Carlos Eduardo Alves Bandeira

Processos do Advogado

1. Processo 11163920220208260100
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1116392-02.2020.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Ska Automação de Engenharias Ltda. - - Ska Desenvolvimento e Licenciamento de Sistemas Ltda - Elevesign Industria e Comércio Ltda e outros - Ciência sobre a certidão negativa de oficial de justiça juntada às fls. 487. - ADV: ROSANA PEREIRA THENORIO BANDEIRA (OAB 273048/SP), CARLOS EDUARDO ALVES BANDEIRA (OAB 257318/SP), CARLOS EDUARDO ALVES BANDEIRA (OAB 257318/SP), CARLOS EDUARDO ALVES BANDEIRA (OAB 257318/SP), CARLOS EDUARDO ALVES BANDEIRA (OAB 257318/SP), ROSANA PEREIRA THENORIO BANDEIRA (OAB 273048/SP), ROSANA PEREIRA THENORIO BANDEIRA (OAB 273048/SP), ROSANA PEREIRA THENORIO BANDEIRA (OAB 273048/SP), PRISCILA ZANUNCIO (OAB 322018/SP), PRISCILA ZANUNCIO (OAB 322018/SP)
2. Processo 11100463520208260100
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1110046-35.2020.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Transação - Air Products Brasil Ltda - Elevesign Industria e Comércio Ltda - M. W. Comércio de Vidros Ltda. - - Oriani & Wantuil Transportes e Solucoes Logisticas - Vistos. Fls. 239/240: Defiro o pedido de retirada das restrições incidentes sobre o veículo de placas FKO-8392, inseridas por este Juízo Encaminhe-se para a fila "pesquisas". Intime-se. - ADV: JOSÉ EDUARDO MARINO FRANÇA (OAB 184116/SP), CARLOS EDUARDO ALVES BANDEIRA (OAB 257318/SP), MARIA DA ANUNCIACAO GONÇALVES VAICIULIS (OAB 90071/SP), ROSANA PEREIRA THENORIO BANDEIRA (OAB 273048/SP), FELIPE FERREIRA BRITO (OAB 462532/SP)
3. Processo 00042242620248260006
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004224-26.2024.8.26.0006 (apensado ao processo 1009954-69.2022.8.26.0006) (processo principal 1009954-69.2022.8.26.0006) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Vinicius Matuti de Assis - Moura Motors Negocios Automotivos Ltda - Vistos. 1. Fls. 52/54: nos termos do Provimento CSM nº 2.684/2023, providencie o recolhimento das despesas através da Guia do Fundo Especial de Despesas do Tribunal de Justiça, código 434-1, no valor de R$ 37,02, no prazo de 10 (dez) dias. 2. Após, defiro a pesquisa em nome do(s) executado(s) junto ao Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos (SNIPER). 3. Indefiro, por ora, a indisponibilidade de bens pelo sistema CNIB, nos termos do "Tema 44 - IRDR - Medida - Coercitiva - Art. 139, IV, CPC - Indisponibilidade - Bens - cnib - incidente de resolução de demandas repetitivas (irdr) - juízo de admissibilidade - controvérsia sobre a possibilidade de utilização da cnib (central nacional de indisponibilidade de bens) como meio para assegurar o cumprimento de decisão judicial, com fulcro no inciso iv, do artigo 139, do código de processo civil - repetição de processos contendo a mesma controvérsia requisito preenchido - uniformização que visa proporcionar segurança jurídica, isonomia e previsibilidade aos jurisdicionados - incidente admitido". Aguarde-se o julgamento quanto ao tema. 4. Decorridos, na inércia, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: LUCIANO WESTPHALEN MARTINS (OAB 46599/PR), CARLOS EDUARDO ALVES BANDEIRA (OAB 257318/SP), ROSANA PEREIRA THENORIO BANDEIRA (OAB 273048/SP)
4. Processo 10033136920258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1003313-69.2025.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma IV (Direito Privado 1); ROSANA SANTISO; Foro Regional de Santo Amaro; 16ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1003313-69.2025.8.26.0100; Planos de saúde; Apelante: Betina Coelho (Menor(es) representado(s)); Advogado: Carlos Eduardo Alves Bandeira (OAB: 257318/SP); Advogada: Rosana Pereira Thenorio Bandeira (OAB: 273048/SP); Apelante: Bernardo Rodrigues Coelho (Representando Menor(es)); Advogado: Carlos Eduardo Alves Bandeira (OAB: 257318/SP); Advogada: Rosana Pereira Thenorio Bandeira (OAB: 273048/SP); Apelado: Amil Assistência Médica Internacional S/A; Advogada: Marta Martins Fadel Lobão (OAB: 89940/RJ); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
5. Processo 10004759420248260228
