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Mariana Aparecida Gonçalves

Mariana Aparecida Gonçalves

Número da OAB: OAB/SP 258233

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 49
Total de Intimações: 74
Tribunais: TRT2, TRT15, TJSP
Nome: MARIANA APARECIDA GONÇALVES

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 74 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 2195689-74.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Gilmar Sivieiro (Herdeiro) - Agravada: Sueli Conceição Pessolato Sivieiro (Espólio) - Agravada: Rosa Virginia Bassi Sivieiro (Inventariante) - Interessado: Locatário(a) do Apartamento 34 A, 3º Andar do Edifício Silvio Romero - Interessado: Ricardo Arena Junior - Interessado: Residencial Ana Carolina - Vistos. 1. Trata-se de agravo de instrumento interposto contra decisão que, em inventário de bens, revogou a justiça gratuita concedida ao espólio. 2. Sustenta o agravante, em síntese, que levantou cerca de R$ 95.000,00 em 2021, após trâmite de mais de 15 anos do inventário, para custeio de cirurgia cardíaca de sua companheira, não se tratando de patrimônio vultoso. Destaca que é pessoa idosa sem rendimentos. 3. A aferição da hipossuficiência do espólio não prescinde de análise detida das circunstâncias fáticas dos autos e da situação patrimonial da parte, mostrando-se prudente obstar a extinção do processo sem resolução de mérito para evitar prejuízo. Assim, nos termos do art. 995, parágrafo único, do CPC, defiro o efeito suspensivo, para obstar a extinção do processo sem resolução de mérito devido ao não recolhimento das custas. 4. Diante da necessidade de julgamento conjunto, atente-se a z. serventia para que este recurso só seja tornado concluso conjuntamente com o agravo de autos n° 2193379-95.2025.8.26.0000, quando ambos estiverem prontos para julgamento do mérito. - Magistrado(a) Angela Moreno Pacheco de Rezende Lopes - Advs: Marcio Antonio Marcondes Pereira (OAB: 132684/SP) - Odilon José da Silva (OAB: 355821/SP) - William da Cruz (OAB: 371437/SP) - Ricardo Arena Junior (OAB: 100141/SP) - Mariana Aparecida Gonçalves (OAB: 258233/SP) - 4º andar
  2. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1005700-61.2023.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Gildanila Medeiros Santos - Jose Gonçalo Cavalcante Araujo e outro - Vistos. Após a publicação desta, anote-se a extinção e arquivem-se definitivamente os autos, com as formalidades legais. Intime-se - ADV: ALEXANDRE TADEU NOGUEIRA (OAB 266696/SP), ALEXANDRE TADEU NOGUEIRA (OAB 266696/SP), MARIANA APARECIDA GONÇALVES (OAB 258233/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000241-61.2024.8.26.0536 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido - Cornelio Auto Peças Ltda - Banco BS2 S.A. - Cielo S.A. e outro - Ciência às partes da chegada dos autos. Nada a reconsiderar sobre a decisão objeto do agravo. Remova-se o sigilo dos e-mails e certidões juntados como "peças sigilosas". Retifique-se o mandado de fls.772, conforme requerido a fls.1130/1132. Ciência às partes das quantias depositadas em juízo, conforme extrato que segue. Em dez dias, informe a autora se, na produção antecipada de prova que move contra o Banco Santander (Brasil) S/A, já existe informação sobre os destinatários das quantias retiradas da conta aberta em seu nome naquela instituição. - ADV: MARIANA APARECIDA GONÇALVES (OAB 258233/SP), ALFREDO ZUCCA NETO (OAB 154694/SP), JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1007687-38.2019.8.26.0004 - Inventário - Inventário e Partilha - Kelly Cristina de Melo - Bárbara Melo Lopes Ribeiro - Wilson Aparecido Cunha - - Ivete Cano Cunha - - José Gonçalo Cavalcante Araujo - - Barbara Regina Araújo - - Residencial Barramares Forte - - Marco Antonio Maragno - Vistos. Considerando as petições e documentos de fls. 864/871 e 904/925, bem como os depósitos judiciais constantes do extrato de fls. 926/929, suspendo por ora a determinação de envio da decisão-ofício de fl. 862 ao Cartório do 10º Oficial de Registro de Imóveis da Comarca da Capital do Estado de São Paulo, devendo todos os interessados se manifestar sobre tais peças no mesmo prazo da referida decisão de fl. 862, já em curso. Sem prejuízo, no mesmo prazo digam todos, e também a inventariante, sobre a mencionada petição e documentos de fls. 904/925, aqui apresentados pelo terceiro interessado Marco Antônio Maragno, cujos requerimentos visando à intimação da Fazenda Pública do Município de São Paulo e expedição de ofício à Procuradoria Fiscal Municipal ficam desde já indeferidos, pois compete exclusivamente a si próprio, à inventariante e/ou aos demais interessados toda e qualquer providência na esfera administrativa, e sem o concurso do juízo, relacionada com a regularidade dos bens imóveis do espólio, bem como as diligências necessárias à instrução, ao processamento e ao julgamento do feito, como se depreende dos arts. 319 e 320 c/c com o art. 620 do Código de Processo Civil. Publique-se. - ADV: MARIANA APARECIDA GONÇALVES (OAB 258233/SP), IVANILDA FRANCISCA DE LIMA NOGUEIRA (OAB 268635/SP), LUIZ CARLOS MASCHIERI (OAB 175175/SP), LUIZ CARLOS MASCHIERI (OAB 175175/SP), MELINA LOURENÇO (OAB 227832/SP), MELINA LOURENÇO (OAB 227832/SP), ELAINE CRISTINA MANCEGOZO (OAB 257624/SP), MARIA FERNANDA PEREIRA DOS SANTOS (OAB 517761/SP), ADRIANO DO NASCIMENTO AMORIM (OAB 289143/SP), IVANILDA FRANCISCA DE LIMA NOGUEIRA (OAB 268635/SP), ELAINE CRISTINA MANCEGOZO (OAB 257624/SP), ALEXANDRE TADEU NOGUEIRA (OAB 266696/SP), ALEXANDRE TADEU NOGUEIRA (OAB 266696/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1010945-19.2024.