Luis Manuel Bittencourt De Gouveia

Luis Manuel Bittencourt De Gouveia

Número da OAB: OAB/SP 256739

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 16
Total de Intimações: 22
Tribunais: TJSP, TJRJ
Nome: LUIS MANUEL BITTENCOURT DE GOUVEIA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 22 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJRJ | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, 2º Andar - Sala 214, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 SENTENÇA Processo: 0830487-33.2024.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: HEBERT DE JESUS DOS SANTOS RÉU: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. Cuida-se, no caso concreto, de Embargos de declaração opostos em face da sentença proferida. Analisando a sentença ora embargada, percebe-se que a mesma abordou todas as matérias trazidas pelas partes, tanto na inicial como na defesa, motivo pelo qual não há o que se falar na existência de omissão no referido julgado. Da mesma forma, não vislumbro a ocorrência de qualquer contradição ou obscuridade na sentença ora embargada, sendo certo que a parte ora embargante apresenta apenas outra interpretação dos fatos discutidos e abordados nos autos, aspecto este que não pode ser sanado através dos presentes embargos de declaração. Nestas condições, deixo de dar provimento aos presentes embargos por não vislumbrar nenhuma omissão, contradição ou obscuridade capaz de ensejar a modificação da decisão judicial na forma do art. 1022 do CPC/15, pretendendo o embargante apenas a reapreciação do mérito, não sendo este o meio processual cabível. Intime-se. RIO DE JANEIRO, 18 de junho de 2025. CLAUDIA RENATA ALBERICO OAZEN Juiz Substituto
  2. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1005885-14.2025.8.26.0127 - Execução Fiscal - ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis - Rosa Camargo da Silva - Vistos. Trata-se de embargos à execução que foi distribuída indevidamente como execução fiscal. Primeiramente, remeta-se ao Distribuidor para correção da classe no sistema informatizado. Após, tornem à conclusão para despacho. Intime-se. - ADV: LUIS MANUEL BITTENCOURT DE GOUVEIA (OAB 256739/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1005885-14.2025.8.26.0127 - Execução Fiscal - ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis - Rosa Camargo da Silva - Vistos. Trata-se de embargos à execução que foi distribuída indevidamente como execução fiscal. Primeiramente, remeta-se ao Distribuidor para correção da classe no sistema informatizado. Após, tornem à conclusão para despacho. Intime-se. - ADV: LUIS MANUEL BITTENCOURT DE GOUVEIA (OAB 256739/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1037997-12.2024.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Luis Manuel Bittencourt de Gouveia - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Certifico e dou fé que, ao realizar o procedimento de expedição do MLE, restou a seguinte mensagem "Falha Consulta PIX", de modo que forma de recebimento "IV - PIX" tem apresentado sistemáticos erros. Assim, apresente a parte Exequente novo formulário MLE, com forma de recebimento diferente, com novos dados bancários. - ADV: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP), LUIS MANUEL BITTENCOURT DE GOUVEIA (OAB 256739/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1014922-25.