Renalto Agostinho Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10104970420178260344
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010497-04.2017.8.26.0344 - Inventário - Inventário e Partilha - Jose Roberto Ramalho - Ricardo de Souza Ramalho - Fernando Morozini - - Luciana Lallo Bonini Morozini - - Iva Marques Guimaraes - - Nair Guimarães Silveira - - Ana Paula Bonini Sentanin - - Marta Lallo Bonini Dueck - - Clóvis Marques Guimarães Júnior - - Vera Lucia Guimarães do Val Vilela - - Vera Lúcia Guimarães do Val Vilela - - Aristoteles de Carvalho Rocha - - Carmen Silvia de Mattos Rocha - - Carlos Roberto de Mattos Rocha - - Luis Alberto de Mattos Rocha - - Luiz Antonio Guimaraes Ribas e outros - PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ e outros - Intimação da parte inventariante de que, nesta data, foi expedido o mandado de levantamento eletrônico conforme formulário MLE de fls. 2182, nos termos do Comunicado Conjunto nº 12/2024, estando à disposição após as devidas assinaturas. Ademais, deverá a parte, no prazo de 10 (dez) dias, informar nos autos o efetivo recebimento do MLE expedido. Na inércia, será entendido como pagamento efetivado. - ADV: JOSE ROBERTO RAMALHO (OAB 36955/SP), JOSE ROBERTO RAMALHO (OAB 36955/SP), JOSE ROBERTO RAMALHO (OAB 36955/SP), JOSE ROBERTO RAMALHO (OAB 36955/SP), JOSE ROBERTO RAMALHO (OAB 36955/SP), JOSE ROBERTO RAMALHO (OAB 36955/SP), CRISTIANE SANTANA CANO VIANA (OAB 355107/SP), CEZAR AUGUSTO SALDIVAR DUECK (OAB 131018/SP), JOSE ROBERTO RAMALHO (OAB 36955/SP), JOSE ROBERTO RAMALHO (OAB 36955/SP), RENALTO AGOSTINHO DA SILVA (OAB 255557/SP), LUIS RENATO SANTOS CIBANTOS (OAB 203697/SP), ZILAH ASSALIN (OAB 170994/SP), JURANDIR RODRIGUES DE FREITAS (OAB 147458/SP), FRANCISCO ARY MONTENEGRO CASTELO (OAB 13567/SP), PATRICIA TRINDADE DO VAL (OAB 132264/SP), PATRICIA TRINDADE DO VAL (OAB 132264/SP), CEZAR AUGUSTO SALDIVAR DUECK (OAB 131018/SP)
3. Processo 00059421420248260344
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005942-14.2024.8.26.0344 (processo principal 1012630-43.2022.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Nulidade / Anulação - M.E.F.O. - B.R.N.O.R. - Vistos. Fls. 112: Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 60 (sessenta) dias. Decorrido e nada vindo, dê-se vista dos autos à exequente para manifestar-se em termos de prosseguimento. Int. - ADV: MARLI EMIKO FERRARI OKASAKO (OAB 114096/SP), RENALTO AGOSTINHO DA SILVA (OAB 255557/SP)
4. Processo 10042347220258260344
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004234-72.2025.8.26.0344 - Interdição/Curatela - Capacidade - E.V. - Vistos. Fls 99/100. Expeça-se o Mandado de Levantamento Eletrônico, se em termos, do valor depositado às fls 74 em favor do perito Dr. Francisco Antunes Ribeiro Neto. Tendo decorrido o prazo sem que houvesse impugnação remetam-se os autos à Defensoria Pública Estadual para nomeação de curador especial. Manifeste-se a parte autora e curador especial sobre o estudo social (fls. 88/91) e laudo médico (fls. 95/98). Após, dê-se vista ao Ministério Público. Intime-se. Ciência ao Ministério Público. - ADV: RENALTO AGOSTINHO DA SILVA (OAB 255557/SP)
5. Processo 10104970420178260344
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010497-04.2017.8.26.0344 - Inventário - Inventário e Partilha - Jose Roberto Ramalho - Ricardo de Souza Ramalho - Fernando Morozini - - Luciana Lallo Bonini Morozini - - Iva Marques Guimaraes - - Nair Guimarães Silveira - - Ana Paula Bonini Sentanin - - Marta Lallo Bonini Dueck - - Clóvis Marques Guimarães Júnior - - Vera Lucia Guimarães do Val Vilela - - Vera Lúcia Guimarães do Val Vilela - - Aristoteles de Carvalho Rocha - - Carmen Silvia de Mattos Rocha - - Carlos Roberto de Mattos Rocha - - Luis Alberto de Mattos Rocha - - Luiz Antonio Guimaraes Ribas e outros - PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ e outros - Fls. 2312/2316. Expeça-se MLE em favor do inventariante do valor de R$500,00 para pagamento da demolição realizada no imóvel da Rua General Ozório, 241, deferida pela decisão de fls. 2176/2177. O formulário já foi apresentado em fls. 2182. A certidão de homologação do recolhimento de ITCMD já foi juntada aos autos (fls. 2321, 2323), resta resposta do ofício expedido à Prefeitura de Vera Cruz (fls. 2278/2279). Reitere-se o ofício. - ADV: JOSE ROBERTO RAMALHO (OAB 36955/SP), JOSE ROBERTO RAMALHO (OAB 36955/SP), JOSE ROBERTO RAMALHO (OAB 36955/SP), CRISTIANE SANTANA CANO VIANA (OAB 355107/SP), JOSE ROBERTO RAMALHO (OAB 36955/SP), CEZAR AUGUSTO SALDIVAR DUECK (OAB 131018/SP), JOSE ROBERTO RAMALHO (OAB 36955/SP), LUIS RENATO SANTOS CIBANTOS (OAB 203697/SP), CEZAR AUGUSTO SALDIVAR DUECK (OAB 131018/SP), PATRICIA TRINDADE DO VAL (OAB 132264/SP), PATRICIA TRINDADE DO VAL (OAB 132264/SP), FRANCISCO ARY MONTENEGRO CASTELO (OAB 13567/SP), JURANDIR RODRIGUES DE FREITAS (OAB 147458/SP), ZILAH ASSALIN (OAB 170994/SP), JOSE ROBERTO RAMALHO (OAB 36955/SP), RENALTO AGOSTINHO DA SILVA (OAB 255557/SP), JOSE ROBERTO RAMALHO (OAB 36955/SP), JOSE ROBERTO RAMALHO (OAB 36955/SP)
6. Processo 10027866420258260344
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002786-64.2025.8.26.0344 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - ITAU ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA - Paulo Henrique Alves - Posto isto, JULGO EXTINTO o processo, com apreciação do mérito, homologando o reconhecimento da procedência do pedido formulado na ação, em face da quitação integral do débito, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea "a", do CPC. Considerando a apresentação do formulário às fls. 107/108, expeça-se MLE. Diante do princípio da causalidade,arcará o réu com o pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, fixados em 10% do valor atualizado da causa. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.I. - ADV: CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB 248970/SP), RENALTO AGOSTINHO DA SILVA (OAB 255557/SP)
7. Processo 10068724920238260344
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006872-49.2023.8.26.0344 - Usucapião - Aquisição - Osmarina Alves de Lima - Debora Nanci Miorin Paiva - - Melquesedeque Oseias de Paiva e outros - Mandado de registro de usucapião expedido às fls.176, à disposição da autora, para impressão e encaminhamento. - ADV: RENALTO AGOSTINHO DA SILVA (OAB 255557/SP), RENALTO AGOSTINHO DA SILVA (OAB 255557/SP), AURELIO CARLOS FERNANDES (OAB 208616/SP), FRANCISCO ROBSON RODRIGUES DA SILVA (OAB 346956/SP)
8. Processo 00022751920084036111
   Tribunal: TRF3 | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 4ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0002275-19.2008.4.03.6111 RELATOR: Gab. 12 - DES. FED. WILSON ZAUHY APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a) APELANTE: ADRIELY CRISTINY BARBOSA MACIEL - PA26685-A, PAULO PEREIRA RODRIGUES - SP113997-A, PEDRO TEIXEIRA DALLAGNOL - PA11259-A APELADO: MILTON ISAO NAKASHIMA Advogado do(a) APELADO: RENALTO AGOSTINHO DA SILVA - SP255557-A OUTROS PARTICIPANTES: A T O O R D I N A T Ó R I O De ordem do Exmo. Des. Fed. Coordenador do Gabinete da Conciliação, e com fundamento no art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, reitero a intimação da parte autora para que se manifeste sobre a proposta com valores majorados pela Caixa Econômica Federal, nos valores de R$ 3.651,89 do principal e R$ 365,18 da sucumbência - ID 324329606. Prazo: 10 (dez) dias, interpretando-se o transcurso in albis do prazo assinalado como total desinteresse, retornando os autos ao E. Relator para prosseguimento.