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - E.A. - Posto isto, e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação de DIVÓRCIO LITIGIOSO e DECRETO O DIVÓRCIO de E.A. e A.E.A., e faço com fundamento no artigo 226, §6.º da Constituição Federal e artigo 487, I do Código de Processo Civil. Servirá a presente sentença, por cópia assinada digitalmente, como MANDADO de AVERBAÇÃO, a serem encaminhada ao Sr. Oficial da Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais do Cartório de Solemar, nesta Comarca, para que proceda à margem do assento de casamento das partes sob o nº 118216 01 55 2020 2 00040 287 0011405 63 a necessária averbação. As providências deverão ser adotadas pela Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais competente independente do recolhimento de emolumentos, uma vez que a parte demandante é beneficiária da Assistência Judiciária. Ante ausência de resistência, deixo de condenar a requerida no pagamento de custas e despesas processuais. Oportunamente, arquivem-se os autos, efetuando-se as devidas anotações. P.I.C, sentença registrada digitalmente. - ADV: MARIANA APARECIDA GONÇALVES (OAB 258233/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1063890-18.2022.8.26.0100 - Herança Jacente - Inventário e Partilha - Condomínio Edifício Rosalina - Maria Isabel Sampaio de Moura Azevedo - Vistos. Fls. 468: Ante a indicação, nomeio como leiloeiro oficial Eduardo da Silva Pinto da gestora LEILÃO ELETRÔNICO ZALCMAN. Intime-se via portal dos Auxiliares da Justiça para início dos trabalhos. Intime-se. - ADV: MARIANA APARECIDA GONÇALVES (OAB 258233/SP), MARIA ISABEL SAMPAIO DE MOURA AZEVEDO (OAB 70913/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001228-13.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Luzantonio Cassiano Ribeiro - Marco Antonio Nadal - - Evandro Jose Gonçalves e outros - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: NELSON ALEXANDRE PALONI (OAB 136989/SP), MARIANA APARECIDA GONÇALVES (OAB 258233/SP), LUCIANO SANTOS SILVA (OAB 154033/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1006634-24.2020.8.26.0477 - Execução de Título Extrajudicial - Condomínio em Edifício - Condomínio Edifício Marina - Vistos. Ficam intimados sobre leilões designados e todo mais processado. Reporto-me aos termos da r. Decisão de nomeação do Auxiliar, de que constou caber somente à ele, em primeiro momento, zelar pelas comunicações e atos que lhe cabem, incluído edital, independentemente de prévia homologação judicial. Eventual vício deve ser arguido pelas partes e será oportunamente analisado. Comunique-se. Aguarde-se leilão. Int. - ADV: MARIANA APARECIDA GONÇALVES (OAB 258233/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000894-79.2005.8.26.0008 (008.05.000894-0) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Gilmar Sivieiro - Rosa Virginia Bassi Sivieiro - Ricardo Arena Junior - - Residencial Ana Carolina - Claudinei de Oliveira - Vistos. I - Fls. 1.402/1.405: ciente da interposição do agravo de instrumento nº 2193379-95.2025.8.26.0000 e do efeito suspensivo concedido para obstar a extinção do processo sem resolução do mérito devido ao não recolhimento das custas. II - Fls. 1.406/1.407: reitero o item V de fls. 1.373/1.374, observando que o valor já foi transferido para o juízo da execução (fls. 1.378). No mais, reporto-me a fls. 1.398. Int. - ADV: RICARDO ARENA JUNIOR (OAB 100141/SP), CLAUDINEI DE OLIVEIRA (OAB 392488/SP), WILLIAM DA CRUZ (OAB 371437/SP), ODILON JOSÉ DA SILVA (OAB 355821/SP), MARIANA APARECIDA GONÇALVES (OAB 258233/SP), MARCIO ANTONIO MARCONDES PEREIRA (OAB 132684/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 2195689-74.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Privado; ANGELA MORENO PACHECO DE REZENDE LOPES; Foro Regional de Tatuapé; 2ª Vara da Família e Sucessões; Arrolamento Comum; 0000894-79.2005.8.26.0008; Inventário e Partilha; Agravante: Gilmar Sivieiro (Herdeiro); Advogado: Marcio Antonio Marcondes Pereira (OAB: 132684/SP); Agravada: Sueli Conceição Pessolato Sivieiro (Espólio); Agravada: Rosa Virginia Bassi Sivieiro (Inventariante); Advogado: Odilon José da Silva (OAB: 355821/SP); Advogado: William da Cruz (OAB: 371437/SP); Interessado: Ricardo Arena Junior; Advogado: Ricardo Arena Junior (OAB: 100141/SP); Interessado: Residencial Ana Carolina; Advogada: Mariana Aparecida Gonçalves (OAB: 258233/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
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