Maira Zaccaro Mazzaro

Processos do Advogado

1. Processo 15008263820258260660
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500826-38.2025.8.26.0660 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Leve - A.B.L.B. - - L.F.S. - - E.L.S. - - G.P.A.I. - Vistos. Fls. 74/77 e 80/81: Diante da existência de conflito de interesses entre os adolescentes Ana Beatriz, Luiz Felipe, Emily Luana e Gabriela, considero irregular a nomeação de um só defensor para suas defesas, sob pena de nulidade processual (Sexta Turma do STJ no julgamento do HC 113.433 _ SP (01.07.11). Assim, solicite-se junto ao Portal eletrônico da Defensoria Pública do Estado as indicações de novos defensores dativos para as defesas de Luiz Felipe da Silva, Emily Luana da Silva e Gabriela do Prado Aparecida Inácio, permanecendo o advogado dativo, Dr. Robson Aparecido Mora - OAB/SP 444.265, na defesa de Ana Beatriz Leite Barbosa. Indicados os Defensores Dativos, promova-se vista para apresentação de resposta à acusação, no prazo legal. Havendo arguição de preliminares pela defesa, dê-se vista dos autos ao Ministério Público. Em caso contrário ou após a manifestação ministerial tornem conclusos para a análise. Cumpra-se. Intime-se. - ADV: ROBSON APARECIDO MORA (OAB 444265/SP), MAIRA ZACCARO MAZZARO (OAB 256590/SP), GUSTAVO MESSIAS OLIVEIRA MACHADO (OAB 507236/SP), ROBSON APARECIDO MORA (OAB 444265/SP), ROBSON APARECIDO MORA (OAB 444265/SP), ROBSON APARECIDO MORA (OAB 444265/SP), DANIEL ALONSO MACHADO JUNIOR (OAB 334507/SP)
2. Processo 10008777720238260660
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000877-77.2023.8.26.0660 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - S.V.Z. - P.V. e outro - Vistos. Fls. 218/219: Defiro o desarquivamento e vista pelo prazo de 15 dias. Oportunamente, retornem ao arquivo. Int. - ADV: LUCIANO CALOR CARDOSO (OAB 181671/SP), LUCIANO CALOR CARDOSO (OAB 181671/SP), MAIRA ZACCARO MAZZARO (OAB 256590/SP)
3. Processo 10000832220248260660
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000083-22.2024.8.26.0660 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Contas - M.A.P.N. - Dora Aparecida da Silva Perrone - Vistos. Certifique-se o trânsito em julgado da sentença. Fl. 152: Expeça-se a certidão de honorários no valor correspondente a 100% da tabela do convênio Defensoria Pública/OAB-SP. Após realizados os atos e anotações de praxe, arquivem-se os autos. Int. - ADV: SILVIO EDUARDO GIRARDI SANTOS (OAB 258851/SP), MAIRA ZACCARO MAZZARO (OAB 256590/SP)
4. Processo 10007377220258260660
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000737-72.2025.8.26.0660 - Divórcio Consensual - Dissolução - B.X.C.N. - Vistos. 1) Com fundamento no que estabelece o art. 98 do Código de Processo Civil, concedo a gratuidade da justiça. 2) Diante da regularidade do processado,HOMOLOGO, para que surta seus jurídicos e legais efeitos o acordo a que chegaram as partes (págs. 01/03), para declarar o divórcio do casalBruna Xavier Chioderoli NogueiraePaulo Henrique da Silva Nogueira,tendo em vista que o requerimento satisfaz às exigências do art. 226, § 6º, da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 66/2010, que se regerá pelas cláusulas e condições fixadas no acordo, e julgo extinto o processo, com fulcro no art. 487, III,b, do CPC/2015, transitando em julgado, desde já, a presente decisão. 3) HOMOLOGOainda a desistência do prazo recursal. 4) Esta sentença servirá como mandado de averbaçãoao Cartório de Registro Civil do Município de Viradouro, Estado de São Paulo, para que proceda à margem do assento de casamento das partes, sob o nº 3776, às fls. 18, do Livro B nº 36, a necessária averbação, sem emolumentos, por serem os divorciandos beneficiários da Assistência Judiciária Gratuita, sendo que a divorcianda passará a adotar o nome de Bruna Xavier Chioderoli. 5)Expeça-se a certidão de honorários no valor correspondente a 100% da tabela do convênio Defensoria Pública/OAB-SP. 6) Cumpridas as determinações supra, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: MAIRA ZACCARO MAZZARO (OAB 256590/SP)
