Marcos Hailton Gomes De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 50208940920248240039
   Tribunal: TJSC | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5020894-09.2024.8.24.0039/SC EXEQUENTE : BMG FOODS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ADVOGADO(A) : MARCOS HAILTON GOMES DE OLIVEIRA (OAB SP256543) ADVOGADO(A) : DOUGLAS AUGUSTO FONTES FRANCA (OAB SP278589) ATO ORDINATÓRIO Conforme documentos, retro juntados, não foram localizados ativos financeiros por meio do sistema SISBAJUD, em nome da parte executada. Razão pela qual, fica INTIMADA a parte exequente para dar prosseguimento ao feito, no prazo de 10 (dez) dias , requerendo o que for de direito.
3. Processo 00495984620098260053
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0049598-46.2009.8.26.0053/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Carlos Rodrigues Costa (Espólio) e outro - Embargdo: Estado de São Paulo (Procurador Geral do Estado) - Magistrado(a) Cynthia Thomé - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REJEIÇÃO.I. CASO EM EXAME: 1. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS POR LUIZA DO CARMO SOUZA E CARLOS RODRIGUES COSTA CONTRA ACÓRDÃO ALEGANDO OBSCURIDADE E OMISSÃO SOBRE A POSSIBILIDADE DE REVISÃO DE ERRO MATERIAL E A QUANTIDADE DE VEZES QUE TAL REVISÃO PODE OCORRER.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO: 2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM DETERMINAR SE O ACÓRDÃO FOI OMISSO OU OBSCURO AO NÃO ESCLARECER QUE O MESMO ERRO MATERIAL JÁ HAVIA SIDO OBJETO DE DECISÃO ANTERIOR.III. RAZÕES DE DECIDIR: 3. O ACÓRDÃO ANALISA ATENTAMENTE TODAS AS QUESTÕES LEVANTADAS PELOS EMBARGANTES, NÃO HAVENDO CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU OMISSÃO. 4. AS DENÚNCIAS DOS EMBARGANTES VISAM AO REEXAME DO PONTO JÁ DECIDIDO, CARACTERIZANDO MERO INCONFORMISMO E NÃO SE ENQUADRANDO NAS HIPÓTESES DO ARTIGO 1.022 DO CPC.IV. DISPOSITIVO E TESE: 5. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.TESE DE JULGAMENTO: 1. NÃO HÁ OMISSÃO OU OBSCURIDADE QUANDO O TRIBUNAL ADOTA FUNDAMENTOS DIFERENTES DOS DEFENDIDOS PELA PARTE. 2. O REEXAME DA MATÉRIA JÁ DECIDIDA NÃO É CABÍVEL EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.LEGISLAÇÃO CITADA:CPC, ART. 1.022.JURISPRUDÊNCIA CITADA:STJ, AGINT NO ARESP 1808325/DF, REL. MIN. LUIS FELIPE SALOMÃO, QUARTA TURMA, J. 31.05.2021.TJSP, EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 2263737-22.2024.8.26.0000, REL. LUCIANA BRESCIANI, 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO, J. 28.11.2024.TJSP, EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0023036-52.2009.8.26.0068, REL. CLÁUDIO AUGUSTO PEDRASSI, 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO, J. 14.11.2024.TJSP, EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 2234427-68.2024.8.26.0000, REL. CARLOS VON ADAMEK, 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO, J. 29.11.2024. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marcos Hailton Gomes de Oliveira (OAB: 256543/SP) - Douglas Augusto Fontes Franca (OAB: 278589/SP) - Idya Mendonça Tupinambá (OAB: 480020/SP) (Procurador) - 1º andar
4. Processo 50333054420248130701
   Tribunal: TJMG | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Ao autor para recolher mais uma taxa para realização das pesquisas, tendo em vista que no ID 10420709823 solicitou a consulta em dois sistemas conveniados. Prazo de 5 dias.
