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Daniel Pereira Coelho

Daniel Pereira Coelho

Número da OAB: OAB/SP 256870

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 39
Total de Intimações: 59
Tribunais: TJRJ, TJBA, TJSP, TJMG, TRT5, TRF3, TST
Nome: DANIEL PEREIRA COELHO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 59 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJBA | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Juízo de Direito da Vara Cível da Comarca de Entre Rios  Rua Antônio Barreto, nº 25, Centro - Entre Rios - BA - CEP: 48.1800-000 - Fone: (75) 3420-2319   ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº 8000183-48.2021.8.05.0076 Com base no Provimento Conjunto CGJ/CCI, nº 08/2023, deste Douto Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, o servidor devidamente autorizado, abaixo assinado, praticou o seguinte ato processual: INTIMO a parte Autora, por seus Advogados, para se manifestar, no prazo e nas hipóteses previstas em lei, acerca da Impugnação apresentada no evento de ID retro, assim como acerca das providências preliminares suscitadas na referida peça, com base nos artigos 350 e 351 do CPC.  Comarca de Entre Rios, em 30 de junho de 2025 JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS SILVA Diretor de Secretaria
  2. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    VISTA Nº 2035668-27.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: F. M. - Agravante: F. H. P. E. - Agravante: B. C. e I. de E. I. LTDA - Agravante: H. C. e S. E. LTDA. - Agravante: F. M. S. - Agravada: A. S. M. - Vista à(s) parte(s) interessada(s) para apresentar(em) CONTRARRAZÕES ao(s) recurso(s) interposto(s). Eventuais dúvidas, acessar o andamento processual pelo site http://www.tjsp.jus.br, onde é possível conferir o(s) número(s) de protocolo(s) do(s) recurso(s) juntado(s). - Advs: Daniel Pereira Coelho (OAB: 256870/SP) - Juliana Grassi Ometo (OAB: 425978/SP) - Priscila Maria Pereira Correa da Fonseca (OAB: 32440/SP) - Carolina Scatena do Valle (OAB: 175423/SP) - 4º andar
  3. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1019644-59.2024.8.26.0554 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - P.P.M. - F.M. - P.P.M. - Vistos. F M ofereceu embargos de declaração da decisão de fls. 322, alegando que esta encerra omissão (fls. 356/359). É o breve relatório. DECIDO. Conheço dos embargos de declaração na forma do art. 1022, inciso II do Código de Processo Civil e os rejeito, posto que inexistente a omissão alegada pelo embargante. Com efeito, a decisão de fls. 322, em seu dispositivo, é clara e pretende o embargante a modificação da decisão de primeiro grau. Nessa hipótese, mantenho a decisão por seus próprios fundamentos, tal como foi lançada, não sendo os embargos de declaração o meio adequado. A irresignação deverá ser perseguida pelas vias adequadas. Com vinda da pesquisa Sisbajud, cumpra a serventia o determinado às fls. 322. Intime-se. - ADV: PEDRO HENRIQUE PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB 442736/SP), PEDRO HENRIQUE PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB 442736/SP), DANIEL PEREIRA COELHO (OAB 256870/SP), MARIO SEIXAS COELHO JUNIOR (OAB 208428/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    VISTA Nº 2035668-27.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: F. M. - Agravante: F. H. P. E. - Agravante: B. C. e I. de E. I. LTDA - Agravante: H. C. e S. E. LTDA. - Agravante: F. M. S. - Agravada: A. S. M. - Vista à(s) parte(s) interessada(s) para apresentar(em) CONTRARRAZÕES ao(s) recurso(s) interposto(s). Eventuais dúvidas, acessar o andamento processual pelo site http://www.tjsp.jus.br, onde é possível conferir o(s) número(s) de protocolo(s) do(s) recurso(s) juntado(s). - Advs: Daniel Pereira Coelho (OAB: 256870/SP) - Juliana Grassi Ometo (OAB: 425978/SP) - Priscila Maria Pereira Correa da Fonseca (OAB: 32440/SP) - Carolina Scatena do Valle (OAB: 175423/SP) - 4º andar
