Leandro Idelfonso

Processos do Advogado

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2. Processo 20668745920258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2066874-59.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: F. I. - Agravada: J. de M. R. - Magistrado(a) César Peixoto - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE ALIENAÇÃO PARENTAL CUMULADA COM REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA QUE INDEFERIU A TUTELA DE URGÊNCIA VISANDO A AMPLIAÇÃO DO REGIME DE CONVIVÊNCIA COM O FILHO MENOR [05 ANOS DE IDADE] - VISITAS REGULAMENTADAS EM 2.022 [A PARTIR DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2022 O MENOR IRÁ PERNOITAR COM O GENITOR, EM FINAIS DE SEMANA ALTERNADOS, RETIRANDO A CRIANÇA DO LAR MATERNO NO SÁBADO ÀS 9H E DEVOLVENDO-A ÀS 19H DO DOMINGO; NO DIA DOS PAIS E DAS MÃES, A CRIANÇA FICARÁ COM O RESPECTIVO GENITOR HOMENAGEADO; NO ANIVERSÁRIO DA CRIANÇA, AS VISITAS SERÃO LIVRES DESDE QUE NÃO PREJUDIQUE O HORÁRIO DA ESCOLA E DE COMUM ACORDO COM O OUTRO GENITOR; NAS FÉRIAS ESCOLARES, A CRIANÇA PERMANECERÁ A PRIMEIRA METADE COM O PAI E A SEGUNDA COM A MÃE; NATAL, NOS ANOS PARES COM A MÃE E ANO NOVO DOS ANOS PARES, COM O PAI, INVERTENDO-SE A CADA ANO] - PROBABILIDADE DO DIREITO E PERIGO DE DANO NÃO CONFIGURADOS, ART. 300 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - ADEQUAÇÃO, POR ORA, DAS VISITAS NA FORMA OCORRIDA - PERÍODO SUFICIENTE PARA A MANUTENÇÃO E FOMENTO DO VÍNCULO PATERNO-FILIAL - NECESSIDADE DA DEVIDA INSTRUÇÃO PROBATÓRIA PARA MELHOR AVALIAÇÃO DO CENÁRIO FAMILIAR - DECISÃO MANTIDA - RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Leandro Idelfonso (OAB: 257430/SP) - 4º andar
3. Processo 10458858420258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1045885-84.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Empréstimo consignado - Diva Lopes - Isto posto, JULGO EXTINTA a presente demanda proposta por Diva Lopes, sem resolução de mérito, com fulcro no art. 51, II, da Lei 9.099/95. Sem custas e honorários advocatícios, na forma do artigo 54 da Lei nº 9.099/95. Não havendo interposição de recurso inominado, com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. - ADV: LEANDRO IDELFONSO (OAB 257430/SP)
4. Processo 10018269520258260704
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001826-95.2025.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Vera Lucia Godeny - Manifeste a parte autora/exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do AR negativo. - ADV: LEANDRO IDELFONSO (OAB 257430/SP)
5. Processo 10753344320258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1075334-43.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Danilo Augusto Fernandes - Vistos. 1. Defiro a gratuidade da justiça. Autos tarjados. 2. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo"). 3. Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Carta de citação segue vinculada automaticamente à esta decisão. O art. 248, § 4º, do CPC prevê que "nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente." Em decorrência, poderá ser considerada válida a citação se o AR for assinado pela pessoa responsável pelo recebimento da correspondência. Int. - ADV: LEANDRO IDELFONSO (OAB 257430/SP)
6. Processo 10088236920258260001
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008823-69.2025.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Tudo Com Brigadeiro Comércio de Alimentos Eireli - Banco Bradesco S.A. - Especifiquem as partes, em 15 dias, as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência e a necessidade, pena de preclusão. - ADV: BERNARDO BUOSI (OAB 227541/SP), LEANDRO IDELFONSO (OAB 257430/SP)
7. Processo 10586738620258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1058673-86.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Edna Aparecida Caruana - Vistos. Com fundamento no art. 487, inciso III, alínea "b", do Código do Processo Civil, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes (fls. 77/79), julgando EXTINTO O PROCESSO. Diante da ausência de interesse recursal, declaro a sentença transitada em julgado nesta data. Em caso de descumprimento do acordo, caberá ao interessado promover a instauração de incidente de cumprimento de sentença por peticionamento eletrônico no Portal de Serviços e-SAJ (neste portal, escolher a opção "Petição Intermediária de 1º Grau", categoria "Execução de Sentença" e selecionar a classe "156 - Cumprimento de Sentença"). Custas na forma da lei. Após cumprido integralmente o disposto no art. 1.098 das NSCGJ, arquive-se. P. I. - ADV: LEANDRO IDELFONSO (OAB 257430/SP)
8. Processo 10038733820248260361
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003873-38.2024.8.26.0361 - Inventário - Inventário e Partilha - Chrystiane Ilma da Silva - - Audrey Rosilene da Silva - - Marcia Regina da Silva Carvalho - - Gustavo Henrique Rodrigues da Silva e outro - Página 118/120: Recolha a parte interessada a diferença das custas apresentadas para desarquivamento dos autos, no prazo de cinco dias, conforme Comunicado nº 41/24 que revogou expressamente o Comunicado nº 47/22, o valor da taxa de DESARQUIVAMENTO deve ser no valor de 1,212 UFESP, recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 206-2, nos termos do COMUNICADO Nº 41/2024, para os processos físicos e digitais, judiciais e administrativos,inclusive daqueles arquivados provisoriamente (movidos para a fila "Processo Arquivado"). - ADV: JÚLIA QUINTILIANO MANSUR (OAB 404786/SP), JÚLIA QUINTILIANO MANSUR (OAB 404786/SP), LEANDRO IDELFONSO (OAB 257430/SP), LEANDRO IDELFONSO (OAB 257430/SP)