Juliana Galves

Processos do Advogado

1. Processo 10232811520258260576
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1023281-15.2025.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Zenaide Seco Pinhel - Vistos. Págs. 50/51: defiro a emenda à inicial. Proceda a serventia à inclusão da parte no polo passivo da demanda, cadastrando-se. Após, citem-se as partes requeridas para contestar em 15 (quinze) dias. Desnecessária audiência de conciliação, porquanto a experiência demonstra a raridade de acordos em processos como o presente. Mantenho o indeferimento da tutela pleiteada de pág. 48, uma vez que as transações foram realizadas em outubro de 2024 (pág. 27) e à época foi contestado administrativamente o débito (págs. 22/24), não sendo demonstrados os requisitos legais para concessão da referida medida, especialmente o perigo na demora. De acordo com o art. 12-A da Lei n. 9.099/95, incluído pela Lei n. 13.278/2018, contam-se apenas os dias úteis nos prazos do sistema do juizado especial cível, alerta que se consigna para evitar surpresas e alegações de nulidade. Outrossim, ficam cientes as partes que a contagem do prazo nos Juizados Especiais Cíveis é da data da ciência do ato respectivo (PUIL nº 28-Turma de Uniformização dos Juizados Especiais) e não da juntada aos autos do comprovante de intimação ou citação, excluindo o dia do começoe incluindo o dia do vencimento. Int. - ADV: JULIANA GALVES (OAB 255172/SP)
2. Processo 00011612620258260016
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001161-26.2025.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - FERNANDA APARECIDA DOS SANTOS COLOMBO - - Kairo's Odontologia e outros - Vistos. Fls. 175/176 - Ciência às partes. Nada a prover. No mais, manifeste-se a parte autora em réplica, acerca da contestação apresentada, no prazo de dez dias úteis. Sem prejuízo, no mesmo prazo acima, digam as partes se há provas a serem produzidas, especificando-as, sob pena de preclusão, ou se concordam com o julgamento antecipado do feito. Após, voltem os autos conclusos. Int. - ADV: JULIANA GALVES (OAB 255172/SP), JULIANA GALVES (OAB 255172/SP), JULIANA GALVES (OAB 255172/SP), JULIANA GALVES (OAB 255172/SP)
3. Processo 00016254120238260559
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001625-41.2023.8.26.0559 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - WILLIAN FERREIRA COSTA - Vistos. Para a readequação da pauta, redesigno a audiência agendada (fls. 182/183), para o dia 23 de outubro de 2025, às 16 horas. Destaca-se que a audiência ocorrerá na modalidade virtual, salvo requerimento em contrário apresentado pelas partes, ou impossibilidade técnica ou pessoal previamente alegada, ocasião na qual será preparada a sala de audiência para realização do ato. Providenciem-se as intimações e requisições de praxe. São José do Rio Preto, 24 de junho de 2025. - ADV: MOACIR VENANCIO DA SILVA JUNIOR (OAB 197141/SP), FLAVIA DE SALES TAKASHE JUMPIRE (OAB 485652/SP), DANIELA DA SILVA JUMPIRE (OAB 340023/SP), JULIANA GALVES (OAB 255172/SP)
4. Processo 08246916620258190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   CERTIDÃO Certifico que as custas pagas em ind. 201674971 estão a menor. À parte ré para proceder ao recolhimento das custas complementares. DIVERSOS 2212-9 R$3,37 RIO DE JANEIRO, 24 de junho de 2025. NANCI SANTANA EVANGELISTA
5. Processo 10188142720248260576
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1018814-27.2024.8.26.0576; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; MARCOS ALEXANDRE BRONZATTO PAGAN - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de São José do Rio Preto; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1018814-27.2024.8.26.0576; Rescisão do contrato e devolução do dinheiro; Recorrente: Mercadolivre.com Atividades de Internet LTDA; Advogado: João Thomaz Prazeres Gondim (OAB: 270757/SP); Recorrida: Angelica Avelar Galves; Advogada: Juliana Galves (OAB: 255172/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
6. Processo 10222448420248260576