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Liquidação - Isabel Cristina Cristofoletti - Cooperativa Habitacional Nova Piratininga, na pessoa do representante Anazor de Almeida Neto - - Lurdimira Cruz Barros - Sueli Damasio - - Herbert Gomes Junior - - Simone Ferreira Ribeiro Gomes - - Clarice Aires Camilo de Carvalho - - Margarete Paiva Cardoso Oliveira - - ANTONIO MARCOS CENEN - - Cledson Luiz da Silva e Adriana Pereira da Silva - - Condomínio Residencial Vida Nova - - Daniel Alves Fabricio - - DJANIRA MARIA SILVA - - Eduardo Massaro - - GILBERTO YUKIO KAWAGUCHI - - Laura Barbosa de Sá Lopes de Castro - - Lucimeire Togniolo Cavalcante Souza - - Luis Carlos Mendes - - Marcos Jonatan Espindola Moreira - - Maria Lucia de Paula - - Mauricio Fidelis de Padua e Vanessa Monteiro Fortes de Padua - - Patricia Correa Sarmento da Cruz - - Rosabis Santos Vieira e outro - Iracema Leal Andrade Sampaio - - Mauro Gomes do Amaral - - Rosangela Aparecida Nezeiro - - Claudio Mauricio Bispo - - Rosa Maria Silva Bispo - Manifestem-se os terceiros Cláudio e Rosa, através de seu advogado, a respeito da r.Decisão de fl.3842/3844: "Habilitem-se nos autos os patronos dos credores Cláudio Maurício Bispo e Rosa Maria Silva Bispo (fls. 636/637), nos termos pleiteados pela Cooperativa (fl. 3811 - item "b", "1"), intimando-os para instauração de eventual incidente de impugnação de crédito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão." - ADV: CRISTINE BORGES BALLIEGO (OAB 302452/SP), ALINE PEREIRA DIOGO DA SILVA KAWAGUCHI (OAB 290998/SP), EDNA SUELI PEREIRA SANTOS (OAB 111153/SP), VANESSA CANTON SILVA (OAB 278865/SP), EDUARDO MARCHIORI LAVAGNOLLI (OAB 267012/SP), LUIS MANUEL BITTENCOURT DE GOUVEIA (OAB 256739/SP), MARIA FERNANDA LIMA RODRIGUES NASCIMENTO (OAB 318731/SP), GILDO NASCIMENTO NUNES (OAB 314501/SP), MARIA FERNANDA LIMA RODRIGUES NASCIMENTO (OAB 318731/SP), ARNALDO DE JESUS DINIZ (OAB 353477/SP), CAMILA JOHNSON CENTENA ANTOLINI (OAB 67434/RS), RITA DE CASSIA STAROPOLI DE ARAUJO (OAB 102738/SP), ROQUE RIBEIRO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 89472/SP), ENZO PISTILLI (OAB 171677/SP), KELLY GREICE MOREIRA (OAB 104867/SP), RENATO SIDNEI PERICO (OAB 117476/SP), JOSE MAURICIO DE ALMEIDA (OAB 131967/SP), CLAUDETE APARECIDA CARDOSO DE PADUA (OAB 132037/SP), DEVANIR DAMIAO BIGATINI (OAB 138491/SP), TÂNIA CLÉLIA GONÇALVES AGUIAR VIANA (OAB 163675/SP), ALZIRO CARVALHO JORGE (OAB 170654/SP), CINTIA RIBEIRO SILVA AMARO (OAB 263831/SP), ADILSON NUNES DE LIRA (OAB 182731/SP), ADILSON NUNES DE LIRA (OAB 182731/SP), EVANCELSO DE LIMA CONDE (OAB 184965/SP), WILLIAN FIORE BRANDÃO (OAB 216119/SP), ZILDA TERESINHA DA SILVA (OAB 218839/SP), HELENA MARIA MACEDO (OAB 255743/SP), JAIRO TEIXEIRA (OAB 60054/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2142077-27.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Paulínia - Agravante: Vanderley Barbosa (Justiça Gratuita) e outro - Agravante: Espólio de David Barbosa, representado por sua inventariante (Justiça Gratuita) - Agravado: Marcelo Andrade Freitas e outro - Magistrado(a) Silvia Rocha - Negaram provimento ao recurso, com observação. V.U. - - AÇÃO DE DESPEJO CUMULADA COM COBRANÇA. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. IMPUGNAÇÃO REJEITADA. 1. IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE EXECUÇÃO, EM RELAÇÃO À INCIDÊNCIA DE HONORÁRIOS CONTRATUAIS, JUROS DE MORA E CORREÇÃO MONETÁRIA. QUESTÕES JÁ DECIDIDAS E AFASTADAS NO TÍTULO JUDICIAL TRANSITADO EM JULGADO 2. O ART. 507 DO CPC IMPEDE A DISCUSSÃO DE QUESTÕES JÁ DECIDIDAS E PRECLUSAS. 3. CÁLCULO ELABORADO NOS TERMOS DO TÍTULO JUDICIAL. AGRAVO NÃO PROVIDO, COM OBSERVAÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Luis Manuel Bittencourt de Gouveia (OAB: 256739/SP) - Maria Vicente Barbosa - Gustavo Devitte Penteado (OAB: 301096/SP) - Andre Betarello (OAB: 371561/SP) - Devitte Sociedade de Advogados (OAB: 13998/SP) - 5º andar
