André Gustavo Floriano

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10007907420258260168
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000790-74.2025.8.26.0168 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.Z.B. - T.G.B. - Vistos. Trata-se de ação Revisional de Alimentos, proposta por B.Z.B., representado(a,s) por sua genitora, em face de T.G.B.., pretendendo a majoração dos alimentos, anteriormente fixados em R$470,00, reajustável de acordo com a variação do salário mínimo, para o valor correspondente a 35% do salário, incidindo o percentual em 13º salário, férias, FGTS e demais verbas rescisórias, caso esteja empregado de carteira assinada ou 30% (trinta por cento) do salário mínimo, em caso de desemprego. As partes são legítimas e estão bem representadas. Não foram arguidas preliminares. Presentes as condições da ação e pressupostos processuais. Nesse passo dou o feito por saneado. Inviável o julgamento antecipado da lide, pois necessária a dilação probatória para elucidação dos pontos controvertidos que passo a fixar: a) a necessidade dos alimentados e possibilidade do alimentante, devendo ser analisada a mudança na situação econômica das partes após fixaçãodealimentosem julho/2016. Para tanto, havendo necessidade de comprovação dos reais ganhos do requerido e dos rendimentos auferidos pela detentora da guarda da menor, determino que as partes apresentem, no prazo de 10 (dez) dias, seus respectivos holerites, Designo audiência de instrução e julgamento, para o dia 15 de julho de 2025 às 15h30, que será realizada inteiramente por meio de videoconferência, através do aplicativo Microsoft Teams, mediante acesso à Sala de Audiências virtual através de computador ou smarthphone. Na oportunidade serão tomados os depoimentos pessoais das partes e das testemunhas, as quais deverão ser arroladas no prazo de 10 dias a contar da publicação desta decisão. Link: https://abre.ai/mPJh. As testemunhas deverão ser ao máximo de três para cada parte. Somente será admitida a inquirição de testemunhas em quantidade superior na hipótese de justificada imprescindibilidade e se necessária para a prova de fatos distintos. Para tanto, oportunamente, as partes e testemunhas receberão link para acesso à audiência virtual, que será enviado ao endereço eletrônico de todos os participantes, o qual será suficiente para o ingresso na audiência virtual na data e horário retro agendados. Cabe aos advogados constituídos pelas partes informar ou intimar cada testemunha por si arrolada, observando-se as regras do artigo 455 do Novo CPC. Em se tratando de testemunha arrolada pela Defensoria Pública ou por advogado que patrocina a causa em função do convênio da assistência judiciária, expeça-se mandado para intimação das respectivas testemunhas (exceto se houver compromisso de apresentação em audiência independentemente de intimação). Em tal hipótese, via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado, a ser cumprido com os benefícios da justiça gratuita. Nos termos do art. 1.003, parágrafo 1º, do Código de processo Civil as partes dar-se-ão por intimadas de eventual decisão/sentença proferida em audiência, ainda que não presentes ao ato, posto que sabedoras da realização da solenidade. Intime-se. - ADV: JULIANO STEVANATO PEREIRA (OAB 238666/SP), ANDRÉ GUSTAVO FLORIANO (OAB 256817/SP), ANA BEATRIZ BENITES RODRIGUES (OAB 487272/SP), DANIEL SILVA CARDOSO (OAB 485982/SP)
3. Processo 00011979720258260168
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001197-97.2025.8.26.0168 (processo principal 1005126-58.2024.8.26.0168) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Empreendimentos Imobiliarios Sonho Meu de Dracena Ltda - Paulo Pacheco Garcia - - Ruth Nascimento Pacheco - Vistos. Por ora, aguarde-se o decurso de prazo para pagamentovoluntário ou apresentação de impugnação. Em caso de inércia da parte executada, certifique-se e, após,tornem conclusos para apreciação da petição sigilosa. Intime(m)-se. - ADV: JÉSSICA PANTAROTO PEREIRA (OAB 377662/SP), ANDRÉ GUSTAVO FLORIANO (OAB 256817/SP), JÉSSICA PANTAROTO PEREIRA (OAB 377662/SP)
