João De Souza Junior

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10059344420258260066
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005934-44.2025.8.26.0066 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.O.A.G. - Processo nº 2025/001420 Vistos. Concedo ao(à)(s) exequente(s) os benefícios da assistência judiciária/justiça gratuita. Cadastre-se. Trata-se de Execução de débito alimentar relativo aos meses de abril, maio e junho/2025, no importe de R$ 1.538,23. Cite(m)-se o(a)(s) executado(a)(s) para que efetue(m) o pagamento do débito alimentar em 03 dias, ou justifique a impossibilidade de fazê-lo, sob pena de prisão civil, na forma do Art. 528, § 3º, do CPC., advertindo o(a)(s) devedor(a)(es) que o pagamento deverá abranger as prestações vencidas e também as que vencerem no curso do processo. O(a) Senhor(a) Oficial de Justiça deverá no ato da citação, obter o número do RG e do CPF MF do executado quando da citação pessoal, de tudo certificando-se. Barretos, quinta-feira, 26 de junho de 2025. Int. - ADV: JOÃO DE SOUZA JUNIOR (OAB 257671/SP)
3. Processo 10051044920238260066
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005104-49.2023.8.26.0066 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Marques e Gonçalves Engenharia Ltda. - Gabrielle Sant'anna Soares de Oliveira - Processo Desarquivado sem Reabertura - ADV: JOÃO DE SOUZA JUNIOR (OAB 257671/SP), GUILHERME HENRIQUE DE CARVALHO (OAB 385394/SP)
4. Processo 00028626620258260066
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002862-66.2025.8.26.0066 (processo principal 1008283-54.2024.8.26.0066) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Ulisses Roberto Miglironi - - Tania Aparecida Sebastião Migliorini - - Eduardo Antonio Migliorini - Central Nacional de Aposentados e Pensionistas- (Associação Santo Antonio) - Vistos. Consoante o teor do Comunicado NUGEPNAC/Presidência nº 4/2025, disponibilizado à p. 09 do DJE de 17/06/2025, foi admitido, por v. acórdão proferido em 29/05/2025, disponibilizado no DJEN de 11/06/2025, o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 2116802-76.2025.8.26.0000, processo paradigma do Tema 59 - IRDR - Benefício - Previdenciário - Desconto - Indevido - Dano - Moral, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, onde se discute o seguinte tema: "Pretensão de obter decisão vinculante sobre a configuração ou não de dano moral in re ipsa nos casos de desconto indevido em benefício previdenciário por associação à qual a parte não está vinculada." No v. acórdão há determinação expressa no seguinte sentido: "Considerando os últimos fatos noticiados na mídia e a extensa quantidade de ações, determina-se a suspensão dos processos em curso sobre o tema, nos termos do art. 982, I, do Código de Processo Civil." Verifico a ausência de trânsito em julgado na ação principal, encontrando-se o referido processo submetido à suspensão determinada, circunstância que impede, por ora, o cumprimento provisório de sentença. Assim, dê-se baixa definitiva no presente incidente. Intime-se. - ADV: FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO (OAB 521989/SP), FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO (OAB 521989/SP), JOÃO DE SOUZA JUNIOR (OAB 257671/SP), JOÃO DE SOUZA JUNIOR (OAB 257671/SP), JOÃO DE SOUZA JUNIOR (OAB 257671/SP)
5. Processo 00018095020258260066
