Rafael Martins

Processos do Advogado

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2. Processo 00370423220128260562
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0037042-32.2012.8.26.0562 (562.01.2012.037042) - Procedimento Sumário - Inadimplemento - Centro de Estudos Unificados Bandeirante Ceuban - Joquebergue da Silva - Vistos. 1) DEFIRO o bloqueio, por meio do sistema SISBAJUD, em ativos financeiros em nome do(s) executado(s). Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executados abaixo: Joquebergue da Silva; Valor atualizado: R$ 23.802,47. 2) Observado excesso de penhora, ou seja, que a ordem de bloqueio atingiu mais de uma conta, fica desde já determinada a liberação do excedente (artigo 854, § 1º, do Código de Processo Civil). 3) Efetivado o bloqueio, ainda que parcial, intime-se o executado na pessoa do advogado constituído ou pessoalmente, caso revel ou sem representante processual, dando-lhe ciência de que no prazo de 05 (cinco) poderá arguir as matérias de que trata o artigo 854, § 3º, do Código de Processo Civil. 4) Não apresentada a manifestação referida no item anterior, a Serventia deverá providenciar a transferência do valor bloqueado para conta à disposição deste Juízo, dando-se por efetivada a penhora independentemente da lavratura de termo e da manifestação da parte exequente, por economia processual. 5) Vindo manifestação sobre impenhorabilidade ou cumprimento excessivo da ordem de bloqueio, os autos deverão ser remetidos à conclusão, após a manifestação do exequente. 6) Decorrido in albis o prazo do item 3, o valor será levantado pelo exequente, tão logo venha aos autos o formulário correspondente, oportunidade em que deverá se manifestar sobre a satisfação da dívida ou em termos de prosseguimento da execução, conforme o caso. Intime-se. - ADV: WILSON ROBERTO PEREIRA JÚNIOR (OAB 373184/SP), ALEXSANDRO FERRARI HENRIQUE DE SOUZA (OAB 291923/SP), RAFAEL MARTINS (OAB 256761/SP), LEANDRO PERES (OAB 264961/SP), CARLOS ALESSANDRO DA SILVA MANOEL (OAB 227876/SP), RODRIGO PENA DE ASSUNÇÃO (OAB 225867/SP), RICARDO PONZETTO (OAB 126245/SP)
3. Processo 40070363720138260562
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 4007036-37.2013.8.26.0562/01 - Cumprimento de sentença - Centro de Estudos Unificado Bandeirante - CEUBAN - Que ate a presente dat o exequente não comprovou o encaminhamento do oficio, não constando dos autos nenhuma resposta. Ao exequente, manifestar-se em termos de prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias. No silêncio, ficará suspensa a execução na forma do art.921,III, do CPC/2015, aguardando-se na fila de Processo Suspenso manifestação do credor, ficando o mesmo advertido sobre o disposto nos §§ 1º e 4º do mesmo artigo. - ADV: DAVI SERVO DA SILVA (OAB 276669/SP), RAFAEL MARTINS (OAB 256761/SP), RICARDO PONZETTO (OAB 126245/SP)
4. Processo 00532379220128260562
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0053237-92.2012.8.26.0562 (apensado ao processo 0014890-58.2010.8.26.0562) (processo principal 0014890-58.2010.8.26.0562) (562.01.2010.014890/1) - Cumprimento de sentença - Centro de Estudos Unificados Bandeirante Ceuban - Paulo Henrique Severo de Oliveira - Ao exequente que o ofício expedido está disponível para encaminhamento, comprovando-se nos autos em 30 dias. IMPORTANTE: As petições e documentos deverão ser classificados no SAJ de forma a facilitar o exame dos autos (Art. 1.197 - NSCGJ). - ADV: RICARDO PONZETTO (OAB 126245/SP), RAFAEL MARTINS (OAB 256761/SP), ANDREA PEIRAO MONTE ALEGRE (OAB 121504/SP)
5. Processo 00028404820208260562
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002840-48.2020.8.26.0562 (processo principal 1002466-88.2015.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Estabelecimentos de Ensino - Centro de Estudos Unificado Bandeirante - Ceuban - Patricia Eneas da Silva e outro - Vistos. Anote-se a renúncia apresentada, excluindo-se o nome do advogado do sistema saj. Defiro o prazo requerido. Intime-se. - ADV: DARIO BERZIN (OAB 142895/SP), DAVI SERVO DA SILVA (OAB 276669/SP), RAFAEL MARTINS (OAB 256761/SP), LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA MORAES (OAB 165694/RJ), RICARDO PONZETTO (OAB 126245/SP)
6. Processo 00103761320208260562
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010376-13.2020.8.26.0562 (processo principal 1029349-67.2018.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Centro de Estudos Unificados Bandeirante - CEUBAN - M.M.A. - Comprove a parte credora o encaminhamento do ofício, no prazo de dez dias. - ADV: RICARDO PONZETTO (OAB 126245/SP), RAFAEL MARTINS (OAB 256761/SP), ANACLETO CASSIMIRO DE ARAUJO (OAB 379818/SP)
7. Processo 10333471420168260562
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1033347-14.2016.8.26.0562/01 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Centro de Estudos Unificado Bandeirante - Ceuban - Claudia de Souza Alves, - Ciência sobre a pesquisa junto ao Sisbajud: não foram encontrados valores a serem bloqueados * - ADV: RICARDO PONZETTO (OAB 126245/SP), RAFAEL MARTINS (OAB 256761/SP), DAVI SERVO DA SILVA (OAB 276669/SP), RONALDO SILVA ALVES (OAB 370215/SP)
8. Processo 00202958420248260562
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0020295-84.2024.8.26.0562 (processo principal 1037055-72.2016.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Descontos Indevidos - Solange Carvalhal Lima - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SANTOS - IPREVSANTOS - Vistos, Manifeste-se a executada sobre os termos dos embargos de declaração interpostos, em 15 dias. Int. - ADV: PONZETTO ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 8860/SP), NADIR TAVARES ALBERTO (OAB 145403/SP), RAFAEL MARTINS (OAB 256761/SP), KERGINALDO MARQUES DA SILVA (OAB 317273/SP)