5. Processo 10004118320238260660
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000411-83.2023.8.26.0660 - Guarda de Família - Guarda - M.S.D. - G.B.S. e outros - "Ofício resposta da OAB/SP, indicando novo advogado para defender os interesses da correquerida G.B.S. - (deverá imprimir/juntar o ofício após aceitar sua indicação no sistema)."Aguardando manifestação da parte dobre o estudo psicossocial." - ADV: DIEGO ROBERTO OLIVE (OAB 274028/SP), MAIRA ZACCARO MAZZARO (OAB 256590/SP), DAVID DE CASTRO (OAB 360170/SP)
6. Processo 10108321220258260451
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010832-12.2025.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Guilherme Sivioli Manso - Roberto Adriano Manso - Vistos. Ao Distribuidor para correção da Classe - Assunto para: Carta precatória cível. Após, expeça-se o mandado necessário. - ADV: MAIRA ZACCARO MAZZARO (OAB 256590/SP), JOSE SILVESTRE DA SILVA (OAB 61855/SP)
7. Processo 00000796520258260660
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000079-65.2025.8.26.0660 (processo principal 1000111-92.2021.8.26.0660) - Cumprimento de sentença - Parceria Agrícola e/ou pecuária - João Roberto Buzo de Oliveira - - Carlos Henrique Buzo de Oliveira - Viralcool Açúcar e Álcool Ltda - *Pág. 49: Expedido o MLE n. 20250618120535087103 - finalizado e aguardando assinatura do Magistrado. (*Pág. 50: Valor da Taxa Judiciária a ser recolhida = R$ 185,10 - Guia DARE/SP, código 2306, "Satisfação da Execução" - referente às custas remanescentes. Fica o executado intimado a recolhê-las no prazo de 30 dias). - ADV: CLOVIS APARECIDO VANZELLA (OAB 68739/SP), MAIRA ZACCARO MAZZARO (OAB 256590/SP), MAIRA ZACCARO MAZZARO (OAB 256590/SP), PAULA MARQUES ZAMARIOLLI GALVÃO (OAB 434907/SP)
8. Processo 10002682620258260660
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000268-26.2025.8.26.0660 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - L.T.R.A. - N.S.P. - Especifiquem as partes, no prazo comum de cinco (5) dias, as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando a necessidade e pertinência, sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide.. - ADV: MAIRA ZACCARO MAZZARO (OAB 256590/SP), BRUNO RAPHAEL MANTOVANI PINHAL (OAB 442293/SP)
9. Processo 00000796520258260660
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000079-65.2025.8.26.0660 (processo principal 1000111-92.2021.8.26.0660) - Cumprimento de sentença - Parceria Agrícola e/ou pecuária - João Roberto Buzo de Oliveira - - Carlos Henrique Buzo de Oliveira - Viralcool Açúcar e Álcool Ltda - Vistos. Face o pagamento do débito, JULGO, por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, EXTINTA a Execução com fundamento no artigo 924, inciso II, do CPC. Fls. 44/45: Expeça-se o MLE. Calcule a serventia as custas remanescentes e intime-se o(a) executado(a) a recolhe-las em 30 dias. No silêncio, expeça-se a certidão para inscrição da dívida e encaminhe-se ao órgão competente. Transitada em julgado, anote-se e arquivem-se os autos. PCI. - ADV: CLOVIS APARECIDO VANZELLA (OAB 68739/SP), PAULA MARQUES ZAMARIOLLI GALVÃO (OAB 434907/SP), MAIRA ZACCARO MAZZARO (OAB 256590/SP), MAIRA ZACCARO MAZZARO (OAB 256590/SP)
10. Processo 00013064720128260660
    Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001306-47.2012.8.26.0660 (660.01.2012.001306) - Execução Fiscal - Conselhos Regionais e Afins (Anuidade) - Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo - Coren-SP - Nadia Regina Perroni - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". - ADV: JOSÉ JOSIVALDO MESSIAS DOS SANTOS (OAB 284186/SP), CAROLINA BAPTISTA MEDEIROS (OAB 163564/SP), MAIRA ZACCARO MAZZARO (OAB 256590/SP)