Rafael Martins

Processos do Advogado

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2. Processo 00030192420238260223
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003019-24.2023.8.26.0223 (processo principal 1002021-73.2022.8.26.0223) - Cumprimento Provisório de Decisão - Família - R.M. - Isis Cavalcanti Martins Duarte - Vistos. Fls. 196. Primeiramente, recolha o exequente as despesas pelas pesquisas realizadas as fls. 190-192 no prazo de 15 dias. Int. - ADV: RAFAELA CRISTINA DE ASSIS AMORIM (OAB 15387/MS), RUBIA CAVALCANTI (OAB 340904/SP), RAFAEL MARTINS (OAB 256761/SP), RICARDO PONZETTO (OAB 126245/SP), MAURÍCIO CARBONI REQUENA (OAB 392325/SP)
3. Processo 00074782220238260562
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007478-22.2023.8.26.0562 (processo principal 0039311-15.2010.8.26.0562) - Liquidação por Arbitramento - Responsabilidade dos sócios e administradores - Maria Lurdes dos Santos Fassina - - Sonia Maria Fassina - - Leila Aparecida Fassina Barile - - Terezinha de Lurdes Fassina - - Espólio de José Rubens Fassina - João Antonio dos Santos Fassina - - José Fassina e Filho Ltda e outro - Vistos. Analiso a proposta de honorários da Sra. Mediadora. A realização da mediação é ato processual de grande responsabilidade, porquanto reflete na própria satisfação da pretensão. É bom frisar que a Profissional nomeada é Mediadora devidamente habilitada. Além disso, possui experiência na função, tendo atuado em vários casos semelhantes neste Juízo, o que lhe permite angariar experiência e conquistar credibilidade. HOMOLOGO os honorários da Mediadora Carleane Lopes Souza em R$ 1.839,20. Os custos serão rateados igualmente pelas partes, conforme determinado às fls. 361/362. INTIMEM-SE as partes para depósito em 10 dias. Com o depósito, INTIME-SE a Mediadora para agendamento da sessão preliminar. Intime-se. - ADV: RICARDO DO AMARAL SILVA MIRANDA DE CARVALHO (OAB 89536/SP), RAFAEL MARTINS (OAB 256761/SP), REGINALDO FERNANDES ROCHA (OAB 110236/SP), RICARDO DO AMARAL SILVA MIRANDA DE CARVALHO (OAB 89536/SP), RICARDO PONZETTO (OAB 126245/SP), REGINALDO FERNANDES ROCHA (OAB 110236/SP), RAFAEL MARTINS (OAB 256761/SP), RAFAEL MARTINS (OAB 256761/SP), RAFAEL MARTINS (OAB 256761/SP), RAFAEL MARTINS (OAB 256761/SP), RICARDO DO AMARAL SILVA MIRANDA DE CARVALHO (OAB 89536/SP), RICARDO DO AMARAL SILVA MIRANDA DE CARVALHO (OAB 89536/SP)
4. Processo 00116331520168260562
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011633-15.2016.8.26.0562 (processo principal 0032449-57.2012.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Compromisso - Centro de Estudos Unificados Bandeirante Ceuban - Ante o decurso do prazo sem que tenha retornado resposta do(s) ofício(s), providencie a parte interessada o re-encaminhamento do(s) ofício(s) pendente(s) de resposta. - ADV: RICARDO PONZETTO (OAB 126245/SP), RAFAEL MARTINS (OAB 256761/SP)
5. Processo 10198136120238260625
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019813-61.2023.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Wesley Tinoco Esteves - - Larissa Almeida Campos Esteves - Giovani de Souza Marques - - Mirlley Nainy Lima de Araujo - M G D Pneus Ltda - - Centro de Estudos Unificados Bandeirante - CEUBAN - Intimar as partes para que elas se manifestem sobre folhas 238-239. - ADV: RICARDO PONZETTO (OAB 126245/SP), CÁSSIA MONTEIRO DE CARVALHO ALMEIDA (OAB 394757/SP), JEFFERSON ARGEMIRO DOS SANTOS COUTINHO (OAB 365609/SP), JULIANA MACHADO CAMPOS COELHO DO NASCIMENTO (OAB 343534/SP), JULIANA MACHADO CAMPOS COELHO DO NASCIMENTO (OAB 343534/SP), TATIANE CASTILLO FERNANDES PEREIRA (OAB 341519/SP), RAFAEL MARTINS (OAB 256761/SP)
6. Processo 22061839520258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 03/07/2025 2206183-95.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santos; Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0004750-13.2020.8.26.0562; Assunto: Estabelecimentos de Ensino; Agravante: Centro de Estudos Unificados Bandeirante - Ceuban; Advogado: Rafael Martins (OAB: 256761/SP); Advogado: Ricardo Ponzetto (OAB: 126245/SP); Agravada: Renata Andrea Rocha Pitta Kornhauser
7. Processo 00341600520098260562
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0034160-05.2009.8.26.0562 (562.01.2009.034160) - Cumprimento de sentença - Espécies de Títulos de Crédito - Centro de Estudos Unificados Bandeirante Ceuban - M.A.F.D. - Ciência sobre a certidão supra. Tendo em vista o decurso do prazo sem manifestação, requeira a parte credora o que entender de direito ao prosseguimento do feito em cinco dias. Nada sendo requerido, serão os autos remetidos ao arquivo, onde permanecerá suspensa a execução (art. 921, III, CPC). - ADV: RICARDO PONZETTO (OAB 126245/SP), RAFAEL MARTINS (OAB 256761/SP), MARIANA VERONEZ CARNEIRO COSTA (OAB 382247/SP), YURI VERONEZ CARNEIRO COSTA (OAB 405659/SP)
8. Processo 00069307820218260590
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006930-78.2021.8.26.0590 (apensado ao processo 0003308-54.2022.8.26.0590) (processo principal 0008993-91.2012.8.26.0590) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - P.R.C. - E.E. - - J.C.A.M. - - R.J.A.L. - - A.O.B.L. e outro - Ciência às partes acerca do(s) novo(s) documento(s) juntado(s), facultada a manifestação pelo prazo de 15 dias. - ADV: CHAFIC FONSECA CHAAITO (OAB 286061/SP), CHAFIC FONSECA CHAAITO (OAB 286061/SP), AIRTON AQUINO DOS SANTOS (OAB 82230/SP), RAFAEL MARTINS (OAB 256761/SP), RICARDO PONZETTO (OAB 126245/SP), THIAGO ARREBOLA MOTTA (OAB 254595/SP), WALTER CAMPOS MOTTA JUNIOR (OAB 112101/SP)