Gilvaine Cruz Ortuzal Ormos

Processos do Advogado

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2. Processo 10073017420218260024
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007301-74.2021.8.26.0024 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.L.P.F.C. - R.M.F.C. - Intimação da parte autora para pagamento das Custas em aberto, no valor de R$ 185,10 (taxa referente ao preparo da apelação - Guia DARE). - ADV: ANA PAULA SCHORIZA (OAB 188424/SP), ANA PAULA SCHORIZA (OAB 188424/SP), GILVAINE CRUZ ORTUZAL ORMOS (OAB 256583/SP), GILVAINE CRUZ ORTUZAL ORMOS (OAB 256583/SP), VINICIUS MARTINS PEREIRA (OAB 279698/SP)
3. Processo 10003789020258260024
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000378-90.2025.8.26.0024 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Janaina Mosso Barros - Elektro Redes S.A. - Vistos. Indefiro a produção de prova testemunhal, pretendida a fls. 492-493, que se afigura desnecessária. A interrupção, em si, é incontroversa, uma vez admitida na contestação apresentada. Por outro lado, inexiste necessidade de comprovar a existência de danos morais, caso a interrupção, levada a efeito, seja havida por injustificada. Por fim, não houve impugnação específica aos danos materiais, alegadamente existentes, o que faz ver, em conjunto, que a prova, requerida, efetivamente não teria razão de ser. Dê-se ciência da presente decisão. Conclusos, após. Int. - ADV: FELICIANO LYRA MOURA (OAB 320370/SP), GILVAINE CRUZ ORTUZAL ORMOS (OAB 256583/SP)
4. Processo 20719462720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2071946-27.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Andradina - Agravante: J. A. M. - Agravado: B. da C. M. - Magistrado(a) Jair de Souza - Deram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS. INSURGÊNCIA CONTRA R. DECISÃO QUE INDEFERIU O DIREITO DE VISITAS DO GENITOR. ADMISSIBILIDADE. DIREITO DE VISITAS DURANTE AS FÉRIAS ESCOLARES. CABIMENTO. ESTUDO SOCIAL E PSICOSSOCIAL QUE CONCLUÍRAM PELA AUSÊNCIA DE QUALQUER ÓBICE À REALIZAÇÃO DAS VISITAS PRETENDIDAS, JÁ NAS FÉRIAS ESCOLARES EM JULHO PRÓXIMO. VISITAS DO AGRAVANTE NO PERÍODO DE FÉRIAS ESCOLARES (JULHO) SENDO A PRIMEIRA METADE DA GENITORA E A SEGUNDA METADE DO GENITOR.DECISÃO REFORMADA. RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Jorge Alberto Passos Rodrigues (OAB: 502363/SP) - Ana Paula Schoriza (OAB: 188424/SP) - Gilvaine Cruz Ortuzal Ormos (OAB: 256583/SP) - 4º andar
5. Processo 01461183920208190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   *** 2VP - DEARE SERVICO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CRIMINAL 0146118-39.2020.8.19.0001 Assunto: Concurso Formal / Aplicação da Pena / Parte Geral / DIREITO PENAL Ação: 0146118-39.2020.8.19.0001 Protocolo: 3204/2023.00789615 RECTE: ANTONIA FONTENELLE DE BRITO ADVOGADO: GILVAINE CRUZ ORTUZAL ORMOS OAB/SP-256583 ADVOGADO: KARLA KAMILA MOREIRA DE ALMEIDA OAB/RJ-223235 RECORRIDO: FABIA CRISTINE NASCIMENTO DE OLIVEIRA ADVOGADO: FERNANDA VICTÓRIA CARVALHO VALOIS OAB/RJ-232621 ADVOGADO: RODRIGO GOMES DOS SANTOS OAB/RJ-162043 ADVOGADO: PAULO VICTOR LIMA CARLOS OAB/RJ-204932 ADVOGADO: DANIELA SANTOS BRAZ DE JESUS OAB/RJ-216843 Funciona: Ministério Público DECISÃO: (...) À conta de tais fundamentos, DETERMINO O SOBRESTAMENTO do recurso extraordinário, nos termos do art. 1.030, III, do Código de Processo Civil c/c art. 328-A do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal, em cumprimento da decisão do STF de fls. 1338-1339. Publique-se.
6. Processo 21019946620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2101994-66.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Andradina - Paciente: J. C. P. dos S. - Impetrante: G. C. O. O. - Magistrado(a) João Augusto Garcia - DENEGARAM a ordem de habeas corpus. V.U. Esteve presente em sessão de julgamento dr. Gilvaine Cruz Ortuzal Ormos. - - Advs: Gilvaine Cruz Ortuzal Ormos (OAB: 256583/SP) - Karla Kamila Moreira de Almeida (OAB: 223235/RJ) - 10ºAndar
7. Processo 15136115820238260577
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1513611-58.2023.8.26.0577 - Termo Circunstanciado - Ameaça - PATRICIA PONTES - CAMILA MANTOVANI PEREIRA - Recebo documentos juntados pelo Ministério Público, abra-se nova vista para manifestação. - ADV: GILVAINE CRUZ ORTUZAL ORMOS (OAB 256583/SP), ANA PAULA DE SOUZA CRUZ KUROIVA (OAB 489383/SP), JOAO PAULO IOTTI CRUZ (OAB 337615/SP), JOSÉ AUGUSTO SILVA GOMES (OAB 358156/SP)
8. Processo 15321974620218260050
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1532197-46.2021.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Ameaça - JOSIAS FRANKLIN MACIEL - GABRIELA SERTORIO BUENO DE CAMARGO - - WAGNER DE AVILA RIBEIRO - MARINA DE SIQUEIRA PASSADORE - - MARINA ZATZ DE CAMARGO ZABOROWSKY e outro - Cumpra-se o V. Acórdão de fls. 1366/1376 e remetam-se os autos ao MM Juízo Comum, observando-se eventual prevenção. - ADV: PEDRO DONÁ FERREIRA (OAB 486816/SP), BEATRIZ CANOTILHO LOGAREZZI (OAB 466448/SP), GILVAINE CRUZ ORTUZAL ORMOS (OAB 256583/SP), BRENO ALMIDORI SANTORO (OAB 472005/SP), CESAR HENRIQUE URBINA BIANCO (OAB 405819/SP), CESAR HENRIQUE URBINA BIANCO (OAB 405819/SP), RICARDO LINS E SILVA REGO (OAB 237392/SP), FÁBIO BRAGA RODRIGUES DE SOUZA (OAB 360547/SP), RICARDO LINS E SILVA REGO (OAB 237392/SP), FRANCISCO RICARDO MULLER DE ABREU (OAB 324414/SP), JOÃO VICTOR ESTEVES MEIRELLES (OAB 318422/SP)