Renalto Agostinho Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 00111683320155150033
   Tribunal: TRT15 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE MARÍLIA ATOrd 0011168-33.2015.5.15.0033 AUTOR: DIOMEDES ITALIANI FILHO E OUTROS (27) RÉU: EDUARDO OLIVEIRA DE TORRES - EIRELI - EPP E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6c8e3c4 proferida nos autos. cms DECISÃO Vistos, etc. Retifique-se a autuação para constar os agravantes como terceiros interessados.  Estando presentes os pressupostos de admissibilidade processe-se o agravo de petição interposto pelos terceiros interessados (id9453bd6). Notifique-se os agravados para contraminuta, no prazo legal.  MARILIA/SP, 02 de julho de 2025. CLEVERSON OLIVEIRA ALARCON LIMA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - EDUARDO OLIVEIRA DE TORRES - EDUARDO OLIVEIRA DE TORRES - EIRELI - EPP - ADELAIDE OLIVEIRA DE TORRES - A.B.A.D.C.T. - CARLOS ROBERTO DE TORRES JUNIOR - EIRELI - EPP - R.M. MARILIA INDUSTRIA E COMERCIO DE PLACAS E ARTEFATOS DE METAIS LTDA - EPP
3. Processo 00111683320155150033
   Tribunal: TRT15 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE MARÍLIA ATOrd 0011168-33.2015.5.15.0033 AUTOR: DIOMEDES ITALIANI FILHO E OUTROS (27) RÉU: EDUARDO OLIVEIRA DE TORRES - EIRELI - EPP E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6c8e3c4 proferida nos autos. cms DECISÃO Vistos, etc. Retifique-se a autuação para constar os agravantes como terceiros interessados.  Estando presentes os pressupostos de admissibilidade processe-se o agravo de petição interposto pelos terceiros interessados (id9453bd6). Notifique-se os agravados para contraminuta, no prazo legal.  MARILIA/SP, 02 de julho de 2025. CLEVERSON OLIVEIRA ALARCON LIMA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - TONIEL CASTELANELLI - ROBSON ROQUE DA SILVA - ANDERSON APARECIDO RODRIGUES PEREIRA - ADEMIR GOMES DE SOUZA - HUGO FERNANDO DA SILVA - SERGIO SILVA - MAYCON DIAS DE ALMEIDA - WESLEY DOS SANTOS FIORAVANTE - THIAGO RAPHAEL CAMENI - LEANDRO ALVES DE ARAUJO - VILSON RAQUEL - DAVIDSON ROQUE DA SILVA - CLAUDINEI APARECIDO DE ALMEIDA - CRISTIANO PEREIRA BARBOSA - SIN DOS TRAB NAS IND MET MEC E DE MAT ELETRI DE MARILIA - FABIO LUIS SOUZA - GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS FREITAS - CARLOS EDUARDO NUNES - DIOMEDES ITALIANI FILHO - MARCOS DIAS MENDES - WESLEY AUGUSTO GIRALDI SANTANA - RAFAELE FLORENTINO - ANDRE LUIS LEONEL VIRTUOSO
4. Processo 10012439420238260344
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001243-94.2023.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - D. Olea Emprendimentos S/c Ltda. - Luis Augusto Marques Lavagnini - Residencial Portal da Serra - Vistos. Manifestem-se as partes sobre o auto de avaliação de fls. 309, no prazo de quinze (15) dias. Int. - ADV: SUELI REGINA DE ARAGÃO GRADIM (OAB 270352/SP), RENALTO AGOSTINHO DA SILVA (OAB 255557/SP), MYLENA QUEIROZ DE OLIVEIRA (OAB 196085/SP)
5. Processo 00029248720218260344
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002924-87.2021.8.26.0344 (processo principal 1004680-51.2020.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Creuza Gandolfi - Samuel Veiga - - Cristiane Pedroso de Araújo - Vistos, Manifestem-se os executados sobre o valor médio do veículo penhorado informado no documento de página 541, em 15 (quinze) dias. No mesmo prazo, manifeste-se a exequente sobre a restrição pendente sobre o veículo - reserva de domínio (página 524). Intime-se. - ADV: VINICIUS OLIVEIRA VIOTTO FERRAZ (OAB 409468/SP), DURVAL MACHADO BRANDAO (OAB 46622/SP), RENALTO AGOSTINHO DA SILVA (OAB 255557/SP)
6. Processo 10015801520258260344