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001809-50.2025.8.26.0066 (processo principal 1014349-84.2023.8.26.0066) - Cumprimento de sentença - Bancários - I.S. - S.B.S. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a impugnação ao cumprimento de sentença. Acolho a alegação de compensação no valor de R$ 1.618,83, conforme autorizado pela sentença transitada em julgado e comprovado às fls. 119/120 dos autos principais, assim como a alegação de erro na metodologia de cálculo dos danos materiais, fixando-os em R$ 22.893,57. Acolho também a impugnação quanto ao dano moral, fixando-o em R$ 16.700,00. Homologo o valor total devido de R$ 43.670,95, sendo R$ 22.893,57 de danos materiais, R$ 16.700,00 de danos morais, compensação de R$ 1.618,83 e honorários de 15% (R$ 5.696,21). Defiro o levantamento de R$ 43.670,95 em favor da exequente. O saldo remanescente deverá ser devolvido ao executado. Oportunamente, tornem os autos conclusos para extinção da execução. Intime-se. Barretos, 25 de junho de 2025. - ADV: JOÃO DE SOUZA JUNIOR (OAB 257671/SP), GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB 91567/MG)
6. Processo 10077234920238260066
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007723-49.2023.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - ESPÓLIO DE Edlene Conceição de Oliveira Nardin - - ALESSANDRO SOUZA NARDINI - Havpida Assistência Médica S.a. - Vistos. Ciências às partes dos autos baixados do E. Tribunal de Justiça. O v. Acórdão de fls. 536/543 anulou a sentença proferida às fls. 186/196 e todos os atos processuais subsequentes, em razão do falecimento da autora, que foi noticiado apenas após a sentença (fl.255), mas que ocorreu antes desta. Em prosseguimento, defiro a habilitação dos herdeiros (fls. 256 e 284/289), e determino que manifeste-se o espólio autor em termos de prosseguimento no prazo de 15 dias. Em seguida, à ré para manifestação, e após ao Ministério Público. Deverão as partes, em suas manifestações, indicar se concordam com o julgamento do feito no estado em que se encontra, ou se pretendem a produção de alguma outra prova. Oportunamente, tornem-me conclusos. Barretos, 24 de junho de 2025. - ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), JOÃO DE SOUZA JUNIOR (OAB 257671/SP), IGOR MACEDO FACÓ (OAB 16470/CE), ANDRE MENESCAL GUEDES (OAB 324495/SP), JOÃO DE SOUZA JUNIOR (OAB 257671/SP)
7. Processo 00029284620258260066
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002928-46.2025.8.26.0066 (processo principal 1008184-26.2020.8.26.0066) - Cumprimento de sentença - Fixação - K.C.N.G. - Processo nº 2020/002024 Vistos. Concedo ao(à)(s) exequente(s) os benefícios da assistência judiciária/justiça gratuita. Cadastre-se. Trata-se de Execução de débito alimentar relativo aos meses de MAIO E JUNHO DE 2025, no importe de R$ 1.016,98. Cite(m)-se o(a)(s) executado(a)(s) para que efetue(m) o pagamento do débito alimentar em 03 dias, ou justifique a impossibilidade de fazê-lo, sob pena de prisão civil, na forma do Art. 528, § 3º, do CPC., advertindo o(a)(s) devedor(a)(es) que o pagamento deverá abranger as prestações vencidas e também as que vencerem no curso do processo. O(a) Senhor(a) Oficial de Justiça deverá no ato da citação, obter o número do RG e do CPF MF do executado quando da citação pessoal, de tudo certificando-se. Barretos, terça-feira, 24 de junho de 2025. Int. - ADV: JOÃO DE SOUZA JUNIOR (OAB 257671/SP)
8. Processo 10027120520248260066
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002712-05.2024.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - M.D.R.S. - C.R.C. - C.R.C. - M.D.R.S. - Nota de Cartório: "Diante do Recurso de Apelação interposto, à parte contrária para as contrarrazões. Após, serão os autos remetidos ao Egrégio Tribunal de Justiça "ad quem". - ADV: NATALIA FERNANDA SPIGOLON RICCI (OAB 508101/SP), NATALIA FERNANDA SPIGOLON RICCI (OAB 508101/SP), JOÃO DE SOUZA JUNIOR (OAB 257671/SP), JOÃO DE SOUZA JUNIOR (OAB 257671/SP)