5. Processo 00002096320258260334
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000209-63.2025.8.26.0334 (processo principal 1001060-90.2022.8.26.0334) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Cilso da Silva e outro - Nostro Beef Alimentos Importação e Exportação Eirelli-me - Vistos. Observa-se que o valor do débito, à exceção das custas processuais, deveria ter sido recolhido através de depósito judicial e foi recolhido, por equivoco, em guia DARE (fls. 112/113). Considerando o recolhimento equivocado, autorizo a restituição da Guia DARE pela executada, acima qualificada, conforme abaixo descrito, junto a Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo. Guia DARE nº 250590128725520 Valor: R$ 6.878,27 Data do Pagamento: 22/05/2025. Providencie a serventia o necessário para a restituição à executada, do valor recolhido equivocadamente. Sem prejuízo, intime-se a executada, na pessoa de seu advogado, para corretamente, efetuar o depósito judicial junto ao Banco do Brasil S/A, agência 3682-x, vinculado a estes autos, do valor do débito atualizado e das custas incluídas no cálculo, em guia DARE (fls. 108) . Intime-se. - ADV: MARCOS HAILTON GOMES DE OLIVEIRA (OAB 256543/SP), DOUGLAS AUGUSTO FONTES FRANCA (OAB 278589/SP), CLEITON LUCAS DA SILVA (OAB 351824/SP)
6. Processo 10002439520248260450
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000243-95.2024.8.26.0450 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Jose Martin do Prado - Me - Uniao Casings Importacao e Exportacao Ltda - Manifestem-se as partes, dentro do prazo legal, juntando aos autos formulário para expedição de MLE, nos termos da r. Sentença de fls. 95/99. - ADV: ADRIANO JOSE SILVEIRA (OAB 199292/SP), MARCOS HAILTON GOMES DE OLIVEIRA (OAB 256543/SP), DOUGLAS AUGUSTO FONTES FRANCA (OAB 278589/SP)
7. Processo 10057048420228260590
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005704-84.2022.8.26.0590 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Paolla Mendes Candia Scaffa - Barbara Kulaif Aboud - Vistos. Iniciada a audiência de INSPEÇÃO JUDICIAL, este magistrado teve acesso ao instrumento original do título executivo objeto do presente litígio. Ressalvo que tal instrumento foi entregue em cartório na última sexta-feira, conforme certidão de fls. 265/266. Aliás, naquela oportunidade, cópia fiel de tal instrumento foi juntada às fls. 267/270. Isso posto, analisando neste momento o documento original, observo que ele é idêntico àquele juntado às fls. 169/172. Nada mais existindo a se inspecionar, encerro este ato processual. Dando impulso ao processo, intime-se as partes para que, no prazo comum de dez dias, se manifestem sobre o teor da inspeção judicial. Ademais, a exequente também deverá ser intimada para retirada em cartório, no prazo de dez dias, do documento original acima aludido, devendo, para tanto, procurar o escrevente/assistente Jader". - ADV: MARCOS HAILTON GOMES DE OLIVEIRA (OAB 256543/SP), DOUGLAS AUGUSTO FONTES FRANCA (OAB 278589/SP), NICOLLA MENDES CANDIA SCAFFA (OAB 17282/MS)
8. Processo 10227354520168260003
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1022735-45.2016.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Eduardo Grasseschi Lemos - Rafael Satoshi Endo - Sw Fit Nutrition- RAFAEL SATOSHI ENDO NUTRICAO LTDA e outros - Vistos. Defiro a penhora no rosto dos autos, processo 1017244-76.2024.8.26.0003, em trâmite perante a 01ª Vara do Juizado Especial Cível Foro Regional III - Jabaquara , sendo que a penhora deverá recair sobre eventual crédito do devedor RAFAEL SATOSHI ENDO, até o montante do débito (R$ 20.045,05 até 06/2025). Servirá cópia desta decisão, assinada digitalmente, de OFÍCIO a ser encaminhado, por e-mail, conforme o disposto no art. 113 das NSCGJ. Intime-se. - ADV: IGOR ASSIS BEZERRA (OAB 218439/SP), MARCOS HAILTON GOMES DE OLIVEIRA (OAB 256543/SP), DOUGLAS AUGUSTO FONTES FRANCA (OAB 278589/SP), DOUGLAS AUGUSTO FONTES FRANCA (OAB 278589/SP)