  5. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0017920-81.2023.8.26.0001 (processo principal 1002223-13.2017.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Fixação - A.S.M. - F.M. - Vistos. Defiro o levantamento pela Sra. Perita da quantia depositada nos autos as fls. 174/175, no valor de R$ 2.750,00, com seus acréscimos legais, consoante formulário MLE de fls. 218. Providencie a Serventia o necessário. Após, acerca do laudo (fls. 194/215) e da manifestação das partes a fls. 221/222 e 224/236, dê-se vista ao Ministério Público. Intimem-se. - ADV: DANIEL PEREIRA COELHO (OAB 256870/SP), PRISCILA MARIA PEREIRA CORREA DA FONSECA (OAB 32440/SP), CAROLINA SCATENA DO VALLE (OAB 175423/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1124624-32.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Bionat Indústria e Comércio de Cosméticos Eireli - Me - Ciência do retorno dos autos do E. Tribunal. Cumpra-se o V. Acórdão. Para o caso de interesse no prosseguimento em cumprimento, nos termos do COMUNICADO CG Nº 438/2016, em atenção ao contido no Provimento CG nº 16/2016, o requerimento de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA deverá ser feito pelo peticionamento eletrônico, ainda que o processo de conhecimento seja físico. No portal E-SAJ escolher a opção Petição Intermediária de 1º Grau , categoria Execução de Sentença e selecionar a classe, conforme o caso: 156 Cumprimento de Sentença ou 157 Cumprimento Provisório de Sentença ou 12078 Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública. Prazo: 15 dias. No silêncio, os autos serão encaminhados ao arquivo provisório. Com o início de eventual cumprimento de sentença, estes serão arquivados definitivamente. - ADV: DANIEL PEREIRA COELHO (OAB 256870/SP), MARIO SEIXAS COELHO JUNIOR (OAB 208428/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000930-38.2025.8.26.0100 (processo principal 1121838-78.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Capacidade - P.P.C.F.A. - F.M. - Vistos. Considerando a notícia de quitação de débito exigido nestes autos, JULGO EXTINTA a execução, com fundamento no art. 924, inciso II do Código de Processo Civil. Transitando em julgado, e efetuadas as anotações de praxe, arquivem-se os autos. Não há custas a serem recolhidas. P.R.I. - ADV: MARIO SEIXAS COELHO JUNIOR (OAB 208428/SP), JESSICA THUANY DE MOURA LIMA (OAB 480102/SP), DANIEL PEREIRA COELHO (OAB 256870/SP), CYLLENE ZOLLNER BATISTELLA GONÇALVES (OAB 246560/SP), CAROLINA SCATENA DO VALLE (OAB 175423/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1006446-96.2023.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Omni Representacao Comercial Ltda - Brint Comercio e Industria de Equipamentos Industriais Ltda - Vistos. 1) Recolhida as custas finais. Observadas as cautelas de praxe, arquivem-se DEFINITIVAMENTE os autos. 2) Para maior celeridade na tramitação processual e apreciação prioritária de pedidos urgentes, nos próximos peticionamentos eletrônicos, observem os patronos, nos termos dos artigos 1.197 NSCGJ e 6º CPC, a utilização das nomenclaturas e códigos corretos (campos "Categoria" e "Tipo da Petição"). Intimem-se. - ADV: DANIEL PEREIRA COELHO (OAB 256870/SP), KATIA CRISTINA RIBEIRO SUPLICY (OAB 31160/PR)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1019799-56.2025.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Hint Comércio e Serviços Empresariais Ltda - Epp - - Fabio Malvesi Serviços - Vistos. Trata-se de tutela provisória de urgência, cautelar ou antecipada, requerida em caráter incidental (CPC, 294, par. ún.). A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciam a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo (CPC, art. 300, caput). Para concessão da tutela de urgência, o juiz pode, conforme o caso, exigir caução real ou fidejussória idônea para ressarcir os danos que a outra parte possa vir a sofrer, podendo a caução ser dispensada se a parte economicamente hipossuficiente não puder oferecê-la (CPC, art. 300, § 1º). No caso concreto, trata-se de ação declaratória de rescisão contratual cumulada com pedido de indenização por danos materiais, com requerimento de tutela provisória de urgência, ajuizada por BHT Comércio Indústria e Serviços de Equipamentos Industriais Ltda. e Fábio Malvesi Serviços em face de Farma Conde S/A e Conde Veículos Holdings Ltda. A parte autora alega, em síntese, que firmou contrato com as rés para fornecimento de sistema automatizado de armazenagem, no valor de R$ 4.200.000,00, sendo que parte do pagamento seria realizada mediante dação em pagamento de veículos de luxo. Sustenta que o veículo Mercedes AMG GT 63S, dado em pagamento como sinal, apresentava