  7. Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2142077-27.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Paulínia - Agravante: Vanderley Barbosa (Justiça Gratuita) e outro - Agravante: Espólio de David Barbosa, representado por sua inventariante (Justiça Gratuita) - Agravado: Marcelo Andrade Freitas e outro - Magistrado(a) Silvia Rocha - Negaram provimento ao recurso, com observação. V.U. - - AÇÃO DE DESPEJO CUMULADA COM COBRANÇA. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. IMPUGNAÇÃO REJEITADA. 1. IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE EXECUÇÃO, EM RELAÇÃO À INCIDÊNCIA DE HONORÁRIOS CONTRATUAIS, JUROS DE MORA E CORREÇÃO MONETÁRIA. QUESTÕES JÁ DECIDIDAS E AFASTADAS NO TÍTULO JUDICIAL TRANSITADO EM JULGADO 2. O ART. 507 DO CPC IMPEDE A DISCUSSÃO DE QUESTÕES JÁ DECIDIDAS E PRECLUSAS. 3. CÁLCULO ELABORADO NOS TERMOS DO TÍTULO JUDICIAL. AGRAVO NÃO PROVIDO, COM OBSERVAÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Luis Manuel Bittencourt de Gouveia (OAB: 256739/SP) - Maria Vicente Barbosa - Gustavo Devitte Penteado (OAB: 301096/SP) - Andre Betarello (OAB: 371561/SP) - Devitte Sociedade de Advogados (OAB: 13998/SP) - 5º andar
  8. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1014922-25.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Liquidação - Isabel Cristina Cristofoletti - Cooperativa Habitacional Nova Piratininga, na pessoa do representante Anazor de Almeida Neto - - Lurdimira Cruz Barros - Sueli Damasio - - Herbert Gomes Junior - - Simone Ferreira Ribeiro Gomes - - Clarice Aires Camilo de Carvalho - - Margarete Paiva Cardoso Oliveira - - ANTONIO MARCOS CENEN - - Cledson Luiz da Silva e Adriana Pereira da Silva - - Condomínio Residencial Vida Nova - - Daniel Alves Fabricio - - DJANIRA MARIA SILVA - - Eduardo Massaro - - GILBERTO YUKIO KAWAGUCHI - - Laura Barbosa de Sá Lopes de Castro - - Lucimeire Togniolo Cavalcante Souza - - Luis Carlos Mendes - - Marcos Jonatan Espindola Moreira - - Maria Lucia de Paula - - Mauricio Fidelis de Padua e Vanessa Monteiro Fortes de Padua - - Patricia Correa Sarmento da Cruz - - Rosabis Santos Vieira e outro - Iracema Leal Andrade Sampaio - - Mauro Gomes do Amaral - - Rosangela Aparecida Nezeiro - Vistos. Defiro pleito de fl. 3852. Desta feita, determino que a serventia torne sem efeito osdocumentos de fls. 3845/3846, tendo em vista que não pertencem aos presentes autos. Intimem-se. - ADV: EVANCELSO DE LIMA CONDE (OAB 184965/SP), DEVANIR DAMIAO BIGATINI (OAB 138491/SP), TÂNIA CLÉLIA GONÇALVES AGUIAR VIANA (OAB 163675/SP), ALZIRO CARVALHO JORGE (OAB 170654/SP), ENZO PISTILLI (OAB 171677/SP), CRISTINE BORGES BALLIEGO (OAB 302452/SP), GILDO NASCIMENTO NUNES (OAB 314501/SP), EDNA SUELI PEREIRA SANTOS (OAB 111153/SP), RITA DE CASSIA STAROPOLI DE ARAUJO (OAB 102738/SP), CLAUDETE APARECIDA CARDOSO DE PADUA (OAB 132037/SP), WILLIAN FIORE BRANDÃO (OAB 216119/SP), ZILDA TERESINHA DA SILVA (OAB 218839/SP), HELENA MARIA MACEDO (OAB 255743/SP), JAIRO TEIXEIRA (OAB 60054/SP), ROQUE RIBEIRO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 89472/SP), CINTIA RIBEIRO SILVA AMARO (OAB 263831/SP), LUIS MANUEL BITTENCOURT DE GOUVEIA (OAB 256739/SP), EDUARDO MARCHIORI LAVAGNOLLI (OAB 267012/SP), VANESSA CANTON SILVA (OAB 278865/SP), ALINE PEREIRA DIOGO DA SILVA KAWAGUCHI (OAB 290998/SP), RENATO SIDNEI PERICO (OAB 117476/SP), MARIA FERNANDA LIMA RODRIGUES NASCIMENTO (OAB 318731/SP), MARIA FERNANDA LIMA RODRIGUES NASCIMENTO (OAB 318731/SP), ARNALDO DE JESUS DINIZ (OAB 353477/SP), CAMILA JOHNSON CENTENA ANTOLINI (OAB 67434/RS), JOSE MAURICIO DE ALMEIDA (OAB 131967/SP), KELLY GREICE MOREIRA (OAB 104867/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1014922-25.