Maria Jamile Jose

Processos do Advogado

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2. Processo 00270085920248260050
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0027008-59.2024.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Recorrente: Suno Comunicação Integrada Ltda. e outro - Recorrido: Rodrigo Abreu Teixeira - Magistrado(a) Diniz Fernando - Homologaram a desistência do recurso, determinando o retorno dos autos ao 1º Grau. V.U. - - Advs: Maria Jamile Jose (OAB: 257047/SP) - Victor Hugo Oliva Negrão (OAB: 459200/SP) - Leandro Raca (OAB: 407616/SP) - Danyelle da Silva Galvão (OAB: 340931/SP) - Alice Pereira Kok (OAB: 442261/SP) - Guilherme Antonio Ferreira Ferraz (OAB: 508915/SP) - 10º Andar
3. Processo 00029616220258260510
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0002961-62.2025.8.26.0510 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Rio Claro - Apelante: C. E. G. M. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Vistos. Fl. 17: Homologo o pedido de desistência da apelação formulado pela defesa para que produza seus efeitos legais e jurídico. Remetam-se os autos à origem. Int. São Paulo, 10 de junho de 2025. CAMARGO ARANHA FILHO Presidente da Seção de Direito Criminal (Assinado digitalmente nos termos da Lei n. 11.419/2006) - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Maria Jamile Jose (OAB: 257047/SP) - Victor Hugo Oliva Negrão (OAB: 459200/SP) - Ipiranga - Sala 12
4. Processo 00029616220258260510
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0002961-62.2025.8.26.0510 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Rio Claro - Apelante: C. E. G. M. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Vistos. Fl. 17: Homologo o pedido de desistência da apelação formulado pela defesa para que produza seus efeitos legais e jurídico. Remetam-se os autos à origem. Int. São Paulo, 10 de junho de 2025. CAMARGO ARANHA FILHO Presidente da Seção de Direito Criminal (Assinado digitalmente nos termos da Lei n. 11.419/2006) - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Maria Jamile Jose (OAB: 257047/SP) - Victor Hugo Oliva Negrão (OAB: 459200/SP) - Ipiranga - Sala 12
5. Processo 10046729720228260152
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004672-97.2022.8.26.0152 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes da Lei de licitações - S.J.M. - - A.K.G.S. - - D.C.S. - - A.S.L. e outro - Fls. 4160/4173: Ciência às defesas dos réus Adriano e Dario. - ADV: VICTOR HUGO OLIVA NEGRÃO (OAB 459200/SP), MARIA LUISA ALMEIDA CASTRO (OAB 489151/SP), MARIA LUISA ALMEIDA CASTRO (OAB 489151/SP), ANA CAROLINA DE MELLO SAID DE MORAES (OAB 467423/SP), ANA CAROLINA DE MELLO SAID DE MORAES (OAB 467423/SP), VICTOR HUGO OLIVA NEGRÃO (OAB 459200/SP), MARIA CLAUDIA DE SEIXAS (OAB 88552/SP), BRUNA AGUIAR COUTINHO (OAB 458977/SP), BRUNA AGUIAR COUTINHO (OAB 458977/SP), MARIA JAMILE JOSE (OAB 257047/SP), MARIA JAMILE JOSE (OAB 257047/SP), MARIA CLAUDIA DE SEIXAS (OAB 88552/SP)
6. Processo 15145339220218260602
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1514533-92.2021.8.26.0602 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Quadrilha ou Bando - A.M.S. - - E.R.S.R. - - E.C.S. - - L.C.M.C. - - L.G.B.M.S. - Vistos. Fls.2645/2646 - HOMOLOGO, para que produza seus efeitos legais, a desistência em relação ao depoimento da testemunha de defesa Lucas Rafael de Souza. Anote-se. No mais, aguarde-se a realização da audiência. - ADV: ANGELO ANTONIO SINDONA BELLIZIA (OAB 350603/SP), GABRIELA LAND VALIM LOMARDO (OAB 394048/SP), ANGELO ANTONIO SINDONA BELLIZIA (OAB 350603/SP), LEANDRO RACA (OAB 407616/SP), TALISSA CARVALHO RODRIGUES ALVARENGA (OAB 423325/SP), DANYELLE DA SILVA GALVÃO (OAB 340931/SP), MARIA JAMILE JOSE (OAB 257047/SP), RENATO SCIULLO FARIA (OAB 182602/SP), MARIANA COELHO DIAS (OAB 35565/ES), PEDRO HENRIQUE PARTATA MORTOZA (OAB 441655/SP), ALICE PEREIRA KOK (OAB 442261/SP), CAROLINA HELENA DA SILVA (OAB 443400/SP), LÍGIA ESCUDER PEREIRA (OAB 450193/SP), GABRIELA VIANNA VON BENTZEEN DUARTE MACHADO (OAB 453133/SP), JANAINA APARECIDA BATISTA DOS SANTOS (OAB 463797/SP), JANAINA APARECIDA BATISTA DOS SANTOS (OAB 463797/SP), MARIA FERNANDA BORGES PEREIRA DE ALMEIDA (OAB 472056/SP)