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000475-94.2024.8.26.0228 - Procedimento Comum Cível - Urgência - VALENTINA, registrado civilmente como Valentina Pontes Ferreira - Notre Dame Intermédica Saúde S.A - Ante o posto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido (art. 487, I, CPC), e o faço para, confirmando a antecipação da tutela, para condenar o réu a (i) custear integralmente o tratamento prescrito à autora em razão dos fatos analisados neste feito, realizado no hospital Beneficência Nipo-Brasileira e (ii) pagar à autora, a título de indenização por danos morais, o valor de R$ 10.000,00, que deverá ser monetariamente corrigido desde o arbitramento (Súmula 362, STJ) pela Tabela Prática do E. TJSP e acrescido de juros moratórios de 1% ao mês a partir da citação (responsabilidade contratual). Sucumbente em menor parte a autora, arcará o réu com o pagamento das custas e despesas processuais, além dos honorários advocatícios da parte adversa, fixados em 10% sobre o valor da condenação, nos termos do art. 85, §2º, e 86, parágrafo único, ambos do CPC. Ciência ao Ministério Público. Oportunamente, arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo. P.I.C. - ADV: CARLOS EDUARDO ALVES BANDEIRA (OAB 257318/SP), FABIANA DE SOUZA FERNANDES (OAB 185470/SP), PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP), ROSANA PEREIRA THENORIO BANDEIRA (OAB 273048/SP)
6. Processo 00063863620248260477
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006386-36.2024.8.26.0477 (processo principal 1024682-04.2020.8.26.0001) - Cumprimento Provisório de Sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Luiz Fernando Viudes Garcia - F.N. - Manifeste-se a parte ativa, no prazo de 15 dias, sobre o resultado das pesquisas de bens juntado aos autos. Nada Mais. - ADV: LILIANA BAPTISTA FERNANDES (OAB 130590/SP), CARLOS EDUARDO ALVES BANDEIRA (OAB 257318/SP), ROSANA PEREIRA THENORIO BANDEIRA (OAB 273048/SP)
7. Processo 00000503720258260006
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000050-37.2025.8.26.0006 (apensado ao processo 1007851-21.2024.8.26.0006) (processo principal 1007851-21.2024.8.26.0006) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Danilo de Jesus França - - Carina Barros de França - - Luiza de Jesus França - Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A - Mandado de levantamento expedido conforme determinado na r. Sentença de fls. 29 e de acordo com dados informados em formulário de fls. 28. - ADV: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP), CARLOS EDUARDO ALVES BANDEIRA (OAB 257318/SP), CARLOS EDUARDO ALVES BANDEIRA (OAB 257318/SP), CARLOS EDUARDO ALVES BANDEIRA (OAB 257318/SP)
8. Processo 11189203820228260100
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1118920-38.2022.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S.A - Arnaldo Henrique Cinco e outro - Fls. 299/300: Cumpra a z.Serventia a decisão de fls. 292. Manifeste-se a parte executada sobre o pedido feito pela parte exequente, qual seja, para informar o endereço da empresa executada, no prazo de 05 dias. Após, abra-se vista à parte exequente sobre a resposta e sobre o resultado para requerer em termos de prosseguimento. - ADV: CARLOS EDUARDO ALVES BANDEIRA (OAB 257318/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
9. Processo 00031781620238190205
   Tribunal: TJRJ | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Visto e etc. Considerando a notícia de quitação da dívida às fls. 408 e a manifestação do Ministério Público, às fls. 414, JULGO EXTINTA a execução, na forma do art. 924, II, do CPC. Levante-se penhora eventualmente realizada ou recolha-se mandado de prisão porventura expedidos. Sem custas, face à gratuidade deferida às partes. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.
10. Processo 00017599520258260010
    Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001759-95.2025.8.26.0010 (processo principal 1000467-34.2020.8.26.0010) - Cumprimento de sentença - Dissolução - P.T.F. - Vistos. Trata-se de ação de execução de alimentos. Ao Distribuidor, para correção de classe e assunto. Fls. 01/08: Esclareça-se qual o período cobrado e o rito a ser seguido, apresentando-se planilha atualizada do débito, regularizando-se, ainda, a representação processual da menor. Prazo: 15 (quinze) dias. Determino a exequente a correção do cadastro processual inclusão da menor no polo ativo e do executado no polo passivo e recategorização dos documentos de fls. 12/32 na pasta do processo digital. Para tanto, acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf Proceda a z. Serventia à exclusão da genitora do polo ativo. Após, voltem conclusos. - ADV: IVAN MARCHINI COMODARO (OAB 297615/SP), ROSANA PEREIRA THENORIO BANDEIRA (OAB 273048/SP), CARLOS EDUARDO ALVES BANDEIRA (OAB 257318/SP)