João Paulo Duenhas Marcos

Processos do Advogado

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2. Processo 00174962520118260562
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0017496-25.2011.8.26.0562/01 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Comercial Imp e Exp La Rioja Ltda - Brasfreight Logistica e Serviços Ltda - Vistos. Considerando a inércia do exequente, aguarde-se provocação no arquivo provisório - código 61613. Intime-se. - ADV: JOSÉ LUIS DIAS RIBEIRO DA ROCHA FROTA (OAB 257408/SP), JOÃO PAULO DUENHAS MARCOS (OAB 257400/SP), ERICO LAFRANCHI CAMARGO CHAVES (OAB 240354/SP), RODRIGO FRANCO MONTORO (OAB 147575/SP), PAULO ROBERTO COSTA DE JESUS (OAB 235894/SP), EDGAR DE NICOLA BECHARA (OAB 224501/SP)
3. Processo 00770910920138190067
   Tribunal: TJRJ | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   Esclareça a parte autora quanto ao valores que pretende executar, detalhando a que se referem estes, tendo em vista a sentença de fls. 119 e o contrato de fls. 13.
4. Processo 10999363520248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1099936-35.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Roberto Santos de Melo Carvalho - D.c.b. Arquitetura e Interiores Ltda. - - Estudio Marmores Comercio e Industria Ltda. e outros - Manifeste-se a parte autora, no prazo legal, sobre o(s) AR(s) negativo(s). - ADV: JOÃO PAULO DUENHAS MARCOS (OAB 257400/SP), FERNANDA VASCONCELOS FONTES PICCINA (OAB 223721/SP), JOÃO PAULO DUENHAS MARCOS (OAB 257400/SP), JOÃO PAULO DUENHAS MARCOS (OAB 257400/SP), ROSELI DA PONTE REIS DOS SANTOS (OAB 319470/SP), ALEXANDRE TERTULIANO DA COSTA (OAB 468967/SP)
5. Processo 10029177820148260100
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002917-78.2014.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Pacific Nut Company Chile S.A. - MALBEC DO BRASIL COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA. - Vistos. Páginas 207/208: o peticionamento deverá ser direcionado aos autos incidentais, retornando o presente feito ao arquivo. Intime-se. São Paulo, 12 de junho de 2025. Miguel Ferrari Junior Juiz de Direito - ADV: JOÃO PAULO DUENHAS MARCOS (OAB 257400/SP), CARLOS DAVID ALBUQUERQUE BRAGA (OAB 132306/SP), RODRIGO FRANCO MONTORO (OAB 147575/SP), GABRIEL SEIJO LEAL DE FIGUEIREDO (OAB 202022/SP)
6. Processo 00017524620258260126
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001752-46.2025.8.26.0126 (processo principal 1004063-66.2020.8.26.0126) - Cumprimento de sentença - Segurança em Edificações - Soares Penido Participações e Empreendimentos S/A - - Pecuária Serramar Ltda - Manifeste-se a parte autora, em 15 dias, acerca da petição de fls. 71/72. - ADV: JOÃO PAULO DUENHAS MARCOS (OAB 257400/SP), JOÃO PAULO DUENHAS MARCOS (OAB 257400/SP), GUSTAVO VIEIRA RIBEIRO (OAB 206952/SP), GUSTAVO VIEIRA RIBEIRO (OAB 206952/SP), ADEMIR MORAIS YUNES (OAB 197287/SP), ADEMIR MORAIS YUNES (OAB 197287/SP), RODRIGO FRANCO MONTORO (OAB 147575/SP), PAULO HENRIQUE ABUJABRA PEIXOTO (OAB 143514/SP), PAULO HENRIQUE ABUJABRA PEIXOTO (OAB 143514/SP), RODRIGO FRANCO MONTORO (OAB 147575/SP)
