Marcos Hailton Gomes De Oliveira

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 11962313720248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1196231-37.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1084893-92.2023.8.26.0100) - Habilitação de Crédito - Inventário e Partilha - Condomínio Edifício Santa Verônica - Benvinda Camargo Ribeiro e outro - Fls. 32/34: Cuida-se de embargos de declaração, alegando, em apertada síntese, a existência de erro material, na decisão de fls.39. Conheço dos embargos de declaração eis que tempestivos e os acolho, isto porque, de fato, não foi apontado o valor correto assinalado na planilha atualizada de cálculo juntada pelo exequente, às fls. 34/35. Feitas estas considerações declaro a decisão embargada, para fazer constar que o valor correto que deverá ser separado para o pagamento é de R$ 20.471,40 ( (atualizado até maio de 2025 - fl. 34/35), a ser corrigido monetariamente até a data do pagamento, e não e de R$ $ 17.779,06, como constou na decisão embargada. No mais, permanece a decisão tal como lançada. - ADV: DOUGLAS AUGUSTO FONTES FRANCA (OAB 278589/SP), MARCOS HAILTON GOMES DE OLIVEIRA (OAB 256543/SP), ANTONIO CARLOS ROMÃO REZENDE (OAB 208740/SP)
3. Processo 11962313720248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1196231-37.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1084893-92.2023.8.26.0100) - Habilitação de Crédito - Inventário e Partilha - Condomínio Edifício Santa Verônica - Benvinda Camargo Ribeiro e outro - Fls. 32/34: Cuida-se de embargos de declaração, alegando, em apertada síntese, a existência de erro material, na decisão de fls.39. Conheço dos embargos de declaração eis que tempestivos e os acolho, isto porque, de fato, não foi apontado o valor correto assinalado na planilha atualizada de cálculo juntada pelo exequente, às fls. 34/35. Feitas estas considerações declaro a decisão embargada, para fazer constar que o valor correto que deverá ser separado para o pagamento é de R$ 20.471,40 ( (atualizado até maio de 2025 - fl. 34/35), a ser corrigido monetariamente até a data do pagamento, e não e de R$ $ 17.779,06, como constou na decisão embargada. No mais, permanece a decisão tal como lançada. - ADV: DOUGLAS AUGUSTO FONTES FRANCA (OAB 278589/SP), MARCOS HAILTON GOMES DE OLIVEIRA (OAB 256543/SP), ANTONIO CARLOS ROMÃO REZENDE (OAB 208740/SP)
4. Processo 10003237220258260111
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000323-72.2025.8.26.0111 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Olivos Alimentos e Bebidas Funcionais - Bmg Foods Importação e Exportação Ltda - Vistos. Intime-se a parte Exequente para que se manifeste sobre petição e documentos de fls. 140/186 no prazo de 15 (quinze) dias. P.C.I. Cajuru, 12 de junho de 2025. - ADV: DOUGLAS AUGUSTO FONTES FRANCA (OAB 278589/SP), GUILHERME HENRIQUE GABRIEL DA SILVA (OAB 271743/SP), MARCOS HAILTON GOMES DE OLIVEIRA (OAB 256543/SP)
5. Processo 10084966920228260506
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008496-69.2022.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Profissionais da Saúde da Região da Alta Mogiana – Sicoob Credimogiana - Paula Cristina da Rocha Ventura - Certifico e dou fé haver realizado o desbloqueio do veículo objeto da presente demanda junto ao sistema RENAJUD, conforme comprovante juntado. Nada Mais. - ADV: RODRIGO FRANCO SARTORI (OAB 296556/SP), DOUGLAS AUGUSTO FONTES FRANCA (OAB 278589/SP), MARCOS HAILTON GOMES DE OLIVEIRA (OAB 256543/SP)
6. Processo 21697058820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2169705-88.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santo André - Agravante: Jonas Valentim (Inventariante) - Agravante: Christovão Valentim (Espólio) - Agravada: Tarcisa Valentim Sartorelli - Interessado: Marcos Valentim - Interessada: Maria Francisca de Freitas Valentim - Interessada: Denise Maria Guets Valentim - Interessado: Carlos Gilberto Sartorelli - Interessado: Estado de São Paulo - Vistos. 1. Trata-se de agravo de instrumento interposto contra decisão que, em inventário de bens, indeferiu o reconhecimento de crédito em favor dos demais herdeiros e interessados por despesas realizadas em favor do espólio. 2. Apesar do pedido de gratuidade judiciária, a benesse não foi concedida na origem e há elementos para afastar a presunção de veracidade em favor do agravante, a saber, o benefício previdenciário de aproximadamente R$ 6.000,00 líquidos e a alegação de pagamentos de mais de R$ 6.000,00 em favor do espólio. Destarte, nos termos do art. 99, §2°, do CPC, apresente o agravante documentos comprobatórios do enquadramento no benefício da gratuidade de justiça, tais como: a) cópia dos seis últimos comprovantes de rendimentos; b) cópia das três últimas declarações de imposto de renda; e c) cópia dos seis últimos extratos de todas as contas bancárias e de cartão de crédito, d) esclarecendo, ainda, em que consistem seus ganhos e gastos mensais de forma discriminada, comprovando-se, no prazo de cinco dias, sob pena de indeferimento do benefício e intimação para recolhimento do preparo. Após, tornem os autos conclusos. - Magistrado(a) Angela Moreno Pacheco de Rezende Lopes - Advs: Douglas Augusto Fontes Franca (OAB: 278589/SP) - Marcos Hailton Gomes de Oliveira (OAB: 256543/SP) - Cleber Nogueira Barbosa (OAB: 237476/SP) - 4º andar
7. Processo 50109259420194047003
   Tribunal: TRF4 | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
8. Processo 01168136820048260100
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0116813-68.2004.8.26.0100 (583.00.2004.116813) - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Asa Special Situations Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados - Fribai - Frigorifico Vale do Amambai Ltda - - Waldir Candido Torelli e outro - Renan Prado Duran de Lima - Vistos. Fls. 2727: Verifique a z. Serventia se houve resposta do CCS. Int. - ADV: GUILHERME DASSIE (OAB 119754/PR), FRANCISCO CORRÊA DE CAMARGO (OAB 221033/SP), MARCOS HAILTON GOMES DE OLIVEIRA (OAB 256543/SP), DOUGLAS AUGUSTO FONTES FRANCA (OAB 278589/SP), VINICIUS CREMASCO AMARO DA COSTA (OAB 287725/SP), EDICARLOS RODRIGUES ALVES JUNIOR (OAB 120334/PR), ABEL JERONIMO JUNIOR (OAB 312731/SP), SILVIO SUNAYAMA DE AQUINO (OAB 33911/PR), GABRIEL ABRÃO FILHO (OAB 190363/SP)