Daniel Pereira Coelho

Processos do Advogado

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2. Processo 20356682720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 2035668-27.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: F. M. - Agravante: F. H. P. E. - Agravante: B. C. e I. de E. I. LTDA - Agravante: H. C. e S. E. LTDA. - Agravante: F. M. S. - Agravada: A. S. M. - Vista à(s) parte(s) interessada(s) para apresentar(em) CONTRARRAZÕES ao(s) recurso(s) interposto(s). Eventuais dúvidas, acessar o andamento processual pelo site http://www.tjsp.jus.br, onde é possível conferir o(s) número(s) de protocolo(s) do(s) recurso(s) juntado(s). - Advs: Daniel Pereira Coelho (OAB: 256870/SP) - Juliana Grassi Ometo (OAB: 425978/SP) - Priscila Maria Pereira Correa da Fonseca (OAB: 32440/SP) - Carolina Scatena do Valle (OAB: 175423/SP) - 4º andar
3. Processo 10196445920248260554
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019644-59.2024.8.26.0554 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - P.P.M. - F.M. - P.P.M. - Vistos. F M ofereceu embargos de declaração da decisão de fls. 322, alegando que esta encerra omissão (fls. 356/359). É o breve relatório. DECIDO. Conheço dos embargos de declaração na forma do art. 1022, inciso II do Código de Processo Civil e os rejeito, posto que inexistente a omissão alegada pelo embargante. Com efeito, a decisão de fls. 322, em seu dispositivo, é clara e pretende o embargante a modificação da decisão de primeiro grau. Nessa hipótese, mantenho a decisão por seus próprios fundamentos, tal como foi lançada, não sendo os embargos de declaração o meio adequado. A irresignação deverá ser perseguida pelas vias adequadas. Com vinda da pesquisa Sisbajud, cumpra a serventia o determinado às fls. 322. Intime-se. - ADV: PEDRO HENRIQUE PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB 442736/SP), PEDRO HENRIQUE PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB 442736/SP), DANIEL PEREIRA COELHO (OAB 256870/SP), MARIO SEIXAS COELHO JUNIOR (OAB 208428/SP)
4. Processo 20356682720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 2035668-27.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: F. M. - Agravante: F. H. P. E. - Agravante: B. C. e I. de E. I. LTDA - Agravante: H. C. e S. E. LTDA. - Agravante: F. M. S. - Agravada: A. S. M. - Vista à(s) parte(s) interessada(s) para apresentar(em) CONTRARRAZÕES ao(s) recurso(s) interposto(s). Eventuais dúvidas, acessar o andamento processual pelo site http://www.tjsp.jus.br, onde é possível conferir o(s) número(s) de protocolo(s) do(s) recurso(s) juntado(s). - Advs: Daniel Pereira Coelho (OAB: 256870/SP) - Juliana Grassi Ometo (OAB: 425978/SP) - Priscila Maria Pereira Correa da Fonseca (OAB: 32440/SP) - Carolina Scatena do Valle (OAB: 175423/SP) - 4º andar
5. Processo 00179208120238260001
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0017920-81.2023.8.26.0001 (processo principal 1002223-13.2017.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Fixação - A.S.M. - F.M. - Vistos. Defiro o levantamento pela Sra. Perita da quantia depositada nos autos as fls. 174/175, no valor de R$ 2.750,00, com seus acréscimos legais, consoante formulário MLE de fls. 218. Providencie a Serventia o necessário. Após, acerca do laudo (fls. 194/215) e da manifestação das partes a fls. 221/222 e 224/236, dê-se vista ao Ministério Público. Intimem-se. - ADV: DANIEL PEREIRA COELHO (OAB 256870/SP), PRISCILA MARIA PEREIRA CORREA DA FONSECA (OAB 32440/SP), CAROLINA SCATENA DO VALLE (OAB 175423/SP)
6. Processo 11246243220228260100
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1124624-32.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Bionat Indústria e Comércio de Cosméticos Eireli - Me - Ciência do retorno dos autos do E. Tribunal. Cumpra-se o V. Acórdão. Para o caso de interesse no prosseguimento em cumprimento, nos termos do COMUNICADO CG Nº 438/2016, em atenção ao contido no Provimento CG nº 16/2016, o requerimento de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA deverá ser feito pelo peticionamento eletrônico, ainda que o processo de conhecimento seja físico. No portal E-SAJ escolher a opção Petição Intermediária de 1º Grau , categoria Execução de Sentença e selecionar a classe, conforme o caso: 156 Cumprimento de Sentença ou 157 Cumprimento Provisório de Sentença ou 12078 Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública. Prazo: 15 dias. No silêncio, os autos serão encaminhados ao arquivo provisório. Com o início de eventual cumprimento de sentença, estes serão arquivados definitivamente. - ADV: DANIEL PEREIRA COELHO (OAB 256870/SP), MARIO SEIXAS COELHO JUNIOR (OAB 208428/SP)
7. Processo 00009303820258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000930-38.2025.8.26.0100 (processo principal 1121838-78.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Capacidade - P.P.C.F.A. - F.M. - Vistos. Considerando a notícia de quitação de débito exigido nestes autos, JULGO EXTINTA a execução, com fundamento no art. 924, inciso II do Código de Processo Civil. Transitando em julgado, e efetuadas as anotações de praxe, arquivem-se os autos. Não há custas a serem recolhidas. P.R.I. - ADV: MARIO SEIXAS COELHO JUNIOR (OAB 208428/SP), JESSICA THUANY DE MOURA LIMA (OAB 480102/SP), DANIEL PEREIRA COELHO (OAB 256870/SP), CYLLENE ZOLLNER BATISTELLA GONÇALVES (OAB 246560/SP), CAROLINA SCATENA DO VALLE (OAB 175423/SP)
8. Processo 10064469620238260001
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006446-96.2023.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Omni Representacao Comercial Ltda - Brint Comercio e Industria de Equipamentos Industriais Ltda - Vistos. 1) Recolhida as custas finais. Observadas as cautelas de praxe, arquivem-se DEFINITIVAMENTE os autos. 2) Para maior celeridade na tramitação processual e apreciação prioritária de pedidos urgentes, nos próximos peticionamentos eletrônicos, observem os patronos, nos termos dos artigos 1.197 NSCGJ e 6º CPC, a utilização das nomenclaturas e códigos corretos (campos "Categoria" e "Tipo da Petição"). Intimem-se. - ADV: DANIEL PEREIRA COELHO (OAB 256870/SP), KATIA CRISTINA RIBEIRO SUPLICY (OAB 31160/PR)