Daniel Pereira Coelho

Processos do Advogado

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2. Processo 10058176920248260072
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005817-69.2024.8.26.0072 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Brint Comércio e Indústria de Equipamentos Industriais Ltda. Epp - Solfarma Comércio de Produtos Farmaceuticos S/A - Carlos Alberto Tavares - Vistos. Vistas dos autos ao autor/reconvindo para: manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação/reconvenção (art. 335 do CPC). Intimem-se. - ADV: ALEX BATISTA DOS REIS (OAB 391219/SP), JOAO TEIXEIRA JUNIOR (OAB 326656/SP), DANIEL PEREIRA COELHO (OAB 256870/SP)
3. Processo 20912856920258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2091285-69.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São José dos Campos - Embargte: Hint Comercio e Servicos Empresariais Ltda. e outros - Embargdo: Master Fórmula Farmácia de Manipulação Ltda e outros - Magistrado(a) Sá Moreira de Oliveira - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AUSÊNCIA DOS REQUISITOS PRESCRITOS PELO ART. 1.022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DECISÃO CLARA E OBJETIVA CARÁTER INFRINGENTE SEM HIPÓTESE PARA O REEXAME DO MÉRITO DA CAUSA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Daniel Pereira Coelho (OAB: 256870/SP) - Jamile Rodrigues de Oliveira Azevedo Chaves (OAB: 297778/SP) - Eduardo Matos Spinosa (OAB: 184328/SP) - 5º andar
4. Processo 20912856920258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2091285-69.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São José dos Campos - Embargte: Hint Comercio e Servicos Empresariais Ltda. e outros - Embargdo: Master Fórmula Farmácia de Manipulação Ltda e outros - Magistrado(a) Sá Moreira de Oliveira - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AUSÊNCIA DOS REQUISITOS PRESCRITOS PELO ART. 1.022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DECISÃO CLARA E OBJETIVA CARÁTER INFRINGENTE SEM HIPÓTESE PARA O REEXAME DO MÉRITO DA CAUSA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Daniel Pereira Coelho (OAB: 256870/SP) - Jamile Rodrigues de Oliveira Azevedo Chaves (OAB: 297778/SP) - Eduardo Matos Spinosa (OAB: 184328/SP) - 5º andar
5. Processo 10008723220255020069
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1000872-32.2025.5.02.0069 distribuído para 69ª Vara do Trabalho de São Paulo na data 29/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417573999800000408771853?instancia=1
6. Processo 21646705020258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2164670-50.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José dos Campos - Agravante: Hint Comercio e Servicos Empresariais Ltda. - Agravante: Fábio Malvesi Serviços - Agravado: Master Fórmula Farmácia de Manipulação Ltda - Agravado: Conde Veículos Holdings Ltda. - Voto nº 49482 Fls. 92: Homologo a desistência do recurso, prejudicado o conhecimento da apelação. Remetam-se os autos à origem. Int. - Magistrado(a) Sá Moreira de Oliveira - Advs: Daniel Pereira Coelho (OAB: 256870/SP) - Jamile Rodrigues de Oliveira Azevedo Chaves (OAB: 297778/SP) - 5º andar
7. Processo 21646705020258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2164670-50.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José dos Campos - Agravante: Hint Comercio e Servicos Empresariais Ltda. - Agravante: Fábio Malvesi Serviços - Agravado: Master Fórmula Farmácia de Manipulação Ltda - Agravado: Conde Veículos Holdings Ltda. - Voto nº 49482 Fls. 92: Homologo a desistência do recurso, prejudicado o conhecimento da apelação. Remetam-se os autos à origem. Int. - Magistrado(a) Sá Moreira de Oliveira - Advs: Daniel Pereira Coelho (OAB: 256870/SP) - Jamile Rodrigues de Oliveira Azevedo Chaves (OAB: 297778/SP) - 5º andar
8. Processo 22049774620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 02/07/2025 2204977-46.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 17ª Vara Cível; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0012956-68.2025.8.26.0100; Assunto: Compra e Venda; Agravante: Bionat Indústria e Comércio de Cosméticos Eireli; Advogado: Daniel Pereira Coelho (OAB: 256870/SP); Advogada: Juliana Grassi Ometo (OAB: 425978/SP); Agravado: Jeunesse Brasil Comercial Ltda; Advogado: Gabriel Burjaili de Oliveira (OAB: 247968/SP); Interessado: Mario Seixas Coelho Junior; Advogado: Mario Seixas Coelho Junior (OAB: 208428/SP) (Causa própria); Interessado: Daniel Pereira Coelho; Advogado: Daniel Pereira Coelho (OAB: 256870/SP) (Causa própria)