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João Paulo Duenhas Marcos

João Paulo Duenhas Marcos

Número da OAB: OAB/SP 257400

📋 Resumo Completo

Dr(a). João Paulo Duenhas Marcos possui 89 comunicações processuais, em 56 processos únicos, com 11 comunicações nos últimos 7 dias, processos entre 1999 e 2025, atuando em TJMS, TRT2, TJRJ e outros 3 tribunais e especializado principalmente em CUMPRIMENTO DE SENTENçA.

Processos Únicos: 56
Total de Intimações: 89
Tribunais: TJMS, TRT2, TJRJ, TJSP, TJMG, TJGO
Nome: JOÃO PAULO DUENHAS MARCOS

📅 Atividade Recente

11
Últimos 7 dias
62
Últimos 30 dias
89
Últimos 90 dias
89
Último ano

⚖️ Classes Processuais

CUMPRIMENTO DE SENTENçA (39) PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (15) EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL (7) PROCEDIMENTO SUMáRIO (4) CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA (4)
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Processos do Advogado

Mostrando 10 de 89 intimações encontradas para este advogado.

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  2. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000884-35.2002.8.26.0624 (624.01.2002.000884) - Execução Fiscal - IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica - Homa Industria e Comercio de Produtos Quimicos Ltda - Vistos. A Fazenda Nacional reconheceu administrativamente a prescrição intercorrente e requereu a extinção do presente feito, conforme petição a fl. 184. Ante o exposto, com fulcro nos artigos 924, inciso V, do Código de processo Civil e 156, inciso V, do Código Tributário Nacional, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, em razão da prescrição intercorrente. Sem custas e despesas processuais. Oportunamente, arquivem-se. P.I.C. - ADV: NIVEA AGUERA SALE (OAB 262275/SP), GUSTAVO VIEIRA RIBEIRO (OAB 206952/SP), REBECA ALVES DE SOUZA GARCIA (OAB 209358/SP), ANDRE DI MIGUELI AFFONSO (OAB 244881/SP), JOÃO PAULO DUENHAS MARCOS (OAB 257400/SP), RODRIGO FRANCO MONTORO (OAB 147575/SP), PAULO HENRIQUE ABUJABRA PEIXOTO (OAB 143514/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003432-15.2025.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Alex Crevelaro Meirelles - Vistos. Fls. 72 e documentos: Cite-se a parte ré, POR MANDADO, para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis, em conformidade com o artigo 335 do NCPC. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV: JOÃO PAULO DUENHAS MARCOS (OAB 257400/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0041897-04.2020.8.26.0100 (processo principal 1069324-61.2017.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Enriquecimento sem Causa - E.A.B.M. - L.C.R.S. - - A.C.M.S. - - L.F.R.S. - - H.R.S. - - J.R.R.S. e outro - C.A.S.M. - Vistos. Nada sendo requerido no prazo de quinze dias, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: JOÃO ROBERTO EGYDIO PIZA FONTES (OAB 54771/SP), ENRICO ANDREATINI (OAB 215167/SP), SILVIA DE CASTRO MARQUES (OAB 201844/SP), ALESSANDRO VIETRI (OAB 183282/SP), ALESSANDRO VIETRI (OAB 183282/SP), ALESSANDRO VIETRI (OAB 183282/SP), ALESSANDRO VIETRI (OAB 183282/SP), JOÃO ROBERTO EGYDIO PIZA FONTES (OAB 54771/SP), JOÃO ROBERTO EGYDIO PIZA FONTES (OAB 54771/SP), CLEBER GONÇALVES ALVARENGA (OAB 122353/SP), RODRIGO FRANCO MONTORO (OAB 147575/SP), ALESSANDRO VIETRI (OAB 183282/SP), JOÃO PAULO DUENHAS MARCOS (OAB 257400/SP), JOÃO ROBERTO EGYDIO PIZA FONTES (OAB 54771/SP), JOÃO ROBERTO EGYDIO PIZA FONTES (OAB 54771/SP), LUCAS GHANNAM MENESES (OAB 47386/GO), YURI AVELAR (OAB 44313/GO), JOÃO ROBERTO EGYDIO PIZA FONTES (OAB 54771/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001753-31.2025.8.26.0126 (processo principal 1004063-66.2020.8.26.0126) - Cumprimento de sentença - Segurança em Edificações - Franco Montoro e Peixoto Advogados Associados - Vistos. 