7. Processo 15058472620188260050
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1505847-26.2018.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - FERNANDO LOPES PINTO - - SIRLEY SOUZA NUNES - - CARLOS LEITE BRASIL - EDIFICIO FELICE VILA FORMOSA - Vistos. Recebo o recurso de Apelação interposto pela Defesa de Carlos Leite Brasil e Sirley Souza Nunes, com pedido de apresentação de razões na superior instância. Aguarde-se do decurso do prazo para recurso da acusação e, eventualmente, do corréu. Oportunamente, certifique-se o trânsito em julgado e remetam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça. - ADV: MARCOS ROBERTO NUNES (OAB 435084/SP), MARIA JAMILE JOSE (OAB 257047/SP), JOÃO PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR (OAB 261044/SP), LOSEMIR GONÇALVES RAMOS (OAB 431911/SP), LOSEMIR GONÇALVES RAMOS (OAB 431911/SP), MARIA LUISA ALMEIDA CASTRO (OAB 489151/SP), MARCOS ROBERTO NUNES (OAB 435084/SP)
8. Processo 00887504720088260050
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0088750-47.2008.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: A. L. G. C. - Apelante: J. G. M. - Apelante: E. C. G. C. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Apelante: A. C. de O. - Apelante: L. D. - Apelante: A. G. S. - Apelante: M. F. G. - Apelante: S. C. F. M. - Apelante: D. S. de J. C. - Apelante: D. M. N. - Apelante: E. C. M. - Apelante: E. M. X. - Apelante: F. H. P. de S. - Apelante: T. G. R. de O. - Apelante: J. E. B. - Apelante: K. G. M. - Apelante: L. F. C. - Apelante: M. F. A. dos S. - Assim, NEGO SEGUIMENTO, ao presente recurso extraordinário, (Temas 182, 660, 339 e 661), todos do Supremo Tribunal Federal, nos termos do artigo 1.030, I, "a", 1ª e 2ª figuras, do Código de Processo Civil e artigo 638 do Código de Processo Penal. Int. - Magistrado(a) Amable Lopez Soto - Advs: Fábio Tofic Simantob (OAB: 220540/SP) - Maria Jamile Jose (OAB: 257047/SP) - Guilherme de Toledo Góes (OAB: 214479E/SP) - Maria Luísa de Avelar Alchorne Trivelin (OAB: 213392E/SP) - Mariana Tranchesi Ortiz (OAB: 250320/SP) - Marcela Romboli Farina (OAB: 422788/SP) - Luís Fernando Martinelli Santos (OAB: 423968/SP) - Julliana Christina Paolinelli Diniz (OAB: 182302/SP) - Bruno Marcelo Rennó Braga (OAB: 157095/SP) - Francisco Silva Macariello (OAB: 365647/SP) - André Gustavo Sales Damiani (OAB: 154782/SP) - Mayra Mallofre Ribeiro Carrillo (OAB: 219452/SP) - Andre Akkawi de Freitas (OAB: 349906/SP) - Giovanna Bertolucci Nogueira (OAB: 401264/SP) - Gisele Cristina de Carvalho (OAB: 161447/SP) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - José Roberto Ondei (OAB: 245091/SP) - Luis Ricardo Vasques Davanzo (OAB: 117043/SP) - Bruna Valente Pereira (OAB: 364934/SP) - Luciana Kelly Paolinelli Diniz (OAB: 320866/SP) - Paola Martins Forzenigo (OAB: 330827/SP) - Lais Saboia de Almeida (OAB: 375497/SP) - Jacqueline do Prado Valles (OAB: 138663/SP) - Rafael Tiago da Silva (OAB: 344841/SP) - Miriam Eiko Gibo Yamachita (OAB: 243290/SP) - Marcelo Cleonice Campos (OAB: 239903/SP) (Defensor Dativo) - Patricia Akemi Tuzita (OAB: 228158/SP) (Defensor Dativo) - Liberdade