Flávia Vieira De Andrade Prando

Processos do Advogado

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2. Processo 10617881820258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1061788-18.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Títulos de Crédito - Longuilar Indústria e Comércio Ltda - Vistos. Fls. 100: Ciência às partes. Int. - ADV: FLÁVIA VIEIRA DE ANDRADE PRANDO (OAB 255598/SP)
3. Processo 10068020320158260606
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006802-03.2015.8.26.0606/01 (apensado ao processo 1006802-03.2015.8.26.0606) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Bianas Empreendimentos e Participações Ltda - Plastifixo Plásticos de Engenharia Ltda - - Márcia Perez Fernandes e outro - Cristiano Alberto dos Santos - Sublime Leilões - Maria Dulcelina de Oliveira - Vistos. Cumpra-se integralmente a decisão de folhas 786-787, inclusive em relação à intimação do Município de Suzano. Int. - ADV: FLÁVIA VIEIRA DE ANDRADE PRANDO (OAB 255598/SP), BRUNO CEZAR ALVES XAVIER (OAB 440687/SP), JANAINA LOMBARDI MATHIAS SANTOS BATISTA (OAB 215967/SP), BRUNO CORRÊA DACCA (OAB 356899/SP), RONAN JOSE DE SOUSA MIRANDA (OAB 339527/SP), FABRICIO RODRIGUES CALIL (OAB 234380/SP), FLÁVIA VIEIRA DE ANDRADE PRANDO (OAB 255598/SP), ANTONIO EDGARD JARDIM (OAB 99302/SP), ANTONIO EDGARD JARDIM (OAB 99302/SP)
4. Processo 10617881820258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1061788-18.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Títulos de Crédito - Longuilar Indústria e Comércio Ltda - Vistos. Fls. 90/95: Diante dos fatos novos alegados (notificação extrajudicial informando a possibilidade de protesto iminente dos títulos), aliado à notícia de ajuizamento de ação de consignação em pagamento pela autora em relação aos títulos (excluídos desta demanda) que reconhece devidos, reputo preenchidos os requisitos da plausibilidade das alegações e do risco de dano de difícil reparação. Portanto, DEFIRO a tutela de urgência para determinar a suspensão da exigibilidade dos títulos representados pelas duplicatas: 11560/01, 11560/02, 11561/01, 11561/02, 11562/1, 11562/2, 11562/3, 11562/4, 11562/5, 11562/6, 11562/7, 11563/1, 11563/2, 11563/3, 11563/4, 11563/5, 11563/06. Deverão as rés se abster, até decisão judicial em contrário, de proceder ao protesto (dos referidos títulos ainda não protestados) ou de realizar a negativação relativa a tais duplicadas junto aos cadastros de inadimplentes. Em relação aos títulos já protestados e aqueles negativados ou em processamento de protesto / negativação, esta decisão vale como OFÍCIO aos Cartórios de Protesto e aos cadastros de inadimplentes (ex. Serasa e SCPC) para que procedam à suspensão dos efeitos dos apontamentos, em 05 dias. Cabe à parte autora providenciar a instrução e encaminhamento desta decisão-ofício aos destinatários. Como contra cautela (art. 300, § 1º, do CPC), deverá a parte autora prestar caução idônea relativa ao valor total dos títulos impugnados, no prazo de 10 dias, sob pena de revogação da tutela. No mais, aguarde-se a vinda das defesas ou decurso do prazo. Int. - ADV: FLÁVIA VIEIRA DE ANDRADE PRANDO (OAB 255598/SP)
5. Processo 10812445120258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1081244-51.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Pagamento em Consignação - Longuilar Indústria e Comércio Ltda - Vistos. Numa análise perfunctória, conforme a leitura dos documentos de fls. 21/22, o atual credor indicado nos títulos é M18 Administração de Recursos e Finanças, que recebeu as duplicatas por endosso translativo do credor original, Longuilar Indústria e Comércio Ltda., e o Banco Bradesco S/A as apresentou para protesto apenas na condição de mandatário do atual credor. Emende o autor a petição inicial, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento, para esclarecer e comprovar se tentou pagar os valores das dívidas ao atual credor e ele se recusou a recebê-los e a fornecer quitação e carta de anuência para os cancelamentos dos protestos ou qual a dúvida razoável acerca do atual credor, mormente diante da regra do art. 309 do Código Civil. Ressalto que se o feito prosseguir para posterior prolação de sentença de mérito e eventualmente não restar caracterizada nenhuma hipótese do art. 335 do Código Civil, a sucumbência caberá ao autor. Intime-se. - ADV: FLÁVIA VIEIRA DE ANDRADE PRANDO (OAB 255598/SP)
6. Processo 00301678820238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0030167-88.2023.8.26.0100 (processo principal 1082808-46.2017.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Pagamento com Sub-rogação - Dina Administradora de Bens S/c Limitada - Antonio Edgard Jardim - - Proteção Assessoria S/c Ltda - - Rinaldo Massami Endo - Vistos. Pesquisa no SNIPER Desde que comprovado o recolhimento das respectivas taxas (com a ressalva de ser a parte postulante beneficiária da gratuidade da justiça), DEFIRO a consulta ao sistema SNIPER em nome da(s) parte(s) indicada. Do resultado da pesquisa deverá ser dada ciência ao interessado para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias. Para análise do pedido de penhora do imóvel, junte o requerente matrícula atualizada do(s) imóvel(is), no prazo de 5 (cinco) dias. Intime-se. - ADV: RENATA MARTINS BELMONTE (OAB 324467/SP), GABRIELA PETKOVIC LIMA ARENZON (OAB 316158/SP), HAYDEE MARIA G. MELLO DE OLIVEIRA (OAB 94111/SP), HAYDEE MARIA G. MELLO DE OLIVEIRA (OAB 94111/SP), NELMATON VIANNA BORGES (OAB 57059/SP), FLÁVIA VIEIRA DE ANDRADE PRANDO (OAB 255598/SP), FLÁVIA VIEIRA DE ANDRADE PRANDO (OAB 255598/SP)
7. Processo 10875045720198260100
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1087504-57.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Rui Rodrigues Barbosa - EDP SAO PAULO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. - Vistos. Fl.287: intime-se o perito nomeado com brevidade, via correio eletrônico, para que informe a possibilidade de agendamento da realização da perícia em data diversa da designada. Int. - ADV: FLÁVIA VIEIRA DE ANDRADE PRANDO (OAB 255598/SP), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP)
8. Processo 10001179720238260444
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000117-97.2023.8.26.0444 - Ação Civil Pública - Parcelamento do Solo - Município de Pilar do Sul - Ábaco Empreendimentos, Participações e Projetos - Eireli - Manifestem-se as partes, no prazo de 15 dias, acerca da complementação ao laudo pericial de fls. 1081-1087. - ADV: ANTONIO EDGARD JARDIM (OAB 99302/SP), NATHÁLIA SOARES DA SILVA (OAB 449480/SP), FLÁVIA VIEIRA DE ANDRADE PRANDO (OAB 255598/SP)