Ana Claúdia De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 00034899420248260037
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003489-94.2024.8.26.0037 (processo principal 1007477-87.2016.8.26.0037) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - K.H.S.L. - R.M.L. - Ciência às partes sobre o link para acesso à audiência virtual (copie e cole na barra de endereço do seu navegador), observando-se que referido link foi encaminhado aos endereços eletrônicos informados no processo. - ADV: ANA CLAUDIA OLIVEIRA TURRA (OAB 257579/SP), FELIPE VILELA DA SILVA (OAB 489682/SP)
3. Processo 10005143320258260236
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000514-33.2025.8.26.0236 - Imissão na Posse - Imissão - Gustavo Turra - - Ana Claudia Oliveira Turra - Vistos. Indefiro o pedido formulado nas fls. 78/82 por ausência de previsão legal. Intime-se a parte exequente para que indique o endereço atualizado da parte executada ou pleiteie pesquisas de praxe para citação. Não havendo manifestação, intime-se a parte autora pessoalmente para que dê andamento à presente ação, sob pena de extinção. Intimem-se. - ADV: ANA CLAUDIA OLIVEIRA TURRA (OAB 257579/SP), ANA CLAUDIA OLIVEIRA TURRA (OAB 257579/SP)
4. Processo 10058377820188260037
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005837-78.2018.8.26.0037 - Cumprimento de sentença - Alimentos - L.A.D.F.M.R.A.C.A.D. - F.R.M.F. - Vista à parte autora para que se manifeste no prazo de quinze (15) dias sobre a justificativa apresentada nas págs. 344/347. - ADV: TAINARA PAVINI (OAB 438060/SP), DANIEL SIDNEI MASTROIANNI (OAB 253522/SP), MARIANA BENATTI TORRES (OAB 293134/SP), ANA CLAUDIA OLIVEIRA TURRA (OAB 257579/SP)
5. Processo 10006322520198260040
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Ana Claudia Oliveira Turra (OAB 257579/SP), Andre Menescal Guedes (OAB 324495/SP) Processo 1000632-25.2019.8.26.0040 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Luis Carlos Alves Feitosa, Josiane Alves Feitosa da Silva, Joyce Alves Feitosa - Reqdo: São Francisco Sistemas de Saúde - Vistos. Concedo o prazo de 15 (quinze) dias para a parte requerida São Francisco Sistemas de Saúde se manifestar sobre o laudo pericial complementar juntado às fls. 729/731. Após, decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem concluso para sentença. Int.
6. Processo 00190733220098260037
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Rodrigo Sanches de Paiva (OAB 220343/SP), Edemilson Koji Motoda (OAB 231747/SP), Ana Claudia Oliveira Turra (OAB 257579/SP) Processo 0019073-32.2009.8.26.0037 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Primo Rossi Administradora de Consórcios Ltda. - Exectdo: Wester Laércio Pedroso - Vistos Ante a certidão retro, expeça-se Mandado de Levantamento Eletrônico em favor do exequente, observando-se os dados constantes no formulário de fl. 740. Sem prejuízo, intime-se o exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se quanto ao prosseguimento do feito. Int.
7. Processo 10097063920248260037
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Ana Claudia Oliveira Turra (OAB 257579/SP), Elisabete Furlan Schoubek Barbosa (OAB 274952/SP) Processo 1009706-39.2024.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Reqte: A. C. da S. L. - Reqdo: F. G. L. - DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação, condenando o autor, em virtude da sucumbência, ao pagamento das custas e das despesas processuais, mais honorários advocatícios que fixo em 15% sobre o valor da causa, observada a gratuidade processual. Oportunamente, arquivem-se. Publique-se. Intimem-se.
8. Processo 00105421720235150006
   Tribunal: TRT15 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO ÓRGÃO ESPECIAL - ANÁLISE DE RECURSO Relator: HELCIO DANTAS LOBO JUNIOR 0010542-17.2023.5.15.0006 : MUNICIPIO DE ARARAQUARA : GISELE PORFIRIO DA SILVA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3bdd5f9 proferida nos autos. Recorrente(s): 1. MUNICIPIO DE ARARAQUARA Recorrido(a)(s): 1. GISELE PORFIRIO DA SILVA 2. VAGNER BORGES DIAS Advogado(a)(s): ANA CLAÚDIA DE OLIVEIRA, OAB: 257579 DARIO REISINGER FERREIRA, OAB: 290758 Interessado(a)(s): 1. MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECURSO DE: MUNICIPIO DE ARARAQUARA   PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (ciência da decisão em 03/02/2025 - Id cf28c81; recurso apresentado em 26/01/2025 - Id c391cf8). Regular a representação processual (nos termos da Súmula 436, item I/TST). Isento de preparo (CLT, art. 790-A e DL 779/69, art. 1º, IV).   PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1  DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA/SUBSIDIÁRIA (14034) / TERCEIRIZAÇÃO/TOMADOR DE SERVIÇOS (14040) / ENTE PÚBLICO No que se refere ao tema em destaque, inviável o recurso, pois não atendidas as exigências previstas no art. 896, § 1º-A, I a III, da CLT. Com efeito, a transcrição de trecho do acórdão recorrido sem a individualização do prequestionamento das teses jurídicas a ele relacionadas, objeto do apelo, e sem a demonstração de como a v. decisão impugnada conflita com cada uma das violações apontadas, estabelecendo a conexão entre elas e o trecho da decisão transcrito, não satisfaz os requisitos dos aludidos dispositivos legais. Nesse sentido são os seguintes julgados do Eg. TST: Ag-AIRR-10852-40.2015.5.03.0005, 1ª Turma, DEJT-29/05/2023; RRAg-20137-37.2014.5.04.0402, 2ª Turma, DEJT-26/05/2023; AIRR-0020548-59.2018.5.04.0202, 3ª Turma, DEJT-26/05/2023; Ag-AIRR-914-16.2020.5.09.0672, 4ª Turma, DEJT-26/05/2023; RRAg-10599-19.2018.5.03.0079, 5ª Turma, DEJT-26/05/2023; Ag-AIRR-1366-86.2018.5.22.0105, 6ª Turma, DEJT-26/05/2023; AIRR-10060-57.2022.5.03.0097, 7ª Turma, DEJT 26/05/2023; AIRR-1711-42.2014.5.09.0012, 8ª Turma, DEJT-29/05/2023 e Ag-E-Ag-RR-173-70.2014.5.12.0035, SDI-I, DEJT-1º/10/2021.   CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Publique-se e intimem-se. CAMPINAS/SP, 22 de maio de 2025   WILTON BORBA CANICOBA Desembargador Federal do Trabalho Gabinete da Vice-Presidência Judicial - Análise de Recurso (acbq) Intimado(s) / Citado(s) - VAGNER BORGES DIAS - GISELE PORFIRIO DA SILVA