Marcos Hailton Gomes De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 21697058820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2169705-88.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santo André - Agravante: Jonas Valentim (Inventariante) - Agravante: Christovão Valentim (Espólio) - Agravada: Tarcisa Valentim Sartorelli - Interessado: Marcos Valentim - Interessada: Maria Francisca de Freitas Valentim - Interessada: Denise Maria Guets Valentim - Interessado: Carlos Gilberto Sartorelli - Interessado: Estado de São Paulo - Vistos. 1. Trata-se de agravo de instrumento interposto contra decisão que, em inventário de bens, indeferiu o reconhecimento de crédito em favor dos demais herdeiros e interessados por despesas realizadas em favor do espólio. 2. Apesar do pedido de gratuidade judiciária, a benesse não foi concedida na origem e há elementos para afastar a presunção de veracidade em favor do agravante, a saber, o benefício previdenciário de aproximadamente R$ 6.000,00 líquidos e a alegação de pagamentos de mais de R$ 6.000,00 em favor do espólio. Destarte, nos termos do art. 99, §2°, do CPC, apresente o agravante documentos comprobatórios do enquadramento no benefício da gratuidade de justiça, tais como: a) cópia dos seis últimos comprovantes de rendimentos; b) cópia das três últimas declarações de imposto de renda; e c) cópia dos seis últimos extratos de todas as contas bancárias e de cartão de crédito, d) esclarecendo, ainda, em que consistem seus ganhos e gastos mensais de forma discriminada, comprovando-se, no prazo de cinco dias, sob pena de indeferimento do benefício e intimação para recolhimento do preparo. Após, tornem os autos conclusos. - Magistrado(a) Angela Moreno Pacheco de Rezende Lopes - Advs: Douglas Augusto Fontes Franca (OAB: 278589/SP) - Marcos Hailton Gomes de Oliveira (OAB: 256543/SP) - Cleber Nogueira Barbosa (OAB: 237476/SP) - 4º andar
3. Processo 50109259420194047003
   Tribunal: TRF4 | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
4. Processo 01168136820048260100
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0116813-68.2004.8.26.0100 (583.00.2004.116813) - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Asa Special Situations Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados - Fribai - Frigorifico Vale do Amambai Ltda - - Waldir Candido Torelli e outro - Renan Prado Duran de Lima - Vistos. Fls. 2727: Verifique a z. Serventia se houve resposta do CCS. Int. - ADV: GUILHERME DASSIE (OAB 119754/PR), FRANCISCO CORRÊA DE CAMARGO (OAB 221033/SP), MARCOS HAILTON GOMES DE OLIVEIRA (OAB 256543/SP), DOUGLAS AUGUSTO FONTES FRANCA (OAB 278589/SP), VINICIUS CREMASCO AMARO DA COSTA (OAB 287725/SP), EDICARLOS RODRIGUES ALVES JUNIOR (OAB 120334/PR), ABEL JERONIMO JUNIOR (OAB 312731/SP), SILVIO SUNAYAMA DE AQUINO (OAB 33911/PR), GABRIEL ABRÃO FILHO (OAB 190363/SP)
5. Processo 04031051120198260500
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0403105-11.2019.8.26.0500 - Precatório - Pagamento - Prescila Bonifiglio Giannini - ANDRÉ BONIFIGLIO GIANNINI - - FABIO BONIFIGLIO GIANNINI - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0414566-66.1996.8.26.0053/0041 Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,20 de maio de 2025. - ADV: FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP), GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP), NADJA MARIA ABREU VIANA DA SILVA (OAB 80507/SP), DOUGLAS AUGUSTO FONTES FRANCA (OAB 278589/SP), DOUGLAS AUGUSTO FONTES FRANCA (OAB 278589/SP), MARCOS HAILTON GOMES DE OLIVEIRA (OAB 256543/SP), MARCOS HAILTON GOMES DE OLIVEIRA (OAB 256543/SP), ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/SP), LILIAN FONTELLES RIOS (OAB 84155/SP), DOUGLAS AUGUSTO FONTES FRANCA (OAB 278589/SP), CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP), MARCOS HAILTON GOMES DE OLIVEIRA (OAB 256543/SP)
6. Processo 04031051120198260500
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0403105-11.2019.8.26.0500 - Precatório - Pagamento - Prescila Bonifiglio Giannini - ANDRÉ BONIFIGLIO GIANNINI - - FABIO BONIFIGLIO GIANNINI - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0414566-66.1996.8.26.0053/0041 Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,20 de maio de 2025. - ADV: FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP), GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP), NADJA MARIA ABREU VIANA DA SILVA (OAB 80507/SP), DOUGLAS AUGUSTO FONTES FRANCA (OAB 278589/SP), DOUGLAS AUGUSTO FONTES FRANCA (OAB 278589/SP), MARCOS HAILTON GOMES DE OLIVEIRA (OAB 256543/SP), MARCOS HAILTON GOMES DE OLIVEIRA (OAB 256543/SP), ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/SP), LILIAN FONTELLES RIOS (OAB 84155/SP), DOUGLAS AUGUSTO FONTES FRANCA (OAB 278589/SP), CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP), MARCOS HAILTON GOMES DE OLIVEIRA (OAB 256543/SP)
7. Processo 00117064520248260161
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011706-45.2024.8.26.0161 (processo principal 1011248-11.2024.8.26.0161) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Magno Xavier Bezerra - Defiro a realização de pesquisa de bens via INFOJUD, condicionada ao prévio recolhimento da taxa correspondente, observando-se que deverá ser recolhida 1 (uma) taxa para cada ano a ser consultado. Int. - ADV: MARCOS HAILTON GOMES DE OLIVEIRA (OAB 256543/SP), DOUGLAS AUGUSTO FONTES FRANCA (OAB 278589/SP)
8. Processo 50208940920248240039
   Tribunal: TJSC | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5020894-09.2024.8.24.0039/SC EXEQUENTE : BMG FOODS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ADVOGADO(A) : MARCOS HAILTON GOMES DE OLIVEIRA (OAB SP256543) ADVOGADO(A) : DOUGLAS AUGUSTO FONTES FRANCA (OAB SP278589) ATO ORDINATÓRIO Conforme documentos, retro juntados, não foram localizados ativos financeiros por meio do sistema SISBAJUD, em nome da parte executada. Razão pela qual, fica INTIMADA a parte exequente para dar prosseguimento ao feito, no prazo de 10 (dez) dias , requerendo o que for de direito.