Andre Gustavo Floriano

Processos do Advogado

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2. Processo 21038532020258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2103853-20.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Dracena - Agravante: Levi Dias da Silva e outro - Agravado: O Juízo - Magistrado(a) Antonio Carlos Santoro Filho - Deram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO - INDEFERIMENTO DA JUSTIÇA GRATUITA - NÃO CABIMENTO - AGRAVANTE QUE AUFERE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO MENSAL DE APROXIMADAMENTE UM SALÁRIO MÍNIMO - INEXISTÊNCIA DE OUTRAS FONTES DE RENDA, TANTO QUE ISENTO DE DECLARAÇÃO À RECEITA FEDERAL - PRESUNÇÃO DECORRENTE DA DECLARAÇÃO DE POBREZA, NA HIPÓTESE, QUE NÃO SOFREU ABALO ALGUM - RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: André Gustavo Floriano (OAB: 256817/SP) - 4º andar
3. Processo 00017324220104036112
   Tribunal: TRF3 | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0001732-42.2010.4.03.6112 RELATOR: Gab. 46 - DES. FED. RUBENS CALIXTO APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a) APELANTE: FERNANDA ONGARATTO DIAMANTE - SP243106-A, WAGNER TAPOROSKI MORELI - PR44127-A APELADO: CECILIA BERTI DE JESUS Advogado do(a) APELADO: ANDRE GUSTAVO FLORIANO - SP256817-A OUTROS PARTICIPANTES: A T O O R D I N A T Ó R I O De ordem do Exmo. Des. Fed. Coordenador do Gabinete da Conciliação, e com fundamento no art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, promovo a intimação da parte contrária para que se manifeste sobre a proposta com valores majorados pela Caixa Econômica Federal, nos valores de: R$ 2.468,06 do principal e R$ 246,80 da sucumbência - ID 323926143. Prazo: 10 (dez) dias, interpretando-se o transcurso in albis do prazo assinalado como total desinteresse, retornando os autos ao E. Relator para prosseguimento. São Paulo, 8 de junho de 2025.
4. Processo 10039244220228260483
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003924-42.2022.8.26.0483 - Ação de Exigir Contas - Condomínio - C.V.D. - - D.D. - - I.D.M. - - L.D.T.R. - - L.D.T. - - R.S.D.R. - - V.D. - M.R.D. - "Ofícios à disposição no sistema para envio ao destinatário." - ADV: JULIANO STEVANATO PEREIRA (OAB 238666/SP), JULIANO STEVANATO PEREIRA (OAB 238666/SP), JULIANO STEVANATO PEREIRA (OAB 238666/SP), JULIANO STEVANATO PEREIRA (OAB 238666/SP), JULIANO STEVANATO PEREIRA (OAB 238666/SP), ANDRÉ GUSTAVO FLORIANO (OAB 256817/SP), ANDRÉ GUSTAVO FLORIANO (OAB 256817/SP), ANDRÉ GUSTAVO FLORIANO (OAB 256817/SP), ANDRÉ GUSTAVO FLORIANO (OAB 256817/SP), ANDRÉ GUSTAVO FLORIANO (OAB 256817/SP), CARLOS ALBERTO SUGUIMOTO DE CRISTOFANO (OAB 389858/SP), JULIANO STEVANATO PEREIRA (OAB 238666/SP), ANDRÉ GUSTAVO FLORIANO (OAB 256817/SP), ANDRÉ GUSTAVO FLORIANO (OAB 256817/SP), JULIANO STEVANATO PEREIRA (OAB 238666/SP)
5. Processo 10007907420258260168
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000790-74.2025.8.26.0168 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.Z.B. - T.G.B. - Vistos. Retire-se o processo da pauta. Após, tornem-me conclusos para sentença/novas deliberações. Intimem-se. Dracena, 09 de junho de 2025 - ADV: ANA BEATRIZ BENITES RODRIGUES (OAB 487272/SP), JULIANO STEVANATO PEREIRA (OAB 238666/SP), ANDRÉ GUSTAVO FLORIANO (OAB 256817/SP), DANIEL SILVA CARDOSO (OAB 485982/SP)
6. Processo 10011029820258260637