1 - Diante da concordância da parte executada (fls. 72/73), homologo o cálculo apresentado no valor de R$ 14.794,62 (honorários advocatícios). 2 - Em razão do exposto, não havendo controvérsia, consigno o trânsito em julgado nesta data (artigo 1000, CPC), certificando-se nos autos. 3 - O exequente deverá proceder na forma do artigo 534 e seguintes, do Código de Processo Civil, anotando-se que a expedição de RPV e Precatório dar-se-á através de peticionamento eletrônico, nos termos da legislação vigente. Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias, arquivem-se estes autos. Int. - ADV: PAULO HENRIQUE ABUJABRA PEIXOTO (OAB 143514/SP), ADEMIR MORAIS YUNES (OAB 197287/SP), RODRIGO FRANCO MONTORO (OAB 147575/SP), JOÃO PAULO DUENHAS MARCOS (OAB 257400/SP), GUSTAVO VIEIRA RIBEIRO (OAB 206952/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0008579-70.2018.8.26.0562 (processo principal 0019466-89.2013.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Transporte de Coisas - Zim Integrated Shipping Services Ltd - Comercial Importadora de Frutas Sig Ltda - Ciência sobre resposta de oficios. - ADV: RODRIGO FRANCO MONTORO (OAB 147575/SP), DANIELLA CASTRO REVOREDO (OAB 198398/SP), EDGAR DE NICOLA BECHARA (OAB 224501/SP), JOÃO PAULO DUENHAS MARCOS (OAB 257400/SP)
  7. Tribunal: TJRJ | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Fls: 404: Mantenho a sentença de fls, 397, pelos seus próprios e jurídicos fundamentos, bem como seu trânsito em julgado. Uma vez que, não devem prosperar as alegações da parte autora quanto a sua não intimação de fls, 362, considerando a inteligência do Art 274 P.U do CPC. Sendo oportuno ainda salientar que a parte autora, após a diligência negativa manifestou-se nos autos em fls, 368. Não impulsionando o mesmo.
  8. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1015556-89.2024.8.26.0032 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Araçatuba - Apelante: Crv Agropecuária Eireli - Apelada: Juliana Thomaz da Silva - Magistrado(a) Paulo Alonso - Deram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. DIREITO CIVIL. COMODATO VERBAL DE VEÍCULO ENTRE PARTICULARES. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. POSSE INJUSTA. PRETENSÃO DE RETOMADA ACOLHIDA.1. CASO EM EXAME:1.1. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE DE VEÍCULO E RECONVENÇÃO JULGADAS IMPROCEDENTES. 1.2. RECURSO DA AUTORA INSISTINDO NA PROCEDÊNCIA DA AÇÃO.2. QUESTÃO EM DISCUSSÃO: VERIFICAR SE A AUTORA TEM DIREITO À REINTEGRAÇÃO DE POSSE DO VEÍCULO OBJETO DA DEMANDA, CONSIDERANDO A PROPRIEDADE E A ALEGAÇÃO DE ESBULHO POSSESSÓRIO PRATICADO PELA REQUERIDA.3. DECISÃO DA TURMA JULGADORA/RAZÕES DE DECIDIR:3.1. A REQUERIDA NÃO DOCUMENTOU ADEQUADAMENTE A RELAÇÃO JURÍDICA QUE AFIRMA, LIMITANDO-SE À ALEGAÇÃO DE TER RECEBIDO O VEÍCULO COMO PRESENTE, SEM AMPARO DOCUMENTAL.3.2. O VEÍCULO ESTÁ REGISTRADO EM NOME DA AUTORA, E A DEMANDADA NÃO COMPROVOU A ALEGADA DOAÇÃO OU QUALQUER TÍTULO HÁBIL PARA JUSTIFICAR SUA PRETENSÃO DOMINIAL.3.3. ESBULHO CONFIGURADO.4. DISPOSITIVO: RECURSO DA AUTORA PROVIDO. SENTENÇA REFORMADA PARA JULGAR PROCEDENTE A AÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: João Paulo Duenhas Marcos (OAB: 257400/SP) - Aércio Favaro Neto (OAB: 424888/SP) - Mateus Jeremias dos Santos (OAB: 431931/SP) - 5º andar
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