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Liquidação - Isabel Cristina Cristofoletti - Cooperativa Habitacional Nova Piratininga, na pessoa do representante Anazor de Almeida Neto - - Lurdimira Cruz Barros - Sueli Damasio - - Herbert Gomes Junior - - Simone Ferreira Ribeiro Gomes - - Clarice Aires Camilo de Carvalho - - Margarete Paiva Cardoso Oliveira - - ANTONIO MARCOS CENEN - - Cledson Luiz da Silva e Adriana Pereira da Silva - - Condomínio Residencial Vida Nova - - Daniel Alves Fabricio - - DJANIRA MARIA SILVA - - Eduardo Massaro - - GILBERTO YUKIO KAWAGUCHI - - Laura Barbosa de Sá Lopes de Castro - - Lucimeire Togniolo Cavalcante Souza - - Luis Carlos Mendes - - Marcos Jonatan Espindola Moreira - - Maria Lucia de Paula - - Mauricio Fidelis de Padua e Vanessa Monteiro Fortes de Padua - - Patricia Correa Sarmento da Cruz - - Rosabis Santos Vieira e outro - Iracema Leal Andrade Sampaio - - Mauro Gomes do Amaral - - Rosangela Aparecida Nezeiro - Manifeste-se o Ministério Público sobre a concordância da Cooperativa com as habilitações, de acordo com fls. 3854/3856, bem como sobre a homologação do crédito do credor de fls. 3873/3875 de acordo com o valor indicado pelo liquidante, no prazo de 15 (quinze) dias. Habilite-se o patrono de Lurdimira Cruz Barros, conforme fls. 3845/3846. No mais, verifico que, novamente, os autos tornam à conclusão antes do cumprimento das determinações deste juízo, bem como sem aguardar o decurso do prazo para manifestação de todas as partes. Assim, determino, mais uma vez, certifique-se o decurso de prazo para cumprimento das determinações deste juízo de fls. 3512/3516, 3560/3561, 3801/3802 e 3842/3844, seja às partes, seja à Defensoria Pública do Estado de São Paulo, seja à Cooperativa. Cumpram-se as determinações de fls. 3512/3516, 3560/3561, 3801/3802 e 3842/3844, inclusive com a urgente expedição de carta de intimação indicada no item 2 de fls. 3512/3516. Atente-se a z. Serventia para que o processo torne à conclusão apenas após o decurso do prazo para manifestação de todas as partes sobre as decisões acima indicadas. Cumpra-se, atentando-se a z. Serventia. Intimem-se. - ADV: ALINE PEREIRA DIOGO DA SILVA KAWAGUCHI (OAB 290998/SP), CINTIA RIBEIRO SILVA AMARO (OAB 263831/SP), LUIS MANUEL BITTENCOURT DE GOUVEIA (OAB 256739/SP), EDUARDO MARCHIORI LAVAGNOLLI (OAB 267012/SP), VANESSA CANTON SILVA (OAB 278865/SP), ROQUE RIBEIRO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 89472/SP), CRISTINE BORGES BALLIEGO (OAB 302452/SP), EDNA SUELI PEREIRA SANTOS (OAB 111153/SP), GILDO NASCIMENTO NUNES (OAB 314501/SP), RITA DE CASSIA STAROPOLI DE ARAUJO (OAB 102738/SP), ZILDA TERESINHA DA SILVA (OAB 218839/SP), RENATO SIDNEI PERICO (OAB 117476/SP), ALZIRO CARVALHO JORGE (OAB 170654/SP), JOSE MAURICIO DE ALMEIDA (OAB 131967/SP), CLAUDETE APARECIDA CARDOSO DE PADUA (OAB 132037/SP), DEVANIR DAMIAO BIGATINI (OAB 138491/SP), TÂNIA CLÉLIA GONÇALVES AGUIAR VIANA (OAB 163675/SP), JAIRO TEIXEIRA (OAB 60054/SP), ENZO PISTILLI (OAB 171677/SP), EVANCELSO DE LIMA CONDE (OAB 184965/SP), WILLIAN FIORE BRANDÃO (OAB 216119/SP), KELLY GREICE MOREIRA (OAB 104867/SP), HELENA MARIA MACEDO (OAB 255743/SP), MARIA FERNANDA LIMA RODRIGUES NASCIMENTO (OAB 318731/SP), MARIA FERNANDA LIMA RODRIGUES NASCIMENTO (OAB 318731/SP), ARNALDO DE JESUS DINIZ (OAB 353477/SP), CAMILA JOHNSON CENTENA ANTOLINI (OAB 67434/RS)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1007729-77.2025.8.26.0004 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial Jardim Jaraguá - Vistos. Emende o autor à inicial, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento, para efetuar o recolhimento complementar das custas iniciais, as quais deverão corresponder a 2% do valor da causa no momento da distribuição da ação. Int. - ADV: LUIS MANUEL BITTENCOURT DE GOUVEIA (OAB 256739/SP)
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