Leandro Idelfonso

Processos do Advogado

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2. Processo 10628786120258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1062878-61.2025.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - F.C.C.M. - Vistos. Fls. 151/157 e segs.: recebo como emenda à inicial. Anote-se e certifique-se a regularidade no recolhimento das custas iniciais (fls. 142/147). Quer o autor a revisão dos alimentos pagos aos dois filhos, acordados, no ano de 2022, em 06 salários mínimos em pecúnia e pagamento direto das despesas com educação, plano de saúde, vestuário, brinquedos e afins, até a genitora concluir pós-graduação, quando haverá redução em 50% (fls. 54/59). Informou redução brusca de sua renda, tanto que sofre cumprimento de sentença pelo rito da prisão, apontando que genitora concluiu a graduação, mas não iniciou a especialização, tornando imprecisa a data da redução nos termos do acordo. Acompanho o r. parecer do Ministério Público, porquanto eventual modificação nos alimentos deve ser analisada após a instauração do contraditório, ante o periculum in mora inverso, aliado ao fato de que o autor auferiu renda expressiva no ano de 2024 (IR do exercício de 2025 - fls. 321/330), fazendo-se necessária maior cognição sobre suas possibilidades. Desse modo, rejeito a tutela de urgência. Recolhida a verba para citação, citem-separa oferecimento de defesa no prazo de 15 dias contados da juntada do mandado aos autos. Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: LEANDRO IDELFONSO (OAB 257430/SP)
3. Processo 00111300220248260016
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011130-02.2024.8.26.0016 (processo principal 0010474-79.2023.8.26.0016) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - MATHEUS FELIPPINI MESQUITA - ANIMA EAD - Expedi MLE no valor de R$1.847,22, em favor da parte exequente através do Portal de Custas. O documento foi encaminhado para a conferência e após a assinatura do MLE pelo(a) Magistrado(a), passará a constar a movimentação MLE ASSINADO, momento em que ovalor estará à disposição da parte favorecida, conforme tipo de levantamento preenchido noFormulário MLE de fls. 54. Os autos, desde já, serão arquivados, não prejudicando a assinatura do MLE, que se dá por meio da ferramenta Portal de Custas. - ADV: LEANDRO IDELFONSO (OAB 257430/SP), GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (OAB 117417/SP)
4. Processo 10091612220258260008
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009161-22.2025.8.26.0008 - Guarda de Família - Guarda - J.A.V. - Vistos. Certidão fls. 48: o comprovante juntado a fls. 36/37 é de agendamento; regularize a autora, juntando o comprovante de pagamento da diligência ou a taxa para citação postal, em 05 (cinco) dias. Recolhida a diligência ou taxa postal, cumpra-se a decisão de fls. 45, expedindo mandado ou carta de citação. Int. - ADV: LEANDRO IDELFONSO (OAB 257430/SP)
5. Processo 10091612220258260008
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009161-22.2025.8.26.0008 - Guarda de Família - Guarda - J.A.V. - Vistos. I - Já consolidado o entendimento de que a audiência prévia de tentativa de conciliação prevista no artigo 334 do CPC não é obrigatória, sendo necessária a vinda dos argumentos da parte contrária, até para que se possa equilibrar a condição das partes, deixo de designa-la neste momento processual, postergando a análise da necessidade oportunamente. II - Cite-se o réu, por via postal, dos termos da presente ação, advertindo-o de que tem o prazo de 15 dias para contestá-la, sob pena de serem considerados verdadeiros os fatos alegados. Negativo o AR, dê-se ciência por ato ordinatório. Int. - ADV: LEANDRO IDELFONSO (OAB 257430/SP)
6. Processo 40012544820258260006
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001254-48.2025.8.26.0006/SP AUTOR : ERLI DE FARIA PEREIRA ADVOGADO(A) : LEANDRO IDELFONSO (OAB SP257430) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Trata-se de novo pedido de antecipação da tutela de urgência, formulado pela autora. Revendo-se os autos, notadamente o relatório médico que acompanha o evento 21, PED LIMINAR/ANT TUTE1 , verifica-se que, no exame clínico inicial, foi constatada " necrose do 5º pododáctilo esquerdo, infecção e sinais de isquemia deste membro (ausência de pulso poplíteo e pedioso) e disfunção renal agudizada" , sendo indicada " internação para compensação clínica e realização de revascularização da perna esquerda (para evitar progressão da necrose e perda da perna) e amputação do dedo necrótico e infectado" . Posteriormente, houve também constatação de " insuficiência cardíaca congestiva, necessidade de suplementação de oxigênio e piora progressiva da função renal, com necessidade de iniciar hemodiálise para compensação metabólica, para que possa ser submetida a intervenção vascular com mais segurança". Dessa forma, estão presentes os requisitos do artigo 300 do Código de Processo Civil, notadamente a probabilidade do direito, diante da indicação médica precisa e fundamentada, e a urgência médica, decorrente da gravidade do quadro clínico apresentado e da necessidade imediata de intervenção para preservação da integridade física da autora. Ante o exposto, RECONSIDERA-SE a decisão de evento 13, DESPADEC1 e CONCEDE-SE EM PARTE a tutela de urgência para determinar que a requerida custeie, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, a realização dos procedimentos médicos indicados no relatório constante do evento 21, DOCUMENTACAO2 , sob pena de multa diária de R$ 500,00, limitada, por ora, a R$ 10.000,00. Servirá a presente decisão, por cópia, como mandado ou ofício, a ser apresentado pela parte autora junto à ré, comprovando-se nos autos. Cumpra-se. Int. São Paulo, 01/07/2025
7. Processo 11659613020248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1165961-30.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Alienação Parental - F.C.C.M. - K.N.N. - MLE expedido, devendo-se aguardar a transferência bancária. - ADV: LEANDRO IDELFONSO (OAB 257430/SP), ANTONIO DE FREITAS BORGES FILHO (OAB 57351/DF)
8. Processo 10019443920228260005
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001944-39.2022.8.26.0005 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - L.M.N. - R.M.N. - Vistos. Fls. 572: Os valores provenientes do bloqueio de FGTS (fls. 483/486) já foram levantados por meio de MLE (fls. 513, 516). O executado deverá, se o caso, comprovar que o bloqueio das contas de FGTS informadas na petição provêm deste processo. No mais, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos. Publique-se. - ADV: TIAGO CORTEZ (OAB 224372/SP), LEANDRO IDELFONSO (OAB 257430/SP)