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001102-98.2025.8.26.0637 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - S.P.F.A. - - A.C.F.A. - - G.F.A. - H.H.S.R. - Vistos. 1. Especifiquem as partes, se quiserem, as provas que pretendem produzir, motivadamente, ou seja, demonstrando detalhadamente a pertinência, sob pena de preclusão e julgamento imediato da lide, e sem prejuízo desse mesmo deslinde, se o caso. Para isso têm 15 dias sucessivos, iniciando-se com a autora. 2. Após, cls. Intime-se. - ADV: VITOR MAURICE PORTARI (OAB 262775/SP), ANDRÉ GUSTAVO FLORIANO (OAB 256817/SP), LUIZ AFFONSO QUINHONEIRO (OAB 414010/SP), LUIZ AFFONSO QUINHONEIRO (OAB 414010/SP), LUIZ AFFONSO QUINHONEIRO (OAB 414010/SP)
7. Processo 10008479220258260168
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000847-92.2025.8.26.0168 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Alessandro Greco - Sônia Aparecida Alves Ferreira - - José Roberto Barbosa - - Sabbion Empreendimentos Imobiliários Eireli - Relação: 0410/2025 Teor do ato: Vistas dos autos à parte autora para: manifestar-se, em 15 (quinze) dias. Vistas dos autos à parte requerida para: regularizar sua representação processual de fls. 108. Advogados(s): Kelly Cristina Santos Sanches Pimenta (OAB 208660/SP), Juliano Stevanato Pereira (OAB 238666/SP), Antonio Araujo Silva (OAB 72368/SP), André Gustavo Floriano (OAB 256817/SP), Edimar Rodrigues Leao (OAB 422302/SP), José Luiz Ferreira Neto (OAB 482354/SP) - ADV: KELLY CRISTINA SANTOS SANCHES PIMENTA (OAB 208660/SP), EDIMAR RODRIGUES LEAO (OAB 422302/SP), JOSÉ LUIZ FERREIRA NETO (OAB 482354/SP), ANDRÉ GUSTAVO FLORIANO (OAB 256817/SP), JOSÉ LUIZ FERREIRA NETO (OAB 482354/SP), EDIMAR RODRIGUES LEAO (OAB 422302/SP), ANTONIO ARAUJO SILVA (OAB 72368/SP), JULIANO STEVANATO PEREIRA (OAB 238666/SP)
8. Processo 10027670420258260168
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002767-04.2025.8.26.0168 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Gabriel Leonardo Oliveira de Jesus - Vistos. 1. Ante o desinteresse na realização da audiência de conciliação preliminar, manifestado na petição inicial, e considerando que tal providência se revelaria contrária ao princípio da celeridade e economia processual, deixo de designá-la de imediato, pois apenas retardaria a prestação jurisdicional. No futuro, se ambas as partes vierem a pedir, poderá ser designada audiência de conciliação. 2. Citem-se as partes rés, na forma indicada na inicial ou, não sendo indicada, preferencialmente por Carta com AR, se residir em região atendida pelos Correios, salvo nas hipóteses do artigo 247 do CPC, para contestar o feito no prazo legal, ficando ciente de que a ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. 3. Fica a parte ré, ainda, cientificada de que este processo tramita eletronicamente. A íntegra do processo (petição inicial, documentos e decisões) poderá ser visualizada na internet, sendo considerada vista pessoal (art. 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006) que desobriga a anexação. Petições, procurações, defesas etc., devem ser trazidos ao Juízo por peticionamento eletrônico. 4. Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias úteis apresente manifestação (oportunidade em que: I havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção). 5. Diante dos documentos juntados às fls. 09, 11/12, defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita à parte autora. Anote-se. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intimem-se. - ADV: ANDRÉ GUSTAVO FLORIANO (OAB 256817/SP)