) Salles Rossi - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO TAXA DE ASSOCIAÇÃO AÇÃO DE COBRANÇA (CUMPRIMENTO DE SENTENÇA) INSURGÊNCIA RECURSAL VOLTADA À REJEIÇÃO DA MANIFESTAÇÃO APRESENTADA POR TERCEIRO INTERESSADO NÃO ACOLHIMENTO APESAR DE ALEGAR A CONDIÇÃO DE HERDEIRO DA EXECUTADA, ESTA ÚLTIMA É PESSOA VIVA, DEVIDAMENTE REPRESENTADA NOS AUTOS, SEM NOTÍCIA (SEQUER ALEGAÇÃO) DE INTERDIÇÃO OU INCAPACIDADE ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE EXECUÇÃO QUE NÃO COMPORTA SER CONHECIDA, EIS QUE POSTULA EM NOME PRÓPRIO, DIREITO ALHEIO, O QUE ENCONTRA VEDAÇÃO NA REGRA DO ART. 18 DO CPC DECISÃO MANTIDA RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Giedre Fagotti Ferreira (OAB: 456350/SP) - Eric Keller Tavares de Camargo (OAB: 255124/SP) - Bruno Renan da Silva (OAB: 344405/SP) - Rogerio Artur Silvestre Paredes (OAB: 142608/SP) - 4º andar
7. Processo 10634419220248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1063441-92.2024.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Pro Z - Incorporacao Imobiliaria Spe Ltda - Cilso Marcelo de Sant´ana e outro - Caixa Edconômica Federal - Fls. 239/242: Ciência sobre o Registro da Penhora levado a efeito por meio do sistema ARISP. - ADV: ERIC KELLER TAVARES DE CAMARGO (OAB 255124/SP), MARCELO FEBRAIO SALOMÃO (OAB 507532/SP), IAN OLIVEIRA DE ASSIS (OAB 251039/SP), SONIA MARIA BERTONCINI (OAB 142534/SP)
8. Processo 10779217520248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1077921-75.2024.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Pro Z - Incorporacao Imobiliaria Spe Ltda - Heriber Cristino Santos Filho - - Nathalia Medina Moura dos Santos - Vistos. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado, e, assim, suspendo o processo até seu regular cumprimento, com fundamento no artigo 922 do Código de Processo Civil. Comunicado o integral adimplemento do avençado, o qual é atribuição da parte exequente, sob pena da presunção de sua satisfação, a execução há de ser extinta, consoante o artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Aguarde-se no arquivo provisório. Intime-se. ANDERSON CORTEZ MENDES Juiz de Direito - ADV: SANDRA MARLI GONZAGA FERREIRA LEO (OAB 379528/SP), SANDRA MARLI GONZAGA FERREIRA LEO (OAB 379528/SP), ERIC KELLER TAVARES DE CAMARGO (OAB 255124/SP), IAN OLIVEIRA DE ASSIS (OAB 251039/SP)