vícios ocultos que inviabilizaram sua monetização, além de restrições administrativas que impediram sua transferência. Alega ainda inadimplemento de outra parcela do contrato, referente à entrega de veículo Porsche Cayenne, e desequilíbrio econômico-financeiro do contrato. Requer, em sede de tutela de urgência, que as rés sejam compelidas a retirar o veículo Mercedes da GTO Veículos, onde se encontra depositado, sob pena de multa diária. A probabilidade do direito encontra respaldo na documentação acostada aos autos, especialmente na sentença proferida nos Embargos à Execução nº 1010091-79.2025.8.26.0577, que reconheceu a tempestividade da redibição do veículo Mercedes, em razão de vícios ocultos, e a consequente inexigibilidade da multa contratual então executada. O perigo de dano também se encontra presente, diante da recusa das rés em retirar o veículo redibido, o qual permanece sob responsabilidade das autoras, sem seguro, e com risco de apreensão em razão de divergência entre a cor real e a constante no CRLV, o que pode comprometer a segurança jurídica e patrimonial da parte autora. Diante do exposto, DEFIRO o pedido de tutela provisória de urgência para DETERMINAR que as rés, FARMA CONDE S/A e CONDE VEÍCULOS HOLDINGS LTDA., retirem, no prazo da contestação, o veículo Mercedes AMG GT 63S, placa FTA0I46, atualmente depositado na GTO Veículos, localizada na Av. Europa, nº 863, Jardim Europa, São Paulo/SP, CEP 01449-001, sob pena de multa. Quanto à vedação de concessão de tutelar de urgência quando houver perigo de que o provimento antecipado se torne irreversível se for improcedente a demanda, deve-se ponderar a prevalência do dano ou risco que se quer evitar ou minimizar ser quantitativamente mais importante, ou seja, aplica-se o princípio da proporcionalidade para afastar o rigor literal da vedação disposta no art. 300, § 3º do CPC. Assim sendo, a medida se justifica no caso concreto porque a medida é reversível. Dispensada da prestação de caução, por não vislumbrar prejuízo irreversível com a medida. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 139, VI e Enunciado n° 35 do ENFAM). Cite-se o réu, por carta, dando-se ciência de que poderá oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias, cujo termo inicial será a data prevista no art. 231 do CPC. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Caso a citação não se concretize, a fim de dar celeridade ao processo, fica determinada a realização de pesquisas eletrônicas em nome da parte requerida e seus sócios, se o caso. Para tanto, deverá o cartório intimar a parte requerente para recolhimento de todas as custas devidas, no prazo de 05 dias, sob pena de não se aplicar o disposto no art. 240, §1º, do Código de Processo Civil. Em caso de Justiça Gratuita, tornem os autos para pesquisas. Cabe lembrar que, além do CEJUSC (Centro Judicial de Solução de Conflitos e Cidadania), está em funcionamento na comarca o PROJETO OAB CONCILIA, o qual possibilita às partes e seus advogados que promovam, a qualquer tempo, reunião de conciliação no prédio da OAB, bastandoque o advogado interessado telefoneà OAB, reserve data e horário que sejaconveniente e se encarregue de enviar carta convite à parte contrária, cujo modelo está disponibilizadopela OAB.OPoder Judiciário, em contrapartida, compromete-se a promover a homologação do acordo e ocumprimento em regime de urgência. Assim sendo, havendo interesse noticiado nos autos por petição, o processo poderá ser suspenso para tentativa de conciliação via PROJETO OAB CONCILIA.Acreditamos queessa parceria entrea OAB e o Poder Judiciário é mais uminstrumentoquepode contribuir para a construção de uma sociedade mais justa, harmônica e solidária. Int. - ADV: DANIEL PEREIRA COELHO (OAB 256870/SP), DANIEL PEREIRA COELHO (OAB 256870/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003246-98.2023.8.26.0001 (processo principal 1002223-13.2017.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Fixação - A.S.M. - F.M. - Vistos. Vista ao Ministério Público. Após, tornem os autos conclusos. Intimem-se. - ADV: PRISCILA MARIA PEREIRA CORREA DA FONSECA (OAB 32440/SP), DANIEL PEREIRA COELHO (OAB 256870/SP), CAROLINA SCATENA DO VALLE (OAB 175423/SP), MARIO SEIXAS COELHO JUNIOR (OAB 208428/SP)
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