7. Processo 21676722820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2167672-28.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santos - Agravante: Universal Shipping Logistica Internacional Ltda. - Agravado: Rodrigo Simonini Gonzalez - Agravado: Rubber do Brasil Comercio Importação e Exportação de Borrachas Ltda. - Magistrado(a) Achile Alesina - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO CCS-BACEN. INDEFERIMENTO. INSURGÊNCIA DO EXEQUENTE. RECURSO NÃO PROVIDO.I. CASO EM EXAME1. AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE PESQUISA PELO SISTEMA CCS-BACEN.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM DETERMINAR SE É CABÍVEL A PESQUISA PELO SISTEMA CCS-BACEN COMO MEDIDA PARA A LOCALIZAÇÃO DE BENS DA PARTE EXECUTADA EM CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. III. RAZÕES DE DECIDIR3. A PESQUISA PELO CCS-BACEN É INAPTA PARA LOCALIZAR BENS PENHORÁVEIS, SENDO FERRAMENTA DESTINADA À INVESTIGAÇÃO DE CRIMES FINANCEIROS E LAVAGEM DE DINHEIRO. 4. A PESQUISA DE ATIVOS EM NOME DO EXECUTADO DEVE SER FEITA VIA SISBAJUD, QUE JÁ CONTEMPLA AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS RELACIONADAS NO CCS-BACEN.5. A JURISPRUDÊNCIA DESTE TRIBUNAL APONTA QUE SUA UTILIZAÇÃO PARA FINS DE EXECUÇÃO CIVIL NÃO SE JUSTIFICA. ASSIM, DEVE SER MANTIDO O INDEFERIMENTO DA PESQUISA VIA CCS-BACEN.IV. DISPOSITIVO E TESE6. RECURSO NÃO PROVIDO.TESE DE JULGAMENTO: "A PESQUISA VIA CCS-BACEN NÃO SE JUSTIFICA PARA FINS DE EXECUÇÃO."DISPOSITIVOS RELEVANTES CITADOS: LEI COMPLEMENTAR Nº 105/2001, ART. 1º, § 4º. LEI Nº 10.701/2003.JURISPRUDÊNCIA RELEVANTE CITADA: PRECEDENTES DA CÂMARA ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Luiz Henrique Pereira de Oliveira (OAB: 185302/SP) - José Luis Dias Ribeiro da Rocha Frota (OAB: 257408/SP) - Edgar de Nicola Bechara (OAB: 224501/SP) - Rodrigo Franco Montoro (OAB: 147575/SP) - João Paulo Duenhas Marcos (OAB: 257400/SP) - Gustavo Vieira Ribeiro (OAB: 206952/SP) - 3º andar
8. Processo 00005055220188260004
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000505-52.2018.8.26.0004 (processo principal 0019217-66.2013.8.26.0004) - Cumprimento de sentença - Cheque - PDD Comércio de Produtos Têxteis e Participações LTDA - Vistos. Para pesquisa via sistema CCS-BACEN, comprove a exequente o recolhimento da taxa referente à pesquisa judicial a ser realizada (1 UFESP, por CPF/CNPJ), prevista no Provimento CSM nº 2684/2023 (Guia do Fundo Especial de Despesas Código 434-1), observando-se o valor da UFESP/2025: R$ 37,02. https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissao. Sem prejuízo, autorizo a exequente ou seus advogados a pedir diretamente à CENTRAL NOTARIAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICOS (CENSEC), ao COLÉGIO NOTARIAL DO BRASIL - SEÇÃO SÃO PAULO (CNB/SP) e/ou à CENTRAL DE ATOS NOTARIAIS PAULISTA (CANP), informações a respeito da lavratura de escrituras públicas, procurações e/ou outros atos notariais eventualmente existentes em nome dos executados MARI MODESTO COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA, CNPJ 11.136.475/0001-26, e LEANDRO JEAN RAIA, CPF 205.086.198-23. As respostas poderão ser enviadas ao e-mail constante do cabeçalho, com o número do processo e ação. Servirá a presente, por cópia digitada, como ofício, cujo encaminhamento fica a cargo da credora. Intime-se. - ADV: ANTONIO FERNANDO DE MOURA FILHO (OAB 306584/SP), RODRIGO FRANCO MONTORO (OAB 147575/SP), JOÃO PAULO DUENHAS MARCOS (OAB 257400/SP)