Cristiano Andre Jamarino

Processos do Advogado

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2. Processo 00005928820258260480
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000592-88.2025.8.26.0480 (processo principal 1000534-05.2024.8.26.0480) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Marta Ferro Goveia - Jair Mariano Ferreira - Vistos. Prossiga-se como deliberado às fls. 12. - ADV: EDUARDO ROBERTO DOS SANTOS BELETATO (OAB 357957/SP), MARIA GABRIELA MAGRINI JUNQUEIRA BELETATO (OAB 351616/SP), CRISTIANO ANDRE JAMARINO (OAB 255846/SP)
3. Processo 21457988420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2145798-84.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Presidente Bernardes - Agravante: Banco de Lage Landen Brasil S/A - Agravado: Vanderlei Passarelli Ros - Magistrado(a) Carlos Abrão - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO TIRADO CONTRA A R. DECISÃO QUE INVERTEU O ÔNUS PROBATÓRIO COM BASE NO CDC - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO CONVERTIDA EM EXECUÇÃO, À QUAL FORAM OPOSTOS EMBARGOS - RECURSO - CDC APLICÁVEL AO CASO - VULNERABILIDADE TÉCNICA EVIDENCIADA - TEORIA FINALISTA MITIGADA - INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA DE RIGOR, SEJA COM BASE NO ART. 6º, VIII, DO CDC OU NO ART. 373, § 1º, DO CPC - DECISÃO MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 212,70 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Jorge Luis Zanon (OAB: 356080/SP) - Cristiano Andre Jamarino (OAB: 255846/SP) - 3º andar
4. Processo 00063554920258260196
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006355-49.2025.8.26.0196 (processo principal 1019468-87.2024.8.26.0196) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Cristiano Andre Jamarino - Francisco Antonio de Queiroz - - Arthur Queiroz de Souza - Vistos. Trata-se de pedido para início da fase de cumprimento de sentença. Na forma do artigo 513, §2º, I, do CPC, fica a parte executada intimada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito. Ressalta-se que, tratando-se de execução de honorários de sucumbência, a taxa judiciária e demais despesas pendentes de recolhimento, a serem suportadas pela parte executada, se o caso, serão apuradas ao término do processo (art. 82, §3º, do CPC). Consigne-se que fica a parte executada desde já advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito executado será acrescido de multa de dez por cento, além de honorários de advogado, também de dez por cento, a serem considerados nos próximos cálculos. Ausente notícia de pagamento no prazo legal, havendo pedido e comprovação dos respectivos recolhimentos (salvo hipótese de gratuidade de justiça), providencie pesquisa e bloqueio de licenciamento (salvo em caso de veículo objeto de alienação fiduciária, nos termos do art. 7º-A do Decreto-Lei 911/69) via sistema Renajud. De igual forma requisição dos dados cadastrais (informações econômico-financeiras) à Receita Federal, via sistema Infojud. Os resultados obtidos serão juntados aos autos e, considerando-se a preservação do sigilo fiscal, nos termos do Provimento CG 13/2023, deverão ser classificados como documentos sigilosos. Por fim, nos termos do art. 854, CPC, encaminhe-se ordem às instituições financeiras, via Sisbajud, na forma requerida e observada as limitações do sistema, para que sejam tornados indisponíveis eventuais ativos financeiros existentes em nome da parte executada, observando-se que a determinação atende à ordem legal para penhora (art. 835, I, do CPC). Com relação à penhora pelo sistema Sisbajud, conforme a situação dentre as seguintes, independente de nova conclusão, observe-se e cumpra-se: 1. Ausência de bloqueio: dê-se vista à parte credora para manifestação quanto ao prosseguimento, no prazo acima. 2. Bloqueio em valor superior ao débito pelo fato de atingir contas em bancos distintos: incidindo o bloqueio sobre contas de um único banco, providencie-se o desbloqueio do valor remanescente. Caso atinja contas de mais de um banco, por cautela, intime-se a parte credora para manifestação, em 24 horas, aguardando-se somente por igual prazo a sua indicação sobre qual das contas terá o bloqueio mantido, para o desbloqueio das demais. No silêncio, será mantido o bloqueio, em sendo possível, na ordem constante da minuta, desbloqueando-se o restante. 3. Bloqueio até o valor do débito: intime-se a parte executada para manifestação no prazo de 5 dias (na pessoa do procurador, se o caso), nos termos do art. 854, §2º e 3º, do CPC. Reiterações requeridas (acompanhadas dos respectivos recolhimentos, ressalvado gratuidade de justiça deferida), por até 03 (três) vezes, desde que não em prazo inferior a 03 (três) meses (Renajud e Sisbajud) e existência de novo exercício (Infojud), serão atendidas nos termos acima consignados, salvo eventuais casos expressamente justificados, que deverão ser submetidos à apreciação do Juízo. Após, se o caso, intime-se a parte credora para manifestação, no prazo de 10 (dez) dias, acerca do regular seguimento. Intime-se. - ADV: CRISTIANO ANDRE JAMARINO (OAB 255846/SP), ERICK GALVÃO FIGUEIREDO (OAB 297168/SP), ERICK GALVÃO FIGUEIREDO (OAB 297168/SP)
5. Processo 10021205420248260326
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/06/2025 1002120-54.2024.8.26.0326; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma V (Direito Privado 3); RICARDO PEREIRA JÚNIOR; Foro de Lucélia; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1002120-54.2024.8.26.0326; Acidente de Trânsito; Apelante: Associação de Caminhoneiros de Presidente Prudente - Acpp; Advogado: Cristiano Andre Jamarino (OAB: 255846/SP); Apelante: Luiz Carlos Henrique Camilo Ferreira (Justiça Gratuita); Advogada: Yasmim Afonso Monzani (OAB: 507703/SP); Apelado: Edson de Sá Rodriguês; Advogado: Fernando Henrique Rossi (OAB: 268050/SP); Apelada: Priscila Lima Pinto; Advogado: Fernando Henrique Rossi (OAB: 268050/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
6. Processo 10245968820248260196
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1024596-88.2024.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - 3 A Transportes Franca Ltda - Rafull Transportes e Logística Ltda - Cooperativa, Associação de Caminhoneiros de Presidente Prudente - Acpp - NOTA DE CARTÓRIO: às partes, ciência também da manifestação do perito, de fls. 279. - ADV: CRISTIANO ANDRE JAMARINO (OAB 255846/SP), LETÍCIA SPIRLANDELLI ALVES VALERIANO (OAB 396778/SP), FAUSI HENRIQUE PINTÃO (OAB 173862/SP)
7. Processo 21924324120258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 24/06/2025 2192432-41.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 1005426-53.2021.8.26.0482; Assunto: Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos; Agravante: Romildo Barreto; Advogado: Cristiano Andre Jamarino (OAB: 255846/SP); Agravado: Banco do Brasil S/A; Advogado: José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB: 353135/SP); Advogado: Servio Tulio de Barcelos (OAB: 295139/SP)
8. Processo 21924324120258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 24/06/2025 2192432-41.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 1005426-53.2021.8.26.0482; Assunto: Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos; Agravante: Romildo Barreto; Advogado: Cristiano Andre Jamarino (OAB: 255846/SP); Agravado: Banco do Brasil S/A; Advogado: José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB: 353135/SP); Advogado: Servio Tulio de Barcelos (OAB: 295139/SP)