Andrea Carneiro Alencar

Processos do Advogado

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2. Processo 10003369220255020013
   Tribunal: TRT2 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATAlc 1000336-92.2025.5.02.0013 RECLAMANTE: DANILO JOAO DA SILVA RECLAMADO: COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS - CPTM INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 13e0da8 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 13ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. CAMILA CHUNG DOS SANTOS DESPACHO   Vistos Ante a manifestação de ID.97abfb6, intime-se o perito para que indique se há possibilidade de alteração do horário da perícia agendada, nos moldes requeridos. Após, tornem conclusos. SAO PAULO/SP, 07 de julho de 2025. ANA MARIA BRISOLA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS - CPTM
3. Processo 50220767720194036100
   Tribunal: TRF3 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5022076-77.2019.4.03.6100 / 3ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: ROGERIO SCARPATO MORANTE Advogado do(a) AUTOR: ANDREA CARNEIRO ALENCAR - SP256821 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF S E N T E N Ç A Vistos. Trata-se de embargos declaratórios tempestivamente opostos pela parte autora. A respeito do cabimento dos Embargos de Declaração, reproduzo o artigo 1.022 do CPC: Art. 1.022. Cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para: I - esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; II - suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento; III - corrigir erro material. Parágrafo único. Considera-se omissa a decisão que: I - deixe de se manifestar sobre tese firmada em julgamento de casos repetitivos ou em incidente de assunção de competência aplicável ao caso sob julgamento; II - incorra em qualquer das condutas descritas no art. 489, § 1o. Não há na decisão qualquer omissão ou contradição a ser sanada por meio dos presentes Embargos. A parte autora busca apenas a rediscussão da decisão, demonstrando seu inconformismo. Trata-se, pois, apenas de divergência entre a tese do(a) embargante e o decidido por este Juízo, sendo suficiente a fundamentação NELA expendida. Quanto às importâncias devidas desde a publicação da ata de julgamento (17.06.2024), tais valores deverão ser pagos administrativamente e eventual descumprimento irá autorizar a propositura de uma reclamação constitucional (art. 102, I, l, da Constituição Federal), de tal modo que nada mais deverá ser reconhecido como devido nestes autos. Incabível, desse modo, eventual pedido de constituição de título executivo judicial. Diante do exposto, conheço dos presentes Embargos de Declaração, porque tempestivos, porém REJEITO-OS, mantendo a SENTENÇA tal como proferida. Intime-se. São Paulo, data da assinatura eletrônica.
4. Processo 10020858920245020075
   Tribunal: TRT2 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 75ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1002085-89.2024.5.02.0075 RECLAMANTE: JOAO CORREIA DA SILVA FILHO RECLAMADO: COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS - CPTM INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2bdf3c6 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 75ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. HELIO MARCIO FELIPE GUIMARAES DESPACHO   Vistos, etc....... Dê-se ciência às partes acerca dos esclarecimentos do (a) perito (a) com prazo de 5 dias. No mesmo prazo supra digam se pretendem a produção de outras provas de audiência, especificando-as e justificando-as, pena de preclusão. Registra-se que eventual manifestação no sentido de se requerer a produção de prova oral para a demonstração dos fatos “da inicial”, “da defesa” ou “ocorridos durante a perícia” sem dizer qual(is) seria(m) o(s) fato(s) e porquê da necessidade de produção da prova oral acerca dos mesmos será entendida como ausência de requerimento de produção de tal prova (artigos 6º e 10 do CPC). Silentes, encerrar-se-á a instrução processual, devendo os autos vir conclusos para julgamento. SAO PAULO/SP, 07 de julho de 2025. DANIEL ROCHA MENDES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JOAO CORREIA DA SILVA FILHO
5. Processo 10020858920245020075
   Tribunal: TRT2 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 75ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1002085-89.2024.5.02.0075 RECLAMANTE: JOAO CORREIA DA SILVA FILHO RECLAMADO: COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS - CPTM INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2bdf3c6 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 75ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. HELIO MARCIO FELIPE GUIMARAES DESPACHO   Vistos, etc....... Dê-se ciência às partes acerca dos esclarecimentos do (a) perito (a) com prazo de 5 dias. No mesmo prazo supra digam se pretendem a produção de outras provas de audiência, especificando-as e justificando-as, pena de preclusão. Registra-se que eventual manifestação no sentido de se requerer a produção de prova oral para a demonstração dos fatos “da inicial”, “da defesa” ou “ocorridos durante a perícia” sem dizer qual(is) seria(m) o(s) fato(s) e porquê da necessidade de produção da prova oral acerca dos mesmos será entendida como ausência de requerimento de produção de tal prova (artigos 6º e 10 do CPC). Silentes, encerrar-se-á a instrução processual, devendo os autos vir conclusos para julgamento. SAO PAULO/SP, 07 de julho de 2025. DANIEL ROCHA MENDES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS - CPTM
6. Processo 10725783720208260100
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1072578-37.2020.8.26.0100 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Acidentes da Navegação - Romulo Henrique Fernandes - Luiz Enrique Carcavilla - - Tokio Marine Seguradora S/A - Manifestem-se as partes, no prazo de 5 dias, sobre a proposta de honorários periciais apresentadas a fls. retro. Nada Mais. - ADV: KLEBER MOREIRA DELFINO (OAB 464607/SP), SÉRGIO GONINI BENÍCIO (OAB 195470/SP), ANDREA CARNEIRO ALENCAR (OAB 256821/SP), BRUNO VIEIRA DA MATA (OAB 419385/SP)
7. Processo 10003366520245020001
   Tribunal: TRT2 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000336-65.2024.5.02.0001 RECLAMANTE: ODILON APARECIDO MOUTINHO RECLAMADO: COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS - CPTM INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 205eb7c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: TATIANA AGDA JULIA ELENICE HELENA BELOTI MARANESI ARROYO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ODILON APARECIDO MOUTINHO
8. Processo 10003366520245020001
   Tribunal: TRT2 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000336-65.2024.5.02.0001 RECLAMANTE: ODILON APARECIDO MOUTINHO RECLAMADO: COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS - CPTM INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 205eb7c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: TATIANA AGDA JULIA ELENICE HELENA BELOTI MARANESI ARROYO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS - CPTM