Antonio Clenildo De Jesus Carvalho

Processos do Advogado

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2. Processo 00017837920258260348
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001783-79.2025.8.26.0348 (apensado ao processo 0002021-35.2024.8.26.0348) - Execução da Pena - Suspensão Condicional da Pena - SURSIS (Violência Doméstica e Familiar) - W.P.O. - Vistos. Fls. 152/154: homologo o cálculo de pena, anotando TCP para 23/05/2027. Prossiga-se com a fiscalização do benefício. Int. - ADV: ANTONIO CLENILDO DE JESUS CARVALHO (OAB 257589/SP)
3. Processo 10022409420258260348
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002240-94.2025.8.26.0348 (apensado ao processo 0000629-94.2023.8.26.0348) - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Jose Marcio Oliveira da Silva - Katia Betania de Carvalho Souza Santiago - Fls. 120/127 - Às contrarrazões, pelo prazo legal. - ADV: RAFAEL DA SILVA ARAUJO (OAB 220687/SP), FABIANO SOUZA DA CRUZ (OAB 242988/SP), ANTONIO CLENILDO DE JESUS CARVALHO (OAB 257589/SP), MARCO ANTONIO LEMOS (OAB 154573/SP)
4. Processo 10051390220248260348
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005139-02.2024.8.26.0348 - Interdição/Curatela - Nomeação - S.S.B.S. - À vista do exposto, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, por abandono da causa, com fundamento no art. 485, III, §1º do NCPC. - ADV: ANTONIO CLENILDO DE JESUS CARVALHO (OAB 257589/SP)
5. Processo 10164269320238260348
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016426-93.2023.8.26.0348 - Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum - Acordo de Não Persecução Penal - Francisco Cândido da Silva - Diante do exposto, declaro EXTINTA a punibilidade de FRANCISCO CÂNDIDO DA SILVA nos autos do processo 1502105-02.2023.8.26.0540 da 2ª Vara Criminal da Comarca de Mauá/SP, nos termos do art. 28-A, § 13, do Código de Processo Penal. Em face da ausência de interesse recursal de ambas as partes, declaro o trânsito em julgado da presente decisão nesta data. Proceda-se conforme disposto no art. 530-B das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, comunicando-se o juízo de conhecimento e ao Núcleo de PSC, se for o caso, servindo a presente como OFÍCIO. Ciência ao Ministério Público e à Defesa. Após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.I.C. - ADV: ANTONIO CLENILDO DE JESUS CARVALHO (OAB 257589/SP)
6. Processo 10165227420248260348
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Antonio Clenildo de Jesus Carvalho (OAB 257589/SP), Fernanda Santamaria Dias (OAB 315887/SP) Processo 1016522-74.2024.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: R. dos S. S. - Reqda: R. de S. S. , R. de S. S. , H. de S. S. - Vistos. 1. DEFIRO à parte ré os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2. No mais, sobre a contestação de fls. 69/109, manifeste-se a parte autora em réplica no prazo legal. 3. Sem prejuízo, determino que as partes especifiquem as provas que desejam produzir, justificando a pertinência e a utilidade de cada elemento, observando que: a) não cabe a cumulação do requerimento de imediato julgamento (art. 355, CPC) com a especificação de provas, de modo que esta será tida por inexistente, porque prejudicial àquele; b) justificativas genéricas implicarão indeferimento pelo não desencargo do ônus; c) o requerimento de produção de prova documental superveniente deve ser justificado nos termos do art. 435 do CPC; d) o requerimento de produção de prova testemunhal deverá ser acompanhado do rol de testemunhas (que deverá conter, sempre que possível: nome, profissão, estado civil, idade, número de CPF, número de identidade e endereço completo da residência e do local de trabalho), exposta a pertinência e a utilidade de cada oitiva desejada, sob a pena de preclusão. As testemunhas deverão ser ao máximo de três para cada parte. Somente será admitida a inquirição de testemunhas em quantidade superior na hipótese de justificada imprescindibilidade e se necessária para a prova de fatos distintos (artigo 357, V, § 6º do CPC). Esclareçam, no mesmo ato, se desejam a realização de audiência de conciliação, sob pena de o silêncio ser interpretado como desinteresse. No mesmo prazo, deverão as partes informar sobre eventuais provas que pretendam produzir em audiência, justificando sua pertinência e o fato específico a ser provado, estando cientes de que, requerimento genéricos não serão apreciados, sendo indeferidos pedidos de produção de provas inúteis, protelatórias ou cujo conteúdo somente possa ser comprovado documentalmente (artigos 370, parágrafo único e 443, II do CPC). Prazo: 15 (quinze) dias (observando-se que para a parte representada pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo e quando a parte for União, Estados, Municípios e suas respectivas autarquias e fundações de direito público, o prazo é em dobro). Intimem-se.
7. Processo 00021556220248260348
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Antonio Clenildo de Jesus Carvalho (OAB 257589/SP), Alexandre dos Santos Pessoa (OAB 283689/SP), Marcelo Giovane Magnus Giarone Dias (OAB 484151/SP) Processo 0002155-62.2024.8.26.0348 - Cumprimento de sentença - Exeqte: MARIA DEUSDETE DA SILVA - Exectdo: GUILHERME SOUZA DE ALENCAR - 1- Fl. retro: Ante a revogação de poderes proceda-se à devida exclusão dos procuradores Alexandre dos Santos Pessoa e Antonio Clenildo de Jesus Carvalho, incluindo a Advogada constituída à fl. 69. 2- No mais, ante o formulário acostado a fls. 73 expeça-se o competente MLE em favor da parte autora. 3- Após, nada mais sendo requerido, venham os autos conclusos para extinção. 4- Int.
8. Processo 10014035220245020361
   Tribunal: TRT2 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE MAUÁ ATOrd 1001403-52.2024.5.02.0361 RECLAMANTE: FRANCIANO DE ARAUJO ROMAO RECLAMADO: WILLIAN HONORATO DE SOUSA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 03f0130 proferido nos autos.                                          CONCLUSÃO Nesta data faço conclusos os autos MM. Juíza do Trabalho, Dra. Maria de Fátima Alves Rodrigues Bertan, em face do retorno dos autos do Egrégio TRT-2ª Região. Mauá, 26/05/2025. DORALICE DE OLIVEIRA ARAUJO Servidor                                            DESPACHO   Vistos. Em cumprimento do v. acórdão de id 9da2825, que entendeu por bem manter inalterada a sentença, considerando a inexigibilidade dos honorários sucumbenciais, e em observância aos termos da Recomendação Nº 3/GCGJT, de 24 de Setembro de 2024, remetam-se os autos ao arquivo definitivo. No mais, ressalta-se que, caso haja demonstração pelo credor que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, poderá promover a execução do seu crédito, referente aos honorários sucumbenciais, por meio da distribuição de cumprimento de sentença (Classe 156), conforme disposição constante do Art. 1º, §1º, do dispositivo normativo supramencionado. Intimem-se. Cumpra-se. Nada mais. MAUA/SP, 26 de maio de 2025. MARIA DE FATIMA ALVES RODRIGUES BERTAN Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - FRANCIANO DE ARAUJO ROMAO