4. Processo 10034499520218260168
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003449-95.2021.8.26.0168 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Yoann Venicius Souza Oliveira - Unidas S.A. - - Luca Moro Ribeiro Farsoni - 3. DISPOSITIVO Ante o exposto, determino: 1) no prazo de 15 (quinze) dias, que a parte vencedora se manifeste acerca do depósito efetuado, dando quitação, se o caso, ou requerendo o que de direito. Deverá juntar o formulário MLE, com os dados necessários para a transferência do valor depositado. Caso não concorde com o valor depositado, cabe à parte interessada instaurar, através do peticionamento eletrônico, o cumprimento de sentença; 2) encaminhem-se os autos para conferência de eventuais custas e despesas processuais pendentes, por meio do botão-atividade "arquivamento/custas", nos termos do Comunicado Conjunto nº 2682/2021, as quais, quando existentes, deverão: a) ser recolhidas pela parte sucumbente, conforme fixado no(a) sentença/V. Acórdão, no prazo de sessenta dias, sob pena de inscrição do débito na dívida ativa, devendo a serventia providenciar o necessário para sua intimação; b) incluídas pela parte exequente, no demonstrativo de débito, para que sejam cobradas concomitantemente com o valor da execução, em caso de instauração de incidente processual de cumprimento de sentença. 3) oportunamente, nada havendo a deliberar ou inexistindo determinações a serem cumpridas pela unidade judicial, os autos deverão ser encaminhados para o arquivo definitivo, por meio do botão-atividade "arquivamento/custas", nos termos do Comunicado Conjunto nº 2682/2021. 4) em caso de inadimplência da taxa judiciária pela parte sucumbente, não beneficiária da gratuidade da justiça, a Unidade Judicial certificará o ocorrido e encaminhará ofício à Secretaria da Justiça e Cidadania, com os dados do inadimplente (nome, CPF/CNPJ, endereço de cobrança, data da determinação e valor) para inscrição no CADIN Estadual, no endereço eletrônico financas@justica.sp.gov.br, sem prejuízo do disposto no art. 95, § 4º, do Código de Processo Civil (item 6.3 .do Comunicado Conjunto nº 258/2024), sem prejuízo da expedição de certidão para fins de inscrição em dívida ativa. Intime(m)-se. - ADV: ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA (OAB 80055/MG), LEONARDO FIALHO PINTO (OAB 108654/MG), ANDRÉ GUSTAVO FLORIANO (OAB 256817/SP), MARCELO JOSE FORIN (OAB 128810/SP), JULIANO STEVANATO PEREIRA (OAB 238666/SP)
5. Processo 00067143020188260168
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006714-30.2018.8.26.0168 (processo principal 0009461-94.2011.8.26.0168) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Elber Avelino - Z.N. - Vistos. Ante o teor da certidão retro, intime-se o advogado da parte exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se em termos de prosseguimento, requerendo o que de direito, conforme determinação anterior, sob pena de arquivamento provisório dos autos, com o consequente início do prazo de prescrição intercorrente. Intime(m)-se. - ADV: ALDO JOSE BARBOZA DA SILVA (OAB 133965/SP), WELTON REAMI (OAB 274237/SP), ANDRÉ GUSTAVO FLORIANO (OAB 256817/SP), CLEBER BASSO PEREIRA (OAB 184614/SP), JULIANO SHIGUERU KAWAGISHI TAKANO (OAB 287100/SP)
6. Processo 00010097520238260168
