Marina De Almeida Santos Pereira

Processos do Advogado

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2. Processo 50011522020214036118
   Tribunal: TRF3 | Data: 13/04/2023
   Tipo: Intimação
   MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5001152-20.2021.4.03.6118 / 1ª Vara Federal de Guaratinguetá APELANTE: JORGE DIMAS CABRAL Advogados do(a) APELANTE: GEOVANA EDUARDA DA SILVA - SP377642, MARINA DE ALMEIDA SANTOS PEREIRA - SP257712 APELADO: GERENTE EXECUTIVO DA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DE LORENA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Diante do julgamento do recurso administrativo, houve o cumprimento da obrigação imposta à Autoridade impetrada, de modo que JULGO EXTINTO O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, nos termos do art. 485, VI, c.c. art. 771, parágrafo único, todos do Código de Processo Civil. Publicação e registro eletrônicos. Intimem-se. GUARATINGUETá, 24 de março de 2023.
3. Processo 50011522020214036118
   Tribunal: TRF3 | Data: 29/11/2022
   Tipo: Intimação
   MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5001152-20.2021.4.03.6118 / 1ª Vara Federal de Guaratinguetá APELANTE: JORGE DIMAS CABRAL Advogados do(a) APELANTE: GEOVANA EDUARDA DA SILVA - SP377642, MARINA DE ALMEIDA SANTOS PEREIRA - SP257712 APELADO: GERENTE EXECUTIVO DA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DE LORENA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S Ã O A remessa ao Setor de perícias médicas foi comprovada pelo documento Num. 268072382 - Pág. 9. Porém, considerando que foi determinado à Impetrada “a comunicação com a Subsecretaria de Perícia Médica Federal, informando a existência das decisões judiciais” e que não foi demonstrado o cumprimento, fixo o derradeiro prazo de 05 dias para providências, sob pena de multa diária de R$ 100,00 (cem reais). Int. GUARATINGUETá, 18 de novembro de 2022.
4. Processo 10014931120214013810
   Tribunal: TRF6 | Data: 28/11/2022
   Tipo: Intimação
   Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 24 de novembro de 2022. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e Ministério Público Federal RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRIDO: LUIZ RICARDO GONCALVES DE MIRANDA Advogados do(a) RECORRIDO: MARINA DE ALMEIDA SANTOS PEREIRA - SP257712-A, GEOVANA EDUARDA DA SILVA - SP377642-A O processo nº 1001493-11.2021.4.01.3810 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 15-12-2022 Horário: 14:00 Local: TR2 - Virtual-Sust.Oral-Port 10136581 - Observação: Observação: Nos termos do art. 1o., 2o.,3o., da Portaria 10136581 (disponivel em https://portal.trf1.jus.br/sjmg/juizado-especial-federal/turma-recursal - atos Normativos), para requerimento de inscricao oral, devera ser encaminhado, exclusivamente, por correio eletronico para tr-sessoes.mg@trf1.jus.br, com 48(quarenta e oito) horas de antecedencia, informando os seguintes dados: nome, OAB (se advogado) e endereco eletronico (e-mail) do advogado, Defensor Publico ou do Procurador da Republica que ira sustentar, numero do processo, nome da parte que representa nome do(a) Relator(a). informo que as sustentacoes orais ocorrem por videoconferencia, via aplicativo Microsoft Teams. Lembrando que no julgamento de Embargos de Declaracao, Agravos Internos e Questao de Ordem nao sao acolhidos os pedidos de sustentacao oral, por forca do Regimento Interno e Provimento Geral. Maiores esclarecimentos, solicitamos, por gentileza, entrar em contato com a secretaria do NUTUR pelo balcao virtual (09/18h), por telefone 3501-1751 (09/18h) ou e-mail nutur.mg@trf1.jus.br
5. Processo 50011522020214036118
   Tribunal: TRF3 | Data: 11/11/2022
   Tipo: Intimação
   MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5001152-20.2021.4.03.6118 APELANTE: JORGE DIMAS CABRAL Advogados do(a) APELANTE: GEOVANA EDUARDA DA SILVA - SP377642, MARINA DE ALMEIDA SANTOS PEREIRA - SP257712 APELADO: GERENTE EXECUTIVO DA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DE LORENA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Independentemente de despacho, nos termos da Portaria número 17/2008, publicada no Diário Eletrônico da Justiça Federal de 01/09/2008, página 1010/1674, Caderno Judicial II: ID 268072371 e seguintes: Vista ao Impetrante. Guaratinguetá, 9 de novembro de 2022.
6. Processo 50009166820214036118
   Tribunal: TRF3 | Data: 09/11/2022
   Tipo: Intimação
   MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5000916-68.2021.4.03.6118 IMPETRANTE: ANTONIO NICOLAU DOS SANTOS Advogados do(a) IMPETRANTE: GEOVANA EDUARDA DA SILVA - SP377642, MARINA DE ALMEIDA SANTOS PEREIRA - SP257712 IMPETRADO: 27ª JUNTA DE RECURSOS DA CRPS, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 1. Manifeste-se o Impetrante em termos de prosseguimento do feito. 2. Int.-se. No silêncio, arquivem-se. Guaratinguetá, 7 de novembro de 2022.
7. Processo 50011522020214036118
   Tribunal: TRF3 | Data: 07/11/2022
   Tipo: Intimação
   MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5001152-20.2021.4.03.6118 / 1ª Vara Federal de Guaratinguetá APELANTE: JORGE DIMAS CABRAL Advogados do(a) APELANTE: GEOVANA EDUARDA DA SILVA - SP377642, MARINA DE ALMEIDA SANTOS PEREIRA - SP257712 APELADO: GERENTE EXECUTIVO DA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DE LORENA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S Ã O Não obstante os argumentos apresentados pela Autoridade Impetrada (Num. 266169253), reporto-me ao fundamento da decisão que negou provimento ao Agravo Interno interposto (Num. 263457290), ou seja, a Impetrada sequer informou a data de eventual encaminhamento do recurso administrativo ao Setor de Perícias. Sem prejuízo, está ao alcance da Impetrada a comunicação com a Subsecretaria de Perícia Médica Federal, informando a existência das decisões judiciais em comento. Sendo assim, concedo o derradeiro prazo de 05 dias para que a Autoridade Impetrada: a) comprove ter remetido os autos ao setor de perícias; e b) comprove ter noticiado a existência de decisão judicial à Subsecretaria de Perícia Médica Federal, cuja responsabilização também poderá ser apurada. No silêncio, tornem os autos conclusos para aplicação de multa diária. Int. GUARATINGUETá, 4 de novembro de 2022.
8. Processo 50011522020214036118
   Tribunal: TRF3 | Data: 28/10/2022
   Tipo: Intimação
   MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5001152-20.2021.4.03.6118 APELANTE: JORGE DIMAS CABRAL Advogados do(a) APELANTE: GEOVANA EDUARDA DA SILVA - SP377642, MARINA DE ALMEIDA SANTOS PEREIRA - SP257712 APELADO: GERENTE EXECUTIVO DA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DE LORENA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Independentemente de despacho, nos termos da Portaria número 17/2008, publicada no Diário Eletrônico da Justiça Federal de 01/09/2008, página 1010/1674, Caderno Judicial II: ID 266169253: Vista ao Impetrante. Guaratinguetá, 26 de outubro de 2022.