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001580-15.2025.8.26.0344 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - Jose Antonio Lopes - Maria Isabel Mendes Damaceno Bertassello - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão autoral, com análise de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, e o faço para: 1- DECRETAR a extinção do condomínio sobre o imóvel localizado na Rua Ana Cláudia Lourenço, 367, Jardim Santa Antonieta, matrícula nº 32.346 do 2º CRI de Marília, determinando sua alienação judicial, com partilha do produto da venda em 50% para cada parte. Dos valores devidos ao autor deve ser abatida a quantia correspondente a eventuais pagamentos do financiamento do imóvel feitos integralmente pela ré desde o trânsito em julgado da sentença que dissolveu a união estável entre as partes (o que deve ser comprovado documentalmente e apurado em sede de cumprimento de sentença), devidamente corrigidos pela tabela prática do TJSP desde cada pagamento e acrescidos de juros de mora de acordo com a taxa legal divulgada pelo Banco Central a partir da citação ou do pagamento, o que ocorrer depois; 2- CONDENAR a ré ao pagamento de aluguel mensal ao autor desde a data da citação até a data da desocupação ou término da copropriedade do imóvel, em valor correspondente a 50% do locativo que será apurado por meio de avaliação judicial em sede de cumprimento de sentença, limitado a R$ 500,00 (valor indicado pelo autor na inicial). Os aluguéis vencidos deverão ser corrigidos monetariamente pela tabela prática do TJSP e acrescidos de juros de mora de acordo com a taxa legal divulgada pelo Banco Central do Brasil a contar de cada vencimento, estes considerados o dia 10 de cada mês subsequente. Sucumbente, a ré arcará com o pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios que fixo em R$ 2.500,00, nos termos do artigo 85, § 8º, CPC, c.c. seu § 2º, ficando suspensa a exigibilidade desta condenação tendo em vista ser a vencida beneficiária da gratuidade judiciária (CPC, artigo 98, § 3°). Nos termos do convênio Defensoria/OABSP, expeça-se certidão de honorários em favor do advogado da ré, observando-se o valor proporcional em caso de interposição de recurso (indicação à fl. 69). P.I.C. - ADV: ALEXSSANDER LACERDA VIEIRA (OAB 284616/SP), RENALTO AGOSTINHO DA SILVA (OAB 255557/SP)
7. Processo 10010293520258260344
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001029-35.2025.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - I.M.G. - M.E.S.P.G. - Em consonância ao parecer ministerial, por ora, em razão da tenra idade das crianças (3 anos), por residirem na Cidade de Garça, enquanto o genitor reside na Cidade de Marília, e consequentemente frequentarem escola e terem uma rotina já estabelecida nesta cidade, o pernoite na residência paterna, no meio da semana, precisa ser melhor analisado pelo Setor Técnico do Juízo, a fim de não prejudicar a rotina dos infantes. Sendo assim, para melhor analisar o pedido do genitor, encaminhem-se os autos ao setor técnico para realização do estudo psicossocial junto às partes e aos menores. Expeça-se carta precatória, devendo o autor comprovar sua distribuição no prazo de 30 dias. Enquanto isso, desde que previamente ajustado com a genitora, nada impede que o autor possa vir à Cidade de Garça e aqui realizar as visitas e o contato com os filhos, mas, por enquanto, sem direito a pernoite. Intime-se. - ADV: ORILENE ZEFERINO FELIX GOMES DE SÁ (OAB 225664/SP), RENALTO AGOSTINHO DA SILVA (OAB 255557/SP)
8. Processo 10043533820228260344
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004353-38.2022.8.26.0344 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Mayara Ferreira da Silva - - Jussara Ferreira da Silva - Proceda a baixa e arquivamento destes autos. - ADV: NATHALIA FAVRO DE LIMA (OAB 445587/SP), RENALTO AGOSTINHO DA SILVA (OAB 255557/SP), DENISE ALONSO (OAB 230330/SP), NATHALIA FAVRO DE LIMA (OAB 445587/SP)