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001009-75.2023.8.26.0168 (processo principal 1004995-54.2022.8.26.0168) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Pedro Benedito dos Santos - - Eliane Cristina Rodrigues dos Santos - SABBION EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS EIRELI - ALCIDES POLONI - - JOSEFINA DOS SANTOS POLONI e outro - Vistos. Páginas 295/300: Intime-se, novamente, o Sr. Leiloeiro, tendo em vista a decisão de página 261 que sustou o leilão. Int. - ADV: JÉSSICA PANTAROTO PEREIRA (OAB 377662/SP), ANTONIO ARAUJO SILVA (OAB 72368/SP), ANDRÉ GUSTAVO FLORIANO (OAB 256817/SP), JÉSSICA PANTAROTO PEREIRA (OAB 377662/SP), ANDRÉ GUSTAVO FLORIANO (OAB 256817/SP), JULIANO STEVANATO PEREIRA (OAB 238666/SP), JULIANO STEVANATO PEREIRA (OAB 238666/SP)
7. Processo 10032154820218260416
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003215-48.2021.8.26.0416 - Procedimento Comum Cível - Intimação / Notificação - Jorge Bobatto Junior - Rosa Kimie Yamamoto Cholfe - - Antonio Cholfe - - Marinalva Teles dos Santos - - Manoel Joaquim dos Santos - - Margarida Correia Pereira - - Antonio Eduardo Tonielo Filho - - Thais Gonzales Rossi de Angelis - - Flávia Marta Bombonato - - Cristiano Fernandes Bazilio - - Roseli dos Santos Gouvea Pinheiro e outros - Fls. retro: Manifeste(m)-se, em 05 (cinco) dias, sobre o resultado negativo do mandado ou carta de citação/intimação, bem como acerca do Aviso de Recebimento assinado por terceiro, observando-se na hipótese, a inaplicabilidade da teoria da aparência. Decorrido in albis, intime-se por carta/mandado a dar andamento ao feito em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção (artigo 485, III e § 1º, do CPC). - ADV: JULIANO STEVANATO PEREIRA (OAB 238666/SP), JULIANO STEVANATO PEREIRA (OAB 238666/SP), JULIANO STEVANATO PEREIRA (OAB 238666/SP), JULIANO STEVANATO PEREIRA (OAB 238666/SP), JUSCELINO LUIZ DA SILVA (OAB 66748/SP), EDUARDO MEIRELLES SIQUEIRA (OAB 238037/SP), ANDRÉ GUSTAVO FLORIANO (OAB 256817/SP), JUSCELINO LUIZ DA SILVA (OAB 66748/SP), SÉRGIO MARCELO ANDRADE JUZENAS (OAB 510485/SP), SÉRGIO MARCELO ANDRADE JUZENAS (OAB 510485/SP), SÉRGIO MARCELO ANDRADE JUZENAS (OAB 510485/SP), SÉRGIO MARCELO ANDRADE JUZENAS (OAB 510485/SP), SÉRGIO MARCELO ANDRADE JUZENAS (OAB 510485/SP), SÉRGIO MARCELO ANDRADE JUZENAS (OAB 510485/SP), WENDERSON PIGOSSI (OAB 158230/SP), SÉRGIO MARCELO ANDRADE JUZENAS (OAB 510485/SP), SÉRGIO MARCELO ANDRADE JUZENAS (OAB 510485/SP), SÉRGIO MARCELO ANDRADE JUZENAS (OAB 510485/SP), SÉRGIO MARCELO ANDRADE JUZENAS (OAB 510485/SP), SÉRGIO MARCELO ANDRADE JUZENAS (OAB 510485/SP), SÉRGIO MARCELO ANDRADE JUZENAS (OAB 510485/SP), SÉRGIO MARCELO ANDRADE JUZENAS (OAB 510485/SP), GISELI DE PAULA BAZZO LOGO (OAB 180344/SP), EDSON DE MOURA CORDEIRO (OAB 341471/SP), SÉRGIO MARCELO ANDRADE JUZENAS (OAB 510485/SP), GISELI DE PAULA BAZZO LOGO (OAB 180344/SP), SÉRGIO MARCELO ANDRADE JUZENAS (OAB 510485/SP), SÉRGIO MARCELO ANDRADE JUZENAS (OAB 510485/SP), SÉRGIO MARCELO ANDRADE JUZENAS (OAB 510485/SP)
8. Processo 10043892620228260168
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004389-26.2022.8.26.0168 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Leticia Catharin Fernandes - Quirino Empreendimentos Imobiliários Ltda - Vistos. Por ora, em quinze dias, deverá a requerida apresentar nos autos o respectivo comprovante de pagamento da guia DARE de página 202, conforme previsto no §4º do art. 1.093 das N.S.C.G.J.. Com a apresentação do comprovante, deverá a serventia "verificar se houve a correta utilização da funcionalidade que possibilite a indicação do número da guia DARE-SP para a respectiva queima automática da guia (Comunicado Conjunto n. 881/2020 e Comunicado CG n. 2199/2021), lançando certidão nos autos, confirmada a sua inutilização", conforme determinação contida no §6º do art. 1.093 das N.S.C.G.J.. Oportunamente, arquivem-se os autos, por meio do botão-atividade "arquivamento/custas", nos termos do Comunicado Conjunto nº 2682/2021. Intime(m)-se. - ADV: CAMILA CAVALLI ARAUJO TRONCON (OAB 322332/SP), ANDRÉ GUSTAVO FLORIANO (OAB 256817/SP)