Ana Claúdia De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 00040427820238260037
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004042-78.2023.8.26.0037 (processo principal 1001586-41.2023.8.26.0037) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - H.X.G. - F.M.G. - Vistos. 1- Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento, apresentando a planilha atualizada e discriminada do valor do débito. Prazo: 10 dias. 2- Na inércia, intime-se pessoalmente a exequente para esclarecer se ainda tem interesse no prosseguimento do processo e, se tiver, promover o seu regular andamento no prazo de 05 dias, sob pena de extinção sem resolução de mérito, nos termos do disposto no artigo 485, inciso III e § 1º do CPC, devendo entrar em contato com seu advogado para as providências cabíveis. Fica desde já a observação de que será aplicado o disposto no artigo 274, parágrafo único do CPC (intimação ficta), em caso de mudança definitiva ou esporádica do endereço cadastrado nos autos, em consonância com a orientação do e. STJ "in" REsp. 1299609-RJ. Int. - ADV: RAQUEL VIEIRA CHAVES DO NASCIMENTO (OAB 412157/SP), ANA CLAUDIA OLIVEIRA TURRA (OAB 257579/SP)
3. Processo 10040073320258260037
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004007-33.2025.8.26.0037 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - A.O.A. - K.V.K.A. - Vista à parte autora para que se manifeste sobre a contestação no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: ANA CLAUDIA OLIVEIRA TURRA (OAB 257579/SP), ISABELLA VEIGA PENTEADO (OAB 436638/SP)
4. Processo 10010706920248260236
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001070-69.2024.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Sucessões - I.F.L.T.M. - Vistos. Expeça-se novo alvará, tendo em vista o vencimento do alvará expedido à fl. 84. Int. - ADV: ANA CLAUDIA OLIVEIRA TURRA (OAB 257579/SP)
5. Processo 10030070820198260619
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003007-08.2019.8.26.0619 - Inventário - Inventário e Partilha - Elcio Piacenti - Maria Helena Piacenti - Edemilson Carlos Tonini - - Elza Piacente - - Espólio de Dirce Piacenti Turra - - Daiane de Souza Prudêncio e outro - Vistos. Fls. 476/478 - Considerando a manifestação da Fazenda Pública e a necessidade de regular tramitação do expediente administrativo referente ao recolhimento do ITCMD, intime-se a inventariante para que apresente diretamente no Posto Fiscal competente os documentos solicitados pela autoridade fazendária às fls. 438, no âmbito do procedimento em curso perante àquela repartição. A comprovação do cumprimento da diligência deverá ser juntada aos autos no prazo de 15 (quinze) dias. Oportunamente, tornem-me os autos conclusos. Nos termos do Comunicado Conjunto nº 508/2018, as citações, intimações e notificações da Fazenda Pública Estadual e/ou às Autarquias/Fundações do Estado de São Paulo, a partir de 02/04/2018, serão praticadas via portal eletrônico, servindo este como termo de ciência. Cumpra-se. Intime-se. - ADV: ANA CLAUDIA OLIVEIRA TURRA (OAB 257579/SP), IZAURA KUYOMI MATSUSHITA SUGOHARA (OAB 119100/SP), JANAINA BAGATINI (OAB 374462/SP), VITOR MATINATA BERCHIELLI (OAB 356585/SP), ANTÔNIO MÁRCIO DELLA MOTTA (OAB 255062/SP), ANTÔNIO MÁRCIO DELLA MOTTA (OAB 255062/SP), ANTÔNIO MÁRCIO DELLA MOTTA (OAB 255062/SP), THIAGO AFFONSO DE ARAUJO COSTA (OAB 238555/SP), THIAGO AFFONSO DE ARAUJO COSTA (OAB 238555/SP), THIAGO AFFONSO DE ARAUJO COSTA (OAB 238555/SP)
6. Processo 00003171320258260037
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000317-13.2025.8.26.0037 (processo principal 1007080-91.2017.8.26.0037) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - L.E.M.F. - B.G.M.F. - Ciência aos interessados acerca do documento liberado nos autos digitais e à disposição para impressão pelo Portal E-SAJ. - ADV: ANA CLAUDIA OLIVEIRA TURRA (OAB 257579/SP), HELENICE CRUZ (OAB 84017/SP)
7. Processo 00003171320258260037
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000317-13.2025.8.26.0037 (processo principal 1007080-91.2017.8.26.0037) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - L.E.M.F. - B.G.M.F. - Assim, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente execução, pela satisfação integral da dívida de alimentos. Custas processuais pelo executado, observada, contudo, a gratuidade processual que ora lhe é concedida uma vez que, em vista dos valores fixados a título de alimentos, é possível entender que se trata de pessoa hipossuficiente economicamente. REVOGO O DECRETO DE PRISÃO de fls. 30, ressaltando que não houve expedição de mandado de prisão, por tal razão, deixo de determinar a expedição de contramandado/alvará de soltura. Ante a preclusão lógica do direito de recorrer, declaro o trânsito em julgado da sentença nesta data, dispensada certificação cartorária a respeito. Expeça-se certidão de honorários em favor da advogada nomeada na pág. 35, termos do convênio entre a Defensoria e OAB. Ciência ao Ministério Público. Oportunamente, arquivem-se. Publique-se. Intimem-se. - ADV: ANA CLAUDIA OLIVEIRA TURRA (OAB 257579/SP), HELENICE CRUZ (OAB 84017/SP)
8. Processo 00190733220098260037
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0019073-32.2009.8.26.0037 (01124/2009) - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Primo Rossi Administradora de Consórcios Ltda. - Wester Laércio Pedroso - Vistos. Ante a manifestação das partes, neste autos da ação de Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária que Primo Rossi Administradora de Consórcios Ltda. promove contra Wester Laércio Pedroso, homologo por sentença, para que surta seus legais e jurídicos efeitos, o ACORDO de fls. 767/72, suspendendo o trâmite da presente, até seu cumprimento, nos termos do art. 922 do Código de Processo Civil. Nos termos do artigo 1000 do Código de Processo Civil, não há hipótese recursal, devendo ser considerada preclusão lógica do direito de recorrer. O trânsito em julgado desta decisão se opera de imediato e independentemente de renúncia expressa dos interessados. Certifique a serventia o trânsito em julgado. Aguarde-se o cumprimento do acordo em cartório. P.I. - ADV: ANA CLAUDIA OLIVEIRA TURRA (OAB 257579/SP), RODRIGO SANCHES DE PAIVA (OAB 220343/SP), EDEMILSON KOJI MOTODA (OAB 231747/SP)