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1022244-84.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - M.R.S. - F.M.C.Z. - - L.A.S. - Vistos. Fls. 219/223: diante da apelação apresentada pela parte autora, à parte ré para apresentação de contrarrazões de apelação, no prazo legal. (após, o processo será encaminhado ao Egrégio Tribunal de Justiça, sendo que para a hipótese de o apelante não ser beneficiário da gratuidade de justiça e em cumprimento ao Comunicado CG nº 136/2020 e ao Provimento CG nº 01/2020, será providenciada a queima da guia de recolhimento do preparo, certificado o valor do preparo devido e o recolhido, bem como, será certificado da inexistência de pendências, como juntada de petições, necessidade de atualização do cadastro dos advogados e partes e também da regularidade do recolhimento das custas iniciais. Por fim, havendo mídia, será providenciada a importação para o processo, via sistema SAJ. Para a hipótese de o apelante ser beneficiário da gratuidade de justiça, as providências relativas ao preparo estão dispensadas, diante da isenção do recolhimento). Intime-se. São José do Rio Preto, 23 de junho de 2025. - ADV: MOACIR VENANCIO DA SILVA JUNIOR (OAB 197141/SP), MOACIR VENANCIO DA SILVA JUNIOR (OAB 197141/SP), JULIANA GALVES (OAB 255172/SP)
7. Processo 10011643320178260019
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001164-33.2017.8.26.0019 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. - Adriana Cristina Gonçalves Rosalen e outro - Vistos. Considerando-se que o artigo 274, § único do CPC, estabelece que se presumem válidas as intimações dirigidas ao endereço declinado na inicial, cumprindo às partes atualizar o respectivo endereço sempre que houver modificação temporária ou definitiva, a tentativa de intimação por oficial de justiça no endereço de fl. 352 é suficiente para se concluir a intimação do executado. Tendo em vista que decorreu o prazo para pagamento das custas finais nestes autos, proceda-se à inscrição da parte executada na Dívida Ativa. Após, arquivem-se os autos. Intimem-se. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), JULIANA GALVES (OAB 255172/SP)
8. Processo 10482815620218260576
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1048281-56.2021.8.26.0576 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Rosangela Bracciali Vieira - DUMBER CIRO PEREIRA DE SOUZA - Vistos. Fls. 347: expeça-se a certidão de honorários, da forma solicitada. Fls. 349/351: ciência ao herdeiro Dumber. Defiro o levantamento do valor depositado às fls. 350, em favor do herdeiro Dumber. Deve o D. Patrono da parte interessada promover o preenchimento do formulário de MLE para possibilitar a expedição da guia. O formulário está disponibilizado no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (Orientações Gerais -> Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico) e o preenchimento é obrigatório para depósitos efetivados após 01/03/2017. Nada mais sendo requerido, oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Intimem-se. - ADV: JULIANA GALVES (OAB 255172/SP), THIAGO DE MORAIS DANTAS (OAB 398938/SP)
9. Processo 10436506420248260576
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1043650-64.2024.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Juliana Campos Dias - GRUPO CASAS BAHIA S.A. - Diante do exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado na inicial para condenar a requerida à restituição da quantia de R$ 559,00 (quinhentos e cinquenta e nove reais) à autora, devidamente corrigida monetariamente a partir da data do desembolso e acrescida de juros de mora de 1% ao mês a contar da citação. Sem custas e honorários advocatícios, nos termos do artigo 55 da Lei n.º 9.099/95, salvo em caso de interposição de recurso. Oportunamente. Ao arquivo. P.I.C. - ADV: JACKSON FREIRE JARDIM DOS SANTOS (OAB 520630/SP), JULIANA GALVES (OAB 255172/SP), DANIEL BATTIPAGLIA SGAI (OAB 214918/SP)
10. Processo 10505157420228260576
    Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1050515-74.2022.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Direito de Vizinhança - Regina Maura Correa - João Mendes Martins - Ciência às partes da perícia designada para o dia 18 (dezoito) de julho de 2025, às 9:00 (nove) horas, na Rua Sebastião Ferreira Figueirinha, Quadra A, Lote 46, Estancia São Pedro, Vila Azul, na cidade de São José do Rio Preto- SP, perita KAROLINE APARECIDA DE SOUZA GUIMARÃES. - ADV: MARLI FELIX ROLLEMBERG (OAB 292826/SP), JULIANA GALVES (OAB 255172/SP)